O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu mudanças no que se refere à concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Nesse sentido, a UFSM esclarece os possíveis impactos na Instituição.
O ministério desenvolveu o novo módulo de concessão dos adicionais ocupacionais, estabelecendo dezembro de 2018 como prazo final de migração das concessões registradas no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) para o referido módulo. O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), encaminhou ao ministério solicitação de prorrogação de prazo da migração para o novo módulo, uma vez que as instituições não teriam tempo hábil para o registro dos dados relacionados ao laudo técnico, realizado por médico e/ou engenheiro do trabalho, a localização dos servidores e a emissão de portaria de localização gerada pela área de gestão de pessoas, e, por conseguinte, a concessão do adicional ocupacional devido. A referida solicitação foi indeferida, mantendo a data de encerramento da migração no mês de dezembro de 2018, o que, certamente, trará impacto a um conjunto expressivo de servidores.
Na UFSM, apesar do esforço despendido pela equipe responsável pelo trabalho, poderá haver a supressão do adicional ocupacional a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019, com recebimento no mês de fevereiro de 2019. Informa-se que os servidores que tiverem seus adicionais ocupacionais suspensos pelo ministério terão restituídos os referidos adicionais, retroativos à data da suspensão, após emissão de novo laudo e cadastro no sistema.
Segundo o ministério, o novo módulo possibilita a inserção das informações organizadas e registradas em processos físicos existentes nos diferentes órgãos vinculados à administração pública federal, visando dar maior transparência, padronizar, modernizar e otimizar os processos de trabalho existentes nas áreas de gestão de pessoas e de segurança do trabalho.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) está à disposição para outras informações pelos e-mails nsatufsm@gmail.com, do Núcleo de Segurança do Trabalho, e cqvs@ufsm.br, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor.
Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
