Esse espaço foi criado em 2019 e visa democratizar o acesso ao conhecimento científico produzido no PPGD em uma linguagem mais acessível ao público em geral.
DIVERSIDADE CULTURAL E JUSTIÇA GLOBAL: ESTUDO ACERCA DO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / Daniela Roveda
DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS COMO SUBSTRATO NORMATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NOS SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE DECISÃO / Paulo Rodrigo de Miranda
OS DESAFIOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO BRASIL NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO TWITTER E FACEBOOK A PARTIR DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 / Pedro Victor dos Santos Witschoreck
RACISMO ONLINE NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DECISÕES JUDICIAIS / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva
A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O AVANÇO DA DESDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL / Anays Martins Finger
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JURISDIÇÃO PROCESSUAL E DESASTRES AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS NA SOCIEDADE EM REDE / Hígor Lameira Gasparetto
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS LOCAIS: A POLIFEIRA DO AGRICULTOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM – SANTA MARIA, RS / Claiton Rossa da Rocha
MULHERES, ECOFEMINISMO E DIREITO DOS DESASTRES: RAÍZES QUE ANUNCIAM RESISTÊNCIAS / Bianca Larissa Soares de Jesus Roso
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E STF: LIMITES E DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO PROMOTORAS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA / Vanessa Müller
(IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO: REFLEXIVIDADES SOBRE O CASO DOS CATADORES PELA PERSPECTIVA DA NOÇÃO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN / Alisson Galvão
OS PONTOS CEGOS NO TRATAMENTO JURÍDICO DOS DESASTRES ENVOLVENDO BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO / Pablo dos Santos Ritzel
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO VOLTADO PARA OS PROGRAMAS DE REPARAÇÃO BRASILEIROS E ARGENTINO / Eduardo Matheus Pinto de Oliveira
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E FAST FASHION: A PROMOÇÃO DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS MARCAS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE / Vanessa de Mello Seibel
A COSMOVISÃO ANDINA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA BIOCÊNTRICO DA NATUREZA / Edilson Ubirajara Gonçalves Piedras
(DES) PROTEÇÃO DE DADOS E INTERNET DAS COISAS: OS DESAFIOS À TUTELA DOS DADOS DE SAÚDE DE USUÁRIOS DE DISPOSITIVOS DE IOT À LUZ DOS PRECEITOS DA LGPD / Eduardo Missau Ruviaro
DIREITO AO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA BRASILEIRO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE / Paulo Cezar Krusche
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E OS VIESES DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL / Camila Morás Da Silva
MIGRAÇÕES FORÇADAS NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DA CORTE IDH / Raquel Ceolin
OS CAMINHOS DO TERRORISMO E DA DESUMANIZAÇÃO: o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional / Bruna Bastos
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DADOS PESSOAIS ON LINE SOB VIGILÂNCIA: REPERCUSSÕES DO CASO CAMBRIDGE ANALYTICA X FACEBOOK / Joelma da Silva Machado de França
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O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO O “BEM VIVER” URBANO A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DA CIDADANIA ECOLÓGICA / Daniela Favaretto Mattos
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CÓDIGO FLORESTAL E AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: RETROCESSO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL? / Maria Luiza Lima de Sá Coelho
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS ORIUNDOS DE CONTRABANDO / Silvana Wallau Vezzosi
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TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL: AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO POSSÍVEIS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS / Renata Leite da Silva Cruz
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DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR E ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: AGROINTOXICAÇÃO E IMPACTOS DO CONSUMO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS / Francieli Iung Izolani
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LAWBOT E A ENTIFICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial / Vitalínio Lannes Guedes
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O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL: O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS / Wiliam Costodio Lima
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ASILO POLÍTICO: LIMITES E PERSPECTIVAS À LUZ DA COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Felipe Tonetto Londero
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DEMOCRACIA APRISIONADA: O CONTROLE DA LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET E OS RISCOS À JUSTIÇA GLOBAL / Fernando Gabbi Polli
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SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL: LIMITES ECONÔMICOS (GEO)POLÍTICOS E JURÍDICOS NOS MARCOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO / Clarissa de Souza Guerra
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JURISDIÇÃO EM REDE PARA PORCOS-ESPINHOS: A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DA TESE DA RESPOSTA CORRETA NA ESTRUTURA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Mariana Tonico Schalanski
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DE MARX AO MST: CAPITALISMO FINANCEIRIZADO E FORMA JURÍDICA COMO ENTRAVES À AGROECOLOGIA – Leura Dalla Riva
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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE EMPRESARIAL: DO CAPITAL AOS TRABALHADORES DE BRUMADINHO/MG – Ariani Avozani Oliveira
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JUSTIÇA GLOBAL E EPIDEMIA HIV/AIDS: DOS LIMITES DA CAPACIDADE ESTATAL DE VIABILIZAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS / Lucas Silva de Souza
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HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL DA SOCIEDADE EM REDE / Andréia Momolli
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FRONTEIRAS DA IGUALDADE: DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS(AS) NA UFSM / Jaqueline Bertoldo
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(BIO)POLÍTICA NOS CORPOS, VIOLÊNCIA NORMATIVA E (IN)VISIBILIDADE DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA: PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO E DESDOBRAMENTOS ATÉ O DIREITO À EXTIMIDADE / Isadora Forgiarini Balem
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DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO BLOG “ESCREVA LOLA ESCREVA”: O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA / Jéssica Freitas de Oliveira
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REFLEXIVIDADES JURÍDICO-SOCIAIS DO DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR: DO AGROTÓXICO À AGROECOLOGIA / Charlene Quevedo Guareschi
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: ATUAÇÃO FEMINISTA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL ATRAVÉS DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SEUS REFLEXOS NA BIOPOLÍTICA / Carlise Clerici Dieminger
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O TRATAMENTO CRIMINAL DOS DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS: UM PANORAMA CONCEITUAL E LEGAL SOBRE CONDUTAS ODIENTAS E AS RESPOSTAS DAS CORTES DE VÉRTICE DO BRASIL / Charles Moraes Sonnenstrahl Filho
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TRABALHADORES DO SEXO: DA POSSIBILIDADE DE GARANTIR DIREITOS TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO / Bruno de Souza Corrêa
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DEPENDÊNCIA, QUESTÃO AGRÁRIA E GLOBALIZAÇÃO: INTERPRETAÇÕES ECONÔMICO-POLÍTICAS E JURÍDICAS DA ESTRANGEIRIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL / Igor Mendes Bueno
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SISTEMA DE PATENTES E DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO CASO DA DOENÇA NEGLIGENCIADA SÍFILIS EM UM CONTEXTO DE SAÚDE GLOBAL / Nathália Facco Rocha
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SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO: UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS / Pauline Sartori Rizzatti
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O RETORNO DA ‘CHIBATA’: A REPRODUÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ATRAVÉS DOS SÉCULOS E OS DESAFIOS PARA O SEU COMBATE NO CENÁRIO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI”/ Carlos Eduardo Krüger
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O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS ATORES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL / Anna Lúcia Noschang da Silva
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REFORMA TRABALHISTA E SAÚDE MENTAL: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DO BRASIL E SEU IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES / Bruno dos Santos Andretta
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PARÂMETROS DA LEI 12.305 DE 2010 E O CENÁRIO DE APLICABILIDADE LOCAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RS / Luciara Melo Fantinel
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DIREITOS DA COMUNIDADE E AÇÃO POPULAR / Louise de Lima Pereira
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A GREVE NA SOCIEDADE EM REDE E O PAPEL DOS SINDICATOS: REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PROTAGONISTAS NO CENÁRIO DO CIBERATIVISMO / Pricila Dalmolin Tomasi
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DIREITO DOS ANIMAIS E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DESENVOLVIMENTO DE PARTIDOS ANIMALISTAS E A CONTRIBUIÇÃO DAS TICS / Kamila Godinho Finamor
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CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM FENÔMENO “GLOCAL” A PARTIR DA NONA SINFONIA DE BEETHOVEN / Carla Dalenogare Castilho
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AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina / Andrey Oliveira Lamberty
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DEDOS QUE CONDENAM”: OS LINCHAMENTOS SIMBÓLICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM TEMPOS DE INTERNET” / Andyara Ludovico de Freitas
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO À REDAÇÃO QUE DESRESPEITA OS DIREITOS HUMANOS NO ENEM / Carlo Moraes Martins