A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) receberá recurso financeiro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O recurso de R$ 19,5 milhões será destinado a execução de nove obras nos quatro campi: Santa Maria, Frederico Westphalen, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões. Além disso, a instituição fará reformas e benfeitorias com recursos próprios. 

As obras com recursos do Novo PAC foram definidas pelo Ministério da Educação, por meio de uma lista encaminhada pela Universidade durante a solicitação da verba. “As nove obras somam em torno de R$ 19,5 milhões. São seis no campus de Santa Maria e uma obra para cada campus fora de sede", afirmou o pró-reitor de Planejamento, professor Rafael Lazzari. 

Obras no campus sede 

As seis obras no campus de Santa Maria são as seguintes: reforma da arena multiuso; prédio dos cursos de Comunicação Social; complexo de raquetes; reforma de apartamentos e construção de novo bloco da Casa do Estudante; e calçadão Inovatec.

Obras em Cachoeira, Frederico e Palmeira

No campus Cachoeira do Sul será construído um prédio de laboratórios. Em Palmeira das Missões, um pavilhão para as atividades de equoterapia. Em Frederico Westphalen, um prédio de laboratórios para o curso de Sistemas de Informação. 

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 

O Novo PAC tem o objetivo de desenvolvimento, inclusão social, ampliação dos acessos da população aos serviços públicos e fomento à geração de emprego e renda. “Nas universidades, o PAC é específico para fomentar educação, ciência e tecnologia. A finalidade é melhorar os indicadores da educação superior e diminuir a evasão. Com a ampliação do número de vagas, o recurso será usado para melhorar a assistência estudantil e promover outras qualificações da infraestrutura”, explicou Rafael Lazzari. 

Obras com recursos próprios  

Além das nove obras viabilizadas pelo Novo PAC, a UFSM irá executar reformas e benfeitorias com recursos próprios. As reformas serão nos telhados dos seguintes prédios: curso de Odontologia; ginásio do Colégio Politécnico; Restaurante Universitário e anfiteatro Bozzano, anexo do Hospital Veterinário. As benfeitorias previstas são as calçadas acessíveis na rota 40 do campus sede, as pracinhas, o fechamento do fosso e a construção da cobertura do ginásio do Centro de Educação Física e Desporto (CEFD).

A escolha das obras que serão realizadas com recursos próprios ocorreu em conformidade com o grau de deterioração das coberturas. Todas estão com projetos e orçamentos concluídos, bem como documentação necessária à abertura de processo licitatório. 

A Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) possui ainda outros 30 projetos que dependem de recursos para que possam ser licitados, segundo o pró-reitor da pasta, engenheiro civil Daniel Sacchet Barin.

Texto: Milena Gubiani, estudante de Jornalismo e voluntária da Agência de Notícias

Edição: Maurício Dias

Estão abertas as inscrições para o Módulo 2 do Ciclo da Contratação Pública - Execução Orçamentária e Financeira. Interessados podem ser inscrever até o dia 12 de maio pelo Portal de Capacitação. 

A capacitação, com carga horária de 20 horas, envolve a realização de encontros online pela Plataforma Google Meet e também a disponibilização de conteúdos no Moodle. Serão abordados temas como: Empenhos, Diárias e Passagens, Portal Contratos.Gov e Sistema SIAFI.

O curso será oferecido na segunda quinzena de maio, com encontros online nas seguintes datas: 20, 22, 27 e 30. 

Com o corte de R$ 2,14 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) somados aos R$ 9,3 milhões cortados em julho deste ano pelo Governo Federal, a situação financeira da UFSM se agravou. Além disso, com o decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, não haverá repasse financeiro para honrar os empenhos já efetuados na instituição. 

A principal consequência disso é a impossibilidade de pagamento de bolsas estudantis, auxílios, entre outros benefícios. Somente em bolsas mantidas pela UFSM, trata-se de mais de R$ 600 mil, além de outras bolsas mantidas pela CAPES, como residência multiprofissional e de mestrado/doutorado, para as quais não há garantia de pagamento no momento.

As despesas de dezembro também serão prejudicadas, pois não há previsão de repasse por parte do Ministério da Economia. 

A UFSM busca, em conjunto com entidades e instâncias representativas, como a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad), reverter a situação para que pelo menos os recursos de assistência estudantil sejam garantidos.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) abriu inscrições para a Capacitação em Orçamento Público – Conceitos e Noções Básicas sobre o Processo Orçamentário, a qual tem como objetivo capacitar os servidores públicos vinculados à UFSM a atuarem no processo orçamentário, proporcionando conhecimentos básicos na área e capacitando para rotinas no SIE.

A capacitação será realizada de 1º a 14 de agosto, na modalidade a distância, por meio da Plataforma Moodle da UFSM, contando com dois encontros síncronos via Google Meet, nos dias 2 e 9 de agosto (terças-feiras), das 14h às 16h.

A descrição completa dos conteúdos abordados no curso e as inscrições podem ser acessadas no Portal de Capacitação até o dia 31 de julho.

Mais informações pelo e-mail ned@ufsm.br ou pelo ramal 8063.

O Núcleo de Educação e Desenvolvimento (NED/PROGEP) recebe inscrições para a Capacitação em Orçamento Público – conceitos básicos e execução no SIE. O objetivo do curso é capacitar os servidores a atuarem no processo orçamentário, ao proporcionar conhecimentos básicos na área atinente e capacitar para rotinas no SIE. As inscrições poderão ser realizadas pelo Portal de Capacitação até o dia 12.

O curso será realizado no Laboratório de Informática – Sala 4400 – Prédio 74C, nos dias 16 e 17 de abril, das 13h30 às 17h30, totalizando 8 horas/aula. Os instrutores serão os servidores Joeder Campos Soares, Ricardo da Silva Barcelos e Lisandra Spiazzi Berleze, da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento.

São ofertadas 40 vagas. O critério de seleção será a ordem de inscrição, com prioridade para os servidores que atuam em setores financeiros de subunidades.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3220-8063 ou e-mail nedufsm@gmail.com.

A Coordenadoria de Planejamento Econômico (COPLEC), integrante da estrutura da Proplan, é a unidade na UFSM responsável pelo controle e acompanhamento orçamentário, por estudos orçamentários e financeiros, por elaboração de diretrizes e orientações orçamentárias.

OBJETIVOS

A Coordenadoria de Planejamento Econômico (COPLEC) tem como objetivo: 

• Dimensionar as necessidades reais de custeio e investimento da Instituição e diversificar suas fontes de recursos;
• Estabelecer critérios e prioridades para sua alocação;
• Elaborar o orçamento plurianual de investimentos e o Orçamento Programa da Instituição;
  
• Elaborar e detalhar o orçamento interno;
  
• Acompanhar e controlar a execução orçamentária;
  
• Elaborar estudos de custos do ensino e da administração universitária;
  
• Conceber sistemática de participação dos departamentos para elaboração dos planos orçamentários;
  
• Elaborar planos orçamentários com a participação de todos os níveis e setores da instituição;
  
• Divulgar o orçamento interno da instituição;
  
• Planejar os recursos necessários para atender a expansão do nível de atividades da instituição, acompanhar e avaliar o orçamento.

SERVIÇOS

• Gestores e servidores:

        Consolidação da Proposta Orçamentária Anual (fases externa e interna)

        Construção da minuta de Resolução Orçamentária Anual

        Liberações Orçamentárias conforme Resolução Orçamentária

        Autorizações para reclassificações e para transferências orçamentárias

        Elaboração de orientações para a execução orçamentária anual

        Prestação de informações e relatórios para tomadas de decisões orçamentárias

        Envio de informações para os Órgãos Ministeriais e de Controle por meio de sistemas estruturantes (SIAFI, SIOP, SIMEC, Plataforma Brasil, entre outros)

         Realização de estudos e revisão de indicadores  relacionados as matrizes orçamentárias

OUTRAS POTENCIALIDADES

A equipe possui expertise na área de orçamento público e nos Sistemas/Softwares SIE, Tesouro Gerencial. SIAFI, SIOP, Simec, Power BI, Planilhas Eletrônicas.

EQUIPE

A equipe da Coordenadoria de Planejamento Econômico (COPLEC) é composta por: 

• Adm. Ricardo da Silva Barcelos – Coordenador: orcamento@ufsm.br
• Tec. Cont. Fábio Fachin Penz: orcamento@ufsm.br
• Adm. Jose Orion Ribeiro: orcamento@ufsm.br
• Adm. Patrícia Battú: orcamento@ufsm.br
• Adm. Priscilla Westphalen Berneira Teixeira: orcamento@ufsm.br
• Adm, Rafael Felin Neves: orcamento@ufsm.br

COMUNICADOS

Em construção

CONTATO

Ramal: 8334

E-mail: orcamento@ufsm.br

ACOMPANHE O ORÇAMENTO

As informações abaixo disponibilizadas tem a finalidade aprimorar a Transparência da UFSM e veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária, acesse e ajude-nos a aprimorar mediante feedback.

Não obstante, as informações fazem parte do processo de Governança oferecendo subsidio para tomadas de decisões, de forma a assegurar de forma razoável e adequado a sustentabilidade da Instituição no longo prazo. 

Utilidades

Solicitação de Recursos

Informações Orçamentárias

Execução Orçamentária Geral da UFSM

Nesse relatório você pode verificar a execução orçamentária geral da UFSM

Liberação  de Recursos - Unidades de Ensino

Nesse relatório você  acompanha a liberação de recursos orçamentários para

as Unidades de Ensino

Execução das Iniciativas Estratégicas

Nesse relatório você pode acompanhar a execução orçamentária das Iniciativas das Pró-reitorias

Execução Orçamentária de Encargos Gerais

Nesse relatório você pode acompanhar a execução orçamentária geral de Encargos Gerais da UFSM

Execução Destaques Orçamentários (TED)

Nesse relatório você pode acompanhar a execução dos Destaques Orçamentários (TED) oriundos de Unidades Orçamentárias Externas

Acompanhamento dos Saldos de Empenho

Nesse relatório você pode acompanhar todos os saldos de empenhos por UGR, favorecido, número de empenho, natureza da despesa

Liberações de Recurso

Nesse relatório você pode acompanhar cada liberação de recurso realizada para gestão das Unidades Gestoras da UFSM

Informações Orçamentárias Complementares

ORÇAMENTO GERENCIÁVEL 

Nesta seção são divulgadas as informações históricas sobre o orçamento que é gerenciável (RP: 2 - discricionário) pela gestão da UFSM, desde o ano de 2015, divididos nos grupos de despesas Despesas Correntes (custeio) e Investimentos.

Com base na evolução histórica, percebe-se que não fez parte da estratégia governamental os investimento no ensino superior. Importante ressaltar que esses são valores nominais, ou seja,  desconsiderando os impactos da inflação do período.

ORÇAMENTO TOTAL

Nesta seção você encontrará o  orçamento total da UFSM previsto na LOA de 2024, considerando as despesas com pessoal (obrigatórias), custeio e investimentos (discricionárias e emendas). O relatório possui filtros por Unidade Gestora, Ação Orçamentária da LOA, Subação (matrizes de distribuição interna).

RESOLUÇÃO UFSM N. 088, DE 03 DE MAIO DE 2022

https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/?page_id=4905

ANEXO

https://portal.ufsm.br/documentos/download.html?action=componente&download=false&id=1412610

Em construção

• Check-list
• Relação dos instrumentos

Em construção

Endereços e links específicos do Portal de Transparência