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03/2026 - REGRAS PARA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE OUVINTE E SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO III CONGRESSO SOBRE TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: JORNADA DE TRABALHO EM PAUTA

Fri, 17 Jul 2026 15:02:18 +0000

O Grupo (de Pesquisa e Extensão) sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito (GTERD), torna público o presente edital de inscrição para o III Congresso sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho: Jornada de Trabalho em Pauta, que será realizado nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com inscrições gratuitas para todas as modalidades.
O Congresso tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes sobre temas emergentes e relevantes do Direito Material e Processual do Trabalho, com ênfase na discussão crítica e dialógica sobre a Jornada de Trabalho, aproximando a academia da sociedade, dos profissionais e das instituições.

01/2026 - Seleção para Pesquisadores(as) Voluntários(as) do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS / GEPCCRIM– UFSM

Wed, 15 Jul 2026 16:39:20 +0000

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Ciências Criminais, cadastrado no DGP/CNPq,
vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob
coordenação do Prof. Dr. Luís Gustavo Durigon, por intermédio deste edital, informa que
estão abertas as inscrições no período de 3 de agosto a 10 de agosto de 2026 para
seleção de novos pesquisadores.

02/2026 - Pesquisador(a) Destaque 2026 GTERD - Projeto Temas Emergentes e Relevantes do Direito do Trabalho na Sociedade em Rede: Uma Abordagem Crítica a Partir da Ênfase Conferida pelo Tribunal Superior Do Trabalho ao Direito Material do Trabalho envolvendo Novas Tecnologias Consolidadas a Partir da 4ª Revolução Industrial

Fri, 20 Feb 2026 18:19:46 +0000

O presente edital visa premiar o(a) Pesquisador(a) mais atuante e, portanto,
destaque do Grupo (de pesquisa e extensão) sobre temas emergentes e relevantes
de direito (GTERD) no âmago do Projeto TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES
DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: UMA ABORDAGEM
CRÍTICA A PARTIR DA ÊNFASE CONFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO AO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO ENVOLVENDO NOVAS
TECNOLOGIAS CONSOLIDADAS A PARTIR DA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

001/2026 - Edital 001/2026 - GTERD - UFSM

Thu, 05 Feb 2026 16:19:47 +0000

O Grupo (de pesquisa e extensão) sobre temas emergentes e relevantes de direito (GTERD), torna público este edital para seleção de novos integrantes.

04/2025 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESTUDANTES EXTENSIONISTAS PARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026

Fri, 05 Dec 2025 13:49:33 +0000

O Projeto de extensão, denominado “BALCÃO DO CONSUMIDOR VINCULADO AO PROCON/SM”, registrado sob o número 063484, torna pública a abertura de inscrições para seleção de VOLUNTÁRIOS de extensão para o período das férias entre janeiro e fevereiro de 2026.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROCESSO PENAL: A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA

Wed, 26 Nov 2025 12:52:54 +0000

EXECUÇÃO PENAL HUMANIZADA E RIGOROSA: A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL NO COMBATE À REINCIDÊNCIA

Wed, 26 Nov 2025 12:14:16 +0000

PARIRÁS COM DOR: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A ATUAÇÃO DO DIREITO

Wed, 26 Nov 2025 12:12:47 +0000

MULHER, VIDA, LIBERDADE: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ESTADO DE VIGILÂNCIA E A LUTA DAS MULHERES IRANIANAS

Wed, 26 Nov 2025 12:07:20 +0000

UMA TEIA DE MENTIRAS EM MEIO AO CAOS: O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Wed, 26 Nov 2025 12:05:35 +0000

ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO DO CADE COM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS

Wed, 26 Nov 2025 12:02:35 +0000

A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: IMPACTOS DO RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR

Wed, 26 Nov 2025 11:58:25 +0000

A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Wed, 26 Nov 2025 11:56:37 +0000

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO À LUZ DA LINDB

Wed, 26 Nov 2025 11:53:16 +0000

CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM CALAMIDADES: LEI 14.133/2021, MP 1.221/2024 E O PARECER DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE No 13/2024:

Wed, 26 Nov 2025 11:51:10 +0000

A MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DO GOOGLE BOMB SOBRE A PRIVAÇÃO INFORMACIONAL E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Wed, 26 Nov 2025 11:49:29 +0000

PROJETO DE LEI No 1.372/2023: AVANÇO LEGISLATIVO OU AMEAÇA À PROTEÇÃO INFANTIL?

Wed, 26 Nov 2025 11:46:31 +0000

ADOÇÃO INTERROMPIDA: POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃ O CIVIL DO ADOTANTE SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Wed, 26 Nov 2025 11:44:05 +0000

ADI 5322 E O DIREITO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELOS CORREIOS COM TRANSPORTADORAS TERCEIRIZADAS

Wed, 26 Nov 2025 11:37:53 +0000

TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO PLENO DE TERRENOS DE MARINHA PARA PARTICULARES: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 03/2022 À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Wed, 26 Nov 2025 11:35:26 +0000

ADOLESCENTES NO TRÁFICO DE DROGAS: A AMBIGUIDADE DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Wed, 26 Nov 2025 11:32:15 +0000

O ZUMBIDO MUDO DAS ABELHAS EM CAÇAPAVA DO SUL: A TERRA INDÍGENA DO IRAPUÁ FRENTE A CERTIFICAÇÃO DO GEOPARQUE CAÇAPAVA

Wed, 26 Nov 2025 11:29:29 +0000

OS REFLEXOS PROBATÓRIOS DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA EM PROCESSOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENORES DE 14 ANOS

Tue, 25 Nov 2025 14:51:03 +0000

A NÃO CUMULATIVIDADE AMPLA NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PEJOTIZAÇÃO

Tue, 25 Nov 2025 14:46:18 +0000

A (I)LICITUDE DO MONITORAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS EMPREGADOS POR MEIO DE MECANISMOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA SEGUNDA E QUARTA REGIÕES

Tue, 25 Nov 2025 14:43:51 +0000