A cerimônia de formatura da primeira turma do curso de capacitação básica em horticultura na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) ocorreu no último dia 14. A iniciativa, voltada para pessoas em cumprimento de pena que trabalham na horta prisional e para servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), integra o Programa de Extensão “Hortas Comunitárias em Santa Maria: Segurança Alimentar e Economia Solidária”, coordenado pelo zootecnista da UFSM Juarez Felisberto. Receberam certificado nove pessoas em cumprimento de pena e oito servidores da Susepe.

O curso teve início em outubro de 2024 e foi estruturado em módulos teóricos e práticos, ministrado por servidores, estudantes e professoras da UFSM, bem como convidados. O curso proporcionou conhecimentos sobre manejo de hortas, tratos culturais, compostagem, segurança alimentar e nutricional, fitoterapia, homeopatia e cultivo de plantas suculentas. A
formação tem como objetivo não apenas capacitar os participantes tecnicamente, mas também oferecer oportunidades de ressocialização e inclusão social por meio do trabalho.

A parceria entre a UFSM e a Susepe, vigente desde 2018, tem possibilitado a realização de diversas ações de extensão dentro do sistema prisional, objetivando a formação profissional e a melhoria da qualidade de vida da população carcerária. A horta comunitária da Pesm, resultado direto dessa capacitação, produz hortaliças que são utilizadas tanto dentro da penitenciária quanto doadas para instituições sociais da região.

Com a conclusão desta primeira turma, novas edições do curso já estão sendo planejadas para 2025, com o objetivo de ampliar seu impacto e fortalecer a formação profissional e social dos participantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Universidade e dos órgãos públicos com a educação, a cidadania e a reinserção.

Texto e foto: Comunicação do ODH/PRE

Período: 19/02/2024 a 20/02/2024
Horário: de 00:01horas de 19/02/2024 a 23:59 horas de 20/02/2024
Local: enviar email para kelmara.vieira@ufsm.br com o assunto: Inscrição seleção de bolsista
PROBIT e todos os documentos exigidos anexados.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para possibilitar a realização de ações de extensão universitária que visam intensificar o processo de ressocialização e inclusão social das pessoas presas. A formalização da parceria, que ocorreu por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ocorreu no Salão Imembuí, no campus sede da UFSM, em Santa Maria.

O termo, com duração de 5 anos, prevê a integração de elementos como a capacitação profissional e a formação cidadã, com iniciativas educacionais baseadas em propostas pedagógicas e metodológicas focadas na realidade dos estabelecimentos prisionais. A ação vai ao encontro da política de tratamento penal da Susepe e da SJSPS, que tem a educação como um de seus pilares, e das práticas da UFSM, que tem a extensão universitária no seu tripé.

Na ocasião de assinatura do termo, Victor de Carli Lopes, chefe do Observatório de Direitos Humanos da UFSM, destacou a importância desta parceria para todos os setores envolvidos. “Devemos entender esse convênio como um lembrete de responsabilidade pública, em nome do fomento de medidas educativas de ressocialização e integração das pessoas apenadas em sociedade. Buscamos atuar de maneira cada vez mais enfática e enérgica, ampliando e aprofundando as ações de ressocialização e de manutenção da dignidade humana. A extensão universitária deve, cada vez mais, reafirmar o compromisso social das universidades e instigar a comunidade acadêmica a conhecer e atuar em outras realidades”, declarou Lopes.  

Atualmente, no Rio Grande do Sul, são mais de 43.200 pessoas no sistema prisional. Dessas, 61% possuem o ensino fundamental incompleto e 38% têm entre 18 e 29 anos. Mauro Luciano Hauschild, secretário de Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, afirma que a realidade do sistema prisional é pouco conhecida para muitos e que é a partir das universidades que se aprende a olhar para esses contextos de uma forma diferente e buscar transformá-los.

“A universidade nos ensina a olhar para cada realidade de uma maneira diferente. O que estamos fazendo pelo futuro desse país? Jovens estão sendo privados da educação e aproximar essas pessoas da universidade nos dá outras perspectivas.  Quando eu privo e distancio as pessoas do acesso à educação, eu empurro essa população para a criminalidade. Todos sairão do sistema prisional um dia. Como sairão é que depende de nós”, enfatizou Hauschild.

Para o desenvolvimento das atividades, a SJSPS e a Susepe deverão possibilitar o acesso dos profissionais indicados pela UFSM às instalações dos estabelecimentos prisionais e à documentação necessária. Além disso, as coordenações técnicas das regiões penitenciárias e os servidores envolvidos nessa iniciativa irão auxiliar na seleção das ações de extensão cadastradas em edital específico da Universidade.

O superintendente da Susepe, José Giovani, destacou a importância dessa relação com a universidade e do convênio firmado, pois essa interação permite aprofundar e diversificar as reflexões. “Abrir as portas para esse tipo de atividade através do convênio nos permite reflexões múltiplas. Temos a múltipla possibilidade de pensar e refletir, através de projetos e atividades que possam alcançar aquelas pessoas mais vulneráveis, como a população prisional. Com esse termo, temos a esperança de criar projetos e discussões que no meio prisional nos possibilitarão trazer mais oportunidades para a população presa, mas que ao fim, quem ganha é a sociedade como um todo.”

Parte fundamental desse processo é a participação de professores e educadores. Para o reitor da UFSM, Luciano Schuch, valorizar esses profissionais é fundamental para o desenvolvimento de uma nação forte e soberana. “Nossos professores e educadores têm um papel fundamental de impactar, mostrar realidades e ampliar horizontes para nossos jovens e para a população apenada. É através da educação que vamos gerar emprego e renda para mudar a realidade deste país. Precisamos de uma educação transformadora para reduzir desigualdades e garantirmos uma nação soberana. A UFSM sempre trabalhará nessa direção e seguirá batalhando pela diminuição da desigualdade social, discutindo preconceitos, falando sobre inovação, tecnologia de ponta e os mais diversos temas. Essa é a nossa universidade, comprometida com o desenvolvimento do país. É importante que a gente consiga contribuir com essa transformação”, declarou o reitor.

 A UFSM deverá abrir edital anual para selecionar e fomentar ações, como programas, projetos, cursos e eventos, dispostas a atender às demandas estabelecidas no convênio. Serão realizadas atividades nos estabelecimentos prisionais indicados no Plano de Trabalho, com servidores penitenciários e com apenados e seus familiares. A Universidade também será responsável por elaborar relatório anual das atividades desenvolvidas.

 Serão contemplados com as atividades a Penitenciária Estadual de Santa Maria, o Presídio Regional de Santa Maria, o Presídio Estadual de Frederico Westphalen, o Presídio Estadual de Palmeira das Missões, o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 2ª Região Penitenciária, o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 4ª Região Penitenciária e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 8ª Região Penitenciária.

O termo de cooperação, que será executado de acordo com o Plano de Trabalho elaborado e aprovado pelas instituições participantes, não contempla repasse de recursos financeiros entre as instituições, devendo cada qual arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas atribuições com recursos próprios.

Estiveram presentes na assinatura do acordo o delegado penitenciário da 2ª Região, Anderson Prochnow, o delegado da 4ª Região Penitenciária, Cleber Augusto Medeiros, a delegada penitenciária da 8ª região, Samantha Longo, o diretor do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Cristian Colovini, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon, além de representantes da comunidade acadêmica da UFSM. É possível assistir ao evento de assinatura do termo de cooperação no YouTube da Pró-Reitoria de Extensão.

Aproximação entre o sistema prisional e as universidades

Com o objetivo de expandir práticas educacionais dentro do sistema prisional, o governo do Estado pretende firmar cada vez mais parcerias com universidades gaúchas. Em 2021, foram assinados acordos de cooperação com as instituições de ensino Univates e Unisc, para ofertar bolsas em cursos de graduação a pessoas privadas de liberdade.

Ainda no ano passado, por meio da SJSPS, da Secretaria da Educação (Seduc), da Susepe e do Conselho Penitenciário, foi assinado o Plano Estadual de Educação às Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, que abrange o quadriênio 2021-2024. A finalidade é melhorar a oferta educacional nos estabelecimentos prisionais gaúchos e qualificar a política de educação para apenados e egressos.

A UFSM, por meio do Observatório de Direitos Humanos, tem como propósito ampliar e aprofundar suas ações em relação à prática da ressocialização e da manutenção da dignidade humana também quando há privação de liberdade. Nesse sentido, a capacitação profissional é um eixo fundamental para a reintegração social e atua de maneira direta para a prevenção da reincidência criminal.

Texto: Rafaela Pollacchinni / Ascom SJSPS e Ascom Gabinete do Reitor UFSM

Para efetivar a inscrição, que poderá ser realizada entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março, o interessado deverá enviar, aos e-mails aliaranacletojung@gmail.com e marinadilelio@hotmail.com, dois documentos: o currículo atualizado (emitido pela Plataforma Lattes) e a comprovação de experiência em docência (estágios, residência pedagógica, programas de iniciação à docência) e/ou monitoria em uma das quatro subáreas da Química (Analítica, Físico-Química, Inorgânica e Orgânica).

 O processo de seleção se dará pela análise de currículo, que acontecerá entre os dias 14 e 15 de março, e posterior entrevista, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março. A entrevista será feita apenas com os candidatos aprovados na análise de currículo, sendo os classificados divulgados no dia 16 de março.

Informações ou  dúvidas referentes ao processo seletivo podem ser encaminhadas para aliaranacletojung@gmail.com e marinadilelio@hotmail.com

Fonte: Núcleo de Divulgação Institucional da PRE