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II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal



II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal, ocorrerá no dia 09 de novembro de 2012, na cidade de Porto Alegre/RS – Hotel Plaza São Rafael, com o intuito de buscar e compartilhar novas experiências no Direito de Penal, ampliando o debate e proporcionando ampla troca de experiências e conhecimentos entre os participantes.

 

 http://www.acriergs2012.eventize.com.br/

OBJETIVO

 
Ø  Realizar um evento jurídico para profissionais do direito do Sul do Brasil, em parceria com as Associações, Institutos, Entidades e Órgãos Públicos;
Ø  Interagir com a Magistratura, Procuradorias e Entidades, abrindo um espaço amplo para discussões da Reforma do Direito do Trabalho;
Ø  Trocar experiências e conhecimentos, fomentando o interesse pelo Direito Penal.

Programação

Dia 09 de Novembro de 2012 – sexta-feira

08h30
Credenciamento

09h00
Abertura Oficial
Dr. César Peres – Presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS)

09h30
A Teoria do Crime no Novo Código Penal Brasileiro
Palestrante: Dr. Fábio Roberto D’Ávila (RS)
Coordenador de mesa: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (RS)

10h30
Novas Normativas dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Palestrante: Dr. Cezar Bittencourt (DF)

11h30
O Duplo Grau de Jurisdição e a Imparcialidade do Juiz
Palestrante: Dr. César Peres (RS)

12h30
Almoço Livre

14h00
Nova Configuração da Prisão e Liberdade e sua Problemática
Palestrante: Dr. Nereu José Giacomolli (RS)

15h00
Controle Legislativo e Judicial dos Ministérios Públicos
Palestrante: Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa (RS)

16h00
Coffee Break

16h30
A Expansão do Punitivismo e o Processo Penal: pela sobrevivência das garantias processuais
Palestrante: Dr. Aury Lopes Jr. (RS)
Coordenador de mesa: Dr. Fabiano Justin Cerveira (RS)

17h30
Tema a definir.
Palestrante: Dr. Técio Lins e Silva (RJ)
Coordenador de mesa: Dr. César Peres (RS)

18h30
Encerramento

Palestrantes

Ø Dr. Aury Lopes Jr.
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, Professor Titular no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminiais da PUCRS e Advogado Criminalista.

Ø Dr. Cesar Peres
Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Ulbra e Presidente da Associação dos Criminalistas do RGS – ACRIERGS.

Ø Dr. Cezar Bittencourt
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha / Espanha, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, Procurador de Justiça aposentado e Advogado Criminalista.

Ø Dr. Fábio Roberto D’Ávila 
Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado e Doutorado – da PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Joham Wolfgang Goethe Universität, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE) e Advogado Criminal.

Ø Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Advogado e Juiz Aposentado.

Ø Dr. Nereu José Giacomolli
Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, Professor na PUCRS e Desembargador no TJRS.

Ø Dr. Técio Lins e Silva
Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal, Formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), onde também cursou o Mestrado de Direito Penal e o Doutorado de Direito Político.


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