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Documentos PROGEP

Relatório Completo de Atividades da PROGEP

Confira o relatório das principais atividades e ações, desenvolvidas no âmbito da PROGEP, referente ao ano de 2022: RELATORIO COMPLETO DAS ATIVIDADES DA PROGEP-08-01-2023

Memorandos Circulares (2022) - PROGEP

Assunto: Orientações acerca da utilização do formulário para designação/dispensa de função gratificada e nomeação/exoneração de cargo de direção.

Memorando Circular 003-2022-PROGEP

Assunto: Orientações complementares ao Memorando Circular nº 003/2022 – PROGEP. 

Memorando Circular 004-2022-PROGEP

Assunto: Orientações quanto à possibilidade de docente em regime de DE ministrar aulas em outras Instituições de Ensino.

Memorando Circular Nº 005-2022

 

 

Assunto: Orientação sobre o período de vigência de Portarias.

Memorando Circular 006_2022-data de vigência na emissão de portarias

Assunto: Orientações sobre a solicitação de abono referente a Paralisação do dia 01/04/2022

Memorando_Circular_no_007-2022___PROGEP_-_abono_paralisacao


 

Assunto: orientações referentes à concessão dos adicionais ocupacionais.

Memorando Circular nº 008-2022-PROGEP

Instruções Normativas - UFSM

Permitir, em caráter precário, o retorno ao trabalho remoto dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria pertencentes ao grupo de risco previsto na IN SGP/SEDGG/ME nº 90/2021. Acesse a Portaria em: PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 048/2022 – PROPLAN.

 A sentença revogou expressamente a decisão liminar outrora concedida no âmbito da Ação Civil Pública nº 1037114-04.2022.4.01.3400, proposta pela ATENS SINDICATO NACIONAL contra a União, de modo que não subsiste força executória a ser cumprida, conforme anteriormente requerido no OFÍCIO-CIRCULAR nº 19/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC. 
 

Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho com horário reduzido, para os servidores da UFSM, no período de férias acadêmicas.

Confira a Portaria na Integram em: https://portal.ufsm.br/documentos/download.html?action=arquivosIndexados&id=14518091&download=false

Orientações sobre a Portaria:  Orientações sobre a Portaria Normativa UFSM n. 056 – Oficial Orientações sobre a Portaria Normativa UFSM n. 056 

Cursos de Capacitação: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/341/2023/01/Guia-de-Sugestoes-de-Cursos-3.pdf

Plano de Trabalho: Plano de trabalho