Direito Processual Penal
O juiz, a norma, o valor e o Direito Penal
Marcelo Colombelli Mezzomo
A estrutura conceitual do delito e o finalismo
Marcelo Colombelli Mezzomo
A prescindibilidade do Inquérito Policial e a imprescindibilidade do Inquérito Policial Militar nos delitos Militares Próprios
José Carlos Sallet de Almeida e Silva
Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: Teoria e prática
Marcelo Colombelli Mezzomo
Descortinando a custódia cautelar: dos pressupostos à cessação
Marcelo Colombelli Mezzomo
Sentença de pronúncia: fundamentação nos crimes conexos e aditamento posterior
Marcelo Colombelli Mezzomo
Interrogatório virtual - Justiça real?
Gelson Luiz da Silva Cavalheiro
A aberratio ictus com unidade complexa: questões referentes à técnica da denúncia e quesitação
Marcelo Colombelli Mezzomo
Princípio da motivação da sentença: do formalismo a uma visão ético-social
Pâmela Marconatto Marques
Um panorama da fiança criminal à luz do parágrafo único do artigo 310 do CPP
Marcelo Colombelli Mezzomo
Falso testemunho
Luiz Vicente Cernicchiaro
Do recurso
ex officio
no
Habeas corpus
Jorge Candido S. C. Viana
Da prevenção de Câmaras no
Habeas corpus
Jorge Candido S. C. Viana
Habeas corpus
: impetrante ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana
Habeas corpus
: recurso ou ação?
Jorge Candido S. C. Viana
Quando impetrar o Habeas corpus
Jorge Candido S. C. Viana
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana/
Tribunal do Júri: vamos acabar com essa idéia!
Marcelo Colombelli Mezzomo
Desclassificação dos crimes conexos
Diego Magoga Conde
Os atos infracionais e a competência da Justiça Federal
Sydnei Alves Daniel
A ilicitude probatória em conflito: a proporcionalidade como meio de superação
Luzivan Falcão Cabral Magalhães