{"id":163,"date":"2018-12-13T11:14:00","date_gmt":"2018-12-13T13:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/?page_id=163"},"modified":"2018-12-13T11:14:01","modified_gmt":"2018-12-13T13:14:01","slug":"50-anos-do-curso-de-direito","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/50-anos-do-curso-de-direito","title":{"rendered":"50 anos do Curso de Direito"},"content":{"rendered":"

Assista o v\u00eddeo comemorativo aos 50 anos do Curso de Direito:\u00a0<\/strong><\/b><\/span>
\nhttp:\/\/www.youtube.com\/watch?v=OB3cbvW4KHY<\/a><\/p>\n

O cinquenten\u00e1rio do Direito em Santa Maria<\/strong><\/b><\/span><\/h1>\n

\nNo dicion\u00e1rio da l\u00edngua portuguesa a palavra direito est\u00e1 relacionada com uma infinidade de sentidos. Essa infinidade compreende, especialmente, os sentidos de justi\u00e7a, honradez, legitimidade e legalidade.\u00a0\u00a0Para o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, que completou na \u00faltima segunda-feira (19) 50 anos de atividades, esses s\u00e3o sentidos norteadores.<\/span><\/p>\n

Guiada por esses ideais, foi criada em Santa Maria, no ano de 1958, uma comiss\u00e3o intitulada Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Funda\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito. O projeto de implanta\u00e7\u00e3o dessa faculdade em Santa Maria foi desenvolvido por essa comiss\u00e3o \u2013 que foi presidida por Dom Luiz Victor Sartori \u2013 e passou por avalia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura (MEC) no ano de 1959. Nesse mesmo ano, o projeto foi aprovado, autorizando o funcionamento da Faculdade de Direito de Santa Maria.<\/span><\/h2>\n

A Sociedade Meridional de Educa\u00e7\u00e3o (SOME), com a coordena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os maristas de Santa Maria, assumiu a administra\u00e7\u00e3o da Faculdade, que passou a funcionar a partir da assinatura de decreto, em 16 de dezembro de 1959.\u00a0 J\u00e1 em 1959, vinculada \u00e0 Faculdade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas de Santa Maria, a Faculdade de Direito realizou seu primeiro processo seletivo. A primeira turma ingressou na faculdade no ano de 1960.<\/span><\/h2>\n

Em 14 de abril daquele ano foram iniciadas as atividades da faculdade. Ao final de 1960, em 14 de dezembro, a lei 3.834-C foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia, dando origem \u00e0 Universidade de Santa Maria (USM). A Nova Universidade agregou as faculdades j\u00e1 existentes em Santa Maria e inaugurou novos cursos superiores. Nesse sentido, a Faculdade de Direito de Santa Maria estava ligada \u00e0 USM.<\/span><\/h2>\n

A primeira turma da Faculdade de Direito formou-se em 14 de dezembro de 1964, por\u00e9m a primeira turma a ingressar na faculdade j\u00e1 vinculada \u00e0 USM ingressou em 1961 e formou-se em 1965. Segundo o professor Jos\u00e9 Luiz de Moura Filho, o professor Zeca, atual coordenador do curso de Direito da UFSM, h\u00e1 muita discuss\u00e3o em torno da data de funda\u00e7\u00e3o do curso, mas hoje se comemora a data em que o curso foi agregado \u00e0 USM.<\/span><\/h2>\n


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Em 1968, foi realizada uma reforma universit\u00e1ria que transformou a Faculdade de Direito agregada \u00e0 USM em curso de Direito da federalizada UFSM. O \u00faltimo vestibular da Faculdade de Direito aconteceu em 1969; a turma que ingressou na faculdade por meio desse concurso formou-se em 1973. A primeira turma do curso de Direito da UFSM ingressou em 1971 \u2013 quando o curso passou a durar 10 semestres, e formou-se em 1975. Mesmo ano em que um decreto federal estabeleceu o reconhecimento do MEC aos diplomas emitidos pelo curso de Direito da UFSM.<\/span><\/h2>\n

Curso este que deu seus primeiros passos durante os anos de chumbo da ditadura militar brasileira. Tempos em que a repress\u00e3o era praticada e sentida pelos mais diversos setores e classes da sociedade.<\/span><\/h2>\n

Direito e repress\u00e3o<\/strong><\/b><\/span><\/h2>\n

O professor Zeca, que foi aluno do curso entre os anos de 1983 e 1988 \u2013 per\u00edodo em que a ditadura j\u00e1 come\u00e7ava a ruir, conta que a vis\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dos alunos nunca foi, no curso de Direito da UFSM, motivo para persegui\u00e7\u00e3o. Nem por parte do corpo discente, nem mesmo pela administra\u00e7\u00e3o da Universidade que contava com uma Assessoria de Seguran\u00e7a e Informa\u00e7\u00f5es (ASI), que era um \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0s For\u00e7as Armadas, criado especialmente para vigiar poss\u00edveis revolucion\u00e1rios na UFSM.<\/span><\/h2>\n

Descobrir o paradeiro dos arquivos da ASI durante o per\u00edodo da ditadura militar no Brasil foi uma das principais motiva\u00e7\u00f5es da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Santa-Mariense de Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade. O Comit\u00ea, criado em agosto deste ano, \u00e9 uma parceria entre o Diret\u00f3rio Livre do Direito, o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico do Curso de Arquivologia e o Diret\u00f3rio Quilombo dos Palmares (Hist\u00f3ria) e luta pela abertura dos arquivos da ditadura.<\/span><\/h2>\n

O Diret\u00f3rio Livre do Direito surgiu ainda no per\u00edodo ditatorial, em 1979, sem reconhecimento algum. Na \u00e9poca, n\u00e3o era comum os cursos da UFSM, individualmente, formarem seus pr\u00f3prios diret\u00f3rios \u2013 s\u00f3 havia um diret\u00f3rio por centro de ensino. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o DLD demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o social e sempre tomou parte em lutas e reivindica\u00e7\u00f5es estudantis, mas s\u00f3 foi oficialmente reconhecido ap\u00f3s o t\u00e9rmino da ditadura.<\/span><\/h2>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o social observada na atua\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Livre do Direito tamb\u00e9m \u00e9 uma constante no corpo docente do curso de Direito da UFSM. \u201cN\u00e3o formamos somente advogados, formamos bachar\u00e9is em Direito\u201d, ressalta o professor Zeca. Os professores do curso, desde sua funda\u00e7\u00e3o, procuram passar aos seus alunos ensinamentos de justi\u00e7a, cidadania e comprometimento social, priorizando a forma\u00e7\u00e3o de profissionais para a sociedade e n\u00e3o apenas para o mercado de trabalho.<\/span><\/h2>\n

Semeando e colhendo os frutos do ensino de qualidade<\/strong><\/b><\/span><\/h2>\n

Esses ensinamentos t\u00eam frutificado nos projetos de extens\u00e3o desenvolvidos pelo curso: a Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita (AJG) e o N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico-Comunit\u00e1ria (NIJUC). A AJC surgiu em 1978 como uma forma de auxiliar a comunidade santa-mariense carente e, ao mesmo tempo, possibilitar aos alunos um espa\u00e7o dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Ali se oferecia, e ainda se oferece, aconselhamento a casos espec\u00edficos de pessoas que necessitam fazer valer seus direitos, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar por um advogado.<\/span><\/h2>\n

O NIJUC, criado em 2004 pelos alunos do Curso de Direito e institucionalizado em 2010, \u00e9 um grupo de extens\u00e3o que surgiu com o objetivo principal de auxiliar, na forma de Assist\u00eancia ou de Assessoria Jur\u00eddica, comunidades carentes santa-marienses. O N\u00facleo, hoje sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Zeca, conta com a participa\u00e7\u00e3o de egressos do curso de Direito e \u00e9 aberto a todos os alunos que t\u00eam interesse em participar do projeto. Integrando comunidade e curso, o NIJUC tem atuado em causas coletivas como o fechamento das casas-cont\u00eaineres da Vila Brenner, em Santa Maria, e a interdi\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio feminino.<\/span><\/h2>\n

No final da tarde da \u00faltima segunda-feira (19), foi realizada uma cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, no Sal\u00e3o Tribunal do J\u00fari no antigo pr\u00e9dio da Reitoria. Na solenidade estavam presentes autoridades da UFSM e de Santa Maria, egressos e alunos do curso. Todos em clima de confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h2>\n

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O curso de Direito da UFSM realmente tem muito que comemorar no seu cinquenten\u00e1rio. Ao longo dessa trajet\u00f3ria formou destacados profissionais e tamb\u00e9m importantes l\u00edderes pol\u00edticos da cidade e da regi\u00e3o. Na cerim\u00f4nia foi apresentada a nova interface do site do curso de Direito, hospedado no Portal UFSM, que estar\u00e1 dispon\u00edvel ainda nessa semana.<\/span><\/h2>\n

E \u00e9 assim, de reverenciar seu passado e vislumbrar um futuro ainda mais pr\u00f3spero \u2013 o exame da Ordem dos Advogados do Brasil realizado em 2011 apontou o curso como melhor do Rio Grande do Sul e 3\u00ba melhor do Brasil \u2013, que vive o curso de Direito da UFSM. Em 2012, assim como em todos os pr\u00f3ximos anos de hist\u00f3ria desse curso, espera-se formar cada vez mais cidad\u00e3os preparados para exercer os princ\u00edpios da justi\u00e7a, da honradez, da legitimidade e da legalidade que inspiraram aqueles que lutaram para que esses 50 anos de hist\u00f3ria se tornassem realidade.<\/span><\/h2>\n

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Rep\u00f3rteres:<\/strong><\/b>\u00a0Camila Marchesan e Fernanda Arispe \u2013 Acad\u00eamicas de Jornalismo.<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/b>\u00a0Lucas Durr Missau.<\/span><\/p>\n

Fonte da not\u00edcia:\u00a0<\/span><\/p>\n

http:\/\/200.18.45.28\/sites\/noticias_ufsm\/exibir_noticia.php?id=1650<\/a><\/span><\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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