{"id":156,"date":"2018-12-13T10:48:12","date_gmt":"2018-12-13T12:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/?page_id=156"},"modified":"2018-12-13T10:48:12","modified_gmt":"2018-12-13T12:48:12","slug":"historico-do-curso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/historico-do-curso","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico do Curso"},"content":{"rendered":"<div>A cidade de Santa Maria constitu\u00eda-se, no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, no maior centro estudantil de n\u00edvel secund\u00e1rio do interior do estado, devido, entre outros fatores, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica favor\u00e1vel e aos per\u00edodos de progresso balizados na ferrovia e no crescimento do n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e militares. Esta tradi\u00e7\u00e3o de ensino secund\u00e1rio forjou uma mat\u00e9ria-prima humana \u00e1vida por cultura superior. J\u00e1 em 1931 \u00e9 fundada a Faculdade de Farm\u00e1cia. Em maio de 1948 cria-se a Associa\u00e7\u00e3o Santamariense Pr\u00f3-Ensino Superior (ASPES), que constr\u00f3i as bases para a funda\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria em 1960.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Paralelamente, acontece a movimenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito. Em 1958, re\u00fane-se a j\u00e1 existente Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Funda\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito de Santa Maria, constitu\u00edda por representantes de diferentes segmentos. \u00c9 ent\u00e3o declarada fundada a Faculdade e nomeada uma comiss\u00e3o encarregada de apresentar um projeto de regimento da rec\u00e9m criada casa de ensino superior. No mesmo ano, a Sociedade Meridional de Educa\u00e7\u00e3o (SOME), entidade de confiss\u00e3o religiosa, pertencente aos Irm\u00e3os Maristas, entrega ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura processo de solicita\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da Faculdade de Direito.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Em 1959 o curso \u00e9 avaliado e aprovado e, pelo Decreto 47.436 do mesmo ano, a Faculdade de Direito de Santa Maria teve autorizado seu funcionamento. A SOME, pelo seu Conselho Provincial, designa o Professor Oscar Mombach para Diretor da Faculdade. Pelo projeto de regimento, a Faculdade manteria o Curso de Bacharelado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, e indicaria, na sua organiza\u00e7\u00e3o did\u00e1tica, o primeiro curr\u00edculo adotado. Ele viria a sofrer altera\u00e7\u00f5es em 1961, 1969, 1973 (quando foi muito discutido e considerado reducionista e retr\u00f3grado por grande parcela dos cursos de direito do pa\u00eds), 1979 e 1996, que vige at\u00e9 hoje.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Ainda em dezembro de 1959 \u00e9 aberto edital para inscri\u00e7\u00e3o no primeiro Concurso de Habilita\u00e7\u00e3o para o Curso de Bacharelado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais da Faculdade de Direito de Santa Maria. Inscrevem-se 113 candidatos e s\u00e3o aprovados 60.<\/p>\n<\/div>\n<div>Atrav\u00e9s de um conv\u00eanio especial, firmado em julho de 1960, os diretores das faculdades da cidade acordaram na id\u00e9ia da cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Santa Maria. No conv\u00eanio ficou evidenciada a autonomia das faculdades agregadas, dando-lhes &#8220;plena autonomia did\u00e1tica, doutrin\u00e1ria e administrativa&#8221;; sendo igualmente conferida \u00e0s entidades mantenedoras das faculdades particulares a garantia de nomea\u00e7\u00e3o do Diretor, e a &#8220;inser\u00e7\u00e3o no Estatuto ou Regimento, de cl\u00e1usula que faculte a desagrega\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>A Lei 3834\u2013C\/60 criou, portanto, a Universidade de Santa Maria, e determinou que a constituiriam os estabelecimentos federais j\u00e1 existentes &#8211; Faculdade de Medicina, Faculdade de Farm\u00e1cia, Faculdade de Odontologia e Instituto Eletrot\u00e9cnico -, e que a ela passariam a pertencer, na condi\u00e7\u00e3o de agregadas, as j\u00e1 existentes Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira, Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e a Faculdade de Direito, todos estabelecimentos particulares de ensino superior.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Em dezembro de 1960, a Faculdade de Direito de Santa Maria, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de Faculdade agregada, publica edital para o Concurso de Habilita\u00e7\u00e3o, com vistas ao ingresso do ano de 1961, j\u00e1 sob o timbre da Universidade de Santa Maria, que, pela Lei 4759\/65, passou a chamar-se Universidade Federal de Santa Maria.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 5.540\/68 (Lei da Reforma Universit\u00e1ria), as faculdades de Direito, at\u00e9 ent\u00e3o influentes e decisivas na vida p\u00fablica brasileira, foram reduzidas a departamentos dos centros. Assim dispunha o \u00a73\u00ba do art. 12 da referida lei: &#8220;O Departamento ser\u00e1 a menor fra\u00e7\u00e3o da estrutura universit\u00e1ria para todos os efeitos da organiza\u00e7\u00e3o administrativa, did\u00e1tico-cient\u00edfica e de distribui\u00e7\u00e3o de pessoal e compreender\u00e1 disciplinas afins&#8221;. Em Santa Maria, a Faculdade de Direito passou a ser o Departamento de Direito do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, Econ\u00f4micas e Administrativas, hoje Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas.<\/p>\n<\/div>\n<div>Em 1969, quando a Faculdade de Direito particular, agregada \u00e0 UFSM, completou dez anos, foi realizado seu \u00faltimo vestibular, uma vez que criado o Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. A faculdade manteve as turmas em andamento e encerrou suas atividades em 1973. O Curso de Direito da UFSM foi reconhecido pelo MEC atrav\u00e9s do Decreto 75.491.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cidade de Santa Maria constitu\u00eda-se, no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, no maior centro estudantil de n\u00edvel secund\u00e1rio do interior do estado, devido, entre outros fatores, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica favor\u00e1vel e aos per\u00edodos de progresso balizados na ferrovia e no crescimento do n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e militares. 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