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PUB: Uma revista para Advogado Público ler após o expediente.



A Coordenadora do LEIn, Profª Drª Jalusa Prestes ABAIDE, lança um novo livro titulado “Teoria da Constituição e Pensamento Constitucional Brasileiro: Da ditadura militar à nova república”. 

RESUMO:

Esta obra expõe parte da história do constitucionalismo brasileiro, polemizando o sistema partidário no período da ditadura militar, denunciando as contradições entre a teoria e a práxis naquele momento, analisando sob um prisma que permita converter o presente trabalho em mais um instrumento para o debate e acadêmico.

Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que, aquilo que convencionaram chamar de “nova” República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder, o que será retornado no próximo livro que está pontuando os partidos políticos e as ideologias e práticas politicas a partir da CF 1988, em especial na chamada “era PT”.

A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado.

O interesse pela questão político-partidária é vista como um primeiro fator para a conscientização do real papel do cidadão frente à sociedade e ao Estado, uma vez que o exercício pleno da cidadania através do consenso é o único veículo para se conquistar a democracia participativa.

Para se trabalhar com as idéias destes pensadores, foi preciso reconhecer a existência de obstáculos, porque havia de se distinguir, no caso brasileiro, a coexistência contraditória de dois mundos: o mundo do “ser” e o mundo do “dever-ser”. Ao mundo do “ser” corresponde a práxis e prática político-partidária e, ao mundo do “dever-ser”, a teoria sobre partido político e democracia representativa.

A nível ideológico será demonstrada a prática do fisiologismo e do clientelismo como instrumento do Executivo para cooptação de políticos, especificamente identificados durante a elaboração da Constituição de 1988, cujo momento foi estipulado como marco temporal para o estudo, mas que o cidadão crítico poderá fazer sua própria releitura delimitando outros momentos do pós ditadura militar, como ocorreu nos governos de Dilma Rousseff e de Michel Temer, o que passou a chamar-se “presidencialismo de cooptação”.

Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem passada ainda vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre o constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.  

Instituto de Advocacia Pública (IBAP) lança o primeiro volume da Revista PUB: Uma Revista para Advogado Público ler após o Expediente.

A Revista de fácil e excitante leitura, traz artigos que enriquecem a nossa cultura!!! Produção que merece conhecimento de todos.

 

A Revista PUB (co-edição IBAP, APEP & Sindiproesp) está realizando desde o dia 06 de março um debate virtual sobre a obra “Doutor Fausto”, de Thomas Mann.

Os convidados especiais foram os professores Florivaldo Meneses (Música – UNESP), Jorge de Almeida (Teoria Literária – USP) e Marcelo Ridenti (Sociologia – Unicamp).
 
Como entrevistadores, tivemos a participação do Prof. Dr. Gulherme José Purvin de Figueiredo e  do Prof. Dr. Ricardo Camargo, ambos membros do Instituto de Advocacia Pública.

Atividade digna de publicação.

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