Família e Sucessões sob um olhar prático.
O V Congresso de Direito de Família do Mercosul será promovido pelo IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul, em co-promoção com aOAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, de 08 a 10 de agosto de 2013 (quinta-feira a sábado), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, situado na av. Alberto Bins nº 514, centro – Porto Alegre/RS
A temática central do congresso será a FAMÍLIA E SUCESSÕES SOB UM OLHAR PRÁTICO, pois os temas a serem abordados terão a perspectiva de analisar os assuntos relativos à família contemporânea, sob o viés da aplicação prática nos processos (judicial e extrajudicial).
Ressalta-se, outrossim, que o evento fará parte da agenda institucional da OAB/RS, nas comemorações do DIA DO ADVOGADO (11 de agosto).
Destaca-se, que os congressos promovidos pelo IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul, caracterizam-se pela excelência no conteúdo e na organização do evento, sendo que o número de congressistas cresceu consideravelmente a cada congresso.
Atualmente, o Congresso de Direito de Família do Mercosul é uma referência para os profissionais e estudantes do Direito das Famílias e Sucessões, pois passou a integrar a agenda anual dos operadores do direito e das áreas interdisciplinares.
Mister enfatizar, também, que o tema Família e Sucessões sob um olhar prático será desenvolvido pela divisão harmônica dos assuntos da FAMÍLIA no dia 09/08/2013(sexta-feira)e das SUCESSÕES no dia 10/08/2013 (sábado), pois os temas das sucessões geralmente não são abordados nos congressos com a mesma intensidade dos temas relativos ao Direito das Famílias.
Sinale-se, que a conferência de abertura será realizada peloDr. Cristiano Chaves de Farias, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, onde será apontado o tema central do congresso: Família e Sucessões sob um olhar prático.
No Direito das Famílias serão abordados os seguintes temas:normas constitucionais sobre o Direito de Família; bioética e as relações familiares; filiação, adoção, socioafetividade e os direitos humanos da criança e do adolescente; alienação parental; responsabilidade civil na família contemporânea;violência doméstica e famílias simultâneas.
No Direito das Sucessões serão abordados os temas: regimes de bens e a sucessão; partilha de bens extrajudicial; partilha de bens nas famílias simultâneas quando ocorre o falecimento do cônjuge/companheiro que mantém a vida paralela;indignidade, deserdação, colação e renúncia; diferenças na sucessão do casamento e da união estável: (in)constitucionalidade no tratamento legal?; planejamento tributário na sucessão; os limites da interdição; testamento vital e autonomia da vontade nos aspectos notariais e registrais.
Frisa-se, que o viés prático do tema central do congresso:FAMÍLIA E SUCESSÕES SOB UM OLHAR PRÁTICO, também, estará evidenciado na análise das alterações do Novo CPC e seus reflexos no Direito de Família.
Ao final, o congresso reservará muita emoção aos congressistas, pois a conferência de encerramento será realizada pelo Dr. José Camargo, médico diretor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e colunista do Jornal Zero Hora, que falará sobre a busca da qualidade de vida.
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Observação: O Curso de Direito da UFSM divulga nesse espaço de seu site os eventos de instituições que reciprocamente permitem a divulgação de eventos em seus sites ou in loco. Os interessados em participar dessa parceria de divulgação de eventos devem fazer contato pelo email direito@ufsm.br .
