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01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PARTICIPANTES VOLUNTÁRIOS/AS DE EXTENSÃO

Mon, 14 Sep 2026 17:23:40 +0000

PROJETO DE EXTENSÃO Nº 065075: ‘Consultoria Jurídica à Associação Cannábica Medicinal
(ASCAMED): Ferramenta para Democratizar o Acesso ao Direito à Saúde’.

A Coordenação do Projeto de Extensão registrado no Portal de Projetos sob o nº 065075,
intitulado ‘Consultoria Jurídica à Associação Cannábica Medicinal (ASCAMED): Ferramenta para
Democratizar o Acesso ao Direito à Saúde’, vinculado ao Departamento de Direito do Centro de
Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, e em conformidade com as diretrizes da Pró-Reitoria de
Extensão (PRE/UFSM) e a Resolução UFSM nº 006/2019, torna público o presente Edital de
Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação voluntários/as para atuação no projeto,
com cômputo de Atividades Complementares de Graduação Extensionistas (ACGs) para
graduandos/as e créditos extensionistas para pós-graduandos/as.

01/2026 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ATUAREM COMO COLABORADORES/AS NO DESCUBRA UFSM 2026

Fri, 11 Sep 2026 01:41:18 +0000

O Curso de Direito Diurno e Noturno torna pública a seleção para estudantes
colaboradores/as(auxiliares) durante o Descubra UFSM 2026.

04/2026 - GRUPO DE PESQUISA NÚCLEO DO ESTUDOS DO COMUM (NEC)

Tue, 01 Sep 2026 17:56:41 +0000

O Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC), cadastrado no DGP/CNPq, vinculado ao Departamento de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob coordenação do Prof. Dr. Fernando Hoffmam, por intermédio deste edital informa que estão abertas as inscrições para seleção de novos pesquisadores até 11 de setembro de 2026, nos seguintes termos.

01/2026 - Seleção para MONITORIA NÃO SUBSIDIADA (sem bolsa).

Tue, 25 Aug 2026 13:16:29 +0000

As Coordenações dos Cursos de Direito Diurno e Noturno tornam público o edital de seleção para MONITORIA NÃO SUBSIDIADA (sem bolsa), nos termos do que dispõe a Resolução 007/2000 e as alterações contidas na RESOLUÇÃO N. 036/2019.

02/2026 - Seleção para Monitoria Subsidiada para as Disciplinas Eletivas Extensionistas e Disciplina Complementar de Graduação Extensionista no semestre letivo de 2026/2

Mon, 24 Aug 2026 12:04:25 +0000

A Chefia do Departamento de Direito torna público o edital de seleção para monitoria subsidiada (com bolsa) para as disciplinas eletivas extensionistas JUR 1136 – Direito e Inserção Social I – Eixo Integrador Território e JUR 1137 – Direito e Inserção Social II – Eixo Integrador Populações, e a disciplina complementar de graduação extensionista UFSM00911 – Teoria da Extensão Universitária, vinculadas a estes Cursos, para o segundo semestre letivo de 2026.

03/2026 - SELEÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINA

Fri, 21 Aug 2026 11:36:25 +0000

O Departamento de Direito da UFSM torna público o presente edital para seleção de
monitor para a disciplina JUR1151 – DIREITO PENAL II – Profª JOELIRIA VEY DE CASTRO.

01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS PROJETO DE EXTENSÃO “DIREITO E EDUCAÇÃO: UFSM EM AÇÃO”

Mon, 17 Aug 2026 13:36:58 +0000

O Projeto de Extensão Direito e Educação: UFSM em ação (registrado no Portal de Projetos UFSM sob o n° 061136), torna pública a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos/as da UFSM como novos/as participantes voluntários/as para atuar na execução de ações de campo junto às escolas parceiras do referido projeto.

CARTILHA DE EXTENSÃO

Thu, 13 Aug 2026 17:31:55 +0000

CARTILHA DA EXTENSÃO_compressed Baixar

03/2026 - REGRAS PARA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE OUVINTE E SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO III CONGRESSO SOBRE TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: JORNADA DE TRABALHO EM PAUTA

Fri, 17 Jul 2026 15:02:18 +0000

O Grupo (de Pesquisa e Extensão) sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito (GTERD), torna público o presente edital de inscrição para o III Congresso sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho: Jornada de Trabalho em Pauta, que será realizado nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com inscrições gratuitas para todas as modalidades.
O Congresso tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes sobre temas emergentes e relevantes do Direito Material e Processual do Trabalho, com ênfase na discussão crítica e dialógica sobre a Jornada de Trabalho, aproximando a academia da sociedade, dos profissionais e das instituições.

01/2026 - Seleção para Pesquisadores(as) Voluntários(as) do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS / GEPCCRIM– UFSM

Wed, 15 Jul 2026 16:39:20 +0000

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Ciências Criminais, cadastrado no DGP/CNPq,
vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob
coordenação do Prof. Dr. Luís Gustavo Durigon, por intermédio deste edital, informa que
estão abertas as inscrições no período de 3 de agosto a 10 de agosto de 2026 para
seleção de novos pesquisadores.

02/2026 - Pesquisador(a) Destaque 2026 GTERD - Projeto Temas Emergentes e Relevantes do Direito do Trabalho na Sociedade em Rede: Uma Abordagem Crítica a Partir da Ênfase Conferida pelo Tribunal Superior Do Trabalho ao Direito Material do Trabalho envolvendo Novas Tecnologias Consolidadas a Partir da 4ª Revolução Industrial

Fri, 20 Feb 2026 18:19:46 +0000

O presente edital visa premiar o(a) Pesquisador(a) mais atuante e, portanto,
destaque do Grupo (de pesquisa e extensão) sobre temas emergentes e relevantes
de direito (GTERD) no âmago do Projeto TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES
DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: UMA ABORDAGEM
CRÍTICA A PARTIR DA ÊNFASE CONFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO AO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO ENVOLVENDO NOVAS
TECNOLOGIAS CONSOLIDADAS A PARTIR DA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

001/2026 - Edital 001/2026 - GTERD - UFSM

Thu, 05 Feb 2026 16:19:47 +0000

O Grupo (de pesquisa e extensão) sobre temas emergentes e relevantes de direito (GTERD), torna público este edital para seleção de novos integrantes.

04/2025 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESTUDANTES EXTENSIONISTAS PARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026

Fri, 05 Dec 2025 13:49:33 +0000

O Projeto de extensão, denominado “BALCÃO DO CONSUMIDOR VINCULADO AO PROCON/SM”, registrado sob o número 063484, torna pública a abertura de inscrições para seleção de VOLUNTÁRIOS de extensão para o período das férias entre janeiro e fevereiro de 2026.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROCESSO PENAL: A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA

Wed, 26 Nov 2025 12:52:54 +0000

EXECUÇÃO PENAL HUMANIZADA E RIGOROSA: A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL NO COMBATE À REINCIDÊNCIA

Wed, 26 Nov 2025 12:14:16 +0000

PARIRÁS COM DOR: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A ATUAÇÃO DO DIREITO

Wed, 26 Nov 2025 12:12:47 +0000

MULHER, VIDA, LIBERDADE: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ESTADO DE VIGILÂNCIA E A LUTA DAS MULHERES IRANIANAS

Wed, 26 Nov 2025 12:07:20 +0000

UMA TEIA DE MENTIRAS EM MEIO AO CAOS: O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Wed, 26 Nov 2025 12:05:35 +0000

ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO DO CADE COM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS

Wed, 26 Nov 2025 12:02:35 +0000

A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: IMPACTOS DO RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR

Wed, 26 Nov 2025 11:58:25 +0000

A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Wed, 26 Nov 2025 11:56:37 +0000

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO À LUZ DA LINDB

Wed, 26 Nov 2025 11:53:16 +0000

CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM CALAMIDADES: LEI 14.133/2021, MP 1.221/2024 E O PARECER DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE No 13/2024:

Wed, 26 Nov 2025 11:51:10 +0000

A MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DO GOOGLE BOMB SOBRE A PRIVAÇÃO INFORMACIONAL E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Wed, 26 Nov 2025 11:49:29 +0000

PROJETO DE LEI No 1.372/2023: AVANÇO LEGISLATIVO OU AMEAÇA À PROTEÇÃO INFANTIL?

Wed, 26 Nov 2025 11:46:31 +0000