Direito - Feed Customizado RSS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito Curso de Graduação - Campus Santa Maria Thu, 30 Jul 2026 18:30:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 /app/themes/ufsm/images/icons/favicon.ico Direito https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito 32 32 VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROCESSO PENAL: A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-448 Wed, 26 Nov 2025 12:52:54 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3275 EXECUÇÃO PENAL HUMANIZADA E RIGOROSA: A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL NO COMBATE À REINCIDÊNCIA https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-447 Wed, 26 Nov 2025 12:14:16 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3272 PARIRÁS COM DOR: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A ATUAÇÃO DO DIREITO https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-446 Wed, 26 Nov 2025 12:12:47 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3271 MULHER, VIDA, LIBERDADE: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ESTADO DE VIGILÂNCIA E A LUTA DAS MULHERES IRANIANAS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-445 Wed, 26 Nov 2025 12:07:20 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3270 UMA TEIA DE MENTIRAS EM MEIO AO CAOS: O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-444 Wed, 26 Nov 2025 12:05:35 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3269 ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO DO CADE COM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-443 Wed, 26 Nov 2025 12:02:35 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3268 A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: IMPACTOS DO RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-442 Wed, 26 Nov 2025 11:58:25 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3267 A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-441 Wed, 26 Nov 2025 11:56:37 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3266 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO À LUZ DA LINDB https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-440 Wed, 26 Nov 2025 11:53:16 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3265 CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM CALAMIDADES: LEI 14.133/2021, MP 1.221/2024 E O PARECER DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE No 13/2024: https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-439 Wed, 26 Nov 2025 11:51:10 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3264 A MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DO GOOGLE BOMB SOBRE A PRIVAÇÃO INFORMACIONAL E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-438 Wed, 26 Nov 2025 11:49:29 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3263 PROJETO DE LEI No 1.372/2023: AVANÇO LEGISLATIVO OU AMEAÇA À PROTEÇÃO INFANTIL? https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-437 Wed, 26 Nov 2025 11:46:31 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3262 ADOÇÃO INTERROMPIDA: POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃ O CIVIL DO ADOTANTE SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-436 Wed, 26 Nov 2025 11:44:05 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3258 ADI 5322 E O DIREITO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELOS CORREIOS COM TRANSPORTADORAS TERCEIRIZADAS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-435 Wed, 26 Nov 2025 11:37:53 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3257 TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO PLENO DE TERRENOS DE MARINHA PARA PARTICULARES: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 03/2022 À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-434 Wed, 26 Nov 2025 11:35:26 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3256 ADOLESCENTES NO TRÁFICO DE DROGAS: A AMBIGUIDADE DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-433 Wed, 26 Nov 2025 11:32:15 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3255 O ZUMBIDO MUDO DAS ABELHAS EM CAÇAPAVA DO SUL: A TERRA INDÍGENA DO IRAPUÁ FRENTE A CERTIFICAÇÃO DO GEOPARQUE CAÇAPAVA https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-432 Wed, 26 Nov 2025 11:29:29 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3254 OS REFLEXOS PROBATÓRIOS DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA EM PROCESSOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENORES DE 14 ANOS https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-431 Tue, 25 Nov 2025 14:51:03 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3253 A NÃO CUMULATIVIDADE AMPLA NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PEJOTIZAÇÃO https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-430 Tue, 25 Nov 2025 14:46:18 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3252 A (I)LICITUDE DO MONITORAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS POR MEIO DE MECANISMOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA SEGUNDA E QUARTA REGIÕES https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-429 Tue, 25 Nov 2025 14:43:51 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3251 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA COMPATIBILIDADE https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-428 Tue, 25 Nov 2025 14:41:48 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3250 A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EM FACE DA AUTOMAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-427 Tue, 25 Nov 2025 14:34:50 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3249 O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CUIDADORES DE IDOSOS ENQUANTO DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-426 Tue, 25 Nov 2025 14:21:22 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3248 CRIMINALIZAÇÃO DO CYBERBULLYING PELO ARTIGO 146-A: ANÁLISE DE UMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-425 Tue, 25 Nov 2025 14:15:35 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3247 10 ANOS DE APLICAÇÃO DE COTAS RACIAIS OS EFEITOS E LIMITAÇÕES DAS LEIS 12.990/2014 E 15.142/2025 NA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-424 Tue, 25 Nov 2025 14:13:29 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=3246