Direito Tributário

O STJ define que as prestadoras de serviços estão isentas do pagamento da COFINS
Marcelo Carlos Zampieri
Eu sonego! (transcrição da carta de um sonegador)
Dênerson Dias Rosa
Guerra fiscal internacional
Dênerson Dias Rosa
A evolução da carga tributária no Brasil
Dênerson Dias Rosa
Emenda Constitucional nº 33 - ICMS sobre combustíveis: "Déjà-vu”
Dênerson Dias Rosa
Alíquota máxima para o ISSQN
Marcelo Magalhães Peixoto
Contribuição de melhoria - uma forma eficaz de realizações de Obras Públicas
Rafael Frazzon Giacomelli
Breves comentários sobre a nova redação do art. 155, §2°, IX, a, da Constituição Federal introduzido pela Emenda Constitucional n° 33 - 2001 - Relativo à importação
Marcelo Magalhaes Peixoto
Critério temporal e espacial do Imposto de Renda
Marcelo Magalhães Peixoto
Incentivo fiscal e a sua revogabilidade
Mauricio Sanchotene de Aguiar
Conceito de legislação tributária - Uma análise do art. 96 do CTN
Marcelo Magalhaes Peixoto
Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados
Dênerson Dias Rosa
O critério quantitativo da Regra Matriz da incidência tributária do Imposto de Renda da pessoa física
Marcelo Magalhães Peixoto
A guerra e os impostos extraordinários
Marcelo Magalhães Peixoto
Breves apontamentos sobre a incidência do ITBI e IPTU
Marcelo Colombelli Mezzomo
Lei de responsabilidade fiscal - algumas considerações
Dario Luiz Gonçalves
Projeto de mini-reforma tributária - Uma análise das medidas anunciadas pelo Governo Federal em 29/06/2001
Marcelo Magalhães Peixoto
Princípio da imodificabilidade do lançamento
Marcelo Magalhães Peixoto
A negação do direito do contribuinte
Michelle Roberta Bravo
O que é crédito tributário?
Marcelo Magalhães Peixoto
Princípios fundamentais do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Marcelo Magalhães Peixoto
Princípio da publicidade no processo administrativo tributário
Dênerson Dias Rosa
A regra matriz do IPI nas operações que tratam da industrialização de produto em estabelecimento de terceiro
Marcelo Magalhães Peixoto
Regra matriz do imposto de renda pessoa física - Ano 2000
Marcelo Magalhães Peixoto
Lei de "Irresponsabilidade" Fiscal: mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
Dênerson Dias Rosa
Substituição tributária para frente
Marcelo Magalhães Peixoto
Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional
Dênerson Dias Rosa
A correção da tabela do imposto de renda das pessoas físicas e o "gol de mão - FHC - aos 45 minutos do segundo tempo"
Marcelo Magalhães Peixoto
Conceito e ilegalidade da taxa
Rafael Frazzon Giacomelli
Direito de crédito - ICMS - vedação ilegal
Marcelo Magalhães Peixoto
O surgimento mundial do imposto de renda (breve histórico no Brasil)
Marcelo Magalhães Peixoto