A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria sediou, na tarde de segunda-feira (30), uma audiência pública para discutir a situação orçamentária da UFSM. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Lazer, a audiência contou com a participação do reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann, e dos vereadores Jorge Trindade (Jorjão), Profª Luci (Tia da Moto) e Adelar Vargas (Bolinha). A atividade encerrou um ciclo de audiências promovidas, desde setembro, em todas as cidades que abrigam campi da UFSM, com o objetivo de sensibilizar as comunidades locais sobre o impacto do contingenciamento de recursos federais nas atividades da Universidade.
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer, a vereadora Luci abriu a audiência enfatizando a importância do debate e do engajamento da sociedade santa-mariense em prol da Universidade Federal. Em seguida, o vereador Jorge Trindade, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas na Câmara, destacou os esforços já despendidos no sentido de sensibilizar o governo e o Congresso Nacional para a liberação dos recursos contingenciados. De acordo com Jorjão, a Frente Parlamentar vem reforçando seus contatos junto à bancada gaúcha em Brasília e também na Assembleia Legislativa buscando reforçar a mobilização em prol das Universidades e Institutos Federais de Educação.
Na sequência, o reitor apresentou dados relativos ao orçamento da Universidade e os valores contingenciados. Segundo Burmann, desde 2014 a UFSM acumula R$ 92 milhões de recursos de capital e R$ 60 milhões em recursos de custeio que, mesmo aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais, deixaram de ser repassados à Universidade. O contingenciamento levou a instituição a rever contratos com terceirizados e provocou impactos diretos principalmente em atividades de pesquisa e extensão. “Para Santa Maria e a região, esses são recursos que deixaram de entrar e circular na economia local. Está mais que na hora de a sociedade se apropriar da Universidade e entendê-la como um instrumento de desenvolvimento regional”, enfatizou o reitor.
A expectativa até o final de 2017, conforme sinalização do Ministro da Educação, é de liberação integral do orçamento de custeio e capital. Para 2018, contudo, o cenário se mostra crítico. “Está tramitando no Congresso a proposta de Lei Orçamentária para 2018 que aponta para uma redução ainda maior do nosso orçamento. Isso é muito preocupante”, alertou Burmann. O reitor lembrou que, desde 2014, além dos contingenciamentos, o orçamento global da Universidade já vem sendo gradativamente reduzido, indo na contramão do processo de expansão: “A UFSM viveu um período de grande expansão que permitiu o acesso de muitos estudantes ao Ensino Superior. Agora nós temos o compromisso de garantir que eles consigam permanecer na Universidade e finalizem seus estudos”.
Após a fala do reitor, a audiência foi aberta às manifestações da comunidade, que demonstraram apoio à Universidade e reforçaram a necessidade de a sociedade local unir-se em defesa das instituições públicas de educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Gabinete do Reitor
Fotos: Mirian Quadros
