8 a 10 de outubro de 2025.

No dia 27 de agosto, a Universidade Federal de Santa Maria esteve representada na fase presencial do I Moot de Direito Constitucional, realizado em Brasília, na sede do Supremo Tribunal Federal.

A equipe obteve o 4 lugar entre as equipes participantes da etapa complementar e foi composta pelas estudantes do curso de Direito Maysa Anieri Reis Rodrigues, Júnia Foletto Pivetta e Karlla Lorrainy Lopes de Barros Spazapan, sob a mentoria da Professora Nathalie Kuczura Nedel.

Na primeira fase, os memoriais escritos foram elaborados coletivamente pelas acadêmicas Júnia Foletto Pivetta, Renata Antunes de Almeida, Karlla Lorrainy Lopes de Barros Spazapan, Lara Santiago de Barcellos, Carol Fockink Paranhos e Maysa Anieri Reis Rodrigues, com a orientação da Professora Nathalie Kuczura Nedel e do mestrando Felipe Baldin Dalla Valle.

A UFSM foi selecionada entre as 10 melhores equipes do Brasil, dentre as 343 inscritas, e agora segue para a etapa presencial da competição.

O Moot tem como objetivo estimular a pesquisa, a prática da argumentação jurídica e a defesa oral, proporcionando aos acadêmicos a vivência prática do direito constitucional em sua instância mais alta.

Link do formulário para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1EPhJDdMVfxXRiqVjqWK6QRWRjtxmq--iv5_Rgx2qJSo/edit

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, por meio do Observatório de Direitos Humanos, torna pública a abertura de inscrições para seleção de acadêmico(a)s dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Bacharelado), Geografia (Bacharelado), Biologia (Bacharelado) e Arquitetura e Urbanismo, em nível de graduação, da UFSM, para Bolsa de Extensão Universitária, conforme Resolução Resolução N. 176/2024.

EDITAL Nº 001/2025

SELEÇÃO DE PESQUISADORES/AS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI

O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI, grupo de pesquisa cadastrado no CGP/CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), por intermédio deste edital, torna pública a abertura de vagas para acadêmicos e/ou profissionais interessados em realizar pesquisa não remunerada na área de Direito e Internet, visando produzir, contribuir e integrar os projetos elaborados e coordenados pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e pela Prof. Ma. Bruna Bastos.

O edital está disponível no seguinte link:  

https://cepediufsm.wordpress.com/2025/03/31/edital-01-2025-selecao-de-pesquisadores/

Trata-se de uma iniciativada Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).  

Nesta primeira edição, serão selecionados 20 (vinte) estudantes negras, negros ou quilombolas devidamente matriculados em cursos de graduação em Direito, no 8º período ou nos períodos subsequentes. As inscrições serão recebidas entre o dia 30 de janeiro de 2025 e o dia 09 de fevereiro de 2025, por meio do preenchimento da ficha de inscrição.  

Durante o período de 5 dias, os aprovados terão a oportunidade de conhecer um pouco as ações de instituições públicas, participando das seguintes atividades previstas: oficina e curso sobre elaboração normativa; visitas técnicas a órgãos e entidades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e oficina sobre a implementação de políticas públicas de combate ao racismo. 

Para mais informações, por gentileza, acessar: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/

É com pesar que informamos o falecimento de Samuel Davi Bariviera Raspini no dia de hoje, 10. Samuel era aluno do curso de Direito diurno da UFSM.
Os atos fúnebres ainda não foram divulgados em razão do traslado do corpo para sua cidade natal, Quedas do Iguaçu, no Paraná.
A Universidade se solidariza com os familiares, amigos e colegas neste momento de pesar.

Os cursos de Direito Diurno e Noturno, juntamente à Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas, determinam a suspensão das aulas no dia de amanhã, 11, para ambos os cursos.

Gabinete do Reitor, Direção do CCSH e Coordenações do Curso de Direito Diurno e Noturno

EM PROPRIEDADE INTELECTUAL- OAB-RS

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS realiza o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual!  Dia 26/11, das 15h às 21h, na sede da OAB/RS, vamos discutir temas essenciais da área, como Inteligência Artificial, Deepfake, Smart Contracts, M&A, Segredos de Negócio e Trade Dress. Além dos painéis, teremos o lançamento de dois livros escritos por membros da CEPI, Luiz Gonzaga Adolfo e Fernanda Borghetti Cantali, uma excelente oportunidade para se atualizar e enriquecer seu conhecimento na área!  Essa é uma oportunidade de expandir conhecimento, compartilhar experiências e fortalecer o networking com profissionais de destaque! Reserve a data e junte-se a nós nesse evento que promove a inovação e a proteção da propriedade intelectual.

.  OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, Sala do Conselho Pleno -Porto Alegre - RS   

 Apoio: Ministério da Cultura, Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS, Faculdade de Direito da UFRGS, Mestrado Profissional da Escola da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, PROFNIT Mestrado Profissional em PI e TT para Inovação - Ponto Focal IFRS, Universidade La Salle e Escola de direito da PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Inscrições: https://lnkd.in/dDNQtQhj

Entre os dias 16 a 19 de outubro a Equipe “Arbitra” representou a Universidade Federal de Santa Maria na XV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB, na cidade de São Paulo/SP. Essa edição contou com mais de 60 equipes participantes, dentre faculdades, universidades e escritórios de advocacia de todas as regiões do país, totalizando mais de 1.000 inscritos.

O objetivo da competição é que as equipes trabalhem em um caso fictício, baseado em um litígio que será levado ao Tribunal Arbitral, desenvolvendo teses de defesa tanto para a parte requerente, quanto para a parte requerida. A partir disso, as equipes devem desenvolver memoriais para ambas as partes e, posteriormente, é realizada a fase oral presencialmente, onde os competidores atuam em painéis de arbitragem como procuradores de suas partes, sendo avaliados por profissionais experientes no meio.

A Equipe Arbitra é um Grupo de Estudos e Pesquisas, formado por cerca de 10 alunos do curso de graduação, contando com o auxílio de ex-alunos do Curso de Direito que possuem o papel de orientadores, além da professora coordenadora do grupo, Maria Cristina D'ornellas. Dentre esses integrantes, Carol Paranhos Fockink, do 8º semestre do direito diurno; João Pedro Gonçalves Santos, do 4º semestre do direito diurno; Gabriel Pinto Neto Falci Mota, do 5º semestre do direito noturno; e Lara Santiago de Barcellos, do 6º semestre do direito diurno, representaram a Equipe, bem como a Universidade Federal de Santa Maria nas fases orais realizadas em São Paulo/RS.

Além do auxílio prestado pela Universidade Federal de Santa Maria para os integrantes que viajaram a São Paulo/SP, por meio de Bolsas Formação, a Equipe contou com o apoio do escritório de advocacia Bochi Brum & Zampieri, importante figura para que a atuação do grupo na CAMARB fosse possível. A parceria do escritório é refletida desde o início da organização para a competição, com o pagamento da inscrição da Equipe, além do importante auxílio nos treinos e fases preparatórias, por meio da disponibilidade do espaço para que os oradores se reunissem, bem como na última etapa da competição, com a ida dos advogados Augusto Becker e Bruno Lencina para o evento, que acompanharam os competidores na fase oral em São Paulo/SP.

A competição reuniu, ainda, renomados nomes do Direito Brasileiro, como Flávia Bittar, Presidente da CAMARB; Celso Campilongo, Professor e Diretor da Universidade de São Paulo; Paula Forgioni, doutrinadora na área de direito comercial; e o homenageado da edição, Carlos Alberto Carmona, pesquisador em arbitragem e direito processual civil e redator da Lei de Arbitragem Brasileira.

Dessa maneira, a participação da Equipe Arbitra na CAMARB se mostra como uma importante ferramenta para o desenvolvimento acadêmico e para a experiência prática dos estudantes. Por fim, os integrantes que participaram das etapas presenciais relatam que a oportunidade de conhecer e fazer conexões com competidores de equipes de todos os cantos do país, bem como a troca de contatos e conhecimentos com profissionais destacados na área, é uma experiência única que a Equipe possibilita.

Classicamente, sobretudo no Brasil, o campo do Direito tem priorizado estudos institucionais em perspectiva normativa. No entanto, estudos interdisciplinares conduzidos nas últimas décadas em proximidade com os campos da Ciência Política e das Relações Internacionais têm proposto uma abordagem mais operacional do direito, focando em planos de ações governamentais voltados à concretização de direitos. Para discutir esta literatura, a 14a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional discutirá as bases conceituais, justificativas e orientações para o estudo multidisciplinar de políticas públicas e os ganhos analíticos deste estudo para os campos do Direito e das Relações Internacionais. O Ciclo também sintetizará  abordagens teóricas influentes e discutirá a institucionalidade e a processualidade jurídica das políticas públicas e fornecerá.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

Cronograma de leituras:  

05/07 - Porque estudar políticas públicas em Direito (Internacional?)? 

BUCCI, Maria Paula Dallari. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização dos direitos humanos. Cadernos Pólis 2: Direitos Humanos e Políticas Públicas, São Paulo, Instituto Pólis, v. 2, 2001, p. 5-16. Texto aqui.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Um Programa para o ensino de Direito e Políticas Públicas. Revista Do Direito, v. 69, 2023, p. 1-32. Texto aqui.

12/07 - Políticas Públicas e Relações Internacionais

DE SOUZA, Matheus Silveira; BUCCI, Maria Paula Dallari. O estado da arte da abordagem direito e políticas públicas em âmbito internacional: primeiras aproximações. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 833-855, 2019. Texto aqui. 

19/07 - Abordagens teórica no estudo das Políticas Públicas 

Schmidt, J. P. (2018). Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista Do Direito, (56), p. 119-149. Texto aqui.

26/07: Porque estudar políticas públicas em Relações Internacionais?

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Políticas públicas e relações internacionais. Brasília: Enap, 2018, p. 09-15 e 79-101. Texto aqui.

São ofertadas vagas para os cursos de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Desenho Industrial, Design, Engenharia de Produção, Engenharia civil, Contabilidade, Direito, Relações Internacionais e Técnico em secretariado.

As inscrições estão abertas até o dia 25/02/2024.

Acesse o edital e confira todas as informações sobre o processo:

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promovem, no dia 07 de março, o Na Visão Delas – Infraestrutura e Cidades. Porto Alegre sediará a edição 2024 deste  evento, que vai discutir  políticas públicas de infraestrutura para as cidades, sob a perspectiva de mulheres administrativistas que atuam na área (programação em anexo). Na ocasião, além dos debates, será realizada uma homenagem à primeira  mulher à frente do Poder Judiciário gaúcho, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral, por meio do link https://www.esdm.com.br/curso/sobre/430/infraestrutura-e-cidades-na-visao-delas .

Na Visão Delas 2024 - Infraestrutura e Cidades -

Data: 07 de março

Horário: 9h às 19h

Local: OAB CUBO (Manoelito de Ornellas, 55 Praia de Belas, Porto Alegre)

Mais informações: https://prefeitura.poa.br/pgm/noticias/mulheres-da-area-do-direito-administrativo-irao-debater-infraestrutura-e-cidades

O Diretório Livre do Direito convida a toda a comunidade acadêmica, bem como ao público externo, para participar da XXII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, que se encontra com inscrições abertas para ouvintes nos painéis e palestras, bem como para submissão de trabalhos, sob a forma de resumos expandidos.

O referido evento, organizado pelos estudantes dos Cursos de Direito - Diurno e Noturno - da UFSM, chega, no presente ano na sua vigésima segunda edição, contando com o título “Cidadania e Sociedade: Garantias, Disputas e Narrativas”, e ocorrerá entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023.
A Semana, composta por ciclos de palestras com acadêmicos e profissionais da área jurídica, e das mais diversas áreas, bem como por espaço de apresentação de trabalhos em grupos temáticos, pretenderá discutir os mais variados escopos das correlações entre o direito, a cidadania e a sociedade, no tocante às garantias concedidas pelo ordenamento jurídico, as disputas sociais enfrentadas nos tribunais, sob a influência das diferentes narrativas e perspectivas multiculturais, buscando apresentar perspectivas sobre o teor desses conflitos, norteadas por visões críticas dos discursos que ecoam pela sociedade, e prezando pelo saber científico, indissociável do dever das Universidades.

As palestras ocorrerão de forma presencial, no Salão Imembuí, no prédio da administração central da UFSM (Reitoria), e de forma virtual, pelo Google Meet, enquanto as apresentações de trabalhos irão ocorrer inteiramente de forma remota.
Os ingressos, que ainda se encontram no primeiro lote, estão disponíveis através do seguinte formulário: https://forms.gle/erBBY8QJe1RBw86Z6.

O edital com as informações sobre as submissões de trabalhos, se encontra disponível através deste link: https://drive.google.com/file/d/1H2_wMAkszO7DAzAhKCU3ihCZaQN_cRw9/view?usp=drive_link.

Para mais informações, bem como para consultar a programação do evento, acesse o perfil de Instagram oficial da SADUFSM (@sadufsm), ou envie um e-mail para diretorio.livre.direito@ufsm.br.

Evento "III Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global", em concomitância com a JAI. 

https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/eventos/iii-seminario-internacional-de-direitos-emergentes-na-sociedade-global
Dia 23.10.2023 (segunda-feira) – presencial – sala 3423 74B CCSH / 19:00 / 21:00

Prof. Dr. Salah H. Khaled
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Tema: Criminologia Cultural, Letalidade Policial e Virtualização das Relações Sociais


Dia 24.10.2023 (terça-feira) – presencial – sala 3423 74B CCSH / 19:00 / 21:00

Profa. Drª Fernanda Bragatto
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito - UNISINOS
Tema: Assimetrias de poder e grupos minoritários: impactos na seletividade da violação de direitos humanos

O evento é destinado ao público em geral, será fornecido certificado para os ouvintes.
Não há necessidade de inscrição prévia, ficando o acesso limitado ao espaço da sala.

Atendendo ao solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o evento "Caminhos da Democracia", que ocorreria hoje - 25/09 - às 19h30 no Auditório do CCSH, foi cancelado.

Atenciosamente,

Maria Cristina e Daniela

O NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 9 Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional: 

Técnicas de Coleta de Evidências  

O conhecimento científico que objetiva ser parte dos processos de transformação da realidade fundamenta-se fortemente na lógica da investigação empírica por pelo menos duas razões: além de ser uma forma de produzir conhecimento engajado com a realidade e as condições precisas nas quais mudanças podem "de fato" ocorrer, a pesquisa empírica permite abreviar a separação entre a "academia" e a "prática" e, a partir disso, orimizar o seu relacionamento com formuladores de políticas e tomadores de decisão. Para a maximização da validade da pesquisa acadêmica, o uso de múltiplas fontes de evidências já tem sido há muito tempo utilizado nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais, mas difundido apenas nas últimas décadas no campo do Direito Internacional. Por isso, esta nova edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional objetiva identificar e discutir algumas técnicas de coleta de evidências utilizadas em pesquisas qualitativas e quantitativas neste campo. 

Datas: 23 e 30 de Junho e 07 e 14 de Julho de 2023, às 10h, 

Local: Google Meet

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa 

Link disponibilizado mediante inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

Cronograma: 

23/06 - Análise documental

BOWEN, Glenn A. Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27-40, 2009.

30/06 - Análise de conteúdo 

SAMPAIO, R. C.; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021. 155 p. p. 6-29 e 45-49
07/07 - Entrevistas

ROCHA, Virgínia. Da teoria à análise: Uma introdução ao uso de entrevistas individuais semiestruturadas na ciência política. Revista Política Hoje, v. 29, n.1, p. 197-225, 2020.

14/07 -  Entrevistas

MARTIN, Cathie Jo. Crafting Interviews to Capture Cause and Effect. In MOSLEY, Layna (Ed.). Interview Research in Political Science, Cornell University Press: Ithaca, 2013. p. 109-124

Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM convidam a comunidade acadêmica para o evento alusivo ao Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, 14h, no 2º andar do Salão Imembuí, prédio da Reitoria.

A data será marcada na UFSM com o debate Sujeito de Direitos e Participação Social, que pauta a criação do COMIRE, Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado, aprovado como Projeto Sugestão 062/2021 na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Participarão como instituições, atores sociais e organizações, a Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, a Defensoria Pública da União, o ACNUR, Migraidh e representação de refugiados no município.

O evento é aberto ao público interessado e a presença gerará certificação.

VANDERLEIA LEAL LOSEKANN <vanderleia@ufsm.br>	09:54 (há 1 minuto)
para mim

Se você é estudante do curso de Direito, Administração Pública ou Ciência Política, convidamos você a participar deste webinar no próximo dia 16/6  às 11:00hs de Brasília.  Esperamos vê-lo!

 Registe-se aqui: https://tinyurl.com/t6wk4uph