No dia 20 de julho, ocorreu a segunda edição da Marcha das Vadias em Santa Maria. A marcha é um protesto que visa direitos iguais às mulheres e a quebra do preconceito e dos padrões machistas que a sociedade apresenta há anos.
No âmbito da UFSM, um grupo trata do tema de igualdade, saúde e direito das mulheres. Esse grupo é o NEMGeP (Núcleo de Estudos Mulheres, Gêneros e Políticas Públicas), que está vinculado ao Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da UFSM, sob coordenação da professora Dda. Maria Celeste Landerdahl, e tem como participantes acadêmicas(os) de graduação e profissionais dos cursos de Enfermagem, Pedagogia, , Psicologia, Serviço Social e da universidade. Uma entrevista foi realizada com duas participantes do núcleo: Laura Cortes, que é mestranda, formada em Enfermagem, e Jéssica, do Serviço Social. Elas falaram sobre a participação no NEMGeP e as atividades desenvolvidas.
Guilherme Denardin Gabbi: Como é a atuação do NemGep?
Laura e Jéssica: O núcleo de estudos faz parte do Curso de Enfermagem, mas a atuação é multidisciplinar Várias profissões estão presentes, como por exemplo, assistentes sociais e psicólogas. Procuramos fazer essa abordagem multidisciplinar e a gente trabalha com esse olhar ampliado. Preconizamos que tenha alguém da Enfermagem, bolsistas ou participantes de algum projeto, para dar continuidade a algo que começou neste curso.??? Não entendi
G.G.: Como é a atuação do NEMGeP fora da universidade?
L.C. e J.: Desenvolvemos ações de extensão e pesquisa. Mas a gente se volta muito mais para a extensão, trabalho em comunidades e também ativismo social, que acreditamos ser uma questão bem importante uma vez que permite contribuir em transformações sociais e culturais.
O que desenvolvemos? De 2009 a 2011 desenvolvemos o Proext “Mulheres Conquistando Cidadania” , que foi um programa para mulheres da construção civil, onde se formaram 38 mulheres. A gente fez a capacitação delas junto com o SENAI. Elas aprenderam pintura predial interna e externa e aplicação de cerâmicas e assemelhados. Junto a essa parte técnica, fazíamos oficinas de cidadania. Eram mulheres da Região Norte de Santa Maria. Nós nos reuníamos lá e trabalhávamos com elas sobre direitos humanos, cidadania e outras questões de saúde, afeitos ao âmbito biológico, social,político, cultural. A gente trabalha com a visão ampliada de saúde vai além do foco biológico, arena onde encontramos os Determinantes Sociais da Saude.. Assim, entendemos que a saúde das mulheres precisa ser trabalhada também na vertente da cidadania como grande aliado na conquista de seus direitos.
No ativismo social, sempre fazemos atividades referentes ao Dia Internacional da Mulher, quando vamos às comunidades. Trabalhamos muito em parceria com a Unidade Sanitária Kennedy, na Região Norte, pois a professora Celeste já trabalha com ações lá desde 1993. Também atividades em função do Dia Ida Não Violência Contra a Mulher, dia 25 de novembro. Fazemos algumas parcerias, como é o caso do Coletivo Marcha das Vadias. No dia 8 de março desse ano fizemos uma atividade em parceria com a ASSUFSM. Temos ido para as praças, para as ruas. Também ajudamos na organização da Semana da Não Vilência contra a Mulher no município de Santa Maria. No ano passado, juntamente com o município, promovemos a Segunda Marcha de Não Violência Contra as Mulheres. No mês de junho desse ano, participamos de um debate na praça Saldanha, promovido pelo Coletivo Marcha das Vadias, sobre o Estatuto do Nascituro. Assim,vamos nos integrando com os movimentos e com o pessoal que trabalha a questão do ativismo.
Participamos também do programa Campus da Gente na Rádio Universidade, com um projeto de extensão onde trabalhamos com temáticas vinculadas ao interesse da população sobre a saúde das mulheres. As temáticas do programa são desenvolvidas com essas visões, da saúde das mulheres para além do biológico. Temos trabalhado com a questão da humanização do parto, do estatuto do nascituturo, da violência contra as mulheres. Trabalhamos com o calendário da saúde, por exemplo. Aproveitamos isso para saber sobre os coletivos, chamamos entrevistados para debater assuntos referentes a esse tema. O programa vai ao ar às sextas-feiras, de 15 em 15 dias.
Estamos lutando muito no que se refere ao Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM). Porque um conselho é um espaço de controle social, para as pessoas participarem, lutarem pelos seus direitos, fiscalizarem a atuação dos gestores e a construção de políticas públicas. Aqui na cidade, sabemos que o conselho não é operante, não é ativo e não é democrático, pois ele não é aberto para a participação das pessoas. Se eu quiser participar de uma reunião, nem sei onde é o local, qual é o telefone para contato, em que dia as reuniões vão ocorrer. Não é aberto, e deveria ser divulgado para as pessoas participarem, como é em outros conselhos. Então, vemos a realidade desse conselho como inoperante. Não há representatividade das mulheres. Há tempos pedíamos revisão da lei para que a UFSM tivesse assento no conselho, mas nunca fomos ouvidas.. Então a gente tem feito uma série de ações para que esse espaço se abra e possamos participar juntamente com outras instituições do município.r.
G.G.: Qual a relação entre o NEMGeP e as mulheres que fazem parte do conselho?
L.C. e J.: As relações tendem a ser tensas em qualquer instância de controle social em princípio, porque deve ser um espaço político, de forças, onde a democracia deve ocorrer por meio do debate e do voto. Por ser político não pode ser entendido como partidário, ao contrário, os conselhos não devem ser reféns de partidos políticos. Nossa relação tem se constituído em questionar o seu papel e trabalhar para que ele realmente seja um espaço de participação das mulheres, seja operativo e contribua em construção de políticas públicas para as mulheres de Santa Maria. Desde 2009, quando nos efetivamos como núcleo de estudos, participamos da Conferência de Políticas para as Mulheres aqui no município, e ajudamos a organizá-la. Foi então que a nossa luta começou a se intensificar. Levamos isso como pauta da Conferência, levamos faixas pedindo pela democratização do Conselho. Então, em 2011, com ajuda de duas vereadoras foi elaborada uma nova lei que teve aprovação na Câmara em novembro de 2011. Agora estamos lutando para que ela seja implementada. Para isso ela deverá passar novamente pela plenária da Câmara, uma vez que precisou ser corrigida em um equívoco formal. Esperamos que ela venha a plenário ainda nesse semestre e vamos estar lá com outros grupos para pressionar os vereadores.
G.G.: O que seria esta lei?
L.C. e J.: A lei se alinha a pressupostos e orientações do Conselho Nacional de Direitos das Mulheres, que apregoa, dentre outras coisas, que esse espaço seja democrático e representativo, indo ao encontro de demandas atuais das mulheres em termos de políticas públicas. Dessa forma a lei aprovada prevê a abertura de um edital para que ocorra inscrição do maior número possível de instituições, coletivos, associações, grupos de estudos, outros conselhos, sindicatos que trabalham com direitos das mulheres como forma de conferir representatividade e, portanto, credibilidade ao Conselho. Foram sistematizados, também, nessa lei, dois grupos de representação: o grupo do poder público e o grupo da sociedade civil organizada. Com isso, o Hospital Universitário que atende mulheres que sofrem violência, assim como a Casa de Passagem, que acolhe mulheres que sofrem violência passam a ter assentos no conselho, dentre outras instituições.
Tivemos uma audiência pública ano passado, na Semana da Não Violência Contra a Mulher, onde falamos da questão do conselho. Tanto que a juíza Simone Barbisan se sensibilizou bastante e abraçou a causa conosco. Conseguimos nos reunir em nível de justiça federal para decidir o que poderíamos fazer no município para que a lei saia do papel.
Conseguimos fazer uma audiência conciliatória com as mulheres do conselho para averiguar a lei e alguns empecilhos jurídicos. Dia 13 de julho houve uma reunião com o Conselho Estadual de Direito das Mulheres em Santa Maria, para discutir a atuação dos conselhos regionais. Essa reunião foi muito importante, pois pessoas da região vieram para falar sobre a atuação dos seus conselhos. Dessa reunião, chegou-se à conclusão que há a necessidade da criação de um Fórum Regional de Conselhos Municipais de Mulheres da Região Centro. Estamos encaminhando essa questão do fórum, que é uma das ações de ativismo que acreditamos ser bem importante, para que as mulheres estejam mobilizadas para lutar por políticas públicas. Elas precisam de espaços para reivindicar. Precisamos de um conselho operante.
Pensamos em fazer um fórum municipal das mulheres, um fórum independente do município, para agregar os diversos movimentos e coletivos. Estamos muito longe desses movimentos, às vezes, e pensamos nesses espaços para articular esses coletivos, para que pudéssemos tentar trazer mulheres da periferia, e ter mais visibilidade. Porém é difícil manter sequência.
G.G.: O que o NEMGeP visava com a formulação do edital e da lei?
L.C. e J.: Não existe previsão de edital na lei que ainda vigora. Então não sabemos como as instituições que hoje são conselheiras foram escolhidas, quais os critérios que as colocam nesse espaço. Pensamos que com um edital, vai haver a chance de participação de uma maior heterogeneidade de representações, o que é muito bom. Porque é na diversidade que se deve construir, com demandas diferentes e com grupos diferentes.
G.G.: Por que é importante um conselho deliberativo e representativo no município?
L.C. e J.: Ele não deve ser somente consultivo, por isso defendemos que seja deliberativo, assim como é o Conselho de Saúde, Conselho da Criança e do Adolescente. Isso porque deve ter o poder de decidir quais as políticas que precisam ser construídas para as mulheres; e representativo porque é a representação das mulheres que vai dizer exatamente o que as mulheres em toda sua diversidade precisa em termos de políticas públicas.
Fotos: Arquivo pessoal das integrantes.
Repórter: Guilherme Denardin Gabbi – acadêmico de Jornalismo.
Edição: Ricardo Bonfanti.
