Pouco depois de receber o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista exclusiva para a UFSM, na manhã desta sexta-feira (14).

Durante a conversa, a ministra falou sobre o papel das universidades na manutenção e na proteção da democracia brasileira, a importância da presença de mulheres em espaços públicos de poder e decisão e os caminhos para ampliar a participação da sociedade. Cármen Lúcia também comentou a relação entre cidadania, voto e democracia, tema presente em seu livro mais recente, Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil.

Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, Cármen Lúcia graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1977. Construiu carreira na área do Direito Constitucional e, atualmente, é professora titular da universidade que a formou. Além de sua atuação como advogada pública e magistrada, Cármen Lúcia foi nomeada e empossada no STF em 2006. A ministra presidiu o Supremo entre 2016 e 2018. Ela também ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta em 2008 e tornou-se ministra efetiva em 2009. Em 2010, assumiu a vice-presidência do Tribunal. Em junho passado, a ministra celebrou 20 anos de atuação no Supremo.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

UFSM: Ministra, historicamente as universidades têm sido espaços de debate, produção de conhecimento e circulação de ideias. Qual é o papel dessas instituições na manutenção e na proteção da democracia brasileira?

CÁRMEN LÚCIA: É essencial. Todas as instituições, especialmente voltadas à educação, para propiciar um diálogo para a produção do conhecimento, para que as pessoas ensinem e aprendam. E, nesse sentido, a democracia há de ser aprendida e ensinada também a partir dos valores essenciais do pluralismo, das liberdades de criação, de invenção, de novos conhecimentos. Não há dogmas, não há verdades absolutas nem definitivas. E o caminho da humanidade é isso: um aprendizado que se faz e que a universidade propicia com muito mais agilidade, com muito mais amplitude. Sem a educação, nós não temos democracia. E a democracia se aprende, se pratica. E espaços privilegiados como são estes garantem e se responsabilizam por abrir espaços para novos saberes.

UFSM: A senhora é atualmente a única mulher no Supremo Tribunal Federal. A UFSM também teve, depois de 65 anos, sua primeira mulher eleita para a Reitoria. Como a senhora enxerga a importância da presença de mulheres em espaços públicos de poder e decisão?

CÁRMEN LÚCIA:

Na verdade, a Constituição garante a igualdade, e as mulheres foram invisibilizadas e silenciadas historicamente. Agora estamos começando a chegar a esses espaços para que a gente tenha igualdade material ou substancial, para que todas essas pessoas possam contribuir igualmente em benefício da sociedade, com olhares diferentes, experiências diferentes que, somadas, fazem com que a resposta a ser dada à sociedade, na criação, na transformação das instituições, no ambiente, naquilo que é propiciado para suprir demandas da sociedade, seja coerente com aquilo que é reclamado tanto pelas mulheres quanto pelos homens. Então, o que nós temos hoje, com reitoras nas universidades, são aportes de desempenho que mostram que somos todos responsáveis e que cada uma e cada um tem capacidade de contribuir para a melhoria da humanidade como um todo e, muito mais, das instituições.

UFSM: Hoje a senhora recebe o título de Doutora Honoris Causa da UFSM. O que essa homenagem representa?

CÁRMEN LÚCIA: Primeiro, agradeço muito à Universidade Federal de Santa Maria. Eu acho que isso é um compromisso e uma responsabilidade. O que foi qualificado pela universidade como sendo determinante para a outorga desse título também é um reconhecimento de um compromisso que eu preciso ter com os valores da universidade e, principalmente, com os valores de toda a sociedade de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, para dizer só do aspecto regional. Mas eu levo isso como uma responsabilidade a mais, pelo voto de confiança que me é oferecido na outorga desse título

UFSM: Recentemente, a senhora lançou o livro colaborativo Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil, que recupera diferentes momentos do processo eleitoral no país. Diante dessa trajetória, como nós, enquanto cidadãos, podemos contribuir para proteger a integridade do sistema eleitoral e fortalecer a democracia?

CÁRMEN LÚCIA: Considero que a participação de todas as pessoas, especialmente dos jovens, é essencial para que a gente tenha não apenas eleições íntegras, seguras e transparentes, mas também, no pós-eleição, a consciência de que quem for eleito é representante, não é substituto do povo. Portanto, cabe a cada uma de nós, a cada um de nós, mas principalmente aos jovens, manter esse compromisso de estar atento, de participar, para que o processo eleitoral seja uma etapa do curso democrático na sociedade.

Quer dizer, este é o momento em que nós mostramos que lutamos muito para chegar à urna eletrônica, que é uma criação brasileira, para dar uma resposta aos riscos de corrupção eleitoral que a gente já viveu no país e que hoje não temos mais, no que se refere à urna eletrônica. A urna é segura, a urna é de absoluta confiança, testada, é do povo brasileiro. Nenhuma dúvida sobre isso.

Naquele momento, na cabine, é você, eleitor ou eleitora, com você mesmo. Ninguém vai interferir, ninguém vai saber, ninguém nunca vai saber em quem você votou, quem você escolheu, porque o voto é secreto. Este é um momento importantíssimo para legitimar a escolha feita na democracia. O resultado vai ser proclamado: venceu quem teve o maior número de votos, legitimando a escolha da população.

Porém, é preciso que a gente continue cidadão no dia seguinte, que a gente saiba se o candidato cumpriu a promessa que fez. Neste ano, não temos nenhuma mulher candidata, nem como vice, pela primeira vez desde a redemocratização. Mas, no momento seguinte, é preciso que o eleito cumpra aquilo que prometeu, que não sejam palavras vãs jogadas como se o eleitor fosse descartado depois da hora do voto.

Então, o papel de cada uma de nós, de cada um de nós e, principalmente, dos mais jovens, é essencial para que a gente tenha o fortalecimento da democracia num curso que vai além do voto. O voto é a entrega que você faz numa quase procuração. Se quem recebeu a procuração não honrar, você precisa estar atento a isso, como você faria como advogado. Você deu a procuração para o advogado. Se ele não atende ao que você quer, você precisa chamá-lo às falas. É a mesma coisa no processo político institucional.

E é isso que a gente precisa ser o tempo todo: vigilante, atento. Liberdade se vigia, democracia se busca, se cumpre, se cobra e, principalmente, se constrói todo dia.

Entrevista: Pedro Moro estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias e Pedro Pereira, jornalista
Texto: Pedro Moro
Fotos: Jessica Mocellin, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques, jornalista

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) recebeu, na última semana, a professora Luana Renostro Heinen, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para dois eventos acadêmicos voltados à análise dos atuais desafios à democracia no contexto mundial. A programação incluiu a aula magna do curso de Relações Internacionais, intitulada “Neoliberalismo e Neoconservadorismo no Brasil e na América Latina”, na quinta-feira (23), e o minicurso “Convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo e enfraquecimento da democracia”, realizado na sexta-feira (24).

“O neoliberalismo, desde suas primeiras manifestações, já era fortemente conservador”, destacou Luana em entrevista à Subdivisão de Comunicação do CCSH. No cenário atual, entretanto, a intensificação do discurso moralizante por parte de lideranças políticas vem sinalizando um novo momento: a convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo. Segundo a pesquisadora, trata-se de um processo de expansão da esfera privada, que busca reduzir a interferência direta do Estado na economia e na vida cotidiana, transferindo responsabilidades públicas para o âmbito familiar, a partir da imposição de uma única moralidade válida. 

Questionada sobre exemplos recentes dessa aliança, Luana citou projetos de lei voltados à proibição do debate de gênero e de educação sexual no ambiente escolar. Para a professora, que desde 2021 coordena o grupo de pesquisa “Direitos Humanos diante do neoliberalismo no Brasil”, essas propostas, além de contrariarem evidências científicas, dificultam o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

O papel da ciência e das universidades 

“As universidades são, fundamentalmente, o lugar da dúvida, da contestação, do debate”, enfatizou Luana. Para a docente, enquanto espaços em que a pluralidade é respeitada, as universidades devem estar à frente das discussões sobre a convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo e, consequentemente, sobre os impactos dessa aliança nos processos democráticos, ajudando “a sustentar políticas públicas que sejam baseadas em evidências e não em crenças sem sustentação empírica”, finaliza.

Os eventos com a participação da professora Luana Heinen foram organizados pelo curso de Relações Internacionais, pelo Diretório Acadêmico Mônica de Menezes Campos e pelo Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI) da UFSM.

Sobre a palestrante 

Luana Heinen é doutora e mestre em Direito pela UFSC, com período de estudos na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense. É membro do Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC (IMDH/UFSC), além de coordenadora do Núcleo de Estudos em Sociologia e Direito (SocioDir) e do Grupo de Estudos de Direito e Literatura (Literar). Desde 2021, coordena o projeto de pesquisa “Direitos humanos diante do neoliberalismo no Brasil: como autoritarismo e neoconservadorismo convergem para limitar a eficácia dos direitos humanos”. 

Texto e fotografias: Carolina Bonoto, jornalista da Subdivisão de Comunicação do CCSH

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição, liderado pela professora Nina Trícia Disconzi Rodrigues e vinculado ao curso e Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSM, receberá a pesquisadora e professora Natália Neris dos Santos para uma live nesta terça-feira (27), às 18h, com o tema "A voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte de 1988". O evento ocorrerá através de transmissão ao vivo no canal do PPGD-UFSM no YouTube.

No Brasil, a desigualdade racial vem sendo denunciada pelo Movimento Negro através do séculos. Nesse ínterim, é imprescindível entender de que modo se deu a tematização do racismo e as questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre a sociedade civil e as instituições formais do Estado: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988.

Partindo de tal premissa, a pesquisadora Natália Neris desenvolveu, em 2015, uma dissertação fundamental na compreensão das demandas do movimento negro no contexto da ANC. Ainda, é possível compreender os argumentos mobilizadores para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos do Movimento Negro no texto constitucional, e por fim, quais destas demandas foram incluídas na CRFB/88.

Natália é doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atua em projetos de pesquisa no Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social da Universidade de São Paulo e Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/Cebrap). Foi professora no curso de graduação em Serviço Social na Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo (FAPSS-SP) entre 2015 e 2016. Atualmente é pesquisadora no InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia onde coordena a linha Desigualdades e Identidades.

Mais informações no link.

Apesar da distância geográfica entre Brasil e Moçambique, país africano de língua portuguesa, os dois Estados apresentam semelhanças quando se fala em processo eleitoral, gestão da Covid-19, produção, circulação e consumo de notícias jornalísticas. Os pontos em comum foram destacados e debatidos pelo professor moçambicano Ernesto Nhanale, da Escola Superior de Jornalismo e da Universidade Pedagógica de Maputo, convidado para proferir a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Poscom) da UFSM na última quinta-feira (22), em uma live transmitida no YouTube.

Durante a palestra, intitulada “Liberdade de Imprensa em Democracias Fragilizadas”, o professor enfatizou que liberdade de imprensa é considerada elemento básico para as sociedades democráticas, mas que embora os dois países tenham a vontade popular e o respeito às liberdades individuais como princípios constitucionais, nem sempre esses são respeitados na prática dos poderes instituídos.

O problema se agrava ainda mais, segundo o professor, quando os mesmos grupos que detém os poderes econômicos e políticos controlam os principais veículos de mídia no país, uma vez que essa não pode ser compreendida fora do contexto político, econômico, tecnológico, profissional e legal em que ela opera. Uma outra ameaça à democracia se apresenta quando os governantes apresentam uma inclinação autoritária, com atitudes de cerceamento da liberdade de imprensa e manipulação dos grupos de mídia.

Uma das questões que têm ganhado bastante espaço no Brasil também foi debatida na aula magna: as fake news. O professor Ernesto Nhanale chamou a atenção para como redes sociais - o Facebook, por exemplo - aparentam ser um espaço democrático quando, na realidade, não o são. “As redes sociais são um espaço de ódio e polarização”, destacou ele, refletindo sobre a existência de uma forte oposição entre discursos, sem que haja um ambiente de debate equilibrado e sem a criação de alternativas ou espaços políticos para novos programas. Assim, as redes acabam promovendo ainda mais ódio e violência.

O professor destacou, além disso, a importância da profissionalização do jornalismo. Em um contexto de desordem informativa “o jornalismo surge como uma salvação”, afirmou Nhanale, uma vez que quanto mais baixos os níveis de profissionalização do jornalismo, mais elevado é o nível de desinformação de uma sociedade, o que é um risco alto para a democracia. Os meios de comunicação têm obrigações para com a sociedade e não devem atender a fins privados, mas sim atuar como defensores dos interesses públicos.

A participação do professor moçambicano na aula magna do Poscom-UFSM foi fruto das atividades do Acordo de Cooperação Internacional Brasil-Moçambique, firmado entre a UFSM e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP), cujas atividades no Brasil são coordenadas pela professora Rosane Rosa, através do projeto Educomunicação Intercultural.

A live foi mediada pela professora Vera Martins (UFSM/FW), egressa do Poscom, que fez estágio de doutorado-sanduíche em Moçambique, na Universidade Pedagógica de Maputo. No chat do evento, estudantes, professores e demais interessados no tema, do Brasil e de Moçambique, fizeram perguntas e reflexões sobre a relevante temática aos cidadãos dos dois países.

O estudante do último ano do curso de Jornalismo da UFSM Rubens Guilherme Santos afirma que “a aula magna ministrada pelo professor Ernesto Nhanale foi uma grande oportunidade de compreendermos como os ataques à liberdade de imprensa e a censura, características de governos autoritários, tornam-se ainda mais constantes em tempos de pandemia, quando a condução da crise sanitária por parte dos governantes se evidencia. Outro ponto que me chamou a atenção, especialmente sobre Moçambique, foi a diversidade linguística, ponto destacado pelo professor, como uma necessidade para a garantia da participação de toda a população moçambicana no processo comunicativo, tendo em vista as dezenas de línguas faladas no país".

Para Calisto Comé, estudante moçambicano que cursa o doutorado no Poscom-UFSM, a interação entre os dois países é necessária não só para que haja um fortalecimento mútuo das democracias, mas também para que alguns jornalistas brasileiros possam inspirar os profissionais de Moçambique a terem comportamentos mais ousados e inquisitivos junto aos governantes.

A organização da aula magna ficou a cargo da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação juntamente da equipe do #PoscomJuntesEmCasa, projeto que busca promover a interação entre docentes, estudantes e pesquisadores durante o período de aulas remotas.

A live está disponível no canal do Poscom no YouTube.

Texto e edição: Alice Bianchini Pavanello, Camila Rodrigues Pereira, Camila Hartmann e Marilice Daronco, da Comissão de Publicização do Poscom
Foto: Reprodução

Com o tema "Democracia e Diversidades", o 7º Encontro Ouvindo Coisas acontecerá nos dias 9, 16 e 23 de novembro, em formato virtual, pela plataforma Farol UFSM. A abertura, no dia 9, terá palestra do professor Marcos Villela, da PUCRS.

A proposta do encontro, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Imaginário Social (Gepeis) do Centro de Educação (CE), difere dos moldes convencionais acadêmicos. A intenção é proporcionar uma experiência de pensamento e conversa, de forma online.

As inscrições, através de envio de trabalhos em um dos cinco eixos, podem ser realizadas no link até o dia 31 de outubro.  

O Núcleo de Estudos sobre Democracia e Desigualdades (NEDD) convida a comunidade acadêmica e população em geral para os Seminários NEDD 2019 - Percepções, Atitudes e Comportamento Político. Serão realizadas três palestras neste segundo semestre. Há certificado de participação. Não há necessidade de inscrição prévia.

A primeira palestra, "Proposta não é ofensa? Comportamento clientelista no Brasil do século XXI", será proferida pelo doutor em Ciência Política pela UFRGS e pós-doutorando em Ciências Sociais pela UFSM Matheus Muller no dia 18 de setembro, às 17h, no prédio 74A, sala 2243.

A segunda palestra, "A política do impeachment: Fernando Collor e Dilma Rousseff", terá como ministrante a doutoranda em Ciência Política pela UFRGS Andreia Maidana. Será no dia 17 de outubro, às 17h, no mesmo local.

Por fim, a palestra "Participação e representação política das mulheres nas comitivas executivas do PP e do PT no município de Santa Maria/RS" será proferida pela mestre em Ciências Sociais pela UFSM Gabriela Machado no dia 13 de novembro, às 17h, também no prédio 74A, sala 2243.

O Núcleo de Estudos sobre Democracia e Desigualdades (NEDD/UFSM) realiza na próxima quarta-feira (28), a palestra "Determinantes Econômicos da Democracia na América Latina". Será a quarta do ciclo de palestras que constituem o Seminários NEDD 2018.

A palestrante será a professora Rosana Soares Campos, doutora em Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFSM.  O local será a sala 2243 do prédio 74-A do campus sede. Não há necessidade de inscrição e haverá certificado de participação aos presentes. 

O período que antecede o segundo turno das eleições presidenciais de 2018 tem acirrado a polarização política, a violência e a intolerância. A Universidade Federal de Santa Maria coloca-se em defesa da democracia e, neste sentido, como primeira universidade pública do interior do Brasil, compartilha o posicionamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A entidade representa oficialmente as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral. O posicionamento da Andifes, extraído da site oficial da entidade, pode ser lido na íntegra na nota a seguir

Nota pública da Andifes contra a violência, em defesa da democracia

A sociedade brasileira encontra-se dividida, vivendo hoje um processo eleitoral decisivo para seu destino. Como sabemos, episódios de violência relacionados a eleições ocorrem em cada pleito, sendo todos eles condenáveis, pois trazem componentes de violência ao que deveria ser momento de reflexão e debate. Neste pleito, entretanto, estamos constatando um perigoso agravamento do conflito, que compromete a própria natureza da decisão democrática.

Primeiro, mais que o debate, é o conflito que se estende como nunca a toda a sociedade, empobrecendo a argumentação e diminuindo o valor mesmo do convívio democrático e das garantias próprias de um estado democrático de direito. Segundo, episódios de intolerância e violência (física ou simbólica) são hoje constatados até no ambiente de nossas universidades, que, como espaço essencialmente democrático, devem ser lugar natural do embate de ideias, da diversidade, da argumentação, e não de agressão e intolerância.

A ANDIFES vem assim externar seu firme repúdio à cultura do ódio e da violência, que ora ameaça a sociedade e as universidades públicas, por meio de constrangimentos, ameaças e agressões. Em particular, no espírito e na letra da Constituição Federal, são deploráveis os ataques motivados por racismo, homofobia e toda ordem de preconceito que atinja direitos e liberdades individuais, não devendo qualquer cidadão com responsabilidade pública lavar as mãos e alegar neutralidade diante dessas ações, nem dos discursos eivados de violência que as suscitam.

A ANDIFES junta-se, enfim, a todos os dirigentes e membros da comunidade acadêmica que ora envidam esforços por defender a democracia e por reforçar os laços de solidariedade em nossas instituições universitárias, que, como instituições públicas, gratuitas e inclusivas, são um exemplo de participação e decisão coletiva, bem como lugar de produção de conhecimentos, formação de cidadãos e defesa ativa dos direitos humanos, servindo assim à redução de desigualdades e à ampliação de direitos em nosso país.

Andifes