{"id":166,"date":"2018-12-13T11:45:52","date_gmt":"2018-12-13T13:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/?page_id=166"},"modified":"2023-11-27T19:48:43","modified_gmt":"2023-11-27T22:48:43","slug":"colegiado-do-curso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/colegiado-do-curso","title":{"rendered":"Colegiado do Curso"},"content":{"rendered":"

Calend\u00e1rio Reuni\u00f5es do Colegiado Conjunto dos Cursos de Direito<\/strong><\/p>\n

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Os pedidos devem ser protocolados na secretaria\u00a0at\u00e9 a sexta-feira antecedente \u00e0 reuni\u00e3o, at\u00e9 as 12h da manh\u00e3.<\/strong><\/p>\n

Em caso de aus\u00eancia de demanda a reuni\u00e3o ser\u00e1 cancelada.
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ENUNCIADOS do Colegiado Conjunto dos Cursos de Direito<\/strong><\/p>\n

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ENUNCIADO 1<\/strong>\u00a0– \u00e9 autorizada a quebra de pr\u00e9-requisito para aluno formando, devidamente comprovado, no \u00faltimo ano do curso, condicionada a oferta regular da disciplina e exist\u00eancia de vaga.<\/p>\n

ENUNCIADO 2<\/strong>\u00a0– \u00c9 autorizada a quebra de pr\u00e9-requisito para o aluno do curso que realizou interc\u00e2mbio institucional, reconhecido pela UFSM, sendo limitado a dois pedidos de quebra nos dois semestres subsequentes ao retorno ao Brasil, visando cursar as disciplinas da sua turma regular, sempre condicionado \u00e0 oferta da disciplina e exist\u00eancia de vaga. (reda\u00e7\u00e3o alterada, conforme ata 251\/2015)<\/p>\n

ENUNCIADO 3<\/strong> – O pedido de c\u00f4mputo de ACG dever\u00e1 ser entregue apenas pelo aluno formando (\u00faltimo ano do curso), observando o m\u00ednimo de 300 horas, conforme lista aprovada pelo Colegiado, considerando ainda, que ser\u00e3o computadas apenas atividades realizadas ap\u00f3s o v\u00ednculo do aluno com a UFSM (aprovado – Ata 252\/2015) e\u00a0 Ata 297\/2021.<\/p>\n

ENUNCIADO 4: <\/strong>\u00c9 autorizada a quebra de pr\u00e9-requisito para o\u00a0 aluno do curso que, em decorr\u00eancia de doen\u00e7a catalogada pela Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID-10), reconhecida por meio de laudo m\u00e9dico at\u00e9 seis (6) meses anteriores \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o necessitou de afastamento para realizar tratamento, visando cursar as\u00a0 disciplinas de sua turma regular, sempre condicionado \u00e0 oferta da disciplina e exist\u00eancia de vaga, sem limita\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 quebra\u00a0 nos\u00a0 semestres\u00a0 subsequentes\u00a0 ao\u00a0 retorno,\u00a0 respeitado\u00a0 o\u00a0 limite\u00a0 de\u00a0 carga\u00a0 hor\u00e1ria estabelecido pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n