Foi efetivado o corte de R$ 9,3 milhões no orçamento de manutenção de 2022 da Universidade Federal de Santa Maria, reduzindo-o para cerca de R$ 119 milhões. O último corte, de R$ 4,6 milhões, foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no início da manhã desta sexta-feira (24).

No dia 8 de junho, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do MEC, após decidir pelo bloqueio de R$ 9,3 milhões, já havia reduzido (cortado) o orçamento da UFSM em R$ 4,66 milhões, deixando contingenciados os R$ 4,6 milhões restantes - valor este que agora também foi cortado.

O reitor da USFM, Luciano Schuch, lamenta os novos cortes e afirma que a gestão da Instituição esta avaliando cuidadosamente o novo cenário. No entanto, adianta que será preciso realizar muitos ajustes em contratos de serviços, diárias e passagens, promoção de eventos institucionais, além da reavaliação de diversos serviços que a UFSM presta para a comunidade. "Neste momento, pedimos aos nossos gestores, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes que tenham muita calma e compreensão com situação difícil que a universidade está passando. Vamos fazer reuniões estratégicas para definição de como implementar esse corte, que é muito prejudicial à instituição e irá precarizar o funcionamento de toda a universidade", afirma Schuch.

O Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), demais Pró-reitorias e Unidades de Ensino da UFSM estão analisando os impactos decorrentes dos cortes, devido à gravidade ainda maior das medidas que serão necessárias, devendo se manifestar em breve para a comunidade, como um complemento às audiências públicas que foram realizadas no Campus Sede e na Câmara de Vereadores.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (9), no Salão Imembuí, no prédio da Reitoria da UFSM, uma reunião de trabalho entre os servidores da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do Centro de Processamento de Dados (CPD) e da Coordenadoria de Comunicação Social, que integrarão a estrutura da Proplan após a reestruturação. O pró-reitor de Planejamento, Rafael Lazzari, destacou que a reunião de trabalho foi uma demanda dos próprios servidores, e objetivou o compartilhamento de informações, visando a uma maior integração. "Nós temos que ocupar os espaços institucionais, e isso tem a ver com o nosso dia a dia", disse.

Lazzari apontou que, em um cenário de pós-pandemia, marcado por dificuldades orçamentárias, reestruturações de órgãos institucionais e outros desafios, é preciso, a partir de um olhar sobre os setores, sobre a estrutura da Proplan, trabalhar de forma cada vez mais integrada, com diálogo, sem retrabalho, com vistas a atender as necessidades da Instituição. "É dialogando que vamos crescer", enfatizou, acrescentando que os servidores cada vez mais serão desafiados a trabalhar de forma integrada.

A integração foi a tônica das falas da vice-reitora, Martha Adaime, e do reitor, Luciano Schuch, ambos presentes à abertura do encontro. Martha lembrou de sua passagem pela Proplan, e afirmou que a recente reestruturação da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) foi inspirada no trabalho realizado pelo grupo do Planejamento. A vice-reitora se disse satisfeita por ver que o grupo agora vê a Proplan de maneira diferente, integrada à Comunicação e ao CPD. "A integração dos atores para o caminho que queremos seguir é fundamental", ressaltou.

Já o reitor elogiou o trabalho que vem sendo feito pela Proplan em todas as suas ações, e afirmou que a tendência é haver, cada vez mais, mais pessoas trabalhando no mesmo setor, melhorando a estrutura, por isso a importância da integração, de cada um parar para pensar no seu papel no todo, fazendo mudanças para impactar a sociedade. "A Proplan tem que ser o pulmão que vai dar ritmo à Universidade", disse Schuch. O reitor também destacou também como a diminuição no orçamento da Universidade acaba afetando a todos, com a diminuição de trabalhadores terceirizados dando apoio junto às coordenadorias. Nos últimos anos, 269 servidores e 400 terceirizados deixaram de trabalhar na Universidade. 

Após as falas, houve explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo CPD, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Projetos e Convênios (Coproc), Coordenadoria de Planejamento Informacional (Coplin), Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional (Coplai), Coordenadoria de Planejamento Administrativo (Coplad) e Coordenadoria de Planejamento Econômico (Coplec). Foram apresentados resultados e objetivos de cada coordenadoria, visando à integração com os demais setores da Proplan, de forma que seja cada vez maior a busca por melhores resultados para a Universidade.

Texto: Tatiane Paumann, acadêmica de Jornalismo, voluntária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

Em 03 de fevereiro de 2022, a Coordenadoria de Planejamento Econômico (Coplec) divulgou dois memorandos circulares, 01.2022 Coplec/Proplan e 02.2022 Coplec/Proplan, com o intuito de organizar as demandas orçamentárias e propor diretrizes às unidades atendidas pela Coordenadoria. A seguir, confira os principais aspectos presentes nos documentos:

Solicitação de recursos

Visando à necessidade de redução do consumo de papel, à necessidade de melhoria no atendimento às demandas das unidades internas e a organização de tais demandas para subsidiar o processo de tomada de decisão, as solicitações de recursos deverão ser encaminhadas por meio de formulário digital, disponível no sítio da Proplan (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/), dentro do menu Utilidades. As demandas que forem apresentadas por outros meios como e-mail, Memorandos, telefonemas, etc, serão devolvidas com a orientação de que o usuário acesse o referido formulário on-line. 

Liberação de recursos

Referente à liberação de recursos, até 03 de fevereiro de 2022, não houve edição do decreto de programação orçamentária e financeira do Governo Federal. Portanto, para atendimento às demandas de sua unidade, a prioridade é a utilização de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores (empenhados e ainda não liquidados). Recomenda-se que as Unidades realizem uma avaliação criteriosa dos saldos existentes, na situação de restos a pagar, pois oportunamente será necessário justificar os eventuais saldos não utilizados.

Cronograma para solicitação de recursos

Além disso, a Coplec definiu um cronograma mensal de solicitação de recursos, compreendido entre 01 e 10 do mês anterior à competência (necessidade de desembolso) da despesa, resguardados os limites previstos para a respectiva matriz orçamentária destacada para a demanda. Encerrado esse prazo mensal, será reservado um período de cerca de cinco dias para avaliação da demanda. Em regra, as liberações ocorrerão na última quinzena do mês, conforme a disponibilidade orçamentária “Mês de competência da despesa”. Confira o cronograma sugerido na tabela abaixo:

Excepcionalmente, poderão ser aceitas solicitações para um período superior ao mês de competência da despesa, nas situações em que, de acordo com a Lei 8.666/93, faz-se necessário o desembolso para o contrato de acordo com a previsão no edital de licitação. As solicitações realizadas após o encerramento dos prazos, serão atendidas no período de liberação subsequente. As exceções serão avaliadas caso a caso, a partir das justificativas apresentadas pelas unidades demandantes. 

Reformas

As despesas com reformas deverão ser empenhadas no centro de custo da Unidade Gestora Responsável (UGR) beneficiária da respectiva despesa, seguindo os critérios informados no memorando circular 02.2022 Coplec/Proplan. Os planos internos orçamentários para 2022 devem ser compostos por:

1. alinhamento das ações internas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE);
2. subações orçamentárias;
3. nível/etapa de ensino;
4. categoria de apropriação;
5. identificação de projetos, inciativas estratégicas, bolsas e benefícios do PNAES, emendas e convênios; 
6. identificação de tema/público/modalidade. 

Para operacionalização da respectiva despesa, a Proinfra iniciará a etapa administrativa de empenho e tramitará para etapa de “Gestora de Recursos”, que será realizada pela UGR beneficiária da reforma atinente. 

Investimentos 

As necessidades de investimentos das Unidades de Ensino para o exercício de 2022 deverão ser estimadas e informadas até 15 de março à Coplec/Proplan, pela plataforma OTRS.

Para mais informações, consulte os memorandos ou entre em contato com a Coplec pelo e-mail orcamento@ufsm.br.

A equipe de Coordenadoria de Planejamento Econômico (COPLEC) informa que, nos dias 16 e 17 de abril, ministrará uma capacitação em orçamento público durante o turno da tarde, das 13h30 às 17h30. Dessa forma, o atendimento será realizado apenas pela manhã nesses dias.

As demandas orçamentárias devem ser enviadas via sistema OTRS e demais assuntos podem ser tratados através do e-mail: orcamento@ufsm.br.