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UFSM anuncia cortes e racionamento nos serviços



Reitoria anunciou na sexta (6) medidas de racionalização, principalmente em gastos de energia e transporte

No final de abril, foi anunciado pelo Ministério da Educação, um contingenciamento de parte do orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais. O orçamento da Universidade Federal de Santa Maria sofreu um bloqueio de 34%, o maior desde 2014 e sobre um orçamento já reduzido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso afetou as verbas de custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) o recurso previsto para a UFSM em 2019 era de R$ 137,30 milhões. Com o corte, o total disponível caiu para R$ 91,26 milhões. A UFSM já recebeu 55% de limites de empenho do orçamento discricionário previsto na LOA.
Em função do cenário imposto, a Reitoria da UFSM comunicou nesta sexta-feira (6) uma série de medidas de redução de despesas. Conforme o comunicado, encaminhado pela Reitoria às unidades de ensino, os serviços necessários estão sendo atendidos mediante priorização. Caso não haja mudanças no cenário atual, ao longo dos próximos 15 dias, as medidas de racionalização entram em vigor ainda no mês de setembro.
Um dos principais impactos será sobre o consumo de energia elétrica, através da sensibilização dos usuários e posterior restrição de utilização de ar condicionado em todos os setores, exceto naqueles cujos usos é obrigatório, como laboratórios ou biotérios. Haverá, também, a suspensão do ônibus intracampus, linha interna da UFSM que faz a rota entre os prédios do Campus Sede. Sobre o transporte intercampi, há um estudo de alternativa mais econômica.
A participação de servidores em eventos ficará condicionada à demonstração de interesse institucional, definido pela subunidade/unidade e indicação de um único representante por unidade. O deslocamento com veículos oficiais também sofrerá restrições. As viagens até Porto Alegre, deverão ser, prioritariamente, de ônibus.
Assim, em um primeiro momento, as despesas gerais de funcionamento foram suspensas para priorizar as relativas à assistência estudantil e aos contratos de terceirizados. Inicialmente, a universidade contingenciou 50% do orçamento destinado ao funcionamento das Unidades Internas e passou a atender as ações e projetos de acordo com a necessidade de desembolso mensal e levando em consideração o impacto sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Várias outras ações foram realizadas envolvendo a otimização dos recursos como a readequação de contratos com empresas terceirizadas, especialmente em limpeza e vigilância, ações para redução no consumo de energia e reestruturação do setor de transportes.


BOLSAS – O contingenciamento orçamentário poderá afetar bolsas e os outros auxílios de permanência dos estudantes na instituição. Conforme aponta a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o empenho de recurso para o pagamento das bolsas, do auxílio transporte e do auxílio material pedagógico foi feito para todo o ano de 2019, no entanto, há a perspectiva de problemas em curto prazo quanto à manutenção dos Restaurantes Universitários e das Casas do Estudante, que talvez leve a priorizar o RU para os estudantes com Benefício Socioeconômico (BSE).
A UFSM, junto com as demais universidades brasileiras vem sofrendo com ao suspensão/cortes de bolsas de iniciação científica, extensão, mestrado e doutorado. Desde o início do ano, o governo efetuou três cortes de bolsas que afetaram a UFSM.
Na UFSM, além das bolsas já cortadas pelo CNPq, no último dia 2, a Capes anunciou um novo corte. Mais 5.613 bolsas de pós-graduação foram congeladas em todos o país, sem perspectiva de renovação ou substituição de bolsistas enquanto não houver o descontingenciamento de verbas por parte do Ministério da Educação. Na UFSM, o impacto foi em 75 das atuais 1.283 bolsas Capes da UFSM, entre mestrado, doutorado e pós-doutorado. Até o final do ano este número deve subir a 124, caso não haja reversão das decisões da CAPES. 

VIGILÂNCIA – Em decorrência da revisão do contrato com a empresa terceirizada de vigilância, foram fechados os acessos aos finais de semana da estrada de Pains (Jardim Botânico e Tambo). Além disso, os deslocamentos a alguns setores como Colégio Politécnico, Hospital Veterinário e Zootecnia, também passam a ter igual restrição. Estes acessos estarão fechados de sexta-feira 23:30 até segunda-feira, às 5h (durante a semana das 23:30 às 5:00). Com isso, aos finais de semana, a universidade somente poderá ser acessada pela Avenida Roraima.
Em abril deste ano, um outro acesso foi fechado: o do Centro de Ciências da Saúde (CCS) até o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). O local é aberto, contudo, em casos de emergência.



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