Necessita, pois, de um evento de sua grandeza. Para tanto, UFSM e FADISMA uniram-se para colocar à disposição do público interessado um dos maiores eventos jurídicos do interior do Rio Grande do Sul, promovendo-o por toda a região sul do Brasil.

Deste modo, os órgãos proponentes, em conjunto com a comissão organizadora, propiciarão, aos dias 16 a 18 de junho do corrente ano, a oportunidade una de interação entre os mais consagrados juristas do direito pátrio com o público privilegiado inscrito no evento.

Assim, espera-se contribuir com a atualização do operador do direito, enfatizando sempre o caráter social da profissão, qual seja de batalhar incessantemente pelo ideal de justiça, quer utópico quer não, deve ser visado, para que possamos um dia aproximarmos de uma sociedade mais racional e humana.

Agradecimentos:

A realização da I Jornada Regional de Direito: “Interrogações Jurídicas” só foi possível graças a todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram com o ideal proposto pelo evento, em especial aos apoiadores e patrocinadores.

Devemos também, com apreço, nosso muito obrigado àqueles que enfrentaram as dificuldades e que nos ajudaram a resolvê-las. A todo o pessoal envolvido na busca de patrocínio, apoio, material gráfico, inscrições, entre outros.

Ainda, aos que foram de fundamental importância para a elaboração da JoReDi, sejam eles:

–      Professor João Manoel Rossés, Diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM;

–      Professor Ricardo Seitenfus, Diretor da FADISMA;

–      Professora Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz, Coordenadora do Curso de Direito da UFSM;

–      Dr. Jorge Fernando Estevão Maciel, presidente da OAB-SM;

–      Drª. Sandra Maria Rebelato, vice-presidente da OAB-SM;

–      Dr. Paulo Odilon Xisto;

–      Everton Nunes Donaduzzi (Designer);

–      Wagner Barcelos Moreira (Designer);

–      Professor Carlos Norberto Belmonte Vieira;

–      Professor Cyro da Silva Schmitz;

–      Professora Elizabeth Coelho;

–      Professor Fabrício Aita Ivo;

–      Professora Jalusa Biasi;

–      Professora Jânia Maria Lopes Saldanha;

–      Professor José Fernando Lutz Coelho;

–      Professora Karina Schuch Brunet;

–      Professor Luiz Fernando Soares Camargo;

–      Professor Marcelo Gonçalves;

–      Professor Paulo Ricardo Inhaquite;

–      Professora Thaís Prestes Veras;

–      Acadêmica Andréia Momolli;

–      Acadêmico Lucas da Silva Tasquetto;

E a todos aqueles não citados que vislumbraram na I JoReDi um ideal que se tornou objetivo de batalha. Nosso muito obrigado.

Ao público:

O objetivo só pode ser alcançado quando há aliança entre determinação, trabalho, ousadia e divulgação. A busca do público somente acontece quando a equipe organizadora adquire a convicção de que os ouvintes serão bem recepcionados com o que de melhor se poderia oferecer. Para tanto, há a necessidade da busca de patrocinadores que incentivam o desenvolvimento cultural de nossa região, de apoiadores que garantam rentabilidade ao evento, de colaboradores que tornam o evento conhecido e apreciado.

A vocês ouvintes, oferecemos o melhor material possível, a atualização de alto nível, com ícones do direito pátrio. Oferecemos também a oportunidade de engajamento com questões polêmicas e o contato com os maiores juristas do Brasil.

Equipe:

Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz – Coordenadora do Curso de Direito da UFSM

Ricardo Seitenfus – Diretor da FADISMA

Marcel de Ávila Soares Marques

Jean Felipe Ibaldo da Silva

Aline Adams

Carlos Roberto Bueno Ferreira

Luiza do Carmo Martins

Paulo Fernando Bueno Ferreira

Rosimeire de Oliveira Barbosa

E todos os demais que estão a colaborar com a realização da I Jornada Regional de Direito, colocando em nossas mentes propostas para continuação de nosso trabalho.

http://www.acriergs2012.eventize.com.br/

OBJETIVO

Ø  Realizar um evento jurídico para profissionais do direito do Sul do Brasil, em parceria com as Associações, Institutos, Entidades e Órgãos Públicos;
Ø  Interagir com a Magistratura, Procuradorias e Entidades, abrindo um espaço amplo para discussões da Reforma do Direito do Trabalho;
Ø  Trocar experiências e conhecimentos, fomentando o interesse pelo Direito Penal.

O Diretório Livre do Direito torna pública, por meio deste edital, a chamada para apresentação de resumos na XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, organizada  com apoio da Coordenação do Curso de Direito.

O evento ocorrerá de 29/nov a 1º/dez de 2012, no Hotel Itaimbé e no CCSH da UFSM.

1 – Normas para o envio dos trabalhos:

1.1 – Os trabalhos serão em formato de resumo, deverão ser inéditos e deverão contar com, no máximo, três autores, devendo um desses ser o nome do orientador, quando houver.

1.2 – Todos os trabalhos deverão ter no máximo cinco (05) páginas, com letra na fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, formatação de folha A4 – Retrato.

1.3 – O arquivo deverá ser em PDF com no máximo 5 MB.

1.4 – O trabalho deverá ser escrito de forma clara e em língua portuguesa, devendo ser as expressões de idiomas estrangeiros grafadas em itálico.

1.5 – O trabalho deverá ter, obrigatoriamente, a seguinte composição, com indicação de cada uma das partes: TÍTULO; AUTORES (identificar Apresentador, Orientador, Co-autores); INTRODUÇÃO (deve conter referencial teórico, justificativa e objetivos do trabalho); METODOLOGIA; RESULTADOS E DISCUSSÃO; CONCLUSÕES; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

1.6 – O trabalho deverá ser enviado, com assunto “Resumo” e indicação do(s) apresentador(es) no corpo da mensagem, para pré-avaliação ao e-mail sacadireitoufsm@gmail.com até as 14h do dia 17 de novembro de 2012. Trabalhos enviados após esta data serão automaticamente desclassificados.

2 – Da seleção dos trabalhos:

2.1 – A Comissão Organizadora encaminhará os trabalhos à banca designada para pré-avaliação, que analisará a conformidade com os requisitos do item 1 deste edital.

2.2 – Poderão ser sugeridas modificações formais pela banca avaliadora; nesse caso, serão repassadas as sugestões aos autores e estes deverão enviar, ao mesmo e-mail do item 1.6 deste edital, versão corrigida até as 14h do dia 28 de novembro de 2012.

2.3 – Os autores dos trabalhos selecionados serão comunicados até as 22h do dia 24 de novembro de 2012.

3 – Normas para apresentação dos trabalhos:

3.1 – A apresentação se dará no dia 29 de novembro de 2012, no prédio do CCSH (Antiga Reitoria) da UFSM, no período da tarde.

3.2 – Serão designados pela Comissão Organizadora da Semana Acadêmica local e horário específicos para cada apresentação, que serão comunicados quando do envio do aceite da apresentação do trabalho.

3.3 – O(s) apresentador(es)deverão estar no local designado com 15min de antecedência.

3.4 – Os apresentadores deverão ser no máximo dois (independentemente do número de autores) e disporão de no máximo 15min ao todo para a exposição, após a qual haverá tempo de 10min para o parecer, comentários e questionamentos da banca avaliadora da apresentação e mais 10min para respostas dos apresentadores.

4- Da publicação dos trabalhos:

4.1 – Os trabalhos, após o evento, serão publicados na forma de anais online no sítio do Diretório Livre do Direito (www.ufsm.br/dld).

5 – Investimento:

5.1 – Quando do envio do trabalho, deverá ser paga a quantia de R$ 5,00 por trabalho inscrito, na forma que será indicada pela Comissão Organizadora quando do recebimento do e-mail. O(s) apresentador(es) não necessita(m) estar inscrito(s) na XI Semana Acadêmica.

5.2 – O apresentador que desejar participar a Semana Acadêmica como ouvinte deverá informar à Comissão Organizadora e terá o valor do trabalho abatido do valor de sua inscrição no evento. Se forem dois apresentadores do mesmo trabalho com interesse em participar do evento, serão abatidos R$ 2,50 sobre cada inscrição.

5.3 – Acadêmicos com benefício socioeconômico estão isentos do pagamento, mediante envio por e-mail ou apresentação à Comissão Organizadora de qualquer documentação comprobatória da situação. Caso um dos autores tenha o benefício, o trabalho ficará isento.

Diretório Livre do Direito

Comissão Organizadora da XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM

Santa Maria, 1º de novembro de 2012.

PALESTRANTES:

Daniel Achutti – Doutor em ciências Criminais (PUCRS) e Prof. da UniLassalle

Raffaella Pallamolla – Mestre em Criminologia e Execução Penal (Universidade Autonoma de Barcelona) e Doutoranda em Ciências Sociais (PUCRS)

Mariana Weigert – Mestre em Criminologia e Execução Penal ((Universidade Autonoma de Barcelona) e Doutoranda em Psicologia Social (UFRGS)

Mediação: Ângela Araújo Espíndola – Doutora em Direito (UNISINOS) e Professora da UFSM

O lançamento será no dia 18 de julho de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na sala 218 da Reitoria da UFSM (campus – Camobi).

O livro é de autoria dos professores Rafael Santos de Oliveira e Ervaldil Corrêa Costa, ambos professores da UFSM.

Conheça o sumário do livro:

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, 7

APRESENTAÇÃO, 9

INTRODUÇÃO, 13

1. A CRISE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE EM CONSTANTE

BUSCA DE EQUILÍBRIO, 21

1.1 A compreensão do termo “meio ambiente”, 22

1.2 O (des)equilíbrio ambiental, 25

1.3 Ações antropocêntricas e a ecologia, 29

1.4 A crise ambiental contemporânea, 35

1.5 A biodiversidade e a diversidade biológica: dois conceitos afins, 40

1.6 Uma visão ambiental cosmológica de um mundo complexo, 42

1.7 A busca pela biodiversidade diante do modelo florestal extrativista, 47

2. A AGRICULTURA E O MODELO ECONÔMICO NO SÉCULO XXI, 55

2.1 Os pressupostos de uma agricultura industrial, 56

2.2 O meio ambiente como centro de um sistema interdependente, 63

2.3 Os avanços tecnológicos na agricultura: uma solução para os problemas ambientais?, 66

2.3.1 A adoção de técnicas adequadas: pressupostos para um ambiente equilibrado, 74

3. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UM NOVO RUMO PARA A AGRICULTURA MUNDIAL?, 79

3.1 O desenvolvimento dos Organismos Geneticamente Modificados, 81

3.2 Os transgênicos na agricultura do século XXI: uma necessidade real ou ilusória?, 83

3.2.1 A evolução da ciência na criação de novas cultivares, 85

3.3 A conturbada legislação sobre soja geneticamente modificada: os atropelos legislativos para acomodar um tema complexo, 95

3.3.1 Os antecedentes fáticos e jurídicos, 96

3.3.2 Aspectos específicos da legislação brasileira, 97

3.3.3 Retomando a discussão da Lei n. 11.105/2005, 104

4. PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS E O MEIO AMBIENTE, 109

4.1 A propriedade inseticida das plantas geneticamente modificadas, 114

4.1.1 Aspectos gerais, 115

4.1.2 Milho transgênico com ação inseticida, 118

4.2 Plantas geneticamente modificadas e o risco de dano ambiental, 122

4.3 A Lei dos Agrotóxicos e as Instruções Normativas de 2006, 130

4.4 A “tecnologia terminator”: o poder nas mãos das multinacionais, 136

5. A FUNCIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL, 139

5.1 A compreensão do princípio da precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente numa sociedade de risco, 140

5.2 A instrumentalização do princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro, 144

5.2.1 Os componentes de viabilização do princípio da precaução, 145

5.2.2 Resíduos marginais negativos, 150

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 157

REFERÊNCIAS, 161

Por motivos de saúde da professora Valéria Ribas do Nascimento, a realização do Colóquio foi adiada. 

O Núcleo de de Direito Constitucional convida para o 2. Colóquio que será realizado no dia 23 de setembro de 2013 às 19h10min no Auditório do CCSH (antiga Reitoria).

O evento contará com as palestras dos Doutores Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais.

A temática central do congresso será a FAMÍLIA E SUCESSÕES SOB UM OLHAR PRÁTICO, pois os temas a serem abordados terão a perspectiva de analisar os assuntos relativos à família contemporânea, sob o viés da aplicação prática nos processos (judicial e extrajudicial).
Ressalta-se, outrossim, que o evento fará parte da agenda institucional da OAB/RS, nas comemorações do DIA DO ADVOGADO (11 de agosto).

Informações em: http://www.ibdfam2013.eventize.com.br/

Observação: O Curso de Direito da UFSM divulga nesse espaço de seu site os eventos de instituições que reciprocamente permitem a divulgação de eventos em seus sites ou in loco. Os interessados em participar dessa parceria de divulgação de eventos devem fazer contato pelo email direito@ufsm.br . 

Informações sobre o evento em: www.teoriajuridica.unifra.br

Observação: O Curso de Direito da UFSM divulga nesse espaço de seu site os eventos de instituições que reciprocamente permitem a divulgação de eventos em seus sites ou in loco. Os interessados em participar dessa parceria de divulgação de eventos devem fazer contato pelo email direito@ufsm.br . 

Palestrantes: Dr. José Luiz de Moura Filho e Dra Maria Beatriz , com relato dos bolsistas integrantes do NEAPA

Dia 17.10.2013 – 14h

Sala 218 – Prédio da Reitoria (campus da UFSM)

O evento é gratuito e será realizado no dia 24 de outubro de 2013 às 19h30min no auditório do CCSH (2. andar da Antiga Reitoria).

Será expedido certificado para os ouvintes (3h de ACG).

Acompanhe novas informações em https://www.facebook.com/events/451978351587110/

O evento faz parte das atividades desenvolvidas junto ao projeto de pesquisa (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço coordenado pelo prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira. O projeto possui auxílio financeiro do CNPq.

Mais informações sobre o projeto: www.descontroledablogosfera.wordpress.com

– Estado de Exceção e Desmilitarização da Polícia

– Democratização da Mídia e Rádios Comunitárias

– O Direito do Lado de Fora da Cerca

A décima segunda edição da SACA será realizada na Cesma, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, contamos com a sua presença.

http://sacadireito.wix.com/xiisaca

Mais: seria oportuno, e mesmo conveniente, que se inserissem atividades de Extensão obrigatórias nos currículos destes Cursos?

Ainda: atividades de Extensão interdisciplinares podem enriquecer a formação universitária, na medida em que se admite que a produção do conhecimento cada vez mais depende do reconhecimento de que há vida pensante fora dos muros da Universidade?

Por fim: não está mais do que na hora de admitirmos que a presença dos estudantes em campo, tomando contato com a realidade com a qual terão de lidar após a conclusão de sua formação é justificativa maior para a exigência de tal prática, sem perder de vista o investimento do Estado nas instituições de ensino superior a que apenas algum ascedem?

É para discutir isso e muito mais que, na sequência do I Encontro Latinoamericano de Extensão Universitária em Direito, realizado na Universidad Nacional de La Plata/República Argentina, em novembro de 2013, a Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, através do Curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais e Humanas–CCSH, realizará o EXTENDER 2014, entre os dias 13 e 15/08/14, tendo por temáticas centrais a transdisciplinariedade e a obrigatoriedade da Extensão nos currículos universitários.

http://w3.ufsm.br/extender2014/

É para discutir isso e muito mais que, na sequência do I Encontro Latinoamericano de Extensão Universitária em Direito, realizado na Universidad Nacional de La Plata/República Argentina, em novembro de 2013, a Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, através do Curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais e Humanas–CCSH, realizará o EXTENDER 2014, entre os dias 13 e 15/08/14, tendo por temáticas centrais a transdisciplinariedade e a obrigatoriedade da Extensão nos currículos universitários.

Edição 2013

Programa final – Clique AQUI para acessar o arquivo…

Oficinas – Clique AQUI para acessar o arquivo…

Fotos – Clique AQUI para acessar as fotos…

Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.

 Objetivo geral

Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.

Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.

Envio de Trabalhos

Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.

Atenção

•          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.

•          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.

•          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.

•          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail congressodireitodotrabalho2016@gmail.com até o dia 07 de outubro de                    2016.

Chamada para trabalhos:

Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.

Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.

O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.

Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.

Formatação padrão:

Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx

Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 – Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:

Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.

Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.

Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.

Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.

Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.

Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 – Informação e documentação – Referências – Elaboração.