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				<title>Portarias Normativas e Regimentos Internos</title>
				<link>https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/ct/portarias-normativas-e-regimentos-internos</link>
				<pubDate>Mon, 16 Sep 2024 11:56:14 +0000</pubDate>
						<category><![CDATA[normativa]]></category>
		<category><![CDATA[portaria]]></category>
		<category><![CDATA[Regimento]]></category>

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						<description><![CDATA[Portarias Normativas &#8211;  PORTARIA NORMATIVA CT/UFSM N. 001: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE), vinculado ao Centro de Tecnologia, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).   &#8211;  PORTARIA NORMATIVA CT/UFSM N. 002:  Aprova o Regulamento do Programa Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (PPGAUP), vinculado ao Centro [&hellip;]]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <div><b>Portarias Normativas</b></div>
<div>
<div>-  <a href="https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/375/2024/09/PNOR_CT_2024_001-1.pdf">PORTARIA NORMATIVA CT/UFSM N. 001</a>: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE), vinculado ao Centro de Tecnologia, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).</div>
<div> </div>
<div>-  <a href="https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/375/2024/09/PNOR_CT_2024_002-1.pdf">PORTARIA NORMATIVA CT/UFSM N. 002</a>:  Aprova o Regulamento do Programa Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (PPGAUP), vinculado ao Centro de Tecnologia, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).</div>
</div>
<div> </div>
<div> </div>
<div><b>Regulamentos</b></div>
<div><b>- </b>REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFSM: <a href="https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/375/2024/09/Regu_PPGEE_CT_2024-1-1.pdf">Regu_PPGEE_CT_2024</a></div>
<div> </div>
<div>- REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFSM: <a href="https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/375/2024/09/Regu_PPGAUP_CT_2024-1.pdf">Regu_PPGAUP_CT_2024</a></div>

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													</item>
						<item>
				<title>UFSM estabelece normas para servidores durante o recesso de fim de ano</title>
				<link>https://www.ufsm.br/2021/12/02/ufsm-estabelece-normas-para-servidores-durante-o-recesso-de-fim-de-ano</link>
				<pubDate>Thu, 02 Dec 2021 12:08:18 +0000</pubDate>
						<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Serviço Público]]></category>
		<category><![CDATA[normativa]]></category>
		<category><![CDATA[noticias para servidores]]></category>
		<category><![CDATA[recesso de final de ano]]></category>
		<category><![CDATA[reitoria]]></category>

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						<description><![CDATA[A portaria entrou em vigor ontem, dia primeiro]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <!-- wp:tadv/classic-paragraph -->
<p><span style="font-weight: 400">A UFSM determinou, na última terça-feira (30), através da </span><a href="https://portal.ufsm.br/documentos/download.html?action=arquivosIndexados&amp;download=false&amp;id=13875535"><span style="font-weight: 400">Portaria Normativa N. 038</span></a><span style="font-weight: 400">, os procedimentos a serem adotados durante o recesso de final de ano no âmbito da Universidade por parte dos servidores públicos. O documento estabelece que os servidores deverão escolher entre a semana de 20 a 24 de dezembro ou a de 27 a 31 de dezembro de 2021 como recesso para a comemoração de Natal ou Ano Novo, sendo vedada a compensação em período diferente deste.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Em relação ao período de recesso da chefia, as unidades deverão manter um servidor responsável por garantir o funcionamento da mesma. Além disso, os servidores poderão ser convocados  para comparecer ou realizar atividades em horário de expediente normal, mesmo durante o período escolhido para recesso. Tal convocação não acarretará em direito a compensação ou pagamento de hora extra.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Ademais, os servidores que estão em  regime presencial e que possuem controle de jornada de trabalho, podem optar pela compensação de horas de trabalho, ou firmar com a chefia imediata o Plano de Recuperação de Atividades do Recesso ou Plano de Recuperação de Atividades do Recesso de Forma Remota. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Vale ressaltar que as determinações tratadas pela normativa não se aplicam aos servidores impossibilitados de trabalhar no período do recesso, por pertencerem a grupo de risco, devidamente declarados por meio do formulário da situação do servidor (COVID-19).</span></p>
<p> </p>
<p><em>Expediente da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor:</em></p>
<p><em><strong>Notícia:</strong> Luís Henrique Ramires, acadêmico de Jornalismo e estagiário;</em></p>
<p><em><strong>Edição de Produção:</strong> Paola Jung, acadêmica de Jornalismo e estagiária;</em></p>
<p><em><strong>Edição Geral</strong>: Solange Prediger, Relações Públicas.</em></p>
<p> </p>
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