Maria Bou Habib expressa em mais uma de suas obras, o equilíbrio emocional, com muito brilho e feminilidade.

"William Shakespeare disse uma vez: “O objetivo da Arte é dar uma forma à vida”

"Art Li Beirut visa ajudar a moldar a vida nas ruas e nas almas de Beirute. Este leilão visa apoiar “Revive Mar Mikhael”, uma iniciativa sem fins lucrativos iniciada por um grupo de empresários libaneses e expatriados após a tragédia de 4 de agosto no Líbano. Revive Mar Mikhael se concentra nas microempresas e famílias mais desprivilegiadas afetadas pela explosão com a missão de reviver almas e espalhar esperança, junto com a reconstrução de paredes. Ação imediata e resultados tangíveis, longe de promessas e burocracia são o lema desta iniciativa."

https://artscoops.com/auctions/art-li-beirut

A EDITORA INSTITUTO MEMÓRIA ESTÁ ORGANIZANDO O LANÇAMENTO NACIONAL DE OBRAS E VEM A PUBLICO JUNTO AO LEIn, CONVIDAR A  TODOS PARA

A editora Instituto Memória está organizando o lançamento nacional de obras e vem a público junto ao LEIn, convidar a todos para o lançamento do conjunto de livros: A Teoria da constituição e pensamento constitucional brasileiro, de autoria da Profª Ph.D. Jalusa Prestes Abaide, Trabalho Escravo, escrito pela Drª Kátia de Almeida Salvo, Mundo in Verso, escrito pelo Dr. Igor Soares Veiga, entre outros livros de relevância atual.

Esse lançamento é organizado pelo Instituto Memória, grande apoiador intelectual nacional.

O evento ocorrerá No Centro de Estudos Bandeiranes - Rua XV de Novembro, 1050 - Centro - Curitiba - PR) CEB Bandeirantes

Data:23\08\2017 - Das 18:00 às 21:00

Contamos com a presença de todos.

O Laboratório de Estudos Internacionais - LEIn, retoma sua pesquisa sobre os princípais conflitos no Oriente Médio com ênfase na Imigração, na análise psicológica dos imigrantes, e também, do contexto sociopolítico da região.

A água desempenha papel importante em três áreas específicas: a composição de espaços urbanos com qualidade superior, movimento       natural da água e as restrições de design impostas pelas alterações climáticas, como o aumento do nível do mar.

A jornada tem como objetivo explorar estes três aspectos e discutir sobre o futuro dos espaços urbanos. O encontro acontece no dia 20 de outubro e é promovido pelo Instituto de Pesquisa em Água, da Universidade de Barcelona.

Mais informações acesse: http://www.ub.edu/aigua/ca/activities/show/objects_id/1647

Jalusa Prestes Abaide é professora de Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Maria, No Rio Grande do Sul. Fez mestrado em direito na Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em direito na Universidade de Barcelona e, em 2006, ela foi ao Líbano para fazer seu pós-doutorado em Direito Ambiental, na Université Saint Esprit de Kaslik, com bolsa da Capes, onde ficou até abril 2007.

Em entrevista para o ICArabe, Jalusa dicorreu e explicou um pouco o direito no mundo árabe, visto que o tema é extremamente abrangente e variado. “Percebo que o Brasil sabe pouco sobre o país dos meus antepassados. Os juristas, em especial, nada sabem sobre o direito em um país árabe”, analisa.

De onde veio seu interesse pelo direito?
Meu pai é advogado, meu interesse pelo direito foi motivado por ele. Fiz mestrado em direito em 1985 e, em 1996, fiz doutorado. Como havia terminado meus títulos, comecei a pesquisar Direito Ambiental a nível internacional, surgiu então a ideia de pesquisar sobre o tema nas chamadas sociedades de risco, e o Líbano foi meu ponto de partida já que a Universidade Federal de Santa Maria tinha um convênio com a Université de Saint Esprit de Kaslik, o qual eu coordenava.

Quais são as principais diferenças e semelhanças entre as bases do direito brasileiro e do direito árabe?
Primeiramente, precisamos fazer um acordo semântico, pois falar em direito árabe é muito amplo. Poderíamos falar em Direito Ambiental no Brasil e Direito Ambiental no Líbano, isto seria mais correto, se levarmos em conta minha pesquisa naquele país. Por outro lado, em sentido mais abrangente podemos fazer alguma referência ao direito islâmico, o que não significa, necessariamente, o direito árabe. Sobre o direito islâmico, qualquer expressão pública do elemento muçulmano está acompanhada sempre de um selo tipicamente religioso, os muçulmanos se baseiam em leis (charias) e têm como referência o alcorão. Nenhuma instituição é estranha à vida religiosa, e este caráter sobre estatal reveste todas as leis e instituições que irão reger a vida cotidiana na busca de soluções para as necessidades sociais que se apresentem. Os princípios do direito positivo do ocidente são representados pela personalidade religiosa do direito islâmico. Na aplicação do direito há um predomínio da personalidade frente à territorialidade. O ente jurídico tem um matiz religioso. As fontes básicas do direito islâmico são, além do alcorão e a “sunna”, o consenso, a analogia, dedução e opinião pessoal. Há ainda fontes complementares, como a preferência, correção, costumes, presunção jurídica, etc.

O direito islâmico possui diferentes doutrinas?
Há varias escolas jurídicas, por exemplo, temos, dentre outras, a escola de hanifí de origem persa, escola awza, escola mãlikí e a escola safí. A literatura jurídica muçulmana pode se classificar em dois grandes grupos: as obras de criação e metodologia jurídica, onde se encontram os tratados e coleções dos “hadit” e o livro sobre as fontes do direito; e as obras jurídicas de aplicação prática do direito, os “kutub al-nawãzil”, que equivalem à nossa jurisprudência, que consiste nas respostas jurídicas dadas pelos juízes a problemas concretos, bem como as leis de mercado ou “hisba” (código comercial).

E as outras religiões?
Os cristãos e druzos, por exemplo, também se baseiam em códigos religiosos, principalmente em matérias que envolvem o direito de família e suas conseqüências, como o direito sucessório e o divórcio. Portanto, para entender o direito árabe, é necessário entender as diversas religiões; este é o ponto de partida para que o cidadão ocidental compreenda a forma de expressão do estado e do direito no oriente.

De que forma a cultura, o pensamento, a religião e os costumes árabes influenciaram as leis e o conceito de justiça no mundo árabe?
Bem, aí já estamos delimitando um pouco e direcionando melhor. O Islã influenciou sobremaneira o modus vivendi e a ideia de direito e de justiça. Por esta razão não podemos falar em direito árabe como uma cátedra.

O direito nos países árabes se assemelha aos de outros países do oriente?
Que características são essas? No que diz respeito ao direito privado, direito de família ou de propriedade, por exemplo, todos estão muito subordinados às religiões e seus ritos respectivos. No Líbano, há 18 comunidades religiosas (islâmicas, cristãs e druzas) e cada uma tem o seu estatuto para resolver questões jurídicas na maioria das matérias que envolvem o direito privado. Quanto ao Direito Ambiental propriamente dito, ainda há muito o que desenvolver no Líbano, apesar de haver inúmeros acordos internacionais sobre meio ambiente, como é o caso da proteção da bacia do Mediterrâneo e da fauna e flora marinhas.

Qual é o conhecimento que o Ocidente tem sobre o direito árabe e vice-versa?
Ainda há uma falta de conhecimento no ocidente, quando se fala em direito islâmico. Acredito que a globalização está forçando a mudança, e os problemas ambientais obrigam o diálogo entre Estados. Acredito que estamos andando rumo à consolidação dos direitos de terceira geração (solidariedade) e caminhando em direção aos de quarta geração, isto é, a universalização do direito.

Que benefícios essa troca de conhecimento poderia trazer para ambos os lados?
Os benefícios seriam primeiramente para o operador do direito, o acadêmico e o jurista em geral, pois é um novo paradigma importante para compreender a sociedade do século XXI como um todo.

Você utiliza em sala de aula os conhecimentos que adquiriu durante seu pós-doutorado no Líbano? De que forma os alunos lidam com os conceitos e bases do direito árabe?
Estou tentando motivá-los através de exemplos comparativos, mas ainda me sinto em um terreno árido.

Por que você decidiu focar seus estudos em Direito Ambiental?
Há muitos anos que me dedico a esta questão, desde o final dos anos 80, quando da discussão sobre a constituição de 1988, quando foi incluído pela primeira vez um capitulo sobre o meio ambiente. Foi o processo constituinte que me motivou a estudar o tema.

Como você avalia o desenvolvimento do Direito Ambiental libanês e quais são as principais diferenças e semelhanças com o brasileiro?
No Líbano observei situações curiosas, por exemplo: no que tange ao ambiente rústico, natural e/ou cultural, as leis de proteção das reservas naturais são muito bem aplicadas, haja vista as reservas de Tannourine, onde há produção de mel, áreas de visitação restrita, como a gruta de Jeita que tem uma estrutura maravilhosa e muito bem preservada. Por outro lado, a questão do meio ambiente urbano é um caos. Percebi que tem razão para ser devido aos conflitos bélicos que são periódicos. A guerra de 2006, além de destruir a infraestrutura e mutilar a economia do país, impactou o meio ambiente, com os efeitos das bombas sobre a fauna e flora marinhas, sobre a qualidade do ar, etc. No Brasil temos leis tecnicamente muito boas, mas temos problemas na sua aplicação devido à deficiência de entes públicos qualificados para gerir.

Que bibliografia você indicaria a alguém que tenha interesse em começar a estudar o direito no mundo árabe?
Eu estudei a lei libanesa e a doutrina estrangeira (francesa) sobre Direito Ambiental. Sobre o direito islâmico sugiro ler: “The origins of islamic law”, de Yasin Dutton. É uma obra que faz uma abordagem histórica e permite compreender o paralelo entre o estado e o individuo em uma sociedade islâmica, mas não se deve olvidar que no Líbano há muitas outras comunidades religiosas que não se limitam à dualidade islamismo/cristianismo, conforme comentário anterior. (www.icarabe.org)

Este ano a APRODAB (Associação dos Professores de Direto Ambiental do Brasil)  realiza o 14º Congresso Brasileiro dos Professores de Direito Ambiental. O evento acontece em Vitória - ES no período de 27 a 29 de outubro de 2016 e conta com a participação de mais de 50 professores de Direito Ambiental de todo o país. A Professoa Drª Jalusa Prestes Abaide, coordenadona do Laboratório de Estudos Internacionais da UFSM, estará presente, representando o seu grupo de pesquisa.

Confira a programação aqui

Inscrições aqui

Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP, Professor de Direito Ambiental (COGEAE-PUC/SP e NIMA-PUC/RJ), colaborador e apoiador do LEIN,  em seu artigo publicado no site OECO (http://www.oeco.org.br/), afirma que "Não só a ação, mas também a omissão, dolosa ou culposa constitui sob a perspectiva do Direito Penal Ambiental, modalidade de decisão empresarial passível de responsabilização criminal".

Temos o imenso prazer em informar que no próximo dia 20 de maio, em Haia, Países Baixos, Vladimir Passos de Freitas tomará posse na presidência  “International Assoacion for Court Administration – IACA”,durante a 12ª. Conferência da entidade. Freitas, que foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre, será o primeiro latino-americano a presidir a Associação Internacional. Informa que, entre os seus planos, está o de divulgar a IACA através do mundo, intensificar o networking entre seus associados, que se encontram em todos os continentes, e criar comissões temáticas, a fim de que grupos de interesses evoluam pesquisas e discussões sobre temas como Tribunais Sustentáveis, Independência Judicial, Preservação da Memória nos Tribunais e outros. A IACA pode ser visitada através do site http://www.iaca.ws/ .

Nos dias 11 e 12 de abril, realizar-se-á no Anfiteatro da Universidade do Espírito Santo de Kaslik, no Líbano, o quinto encontro "La Prèsence libanaise dans le monde", contará com a participação de libaneses e descendentes de vários continentes.

A Coordenadora do LEIn, Profª Drª Jalusa Prestes ABAIDE, lança um novo livro titulado "Teoria da Constituição e Pensamento Constitucional Brasileiro: Da ditadura militar à nova república". 

RESUMO:

Esta obra expõe parte da história do constitucionalismo brasileiro, polemizando o sistema partidário no período da ditadura militar, denunciando as contradições entre a teoria e a práxis naquele momento, analisando sob um prisma que permita converter o presente trabalho em mais um instrumento para o debate e acadêmico.

Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que, aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder, o que será retornado no próximo livro que está pontuando os partidos políticos e as ideologias e práticas politicas a partir da CF 1988, em especial na chamada “era PT”.

A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado.

O interesse pela questão político-partidária é vista como um primeiro fator para a conscientização do real papel do cidadão frente à sociedade e ao Estado, uma vez que o exercício pleno da cidadania através do consenso é o único veículo para se conquistar a democracia participativa.

Para se trabalhar com as idéias destes pensadores, foi preciso reconhecer a existência de obstáculos, porque havia de se distinguir, no caso brasileiro, a coexistência contraditória de dois mundos: o mundo do “ser” e o mundo do “dever-ser”. Ao mundo do “ser” corresponde a práxis e prática político-partidária e, ao mundo do “dever-ser”, a teoria sobre partido político e democracia representativa.

A nível ideológico será demonstrada a prática do fisiologismo e do clientelismo como instrumento do Executivo para cooptação de políticos, especificamente identificados durante a elaboração da Constituição de 1988, cujo momento foi estipulado como marco temporal para o estudo, mas que o cidadão crítico poderá fazer sua própria releitura delimitando outros momentos do pós ditadura militar, como ocorreu nos governos de Dilma Rousseff e de Michel Temer, o que passou a chamar-se “presidencialismo de cooptação”.

Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem passada ainda vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre o constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.  

Instituto de Advocacia Pública (IBAP) lança o primeiro volume da Revista PUB: Uma Revista para Advogado Público ler após o Expediente.

A Revista de fácil e excitante leitura, traz artigos que enriquecem a nossa cultura!!! Produção que merece conhecimento de todos.

A Revista PUB (co-edição IBAP, APEP & Sindiproesp) está realizando desde o dia 06 de março um debate virtual sobre a obra "Doutor Fausto", de Thomas Mann.

IBAP - 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

De 12/11/2015 a 14/11/2015 - Curitiba-PR
Presidente do congresso: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador do Estado/PR)
Secretário-geral: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP)
Relatora-geral: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP)
Presidente da Comissão de Teses: Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora Municipal de Pinhais)
Secretário-Relator da Comissão de Teses: Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP)

Coord. P. Jean-Maroum MAGHAMÈS

Moderatrice: Mme. Hoda Nehmé

Palestrante: Mme Jalusa PRESTES ABAIDE

“Nouvelle economia dês resíduos solides urbains: Colaboration des descendants des libanaise au Brésil”

Pere Jean-Maroum Maghames (Coord.); Mlle Christine El Saliby;  Mme Hoda Nehmé/USEK; Mme Jalusa Prestes Abaide/LEIn; M. Geroges Younès/UL; 

Pere Jean-Maroum Maghames (Coord.); Mlle Christine El Saliby; Nicole Chalhoub; M. Nabil El Azan (Paris II); Mme Léna Saadé Gébran/USEK; M. Antoine El Khoury Harb/UL; Mlle Maya Khadra/USEK; M. Georges Yarack/USEK; Pamela Chrabieh/USEK; M. Franck Darwiche/U.Balamand; Mme. Andrée Affeich/USEK; M. Fadi Féghali/U.Palermo; M. Hadi Maalouf/U. Munich; M. Fadi Deek/ New Jersey; Mme Meireille Issa/USEK; Mme Rosie Ghannage/USEK; M. Milad Wehbe/Tucumán, Mme. Lara Hhaled Makhoul/UL; M. Charbel Khoury/USEK; m. Nahboub Hashem/AUS; M. Cesar Nammour/UL/ M. André Nassar/UL; Mme Liliane Zeidan Khoury/USEK; Mme. Hoda Nehmé/USEK; Jalusa Prestes Abaide/LEIn; Mme. Elsa Ghoussoub Aramouny/USEK; M. Geroges Younès/UL; Mme. Therese Tawille/Jbeil.

Organizadores e Editores: José M. BRANDÃO; Pedro M. CALLAPEZA, Octávio METEUS; Paulo CASTRO

Departamento de Ciências da Terra – Universidade de Coimbra e

Centro de Geofísica da Universidade de Coimbra

Jocimar Fernandes, Felipe Lima, Domingues, Antonio Carlos Batista, Jalusa Abaide, Valin, Nubia Bazet

Coordenadora do LEIN é Membro da Banca de Seleção para o Prêmio Gestão das Águas, promovido pela TV Gazeta/Rede Globo - Espirito Santo

Prof. Antonio Carlos Batista; Profa. Jalusa Prestes Abaide, Prof. Jocimar Fernandes

Coordenadora do Curso de Direito e Organizadora do I FORUM DE DIREITO AMBIENTAL/UNES/ES

Profa. Dra. Jalusa Prestes Abaide - LEIn

Coord. Academico Prof. Jocimar Fernandes

Coord. Curso Administração Prof. Antonio Carlos Batista

PALESTRANTES

Prof. Dr. Edison Thaddeu Pacheco

Reinaldo Faria Vieira – Capitão PM

Ricardo Sant Anna – 2º Tenente PM

Batalhão de Polícia Militar Ambiental

Gustavo Coelho SEMA

AMRIK - Exposição  Presença árabe na Améria Latina - Exposição promovida pelo MRE apoio Historiador Roberto Khatlab

Museu Nicolas Sursock/Beirouth-Libano

Palestra, lançamento internacional e Seção de Autógrafos da 2a Edição do livro:

ABAIDE, Jalusa Prestes. "Fósseis: Riqueza do subsolo ou Bem Ambiental"? Curitiba. Ed. Juruá. 2009

Contou com a presença de Maria Regina Silveira, Silvia Buchabki e Sylvio Ibanes