No dia 9 de janeiro de 2026, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a outorga provisória para o uso de água subterrânea dos poços tubulares do campus sede, em Santa Maria (RS). Por ser provisória, a outorga concede o direito de uso de recursos hídricos para 18 poços tubulares localizados na Universidade por um período de 180 dias. Após esse período, outra avaliação será necessária.

Segundo Marcela Bromberger Soquetta, chefe do Setor de Planejamento Ambiental da UFSM, a autorização, concedida por meio da Portaria DRHS nº 001/2026, representa um avanço significativo para a segurança hídrica, a regularidade ambiental e a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas da instituição.

A outorga é o instrumento legal que autoriza o uso de recursos hídricos pelo poder público, estabelecendo critérios, limites e finalidades para a captação. No caso da UFSM, a medida reconhece oficialmente a utilização da água subterrânea nos poços do campus sede, assegurando que o uso ocorra de forma controlada, transparente e alinhada à política estadual de gestão das águas.

A autorização está diretamente vinculada à Licença de Operação nº 2529/2025, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), que regula o funcionamento do campus universitário em suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços à comunidade. Dessa forma, a outorga integra o conjunto de exigências ambientais que garantem segurança jurídica e responsabilidade socioambiental à instituição.

Regularização e impactos práticos

Com a concessão da outorga provisória, a captação de água subterrânea deixa de estar em uma situação de insegurança jurídica e passa a ser formalmente reconhecida pelo órgão gestor de recursos hídricos do Estado. Na prática, isso reduz riscos de questionamentos administrativos ou judiciais e fortalece o planejamento institucional de médio e longo prazo.

Além disso, a UFSM passa a operar com parâmetros mais definidos de monitoramento, gestão e uso racional da água, em consonância com as condicionantes ambientais da Licença de Operação. O conjunto de medidas contribui para uma gestão mais eficiente e sustentável do sistema de abastecimento do campus.

Poços contemplados e áreas atendidas

A Portaria concede a outorga do direito de uso de recursos hídricos para 18 poços tubulares cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS), todos localizados no campus sede da UFSM, na Avenida Roraima, bairro Camobi.

Confira abaixo a lista dos poços outorgados:

1. Centro de Ciências Sociais e Humanas (Poço 1)
2. Trevo (Poço 3)
3. Colégio Politécnico (Poço 4)
4. Piscicultura (Poço 6)
5. Jardim Botânico (Poço 8)
6. Madame (Poço 9)
7. Centro de Educação Física e Desporto (Poço 10)
8. Reitoria (Poço 11)
9. Torrão Paulista (Poço 12)
10. Hospital Veterinário Universitário (Poço 13)
11. Tambo (Poço 14)
12. Torre de Rádio (Poço 16)
13. Área nova da Zootecnia (Poço 17)
14. Setor de Transportes (Poço 18)
15. CEEMA (Poço 19)
16. Estrada Jardim Botânico 2 (Poço 21)
17. Equinos (Poço 22)
18. Central de Resíduos (Poço 25)

Finalidade do uso da água

De acordo com a portaria, a água captada nos poços subterrâneos tem como finalidade o consumo humano em todo o campus sede e a limpeza geral. Sempre que destinada à ingestão, preparo de alimentos ou higiene pessoal, a água deve atender aos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, que define critérios de qualidade microbiológica, química e física, além de exigir desinfecção e monitoramento sistemático.

Contexto jurídico e segurança hídrica

A concessão da outorga considera o Processo Administrativo Eletrônico nº 25/1000-0017271-8 e a Ação Civil Pública nº 5009861-33.2025.4.04.7102, em tramitação na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Antes da regularização, a UFSM enfrentava o risco de que a utilização dos poços fosse considerada irregular, o que poderia resultar em restrições ou interrupções no abastecimento de água.

Compromisso com a sustentabilidade

Ainda conforme Marcela, o Setor de Planejamento Ambiental da UFSM reforçou o compromisso permanente da universidade com o controle e a vigilância da qualidade da água distribuída por meio do Sistema Alternativo Coletivo de Abastecimento. O monitoramento segue os parâmetros da Portaria GM/MS nº 888/2021 e as recomendações técnicas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, conforme registrado nos relatórios técnicos e sanitários do sistema.

Marcela ainda destacou que em um contexto de mudanças climáticas e crescente preocupação com a gestão responsável dos recursos naturais, a outorga provisória dos poços consolida-se como um passo estratégico para que a UFSM continue cumprindo sua função social com sustentabilidade, planejamento e segurança ambiental.

Texto: Pedro Moro, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques

O professor e pesquisador Puneet Srivastava, da Faculdade de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade de Maryland, está no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria para conduzir um curso e apresentar uma palestra nesta semana. As temáticas das atividades, que serão oferecidas em inglês, são clima e recursos hídricos inteligentes. 

A promoção é da UFSM, da Capes e da Universidade de Maryland. A realização é dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Civil, em Engenharia Química, em Engenharia Ambiental e em Química, e do Grupo de Pesquisa em Modelagem Hidroambiental e Ecotecnologias

Workshop internacional

O curso "Fundamentos do clima, processos hidrológicos e suas interações" ("Fundamentals of climate, hydrologic processes and their interactions"), com o professor Puneet Srivastava, da Universidade de Maryland, será oferecido entre segunda (15) e quarta (17). 

O tempo e o clima exercem grande influência na disponibilidade e qualidade da água doce. O workshop abrange os fundamentos da ciência do clima, do tempo à variabilidade climática, aos cronos de tempo de mudanças climáticas, processos importantes de hidrológico e de qualidade da água que são grandemente influenciados pelo tempo e clima, e, através de estudos de caso, estimulará o interesse dos alunos em quantificar a influência climática sobre a quantidade e qualidade da água.

Destinado a estudantes de mestrado e doutorado em Engenharias.

Inscrições até segunda (15) através do formulário. 

Palestra 

A palestra "Previsões Climáticas e Projeções para Gestão de Recursos Hídricos Climaticamente Inteligentes" (Climate Forecasts and Projections for Climate-Smart Water Resources Management), com o professor Puneet Srivastava, da Universidade de Maryland, será nesta quinta (18), às 14h, no Auditório Pércio Reis, prédio 7 do Centro de Tecnologia.

O seminário tem objetivo de entender como as previsões climáticas sazonais a interanuais podem ser usadas para mitigar os impactos negativos das secas e apreciar a necessidade de atualizar continuamente os dados históricos do clima para a proteção adequada dos recursos hídricos. 

Destinada a interessados em geral.

Inscrições online até esta segunda (15).

O Grupo de Pesquisa em Água e Solo da UFSM marcou presença no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), realizado em Aracaju, Sergipe. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da área para discutir questões cruciais relacionadas à água e sua gestão.

Com o tema "Água e Sociedade: Resiliência, Inovação e Participação", o simpósio proporcionou um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências, destacando a importância da colaboração entre academia, setor público e privado na busca por soluções sustentáveis para os desafios hídricos.

O Grupo de Pesquisa em Água e Solo da UFSM, coordenado pelo professor Alexandre Swarowsky, teve sua participação destacada com a apresentação do pôster intitulado "Avaliação da Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim". O trabalho apresentado reflete o comprometimento do grupo em investigar e monitorar a qualidade da água em uma das importantes bacias hidrográficas da região.

O Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental e o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFSM campus Frederico Westphalen promovem o 2º Webinar de Engenharia Ambiental e Sanitária, que vai discutir assuntos ligados a recursos hídricos e energias alternativas. O evento será na modalidade online, dividido em três encontros, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro, com transmissão pelo Youtube da UFSM-FW. 

Podem participar professores, alunos, ex-alunos, servidores técnico-administrativos, agentes públicos dos diferentes entes da federação, profissionais que atuam na área ambiental e sanitária e demais interessados.

Para participar, é preciso inscrever-se nos links abaixo:

1° dia – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Projeto Lixo Zero e A atuação da ONUHabitat e a prosperidade urbana sustentável e inclusiva – 26 de novembro, às 17h – fazer inscrição;

2° dia – Planos de Bacias e Cobrança pelo Uso da Água. Situação Atual e Perspectivas para a Gestão dos Recursos Hídricos dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul – 2 de dezembro, às 17h – fazer inscrição;

3º Dia – Recuperação Energética de Resíduos. Cenários e Perspectivas para o Brasil  – 7 de dezembro, às 17h – fazer inscrição.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UFSM-FW