A Fundação Botín, sediada na Espanha e atuante em toda a América Latina, promove mais uma edição do Programa de Fortalecimento do Serviço Público. Através dele, serão selecionados 32 estudantes em toda a América Latina, que realizarão o programa de formação, dividido em três fases de estudos presenciais: a primeira acontecerá na Universidad de los Andes (Bogotá, Colômbia); a segunda, na Espanha (Madri, Santander, Caminho de Santiago e Salamanca) e, por fim, a última acontecendo na Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro). O programa tem previsão de acontecer entre 16 de outubro a 1º de dezembro de 2023. Haverá ainda um módulo prévio de formação, que acontece antes da primeira fase, de forma remota. Além disso, a Fundação garante os custos da viagem, hospedagem, manutenção e alimentação para o candidato selecionado.

Para participar do programa, é essencial que os candidatos sejam acadêmicos notáveis, com vocação no serviço público (comprovado através de ativa participação em iniciativas sociais), tenham nascido entre 1º de janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2003, dominem a língua espanhola ou a inglesa, tenham cursado ao menos metade de seu curso de graduação (mas não o estejam concluindo) e possuam o apoio institucional da UFSM. A documentação exigida é: carta de endosso da Universidade (modelo), declaração de veracidade e compromisso com o programa (modelo), cópia do passaporte, fotografia de identificação, vídeo publicado no Youtube de no máximo um minuto respondendo as perguntas deste documento e comprovante de proficiência em inglês ou espanhol (opcional). O período de inscrições segue até o dia 11 de maio, exclusivamente por este formulário. 

O programa tem foco em selecionar estudantes hábeis a desenvolver sua vocação no serviço público, através de uma experiência formativa que proporcione conhecimentos, competências, valores e princípios fundamentais para o bom exercício da função na América Latina. Os interessados podem saber mais sobre a história do programa neste link, além disso, podem consultar o perfil de candidato desejado e acessar a página de perguntas frequentes. Após a conclusão da formação, o estudante se torna membro da Rede de Servidores Públicos da América Latina, também organizada pela Fundação Botín, que reúne egressos do programa de formação e discute formas de melhorar o serviço público latino-americano. Atualmente, são quase 450 membros da rede, contribuindo para sua região de origem com o que aprenderam durante a experiência de treinamento do programa.

Os alunos que desejarem realizar inscrição no edital deverão enviar a carta de endosso da universidade, devidamente preenchida, para o e-mail sai.programas@ufsm.br para que seja providenciada a assinatura do reitor, no máximo até o dia 8 de maio. Os candidatos também devem observar que somente serão encaminhadas para assinatura as cartas que estiverem com informações completas e que a obtenção delas é de responsabilidade exclusiva do candidato.

Texto: Núcleo de Comunicação da SAI

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) informa que estão abertas as inscrições para a palestra "Violências morais e éticas no âmbito do serviço público", a qual tem como objetivo informar e esclarecer sobre algumas práticas vedadas aos servidores públicos com o objetivo de mitigar o risco de ocorrência desses ilícitos na Instituição.

A capacitação será ministrada por integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) da UFSM no dia 18 de novembro, das 10h às 12h, por meio do Google Meet, sendo ofertadas 50 vagas para servidores da UFSM. 

A descrição completa dos conteúdos abordados no curso e a inscrição, que vai até o dia 16, podem ser acessadas no Portal de Capacitação.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail ned@ufsm.br ou pelo ramal 8063.

Visando incentivar a capacitação dos seus servidores, a UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Ética no Serviço Público – Turma 1/2021, o qual tem como objetivo promover o esclarecimento, atualização e reciclagem dos servidores públicos da UFSM sobre os principais aspectos inerentes aos preceitos éticos no desempenho das funções públicas e as implicações legais e regulamentares sobre o tema.

A capacitação será ministrada pelo servidor Douglas Storchi Carlo, na modalidade EaD, no período de 28 de junho a 25 de julho, contemplando 20 horas. Serão ofertadas 50 vagas para servidores da UFSM.

A descrição completa dos conteúdos abordados no curso e a inscrição podem ser acessadas no Portal de Capacitação. 

Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do e-mail ned@ufsm.br.

A Divisão de Almoxarifado Central informa que a partir da próxima segunda-feira (22) as entregas de materiais serão realizadas somente no dia da semana determinado conforme cronograma, pela manhã, das 8h às 12h.  

Não será necessário realizar agendamento. As entregas ocorrerão normalmente nos dias definidos. A retirada de materiais no almoxarifado ocorrerá somente após a separação das requisições, de acordo com o cronograma Haverá exceções somente para produtos e situações de urgência.

Cronograma de entrega

Segunda-feira: todas as unidades ligadas à Reitoria,  CEFD e Ipê Amarelo.

Terça-feira: Colégio Politécnico e unidades ligadas ao CCR, Biotério e HVU.

Quarta-feira: CTISM e unidades ligadas ao CCS e CT.

Quinta-feira: unidades ligadas ao CCNE e CCSH.

Sexta-feira: unidades ligadas ao CAL e CE.

Para incentivar a capacitação dos seus servidores neste momento de suspensão das atividades presenciais, a UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Ética no Serviço Público. O curso tem o objetivo de promover o esclarecimento, atualização e reciclagem dos servidores públicos da UFSM sobre os principais aspectos inerentes aos preceitos éticos no desempenho das funções públicas e as implicações legais e regulamentares sobre o tema.

A capacitação será ministrada, de forma voluntária, pelo servidor Douglas Storchi Carlo, na modalidade EAD, no período de 15/06 a 12/07/2020, contemplando 20 horas. Serão ofertadas 30 vagas para servidores da UFSM.

A descrição completa dos conteúdos abordados no curso e a inscrição podem ser acessadas no Portal de Capacitação.

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do e-mail ned@ufsm.br

Uma liminar concedida nesta terça-feira (30) pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 do Governo Federal, que extinguia um conjunto de Funções Gratificadas (FGs 4 a 9) em Universidades e Institutos Federais. A decisão tem impacto apenas nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Sul e foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública Nº 5043209-58.2019.4.04.7100, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O decreto suspenso previa, a partir de 31 de julho de 2019, a extinção de 354 cargos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. A liminar determina que, além de não se proceder a extinção dos cargos, os ocupantes das FGs não sejam exonerados e dispensados de suas funções como sugeria a norma do governo federal.
Segundo a alegação do MPF na Ação Civil Pública, o Decreto adota normativas “absolutamente inconstitucionais e ilegais” no que tange aos cargos em questão nas instituições públicas de ensino superior. Na sentença, a juíza Ana Paula de Bortoli argumenta que “o Presidente da República não conta com poderes para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e funções referidas, por se tratar de ato de competência exclusiva da administração das universidades e dos institutos federais de ensino superior e de educação técnica”.
A administração da UFSM está analisando os efeitos desta liminar na instituição, considerando a recente decisão do Conselho Universitário (Consu), que definiu a nova estrutura mínima das Unidades de Ensino na UFSM. Conforme os termos desta resolução, a necessidade de reestruturação decorre, além do Decreto nº 9.725/19, também de outras normas publicadas pelo Governo Federal, como a Lei 12.677 de 25 de julho de 2012 que criou as Funções de Coordenador de Curso (FCC), o Decreto nº 9.262/18, que extingue cargos e veda abertura de concurso público e o Decreto nº 9.739/19, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

O que será de Santa Maria sem a Universidade Federal? A pergunta, repetida por diferentes vozes, deu o tom da Audiência Pública em Defesa da UFSM realizada na noite desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O plenário da casa legislativa santa-mariense ficou lotado para o debate sobre o impacto dos contingenciamentos orçamentários impostos às universidades públicas e os reflexos para o município e a região.

Após a abertura da Audiência pela presidente da Câmara de Vereadores, Maria Aparecida Brizola (PP), o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, apresentou dados sobre a Universidade, a atual situação orçamentária da instituição e seu impacto socioeconômico em Santa Maria. O reitor lembrou que o bloqueio imposto pelo governo federal atinge o orçamento discricionário da Universidade, ou seja, as verbas destinadas às despesas de custeio e investimento, o que representa somente 12% do orçamento geral da instituição. Sobre estes recursos, o contingenciamento chega a 32%, o equivalente a R$ 46 milhões.

“Como vamos conseguir, a partir do mês de setembro, continuar honrando nossos compromissos? Nós vamos ter que escolher onde cortar. A universidade não vai fechar em setembro, mas vai passar a respirar por aparelhos, vai deixar de cumprir suas funções e obrigações básicas, com fornecedores e empresas terceirizadas”, disse Burmann.

Ao destacar os impactos da Universidade para a sociedade, o reitor afirmou que o orçamento da UFSM representa um retorno dos recursos públicos federais para os municípios. Somente em bolsas concedidas a estudantes, pouco mais de R$ 100 mensais que garantem sua permanência na Universidade, são R$ 12 milhões por ano que circulam nas cidades onde a UFSM está presente. Ele ainda destacou o impacto para as empresas contratadas pela Universidade. Desde 2013, foram 1.067 empresas gaúchas contratadas pela UFSM, com um repasse de recursos médio de R$ 91 milhões ao ano. Na área do empreendedorismo, Burmann lembrou que a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec) já soma 23 empresas e startups incubadas, que geraram 156 postos de trabalho e reverteram ao município de Santa Maria R$ 326,5 mil por meio de impostos arrecadados.

Defendendo os estudantes, o reitor repudiou as imagens e informações errôneas que deturpam a imagem do ambiente acadêmico. “Não é possível aceitarmos que o público estudantil seja representado por essa caricatura que está sendo disseminada”. Burmann ressaltou a importância da união de todos os setores da sociedade, independente de bandeiras partidárias, em defesa da educação pública de qualidade: “Nesta luta em defesa da universidade, eu apelo à comunidade para que caminhemos juntos na direção da defesa da educação pública como estratégia de desenvolvimento e de soberania nacional”.

Após a explanação do reitor, os integrantes da mesa manifestaram-se. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira reforçou a importância da UFSM para o município e da região: “Se os investimentos na universidade diminuírem, quebra grande parte do comércio desta cidade. Santa Maria não tem como ser grande sem a UFSM”. A secretária municipal de educação, professora Lúcia Madruga, referendou a importância que o Município dá à Universidade: “A UFSM é, sem dúvida, a grande fomentadora da inovação e do desenvolvimento regional. Nós sempre estaremos juntos na defesa da UFSM”. O presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, reforçou a defesa à instituição e sua importância para a cidade: “O povo de Santa Maria sabe que esta universidade não apenas alterou paradigmas, mas também vidas. Da parte da advocacia santa-mariense, nosso compromisso público com essa Universidade”. Encerrando as manifestações da mesa, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, salientou que a defesa da educação não pode ter bandeiras partidárias e colocou a comissão à disposição da instituição.

Presente na Audiência, o representante da Câmara Cachoeira do Sul, Nelson Azevedo (PPS), que preside a Frente Parlamentar Pró-UFSM no município, também foi convidado a se manifestar. “Estamos muito preocupados com esse bloqueio de recursos porque sabemos que bloqueando recursos aqui teremos problema lá”, revelou Azevedo. Deram continuidade às declarações, os vereadores santa-marienses Valdir Oliveira (PT), André Domingues (PSDB), Luciano Guerra (PT), Alexandre Vargas (PRB), Luci Duartes (PDT) e Adelar Vargas (MDB). As manifestações convergiram em apoio à Universidade e em defesa da educação pública, com ênfase à importância da união da sociedade, independente de cores partidárias. Em seguida, a tribuna foi colocada à disposição da comunidade.

A Audiência Pública foi promovida pela presidência da Câmara de Vereadores, junto com as comissões permanentes de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Antes do evento, o reitor conversou com a imprensa. De acordo com dados oficiais, cerca de 500 pessoas circularam pelas galerias da casa legislativa durante o evento.

A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, pelo Facebook da TV Campus e pelo Instagram da UFSM. Também será reprisada pela TV Campus neste final de semana. As rádios públicas da UFSM, que também transmitiram ao vivo a audiência, vão reprisá-la nesta sexta-feira (17) nos seguintes horários: das 9h às 10h25min, na UniFM 107.9, e das 11h às 12h25min, na Rádio Universidade 800 AM.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Marcos Oliveira

Na manhã desta quarta-feira (27), o reitor, Paulo Burmann, e o vice-reitor, Luciano Schuch, reuniram-se com representantes da empresa Sulclean, que presta serviços terceirizados para a UFSM. O objetivo do encontro foi tratar sobre os novos contratos assinados neste mês com a empresa. Também participaram da reunião os pró-reitores de Administração, José Segalla, e de Infraestrutura, José Mario Soares.

A empresa foi a vencedora de licitações que ocorreram no início deste ano para a prestação de serviços de limpeza e de motoristas. Os contratos anteriores estavam vencidos, sem a possibilidade de renovação. Já os novos contratos têm validade de até seis anos.

O reitor afirmou que a preocupação da instituição é que os serviços terceirizados sejam prestados com boa qualidade. “Precisamos que não ocorra interrupção das atividades em função dos novos contratos. Entendemos que possam haver dificuldades de transição, mas precisamos seguir o caminho sem rupturas”, reiterou Burmann.

Um dos sócios da Sulclean, Anderson Taschetto, afirmou que a empresa está se adequando às condições dos novos contratos. Estes preveem otimização de recursos, principalmente no caso dos serviços de limpeza, mas Taschetto garantiu que não haverá demissões em massa. “Teremos um período de adaptação, mas acredito que iremos garantir o serviço a contento”, disse.

A UFSM ainda mantém outros contratos de serviços terceirizados como vigilância, monitoramento, portaria, e ainda em setores como o Restaurante Universitário, a Escola Ipê Amarelo e a Imprensa Universitária. Cada serviço é objeto de um contrato específico.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor

A Universidade Federal de Santa Maria terá suspensão das atividades acadêmicas e correlatas na próxima segunda (4) e na Quarta-Feira de Cinzas (6), até as 14h em todos os campi. O expediente na Quarta de Cinzas será das 14 às 18h.

As medidas atendem à Portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Calendário Acadêmico 2019.

A Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) informamos que acontecerá interrupção do fornecimento de energia elétrica na tarde desta quarta (6) das 14h às 18h nos seguintes locais: Prédio 47 (Reitoria), Prédio do CPD, Coperves e Qualidade de Vida do Servidor, Prédios 19, 20 e 21 (exceto subsolo).

Os desligamentos individuais para cada prédio serão de aproximadamente 40 minutos, sendo realizados em sequência.

O desligamento é necessário para instalar medidores de energia elétrica individualizados por prédio para monitoramento do consumo e da qualidade da energia.

Devido à adesão dos servidores técnico-administrativos à paralisação orientada pela Assufsm, a Biblioteca Central não terá expediente de atendimento externo nesta quarta-feira (6). 

O Salão de Convivência (área de estudos à esquerda do hall), portaria e banheiros do térreo permanecerão abertos no horário das 7h30 às 13h30.

O Centro de Processamento de Dados (CPD) informa que serão realizadas manutenções preventivas e corretivas na Rede de Dados da UFSM nesta quinta-feira (7) das 13h30 às 18h.

Todos serão afetados com as oscilações na Rede de Internet por pouco tempo e alguns locais, indicados a seguir, permanecerão por mais tempo sem internet devido à manutenção física nos equipamentos. Agradecemos a compreensão de todos.

A relação dos locais diretamente afetados é a seguinte:

- CTISM;

-NTE;

- Centro de Tecnologia, CT LAB, Anexos CT (A, B, C),  Engenharia Química, LMCC e Prédios 9D e 9E

- Centro de Ciências da Saúde;

-  Centro de Educação;

- Centro de Ciências Sociais e Humanas (Prédios 74A, 74B, 74C e 74D);

- Centro de Artes e Letras (Prédios 40A e 40B);

- Centro de Ciências Rurais (Prédios 42, 44  e 44N), Fitotecnia e Zootecnia;

- Viveiro Florestal e Jardim Botânico;

- Colégio Politécnico;

-Centro de Convenções;

-Planetário.

Para mais informações, ligue para o ramal 9431.

O Gabinete do reitor da UFSM publicou nesta terça-feira (4) uma série de perguntas e respostas sobre a Instrução Normativa 02, de 12 de setembro de 2018. 

Publicada pelo Ministério de Planejamento e Gestão, a IN 02 estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados acerca do controle da jornada de trabalho nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal.