No dia 20 de julho, ocorreu a segunda edição da Marcha das Vadias em Santa Maria. A marcha é um protesto que visa direitos iguais às mulheres e a quebra do preconceito e dos padrões machistas que a sociedade apresenta há anos.
No âmbito da UFSM, um grupo trata do tema de igualdade e direito das mulheres. Esse grupo é o NemGep (Núcleo de Estudos sobre Mulheres, Gêneros e Políticas Públicas), que está vinculado ao Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da UFSM e tem como participantes acadêmicas(os) de graduação dos cursos de Enfermagem, Pedagogia, Educação Especial, Psicologia e Comunicação Social da universidade. Uma entrevista foi realizada com duas participantes do núcleo: Laura Cortes, que é formada em Enfermagem, e Jéssica, do Serviço Social. Elas falaram sobre a participação no NemGep e as atividades desenvolvidas.
Guilherme Denardin Gabbi: Como é a atuação do NemGep?
Laura e Jéssica: O núcleo de estudos faz parte do curso de Enfermagem, mas a atuação é interdisciplinar. Várias profissões estão presentes, como por exemplo assistentes sociais e psicólogas. Procuramos fazer essa abordagem multidisciplinar, interdisciplinar, e a gente trabalha bem com esse olhar de multiplicidade. Sempre preconizamos que tenha alguém da Enfermagem, bolsistas ou participantes de algum projeto, para dar continuidade a algo que começou neste curso.
G.G.: Como é a atuação do NemGep fora da universidade?
L.C. e J.: Bom, desenvolvemos ações de extensão e pesquisa. Mas a gente se volta muito mais para a extensão, trabalho em comunidades e também ativismo social, que acreditamos ser uma questão bem importante.
O que desenvolvemos? De 2009 a 2011 desenvolvemos o Proest, que foi um programa para mulheres da construção civil, onde se formaram 38 mulheres. A gente fez a capacitação técnica delas junto com o Senai. Elas aprenderam pintura predial interna e externa e aplicação de cerâmicas. Junto a essa parte técnica, fazíamos oficinas de cidadania. Eram mulheres da região norte de Santa Maria. Nós íamos lá, trabalhávamos com elas sobre direitos humanos, cidadania e questões de saúde. A gente trabalha com a visão de que a saúde é mais ampliada, vai além do foco biológico, a saúde da mulher em uma perspectiva biológica junto com cidadania e direito das mulheres.
No ativismo social, sempre fazemos atividades referentes ao Dia Internacional da Mulher, quando vamos às comunidades. Trabalhamos muito em parceria com a Unidade Sanitária Kennedy, na região norte, pois a professora Celeste já trabalha com ações lá desde 1993. Também atividades em função do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, dia 25 de novembro. Fazemos algumas parcerias, como é o caso do coletivo Marcha das Vadias. No dia 8 de março desse ano fizemos uma atividade com a Assufsm, que está nos apoiando. Assim, vamos para as praças, para as ruas. Também ajudamos na organização da Semana da Mulher no município de Santa Maria.
No ano passado, juntamente com o município, promovemos a Segunda Marcha de Não Violência Contra as Mulheres. Durante o mesmo período, estivemos presentes nas reuniões da Marcha das Vadias. Vamos nos integrando com esses coletivos, com o pessoal que trabalha a questão do ativismo.
Há um programa na Rádio Universidade, que é um projeto de extensão. Trabalhamos com as temáticas que são vinculadas ao que pode ser de interesse do núcleo. Trabalhamos com o calendário da saúde, por exemplo. Aproveitamos isso para saber sobre os coletivos, chamamos entrevistados para debater assuntos referentes a esse tema. O programa vai ao ar às sextas-feiras, de 15 em 15 dias.
As temáticas do programa são com essas visões, da saúde da mulher para além do biológico. Temos trabalhado com a questão da humanização do parto. Aí participamos de um debate sobre o Estatuto do Nascituro, que ocorreu na praça.
Estamos lutando muito no que se refere ao Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM). Porque um conselho é um espaço de controle social, para as pessoas participarem, lutarem pelos seus direitos, fiscalizarem a atuação dos gestores e a construção de políticas públicas. Aqui na cidade, sabemos que o conselho não é operante, não é ativo e não é democrático, pois ele não é aberto para a participação das pessoas. Se eu quiser participar de uma reunião, nem sei onde é o local, qual é o telefone para contato, em que dia as reuniões vão ocorrer. Não é aberto, e deveria ser divulgado para as pessoas participarem, como é em outros conselhos. Então, vemos a realidade desse conselho como inoperante. Não há representatividade das mulheres. Há tempos pedimos assento no conselho e não temos conseguido. Então a gente tem feito uma série de ações para que isso se abra e possamos participar.
G.G.: Qual a relação entre o NemGep e as mulheres que fazem parte do conselho?
L.C. e J.: Geralmente os conselhos têm muita disputa de poder. No entanto, um conselho não deve ser partidário, e sabemos que existem muitas questões partidárias no CMDM. A gente não luta contra as pessoas que estão lá, pelo contrário, lutamos para que estas pessoas enxerguem que precisamos abrir o conselho.
Por vezes, entramos em contato com elas. Já tentamos uma negociação de conversa. Inclusive a professora Maria Celeste participou como conselheira do CMDM, mas quando ela começou a questionar a forma como estava posto, foi retirada de lá. Isso nos mobilizou ainda mais, pois, no momento em que se é retirado de um lugar que deveria ser democrático, que deveria receber as demandas das mulheres e não o faz, as coisas complicam. Então recorremos ao Ministério Público para tentar uma mudança de lei do conselho, e para que pudéssemos abrir um edital para ampliar essa composição.
O NemGep tem uma longa trajetória. Desde 2009, quando nos efetivamos como núcleo de estudos, participamos da Conferência de Política para as Mulheres aqui no município, e ajudamos a organizá-la. Foi então que a nossa luta começou a se intensificar. Levamos isso como pauta da conferência, as meninas levaram faixas pedindo pela democratização do conselho. Então, em 2011, reescrevemos a lei do conselho junto com algumas vereadoras. O projeto de lei teve aprovação na Câmara. Conseguimos aprovar a lei, mas vimos que não saía do papel.
G.G.: O que seria esta lei?
A lei preconizava a abertura de um edital de forma democrática para que as integrantes de associações de mulheres pudessem participar desse conselho. Como a lei não saiu do papel, a nossa luta começou para que isso ocorresse.
Tivemos uma audiência pública ano passado, na Semana da Violência Contra a Mulher, onde falamos da questão do conselho. Tanto que a juíza Simone Barbisan se sensibilizou bastante e abraçou a causa conosco. Conseguimos nos reunir em nível de justiça federal para decidir o que poderíamos fazer no município. Então, levamos para essa instância.
Conseguimos fazer uma audiência conciliatória com as mulheres do conselho para averiguar a lei e alguns empecilhos jurídicos. Segundo elas, a efetivação da lei não foi possibilitada. Agora estamos em processo para nos reunirmos novamente com a vereadora Maria de Lourdes.
Dia 13 de julho houve uma reunião com o Conselho Estadual de Direito das Mulheres em Santa Maria, para discutir a atuação dos conselhos regionais. Essa reunião foi muito importante, pois pessoas de toda região vieram para falar sobre a atuação dos seus conselhos. Dessa reunião, chegou-se à conclusão que há a necessidade da criação de um Fórum Regional de Conselhos Municipais de Mulheres da região centro. Estamos encaminhando essa questão do fórum, que é uma das ações de ativismo que acreditamos ser bem importante, para que as mulheres estejam mobilizadas para lutar por políticas públicas. Elas precisam de espaços para reivindicar. Precisamos de um conselho operante.
Pensamos em fazer um fórum municipal das mulheres, um fórum independente do município, para agregar os diversos movimentos e coletivos. Estamos muito longe desses movimentos às vezes e pensamos nesses espaços para articular esses coletivos, para que pudéssemos tentar trazer mulheres da periferia, e ter mais visibilidade. É difícil manter sequência, mas vamos nos dedicar mais a isso.
G.G.: O que o NemGep visava com a formulação do edital e da lei?
Não existia um edital. A composição do conselho vai muito na direção de uma lei bem antiga, municipal. A composição não era representativa, por exemplo, não incluía todas as mulheres da cidade, como as profissionais do sexo e as catadoras. Pretendia uma democratização, em que as associações fossem inscritas e concorressem a vagas nesse conselho.
G.G.: Por que é importante um conselho deliberativo e representativo no município?
É importante que seja representativo para as mulheres da sociedade, e deliberativo para que ele tenha poder de escolha, e seja independente. Por exemplo, haverá nova política para as mulheres ou um novo serviço de atendimento, isso deve passar pelo conselho para ser votado, para ele deliberar sobre aquilo. E deve ser fiscalizatório também, que é a capacidade do conselho fiscalizar as políticas públicas e as atividades da gestão, algo que, no momento, ele não faz.
Fotos: Arquivo pessoal das integrantes.
Repórter: Guilherme Denardin Gabbi – acadêmico de Jornalismo.
Edição: Ricardo Bonfanti.
