É com alegria que o NPPDI convida a toda a comunidade acadêmica para participar das defesas dos Trabalhos de Conclusões de Curso de 2025/2:

QUANDO A LEI SERVE À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DO DIREITO INTERNACIONAL NA QUESTÃO PALESTINA

Estudante: Isabella Goldoni Paludo

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Dr. Issam Menem (PPGEEI/UFRGS)

            Dnda. Luiza Witzel Farias (IRI/USP)

Data: 25/11/2025 (Terça-feira)

Hora: 11h

Local: Google Meet: https://meet.google.com/bzn-qbfx-cai

GOVERNANÇA AMBIENTAL E GÊNERO: APROXIMAÇÕES ECOFEMINISTAS NO SISTEMA INTERNACIONAL E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Estudante: Maria Fernanda Fonseca de Oliveira

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Mariana Selister Gomes (UFSM)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A DUPLA FACE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA: UM ESTUDO SOBRE O ICSID E A REPRODUÇÃO DA DEPENDÊNCIA NO SUL GLOBAL

Estudante: Thor Lopes ten Caten

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Júlio César Cossio Rodriguez (UFSM)

            Prof. Mateus Webber Matos (UFSM/UFRGS)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 10h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

DO INTERNACIONAL AO DOMÉSTICO: A Influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

Estudante: Luiza Calixto Pinto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Jana Tabak (UERJ)

            Dnda. Ana Carolina Campara Verdum (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 16:30h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

INJUSTIÇA AMBIENTAL E REFÚGIO CLIMÁTICO: OBSTÁCULOS DO SUL GLOBAL

Estudante: Laura Nascimento (RI/UFSM)

Banca: Prof. Ademar Pozzatti Junior (Orientador)

            Profa. Verônica Korber Gonçalves (UFRGS)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS: O BRASIL E A MIGRAÇÃO VENEZUELANA

Estudante: Ana Eliza Silva Falqueto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM)

            Prof. Dr. Mateus Webber Matos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 15h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

GOVERNANÇA INTERNACIONAL E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA

Estudante: Liz Gabrieli de Souza Batista

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Dr. José Renato Ferraz da Silveira (UFSM)

            Prof. Dr. Thomaz Francisco Silveira dos Santos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 17h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos:

A restrição de acesso dos migrantes internacionais a cargos públicos no Rio Grande do Sul: xenofobia ou mora legislativa?

Prof. Ms. André Cella (AGU e UFN)

De encontro a normas domésticas e internacionais, persistem restrições de acesso de migrantes internacionais a cargos públicos. Nesta Oficina de Direitos Humanos, o Prof. André Cella apresenta os resultados de uma pesquisa documental sobre as restrições existentes no estado do Rio Grande do Sul e discute quais fatores as mantêm. Seria em razão de as Administrações locais não estabelecerem isso como prioridade em suas agendas? O debate será guiado a partir das contribuições teóricas de Axel Honneth, acerca das lutas por reconhecimento, e de Sayad e Redin, acerca da vulnerabilidade dos imigrantes.

Data: 02/10/2025 (quinta-feira), às 14h.
Local: Sala 4232, Prédio 74C, CCSH/UFSM.

Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br
Mais informações: www.ufsm.br/grupos/nppdi

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O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

11ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional:
REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA: novos horizontes metodológicos para o Direito Internacional e as Relações Internacionais

Sutton et al. (2019) identificaram 48 formas formas de revisão da literatura e, além dessas, há muitas outras maneiras de análise sistemática de produção acadêmica. Este Ateliê discutirá a revisão sistemática da literatura com base no Protocolo PRISMA e na bibliometria. O objetivo é explorar metodologias que permitam mapear padrões, contribuições, lacunas e influências em campos de pesquisa, bem como fortalecer a capacidade de análise e o rigor metodológico dos pesquisadores.

O Ateliê de Pesquisa será realizado nos dias 03, 10, 17 e 24 de outubro de 2025, das 10h às 12h.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

Cronograma de leituras:

03/10: Revisão sistemática da literatura (RSL): conceito e metodologia

PAGE, Matthew J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021. https://www.bmj.com/content/372/bmj.n71.full.pdf

PAGE, Matthew J. et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021. https://www.bmj.com/content/372/bmj.n160.full.pdf

10/10: Revisão sistemática da literatura aplicada ao Direito Internacional e às Relações Internacionais

ALVES, Elia Cia; STEINER, Andrea Quirino; AMARAL, Agnes María Freitas. Environmental Governance and International Relations: A Systematic Review of Theories, Methods, and Issues in Latin American Publications. Revista de Relaciones Internacionales, v. 96, n. 2, p. 87-121, 2023. https://www.scielo.sa.cr/pdf/ri/v96n2/2215-4582-ri-96-02-70.pdf

17/10: Bibliometria: conceito e metodologia

COBO, Manuel J. et al. An approach for detecting, quantifying, and visualizing the evolution of a research field: A practical application to the Fuzzy Sets Theory field. Journal of informetrics, v. 5, n. 1, p. 146-166, 2011.

24/10: Bibliometria aplicada ao Direito Internacional

RIDI, Niccolò; SCHULTZ, Thomas. Tracing the Footprints of International Law Ideas: A Scientometric Analysis. Va. J. Int'l L., v. 64, p. 405, 2023. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4753709

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

17ª edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:
TWAIL AMBIENTAL

As Abordagens Terceiro-mundistas para o Direito Internacional (TWAIL) têm embasado análises críticas das hierarquias do direito internacional e das formas de subordinação que estruturam suas práticas e narrativas. Na seara ambiental, essas abordagens revelam desigualdades ecológicas globais, problematizando como o direito internacional pode (re)produzir padrões de exploração de territórios, povos e natureza no Sul Global. Este Ciclo de Debates sobre “TWAIL Ambiental” discute pesquisas que articulam direito internacional, justiça ecológica e epistemologias críticas, bem como reflete sobre horizontes de transformação institucional e acadêmica no enfrentamento da atual crise ecológica.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi 

Cronograma de leituras: 

05/09: NATARAJAN,  Usha.  Third  World  Approaches  to  International  Law  (TWAIL)  and  the environment.  In:  PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS,  Andreas;  BROOKS,  Victoria (Eds.).  Research  Methods  in  Environmental  Law:  A  Hand-book.  Handbooks  of  Research Methods in Law. Cheltenham e Northampton: Ed-ward Elgar Publishing, 2017.

12/09: NATARAJAN, Usha. Environmental Justice in the Global South. In: Atapattu, SA; Gonzalez, CG;  Seck,  SL.  (Eds.).  The  Cambridge  Handbook  of  Environmental  Justice  and  Sustainable Development. Cambridge: UP, 2021.

19/09: NATARAJAN,  Usha.  International  Law  &  Sustainable  Development.  In:  BU-CHANAN, Ruth; ESLAVA, Luis & PAHUJA, Sundhya (Eds.). The Oxford Hand-book on International Law & Development. Oxford: UP, 2023.

26/09: NATARAJAN,  Usha;  DEHM,  Julia.  (Eds.).  Locating  Nature:  Making  and  Un-making International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. Introdução e Conclusão.

O Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI/UFSM) promove, no dia 4 de setembro, às 10h, a oficina “Direitos Humanos e Diversidade Cultural: um diálogo entre igualdade e diferença”, ministrada pelo Dr. Doglas Cesar Lucas (PPGD/Unijuí). A atividade será realizada em formato remoto.

O encontro pretende debater como a diversidade cultural se relaciona com os princípios dos direitos humanos, abordando os desafios e tensões entre igualdade e diferença no cenário contemporâneo.

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail nppdi@ufsm.br, por meio do qual os participantes receberão o link de acesso.

Políticas Públicas em Direitos Humanos: pontes entre a academia e a prática
Com Eduarda Porcino (Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes)

Políticas públicas podem operar a materialização de direitos humanos, servindo de “pontes” entre as normas internacionais de direitos humanos e realidades locais concretas. Esta Oficina enfatizará os pressupostos teóricos e metodológicos que guiam a pesquisa acadêmica em matéria de Políticas Públicas de Gênero, bem como abordará a prática cotidiana na execução dessas políticas para materialização de direitos das mulheres. A Oficina será conduzida pela pesquisadora e ativista Eduarda Porcino (Unimontes).

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) torna público(a) a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos dos cursos de graduação e/ou profissionalizante das escolas técnicas da Universidade Federal de Santa Maria para Bolsa de Iniciação Científica obtida junto ao Edital FIPE UNIFICADO 2024 para atuação no Projeto Direitos Emergentes para a Justiça Global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina.

As informações sobre a bolsa e os demais detalhes sobre requisitos e exigências do bolsista constam no Edital FIPE UNIFICADO 2024 e no Edital Específico, em anexo, e que devem ser consultadas antes de se submeter ao processo de seleção.

Edital seleção de bolsista FIPE 2024, NPPDI

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) informa que está aberto o Edital 02/2024 para a seleção de extensionistas para atuar no Cine Direitos Humanos.

A ação de extensão Cine Direitos Humanos faz parte do programa de extensão “As fronteiras do direito: a permeabilidade das fontes normativas internacionais na esfera local” e parte da constatação que a consciência popular do direito internacional dos direitos humanos apresenta sérias deficiências. Nesse sentido, o projeto pretende promover sessões públicas de cinema seguidas de debates sobre direitos humanos e relações internacionais, para estimular a percepção das consequências locais do direito internacional. Tendo como público alvo toda a comunidade acadêmica da UFSM quanto à comunidade e movimentos sociais, a abordagem deverá ocorrer sobre a forma de problemas. Atualmente, as ações ocorrem junto às escolas municipais de Santa Maria que oferecem Ensino de Jovens Adultos. O Cine Direitos Humanos atua em ciclos anuais de ações junto às escolas parceiras. Sendo assim, faz-se necessário a pesquisa e produção de materiais didáticos audiovisuais e textuais, curadoria dos filmes a serem exibidos, divulgação e produção de conteúdo para redes sociais e sites, bem como a revisão periódica da identidade visual do projeto, e, por fim, auxílio na formação contínua da/os participantes do projeto, para capacitá-la/os internamente, e, externamente, para as atividades com as escolas.

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

O Edital está anexo.

Inscrições até o dia 12/04/2024 pelo link: inscrição

Dúvidas pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Edital NPPDI 02/2024 - Cine Direitos Humanos

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) informa que está aberto o Edital 01/2024 para a seleção de novxs pesquisadorxs.

As atividades são abertas à comunidade acadêmica e externa. 

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

O Edital e a Ficha de Inscrição estão anexos. Inscrições até o dia 08/04/2024 pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Ficha de Inscricao e Compromisso de Dedicação NPPDI

Edital NPPDI 01:2024 - Seleção de novxs pesquisadorxs

A estudante de Relações Internacionais da UFSM Rayane Xipaya foi uma das quatro representantes do Brasil selecionadas para o Programa Operação COP 2023 - Jovens Embaixadores pelo Clima. O programa tem por objetivo desenvolver habilidades de representação do governo, ética e dignidade, além de aprofundar o conhecimento em questões ambientais e diplomáticas. 

O resultado final saiu no dia 16 de agosto. Os jovens já estão participando de uma formação intensiva sobre mudanças climáticas e negociações internacionais, ofertada pela Universidade de Harvard, e irão complementar seu desenvolvimento com um estágio profissional virtual no Ministério das Relações Exteriores. Além disso, a expectativa é de que os jovens embarquem rumo aos Emirados Árabes Unidos, em novembro, para participar da COP 28 - Conferência das Partes -, organizada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

O processo, aberto pelo The Climate Reality Project América Latina e The Climate Reality Project Brasil, buscava jovens de 18 a 25 anos e foi dividido em três partes. Na primeira, o candidato realizou sua inscrição, enviou uma carta de motivação e um vídeo, em inglês. Ao todo, 10 inscritos foram selecionados a partir desta etapa. Na segunda parte do processo, ocorreu uma entrevista, também em inglês, em que os candidatos foram questionados sobre mudanças climáticas, políticas públicas e por que deveriam ser aceitos no programa. A última parte do processo foi a divulgação dos selecionados.

A 28ª edição da Conferência das Partes (COP) ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A COP é um evento anual que reúne representantes do mundo inteiro, como diplomatas, governos e membros da sociedade civil. O objetivo da conferência é debater a respeito das mudanças climáticas e buscar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta.

Relação entre natureza e educação

No vídeo de apresentação, Rayane comentou sobre os motivos que inspiraram-na a se inscrever e quais seriam seus temas de interesse durante o estágio. Também falou sobre a construção da Hidrelétrica Belo Monte, o Rio Xingu e sua família. Desde que nasceu, o rio sempre fez parte da vida da jovem. Por isso, todas as transformações que ocorreram na região com a construção da hidrelétrica afetaram a vida dela e de toda a comunidade. Esse movimento foi um dos motivos que fez com que ela decidisse cursar Relações Internacionais.

Para Rayane, a forma como uma região tão calma como a do Médio Xingu foi atingida, repentinamente, pela vinda de milhares de pessoas de todos os lugares do mundo, sem que a comunidade tivesse informações suficientes sobre o que estava acontecendo, e, ainda assim, tivesse seus lares, sua mata e sua vida alterados para sempre, trouxe um sentimento de revolta muito grande para o povo e para ela. Assim, o objetivo dela tornou-se se formar para poder instruir e ajudar sua comunidade frente à violência. “Por que eles fizeram isso? Eu não entendia muito bem esse contexto. Foram essas dúvidas que me envolveram muito para essa área de ensino, de geografia, geopolítica e história”, comenta Rayane.

As formações intensivas sobre mudanças climáticas e negociações internacionais iniciaram no dia 18 de agosto. Os mais de 50 jovens, espalhados por toda América Latina, aprendem sobre negociações e resolução de conflitos. As aulas ocorrem na modalidade EaD. Além disso, o estágio profissional virtual, previsto para começar no início de setembro, irá proporcionar aos estudantes contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, e também com o setor de relações exteriores do Ministério do Meio Ambiente. Apesar de ainda não ter sido confirmado, a expectativa é de que os selecionados também estejam na COP 28, no mês de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O programa, além de proporcionar que Rayane conheça e dialogue com pessoas de toda a América Latina, também servirá como um complemento valioso para a graduação em Relações Internacionais, pois ela terá contato com áreas importantes da política brasileira e se aprofundará em debates e análises de negociações vigentes.

Do Médio Xingu ao Coração do Rio Grande

Rayane é natural do município de Altamira, localizado na região do Médio Xingu, no Pará. A escolha dela pelo curso de Relações Internacionais da UFSM, em 2020, se deu pelas ações afirmativas da Universidade, como a Casa do Estudante Indígena. Para ela, a educação sempre foi uma ferramenta de afirmação e mudança social. Em sua terra natal, presenciou muita desigualdade de violência e, por isso, sua vinda a Santa Maria é mais do que uma vitória pessoal, é uma conquista de toda sua família e de toda a comunidade.

Um de seus objetivos é voltar para o município de Altamira e dar aulas de inglês a povos indígenas, por exemplo, e levar todo seu conhecimento na bagagem para ensinar e inspirar mais pessoas. Rayane sempre foi muito estudiosa e recorda de um episódio onde o estudo se tornou um local seguro para ela, enquanto criança e indígena. “Eu não entendia porque ninguém queria ser meu amigo. Eu não entendia e acho que isso foi o que mais me magoou. Eu não sabia qual era o meu problema, sabe? (...) Então eu me apeguei muito à educação, aos estudos, porque eu sentia que era um lugar reconfortante pra mim”, encerra a jovem.

Na UFSM, a estudante integra diferentes grupos de ensino, pesquisa e extensão. A participação mais antiga é na Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas, Yandê, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Desde o início do ano, integra o Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI), com o objetivo de, futuramente, talvez realizar um mestrado na Instituição, e o programa de extensão Gênero, Interseccionalidade e Direitos Humanos (GIDH).

Além disso, Rayane destaca que o embasamento apresentado durante todo o curso a ajudou a entender como o sistema internacional funciona e como ter esse conhecimento facilitou seu ingresso no programa: “Ter essa percepção geral de como funciona essa dinâmica internacional me deu um embasamento muito bom para compreender como se dão essas negociações e as motivações da defesa de cada ponto ou de muitos pontos apresentados por cada negociador”.

Rayane integrou a direção do Instituto Juma até julho deste ano e, durante o tempo que esteve dirigindo o instituto, lutou pela proteção da floresta, do patrimônio, da propriedade intelectual e dos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. Além disso, também palestrou no Festival Internacional Literário de Gramado (Filigram) em 2022 e representou o Brasil no Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA) de 2021, onde participou de uma conversa com o comissariado da ONU.

Texto: Andreina Possan, estudante de Jornalismo e estagiária da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques e Ricardo Bonfanti, jornalistas
Foto de capa: Pangaia CBD

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

13a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:

O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL É DOMÉSTICO  

Para além da sua clássica dimensão "inter"nacional, um dos desafios do direito internacional contemporâneo é adentrar a membrana das instituições domésticas e fortalecer, subsidiar e compelir estas instituições. Esse Ciclo de Debates vai problematizar a dimensão  “intra”nacional do direito internacional, e vai discutir pesquisas que desafiam as fronteiras interno/externo no debate institucional, e que inovam temática e metodologicamente o campo de pesquisa do direito internacional, especialmente nas suas relações com o campo das relações internacionais.   

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Lista de leituras e maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Roda Acadêmica: 

Direito e Descolonização: Encontros Pós-Coloniais em Direito Internacional e Desenvolvimento

Professor Gabriel Mantelli (FD/USP) 

As abordagens críticas do direito internacional propuseram novas formas de descrever o direito internacional e desenvolvimento e, analisadas através dos estudos pós-coloniais, geram um conjunto específico de estudos do direito e desenvolvimento: as abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Esta Roda Acadêmica  quer discutir aspectos epistemológicos, teóricos e metodológicos da produção acadêmica do Professor Gabriel Mantelli.

Dia 14/09/2023 (Quinta-Feira), 09h, pelo Google Meet ou na sala 4330 do Prédio 74C 

Inscrições pelo email: nppdi@ufsm.br 

Mais informações: www.ufsm.br/grupos/nppdi

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

Uso Pedagógico do Cinema para o Ensino de Direitos Humanos

Professora Cristine Koehler Zanella (PPGRI/UFABC) 

Esta Oficina de Direitos Humanos parte da constatação que a consciência popular do direito internacional dos direitos humanos e das relações internacionais apresentam sérias deficiências, sendo vinculados aos privilégios das elites globais, que transitam entre diferentes línguas e culturas, não tendo nenhuma relação com a sua realidade “local”. Com isso em mente, o uso pedagógico do cinema é instrumento capaz de tornar a visão limitada do leigo em construção de conhecimento crítico e reflexivo capaz de situar a sua posicionalidade estrutural e as condições de possibilidade de agência para as mudanças que se pretende. A Oficina será ministrada pela Professora Professora Cristine Koehler Zanella (PPGRI/UFABC). 

Dia 24/08/2023 (Quinta-Feira), 17h, pelo Google Meet ou na sala 4400 do Prédio 74C 

Inscrições pelo email: nppdi@ufsm.br 

Mais informações: www.ufsm.br/grupos/nppdi

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

Direitos Humanos e Desenvolvimento: o Caso Belo Monte
Professora Flávia do Amaral Vieira (PPDG/UFPA) 

A Oficina de Direitos Humanos do mês de agosto propõe uma análise sobre o entrelaçamento entre as lutas por direitos humanos e os projetos de desenvolvimento na Amazônia, através do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O caso é um marco das tensões entre desenvolvimento e direitos humanos na região, e será explorado nesta Oficina por indicar desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos, que refletem a importância do esforço histórico das redes transnacionais de defesa dos direitos humanos pela responsabilização internacional dos Estados. A Oficina será ministrada pela Professora Flávia do Amaral Vieira (PPDG/UFPA). 

Dia 24/08/2023 (Quinta-Feira), 09h, pelo Google Meet. 

Inscrições pelo email: nppdi@ufsm.br 

O NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

Análise de Conteúdo e de Discurso no campo dos Direitos Humanos

Ministrante: Renata Rodrigues Marques (GIDH/UFSM)

A análise de conteúdo e de discurso são técnicas de coleta de dados bastante utilizadas nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais. Enquanto a análise de conteúdo busca transformar documentos textuais em dados quantitativos e insumos para análise qualitativa, a análise de discurso pretende decifrar as construções ideológicas que estão presentes nos objetos analisados, focando na estrutura político-social em que o discurso se insere. A presente Oficina de Direitos Humanos objetiva explorar os alcances e as potencialidades dessas ferramentas para a pesquisa acadêmica na área dos Direitos Humanos.

Data: 05/07/2023 (Quarta-Feira), às 18h

Local: sala 4135, prédio 74C, Campus da UFSM

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa.

Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi  

O NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 9ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional: 

Técnicas de Coleta de Evidências  

O conhecimento científico que objetiva ser parte dos processos de transformação da realidade fundamenta-se fortemente na lógica da investigação empírica por pelo menos duas razões: além de ser uma forma de produzir conhecimento engajado com a realidade e as condições precisas nas quais mudanças podem "de fato" ocorrer, a pesquisa empírica permite abreviar a separação entre a "academia" e a "prática" e, a partir disso, orimizar o seu relacionamento com formuladores de políticas e tomadores de decisão. Para a maximização da validade da pesquisa acadêmica, o uso de múltiplas fontes de evidências já tem sido há muito tempo utilizado nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais, mas difundido apenas nas últimas décadas no campo do Direito Internacional. Por isso, esta nova edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional objetiva identificar e discutir algumas técnicas de coleta de evidências utilizadas em pesquisas qualitativas e quantitativas neste campo. 

Datas: 23 e 30 de Junho e 07 e 14 de Julho de 2023, às 10h, 

Local: Google Meet

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa 

Link disponibilizado mediante inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi  

Cronograma: 

23/06 - Análise documental

BOWEN, Glenn A. Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27-40, 2009.

Texto: Bowen 2009.pdf

30/06 - Análise de conteúdo 

SAMPAIO, R. C.; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021. 155 p. p. 6-29 e 45-49

Texto: Sampaio e Lycarião 2021 Manual Analise_de_conteudo_categorial__compressed.pdf

07/07 - Entrevistas

ROCHA, Virgínia. Da teoria à análise: Uma introdução ao uso de entrevistas individuais semiestruturadas na ciência política. Revista Política Hoje, v. 29, n.1, p. 197-225, 2020.

Texto: Rocha 2020_compressed.pdf

14/07 -  Entrevistas

MARTIN, Cathie Jo. Crafting Interviews to Capture Cause and Effect. In MOSLEY, Layna (Ed.). Interview Research in Political Science, Cornell University Press: Ithaca, 2013. p. 109-124.

Texto: MOSLEY 2013. Interview Research in Political Science_compressed.pdf

O NPPDI estará realizando um Laboratório de Política e Direito Internacional para quem quiser retomar e/ou aprofundar algumas discussões sobre o Direito Internacional. Os dois encontros serão dia 25 e 26, das 10h às 12h, na sala 4135 do Prédio 74C.

Para se inscrever, basta enviar um e-mail para: nppdi@ufsm.br 

Quem tiver interesse, é bem vind@!

Cronograma de Atividades  

25/05/2023 - Quinta-feira - Sala de Reuniões do DERI – 4135, 74C

Discussão teórica sobre o campo de pesquisa em Direito Internacional

KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of International Law, 20 years later. The European Journal of International Law, v. 20, n. 1, p. 07-19, 2009.  (Link Video Editado) 

OBREGÓN, Liliana, Between Civilisation and Barbarism: Creole interventions in international law, Third World Quarterly 27(5): 815–832, 2006. (Link Video Editado)

ESLAVA, Luis; PAHUJA, Sundhya. Between Resistance and Reform: TWAIL and the Universality of International Law. TRADE L. & DEV., Spring, 2011, v. 3, n. 1. p. 103-130. (Link Vídeo Editado)

ESLAVA, Luis. Istanbul Vignettes: Observing the Everyday Operation of International Law. London Review of International Law, v. 2, n. 1, 3–47, 2014. (Link Vídeo Editado)

26/05/2023 – Sexta-feira - Sala de Reuniões do DERI – 4135, 74C

Discussão metodológica sobre o campo de pesquisa em Direito Internacional

ABBOTT, Kenneth W. Modern International Relations Theory: a prospectus for international lawyers. Yale Journal of International Law, v. 14, p.335-411, 1989. (Link Video)

SLAUGHTER, Anne-Marie. International Law and International Relations Theory: A Dual Agenda. American Journal of International Law, v. 87, n. 2, p. 205-239, 1993. (Link Video)

HAFNER-BURTON, Emilie M.; VICTOR, David G.; LUPU, Yonatan. Political Science Research on International Law: the state of the field. American Journal of International Law, v. 106, n.1, p. 47-97, 2012. (Link Video)

WHYTOCK, Christopher A. From International Law and International Relations to Law and World Politics. Oxford Research Encyclopedia of Politics, 2018. (Link Video)

O PPGRI convida a todos/as/es para o 7º Encontro dos Seminários de Pesquisa do PPGRI/UFSM. Neste encontro, o Prof. Dr. Ademar Pozzatti Júnior, docente vinculado a linha de pesquisa de Instituições e Desenvolvimento do PPGRI/UFSM, ministrará a palestra intitulada “Do Direito Internacional Ambiental à Cooperação Regional para o Desenvolvimento Sustentável”. O evento ocorre no dia 14 de abril, às 17h (BRT) presencialmente, na sala 4135 do Prédio 74C, CCSH, Campus Camobi da UFSM. O evento será mediado pela doutoranda Luiza Witzel Farias (IRI-USP), egressa do PPGRI/UFSM.

Ademar Pozzatti Júnior é mestre e doutor em Direito das Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Participou do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior financiado pela CAPES, junto à École de Droit do Institut d'Études Politiques de Paris - Sciences Po, onde também realizou estágio de Pós-Doutorado. Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) e do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde coordena o NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM). 

Assim, o encontro visará a compreensão de que apesar dos esforços para promover um sistema jurídico internacional que possa atender às urgentes necessidades ambientais, as evidências de injustiça ambiental e as dificuldades técnicas e políticas nesta seara estão aumentando globalmente, abrindo espaços para mobilização institucional internacional de menor escala, como a cooperação internacional ambiental em níveis regional, bilateral e subnacional, ainda que estudos sobre essas dimensões da cooperação ambiental sejam escassos, sobretudo no campo do Direito Internacional. Nesse sentido, para trazer a virada metodológica para o campo do Direito Internacional Ambiental, a pesquisa, que baseia a palestra, mapeia e discute a cooperação internacional ambiental brasileira na América do Sul em nível regional, bilateral e subnacional para responder se e como o direito internacional, através da institucionalização da cooperação internacional, é um instrumento capaz de criar novas e impactar as políticas públicas existentes para a tutela do meio ambiente.

É necessária a inscrição prévia, devido à limitação no número de vagas. As inscrições podem ser realizadas por meio deste formulário. Serão emitidos certificados de participação a todos/as/es que se inscreverem e comparecerem ao encontro.

Os Seminários de Pesquisa possuem os objetivos de debater estratégias de pesquisas científicas nas Relações Internacionais e difundir os resultados dessas pesquisas à sociedade, para além dos muros da Universidade. Os Encontros ocorrem mensalmente e são abertos ao público amplo.