{"id":252,"date":"2018-12-13T13:42:23","date_gmt":"2018-12-13T15:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/?page_id=252"},"modified":"2019-03-20T15:10:59","modified_gmt":"2019-03-20T18:10:59","slug":"grupos-de-pesquisa-e-extensao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/grupos-de-pesquisa-e-extensao","title":{"rendered":"Grupos de pesquisa e extens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Grupos de pesquisa e extens\u00e3o<\/h2>\n
\n

NUDI \u2013 N\u00facleo de Direito Informacional<\/p>\n

www.ufsm.br\/nudi<\/a><\/p>\n

O N\u00facleo de Direito Informacional (NUDI) foi fundado no ano de 2010, constituindo-se num espa\u00e7o voltado \u00e0 pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o das interfaces entre Direito e Internet. Coordenado pela Professora Dr\u00aa Rosane Leal da Silva, este grupo de pesquisa congrega alunos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, tendo realizado in\u00fameros projetos subsidiados pelo CNPq. As pesquisas realizadas visam analisar as formas de participa\u00e7\u00e3o, os processos de interven\u00e7\u00e3o dos distintos atores (sociedade civil, terceiro setor, empresas, Estados, Organismos Internacionais) e as estrat\u00e9gias adotadas visando \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a global da internet. Rela\u00e7\u00e3o de Tem\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do docente: Pesquisa as interfaces entre Direito e Internet em seus m\u00faltiplos desdobramentos, com \u00eanfase para: prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais na internet, experi\u00eancias democr\u00e1ticas realizadas por meio de Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, processos de governan\u00e7a eletr\u00f4nica, estrat\u00e9gias para a regula\u00e7\u00e3o da internet.<\/p>\n

Localizado na sala 105 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

NEAPRO \u2013 N\u00facleo de Estudos Avan\u00e7ados em Processo Civil<\/p>\n

www.ufsm.br\/neapro<\/a><\/p>\n

O NEAPRO tem como premissa fundamental a necessidade, em pleno s\u00e9culo XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso por que a jurisdi\u00e7\u00e3o processual est\u00e1 imersa em um d\u00e9ficit de realidade, oriundo principalmente da supervaloriza\u00e7\u00e3o do processo de conhecimento e seu corol\u00e1rio rito ordin\u00e1rio (por natureza plen\u00e1rio e declarat\u00f3rio), que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consci\u00eancia e do liberalismo pol\u00edtico, sobrelevando a consci\u00eancia do magistrado e a obsess\u00e3o pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Diante disso, a miss\u00e3o principal do NEAPRO \u00e9 a de fomentar a constru\u00e7\u00e3o de um processo civil voltado para um tempo social-hist\u00f3rico, produto da hist\u00f3ria, o que leva \u00e0 necessidade de uma maior prote\u00e7\u00e3o-satisfa\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, estes relacionados ao assistencialismo social, \u00e0 sa\u00fade, aos direitos de solidariedade e fraternidade, de titularidade coletiva ou difusa, tais como o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel, do consumidor, da bio\u00e9tica, do biodireito, da bioengenharia, dos advindos da virtualiza\u00e7\u00e3o do mundo, etc.. Tal miss\u00e3o se justifica porque \u00e9 o Estado democr\u00e1tico de direito quem clama por um processo e por uma atua\u00e7\u00e3o jurisdicional democr\u00e1tica, compartilhada, anti-arbitr\u00e1ria e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

PHRONESIS – N\u00facleo de Estudos em Jurisdi\u00e7\u00e3o e Hermen\u00eautica<\/p>\n

O PHRONESIS consiste em um n\u00facleo de estudos, que abriga projetos de pesquisa e extens\u00e3o, cujas discuss\u00f5es est\u00e3o inseridas no cen\u00e1rio da crise do sistema de justi\u00e7a e do aumento no ritmo de regress\u00e3o dos direitos sociais consagrados constitucional e internacionalmente. As reflex\u00f5es do grupo pretendem estabelecer um di\u00e1logo entre as duas linhas de pesquisa do PPGD\/UFSM, quais sejam: (1) Direitos da Sociodiversidade e Sustentabilidade e (2) Direito na Sociedade em Rede, fomentando discuss\u00f5es sobre Jurisdi\u00e7\u00e3o e Hermen\u00eautica, pautadas pelo paradigma do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A tese central das atividades do grupo consiste na defesa da “Refunda\u00e7\u00e3o da Jurisdi\u00e7\u00e3o”, a partir de tr\u00eas eixos: (a) analise sobre o sistema de justi\u00e7a (b) analise sobre decis\u00f5es judiciais (c) analise do ensino jur\u00eddico. A base te\u00f3rica e metodol\u00f3gica das pesquisa parte da hermen\u00eautica jur\u00eddica de matriz heideggeriana-gadameriana e do movimento\u00a0law and literature<\/em>.<\/p>\n

Projeto de Pesquisa: A Refunda\u00e7\u00e3o da Jurisdi\u00e7\u00e3o e a Multidimensionalidade da Sustentabilidade.<\/p>\n

Projeto de Extens\u00e3o: Direito Cruzado: Ensino, Direito e Literatura<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria<\/p>\n

NEDIPREV – N\u00facleo de Extens\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/nediprevufsm<\/a><\/p>\n

Trata-se de um N\u00facleo de Extens\u00e3o da UFSM cujos objetivos s\u00e3o: a) informar o segurado empregado urbano submetido ao regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e seu empregador sobre os direitos que lhe s\u00e3o assegurados e os requisitos para seu exerc\u00edcio, isto \u00e9, quais requisitos necessitam ser cumpridos para obten\u00e7\u00e3o dos diferentes benef\u00edcios previdenci\u00e1rios; b) aprofundar o conhecimento do segurado empregado urbano e seu empregador nas min\u00facias da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vigente; c) sanar d\u00favidas dos envolvidos que verse sobre quest\u00f5es previdenci\u00e1rias. Para isso, o NEDIPREV elaborou um Guia, que \u00e9 distribu\u00eddo \u00e0queles que assistem \u00e0s palestras realizadas pelo N\u00facleo.<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

MIGRAIDH \u2013 Grupo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional\/ C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UFSM<\/p>\n

Grupo no CNPq:\u00a0http:\/\/dgp.cnpq.br\/dgp\/espelhogrupo\/3368774063921009<\/a><\/p>\n

Site:\u00a0http:\/\/www.migraidh.ufsm.br\/<\/a><\/p>\n

Fanpage:\u00a0www.facebook.com\/<\/a>\/MigraidhCSVMUFSM\/<\/p>\n

O MIGRAIDH, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, foi criado na UFSM em 2013 para a difus\u00e3o acad\u00eamica do Direito Humano de Migrar e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil. Em 2015, o MIGRAIDH trouxe para a UFSM a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do Direito Internacional dos Refugiados, tornando-se respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo conv\u00eanio firmado entre a universidade e o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR). O Grupo de Pesquisa, cadastrado pela universidade no CNPq, apresenta seis linhas de pesquisa, nas \u00e1reas do Direito, Ci\u00eancias Sociais, Psicologia, Letras e Comunica\u00e7\u00e3o, que subsidiam e s\u00e3o subsidiadas pelo Programa de Extens\u00e3o Assessoria Jur\u00eddica a Imigrantes e Refugiados. O Grupo contribui e atua para uma converg\u00eancia pol\u00edtico-jur\u00eddica do tema das migra\u00e7\u00f5es e do ref\u00fagio para dentro do campo exclusivamente dos direitos humanos, do direito humano de migrar como possibilidade, do reconhecimento e acesso a direitos e do combate \u00e0 xenofobia estrutural. O MIGRAIDH\/CSVM \u00e9 proponente da pol\u00edtica de ingresso na UFSM a imigrantes e refugiados (Resolu\u00e7\u00e3o 041\/2016) e presta apoio \u00e0s demandas dos estudantes ingressantes pelo respectivo programa, atuou no processo legislativo referente \u00e0 Nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o, atua na forma\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos e sociedade civil e contribui para o aprimoramento legislativo e\u00a0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao acolhimento, atendimento e integra\u00e7\u00e3o local da popula\u00e7\u00e3o migrantes e refugiada em Santa Maria.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o do Grupo: Prof.\u00aa Dr.\u00aa Giuliana Redin – Departamento de Direito e PPGD da UFSM<\/p>\n

Linhas de Pesquisa:<\/p>\n

Linha 1: Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados no Brasil – coordenada pela Prof.\u00aa Dr.\u00aa Giuliana Redin<\/p>\n

Linha 2: Cl\u00ednica Psicossocial da Identidade: Subjetividade do(a) migrante for\u00e7ado(a) – coordenada pelo Prof. Dr. Omar Hector Bonifacino Ardans – Psicologia Social<\/p>\n

Linha 3: Fluxos Migrat\u00f3rios Internacionais, Projeto Migrat\u00f3rio e Alteridades – coordenada pela Prof.\u00aa Dr.\u00aa Maria Clara Mocellin – Departamento de Ci\u00eancias Sociais e PPGCSociais da UFSM<\/p>\n

Linha 4: M\u00faltiplas Cidadanias e Processos Migrat\u00f3rios – coordenado pela Prof.\u00aa Dr.\u00aa Maria Catarina Chitolina Zanini – Departamento de Ci\u00eancias Sociais e PPGSociais da UFSM<\/p>\n

Linha 5: Comunica\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica e Migra\u00e7\u00f5es Transnacionais – coordenado pela Prof.\u00aa Dr.\u00aa Liliane Dutra Brignol – Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e PPGCom da UFSM<\/p>\n

Linha 6: Estudos de Pol\u00edtica Lingu\u00edstica – coordenado pela Prof.\u00aa Dr.\u00aa Eliana Sturza – Departamento de Letras e PPGLetras da UFSM.<\/p>\n

Programa de Extens\u00e3o:<\/p>\n

Assessoria Jur\u00eddica a Imigrantes e Refugiados.<\/p>\n

Atendimento: sala 505, do pr\u00e9dio da Antiga Reitoria da UFSM.<\/p>\n

NPLAW – N\u00facleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat<\/p>\n

www.ufsm.br\/nplaw<\/a><\/p>\n

Criado em 2011 o N\u00facleo de Pesquisas visa facilitar e estimular a pr\u00e1tica da pesquisa cient\u00edfica junto ao Curso de Direito da UFSM. Tamb\u00e9m \u00e9 o setor respons\u00e1vel pelo controle e registro das atividades relacionadas a monografia jur\u00eddica.<\/p>\n

Localizado na sala 407- Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

N\u00facleo de Extens\u00e3o<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/nucleoextensaoDireitoUFSM<\/a><\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo controle dos projetos de extens\u00e3o desenvolvidos junto ao Curso de Direito, bem como, pela elabora\u00e7\u00e3o e entrega de certificados de eventos promovidos pelo Curso.<\/p>\n

Localizado na sala 408- Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

NDC – N\u00facleo de Direito Constitucional<\/p>\n

www.ufsm.br\/ndc<\/a><\/p>\n

O N\u00facleo de Direito Constitucional tem como problema central a reconstru\u00e7\u00e3o de sentido do constitucionalismo contempor\u00e2neo, mesmo com a inevit\u00e1vel constata\u00e7\u00e3o das globaliza\u00e7\u00f5es, concentrando a an\u00e1lise nas quest\u00f5es relativas a uma maior inser\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e tutela dos direitos humanos\/fundamentais.<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

NIJuC-R – N\u00facleo Interdisciplinar de Intera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Comunit\u00e1ria – Resid\u00eancia<\/p>\n

O Programa de Extens\u00e3o N\u00facleo Interdisciplinar de Intera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Comunit\u00e1ria \u2013 Resid\u00eancia \u2013 NIJuC-R tem por objeto a assesoria jur\u00eddica popular em Pol\u00edticas P\u00fablicas nas tem\u00e1ticas atinentes aos Direitos Humanos, conforme o disposto no 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3. Visa, assim, promover e desenvolver a\u00e7\u00f5es orientadas ao acesso a justi\u00e7a social, por meio do reconhecimento e concretiza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais \u2013 individuais e coletivos – de minorias, com vistas a uma pr\u00e1tica extensionista diversa da tradicional, n\u00e3o assistencialista. Tais objetivos dever\u00e3o ser atingidos por meio da Resid\u00eancia, que envolve n\u00e3o apenas a perman\u00eancia mais efetiva de seus membros nos espa\u00e7os\/equipamentos p\u00fablicos e comunit\u00e1rios como, tamb\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o de profissionais egressos da UFSM com vistas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o dos demais. Tendo em vista o prazo definido para a execu\u00e7\u00e3o do PNDH-3, o presente Programa tem previs\u00e3o de ser desenvolvido at\u00e9 2018, sendo que neste per\u00edodo espera-se contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de curriculariza\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o na UFSM, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de novos PPCs e, ao mesmo tempo, empoderar-se a comunidade externa constitu\u00edda pelas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, no sentido de fazer funcionar \u2013 sob a forma de rede – os servi\u00e7os voltados \u00e0s quest\u00f5es sociais.<\/p>\n

GPDS – Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade<\/p>\n

www.ufsm.br\/gpds<\/a><\/p>\n

O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver quest\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o jur\u00eddica acerca da biodiversidade, bem como a compreens\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas com a complexidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias a concretiza\u00e7\u00e3o da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos Nacionais; Participa\u00e7\u00e3o em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na \u00e1rea do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento; Publica\u00e7\u00f5es em Peri\u00f3dicos certificados na \u00e1rea do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como cap\u00edtulos de livros em colet\u00e2neas que envolvem pesquisadores de renome na \u00e1rea do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Pol\u00edtica e Direito; 2) Novos Direitos \u00e0 Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva P\u00f3s-Colonial, Globaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Tr\u00f3picos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito.<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

Grupo de Pesquisa Trabalho Assalariado e Capital<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

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http:\/\/dgp.cnpq.br\/dgp\/espelhogrupo\/6601111082358349<\/a><\/p>\n

Trabalho Assalariado e Capital tem por objeto de investiga\u00e7\u00e3o o trabalho humano transformado em mercadoria no sistema capitalista. Agora toda a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 realiza por mercadorias. Karl Marx definiu como ponto de partida a mercadoria: \u00e9 valor de uso, valor de troca, fruto do trabalho humano e tem um pre\u00e7o. O processo de produ\u00e7\u00e3o da riqueza material pressup\u00f5e o trabalho humano, os meios de trabalho e os objetos de trabalho. Na produ\u00e7\u00e3o o trabalhador realiza dois tipos de consumo: o produtivo e o individual: consome meios de produ\u00e7\u00e3o com seu trabalho em produtos de mais valor que o desembolsado pelo capital e, ao mesmo tempo, consome suas energias f\u00edsicas e mentais pelo capitalista que a comprou. No primeiro, opera como for\u00e7a propulsora do capital e pertence ao capitalista; no segundo, pertence a si mesmo e realiza fun\u00e7\u00f5es vitais fora do processo de produ\u00e7\u00e3o. Transformar coisas em mercadorias \u00e9 banal, mas n\u00e3o \u00e9 banal transformar em mercadorias os atributos fundamentais das pessoas humanas<\/p>\n

Linha de Pesquisa Trabalho assalariado e capital:\u00a0A Linha come\u00e7a no mesmo ponto da cr\u00edtica da economia pol\u00edtica e do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista teorizado por Marx.O estatuto te\u00f3rico da economia burguesa parte da circula\u00e7\u00e3o mercantil simples, que envolve tr\u00eas categorias econ\u00f4micas e jur\u00eddicas b\u00e1sicas: coisas, pessoas e contratos. Assim como a mercadoria for\u00e7a de trabalho \u00e9 a unidade imediata do valor de uso e do valor de troca, o processo de produ\u00e7\u00e3o de mercadorias \u00e9 a unidade imediata do processo de valoriza\u00e7\u00e3o apropriado pelos capitalistas.<\/p>\n

Linha de Pesquisa Meio ambiente e rela\u00e7\u00f5es de trabalho:\u00a0No capitalismo, o m\u00faltiplo e variado campo semeado pelas doen\u00e7as dos que necessitam trocar a for\u00e7a de trabalho por sal\u00e1rio sofrem males terr\u00edveis em consequ\u00eancia das atividades que exercem devido a tr\u00eas causas principais: a) a primeira \u00e9 a natureza nociva de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, f\u00edsicas, biol\u00f3gicas e radioativas; b) a segunda \u00e9 a viol\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os f\u00edsicos provocadas no corpo do ser humano no processo de produ\u00e7\u00e3o; c) e a \u00faltima \u00e9 o sofrimento ps\u00edquico provocado pela organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Clube de Direito Internacional<\/p>\n

http:\/\/theclubofufsm.wordpress.com<\/a><\/p>\n

O Clube de Direito Internacional da UFSM (The Club of International Law of UFSM) foi fundado em 19 de maio de 2012, data da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto pelos sete membros fundadores com objetivo de desenvolver uma equipe de Jessup. A estrutura e o funcionamento do Clube \u00e9 baseado no sistema de debates da British HOuse of Commons\u00b4s Prime Minister Questions e tem como instrumento a mai\u00eautica socr\u00e1tica.<\/p>\n

O Direito Achado na Rua<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/direitoachadonaruaufsm<\/a><\/p>\n

Atrav\u00e9s de uma perspectiva mais humana e social do Direito, tal projeto criado no ano de 2014, a partir do resgate do movimento do DIREITO ACHADO NA RUA, tem como objetivo principal o de aproximar o Direito dos Movimentos Sociais, chamando a aten\u00e7\u00e3o para o protagonismo jur\u00eddico dos mesmos, vale dizer, da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos novos sujeitos coletivos de direito e das experi\u00eancias por eles desenvolvidas na cria\u00e7\u00e3o de direitos entendido como “modelo de leg\u00edtima organiza\u00e7\u00e3o social da liberdade” como afirmava Roberto Lyra Filho e impulsionar o v\u00ednculo do ensino, pesquisa e extens\u00e3o no campo da organiza\u00e7\u00e3o e assessoria aos movimentos sociais. Assim, este projeto visa oportunizar ao acad\u00eamico uma pr\u00e1tica jur\u00eddica diversa da tradicional assistencialista, visto que proporcionar\u00e1, ao longo de sua forma\u00e7\u00e3o um contato com os reais sujeitos das rela\u00e7\u00f5es que disciplinam o Direito, concretizando a tr\u00edade objetivada pela Universidade: ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n

CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet<\/p>\n

www.ufsm.br\/cepedi<\/a><\/p>\n

O CEPEDI \u2013 Centro de Estudos de Pesquisas em Direito e Internet \u2013 \u00e9 um Grupo de Pesquisas cadastrado junto ao CNPQ, devidamente certificado pela Universidade Federal de Santa Maria, e que visa realizar pesquisas sobre os impactos da internet no Direito. O grupo \u00e9 liderado pelo professor Doutor Rafael Santos de Oliveira e possui como pesquisadores professores de outras institui\u00e7\u00f5es, bem como, alunos da gradua\u00e7\u00e3o e mestrado.<\/p>\n

Localizado na sala 302 – Pr\u00e9dio da Antiga Reitoria.<\/p>\n

CCULTIS – Centro de Culturas Jur\u00eddicas Comparadas, Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Direito e Sistemas de Justi\u00e7a<\/p>\n

http:\/\/ccultis.blogspot.com.br\/<\/a><\/p>\n

O Centro de Culturas Jur\u00eddicas Comparadas, Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Direito e Sistemas de Justi\u00e7a (CCULTIS), vinculado aos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFSM, desenvolve pesquisas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao di\u00e1logo intercultural, \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o do Direito e ao papel desenvolvido, nesse contexto, pelos sistemas de justi\u00e7a nacionais e n\u00e3o nacionais. As quest\u00f5es relacionadas ao direito estrangeiro e internacional, como tamb\u00e9m a sua aplica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os condutos b\u00e1sicos para que seja compreendido o direito em rede no \u00e2mbito da sociedade globalizada. Essa proposta est\u00e1 intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cDireitos Emergentes da Sociedade Global\u201d.<\/p>\n

GPPIC – Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade<\/p>\n

O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contempor\u00e2neas e as formas de adequ\u00e1-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e trocas articulando temas do patrim\u00f4nio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria cr\u00edtica da possibilidade do direito.A pesquisa tamb\u00e9m tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prev\u00ea o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jur\u00eddico h\u00e1bil a proteger os conhecimentos tradicionais associados \u00e0 biodiversidade no \u00e2mbito da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA)<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/gpdaufsm\/<\/a><\/p>\n

O Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA) formou-se em julho de 2016 para suprir uma demanda na abordagem jur\u00eddica sobre os direitos animais na cidade de Santa Maria. Assim, \u00e9 o primeiro grupo de pesquisa, na cidade, que aborda essa tem\u00e1tica. Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Nina Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues e Prof.\u00aa Waleska Mendes Cardoso, o grupo desenvolve pesquisas na \u00e1rea de direito constitucional e direitos animais, al\u00e9m de \u00e9tica e direitos animais. Seu objetivo \u00e9 proporcionar um rompimento com o paradigma antropoc\u00eantrico na aplica\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas, de modo a ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos animais n\u00e3o-humanos.<\/p>\n

NUDIMARX – N\u00facleo de Pesquisa em Direito e Marxismo<\/p>\n

Desenvolve pesquisa em duas linhas Direito e Marxismo e Marxismo e Meio Ambiente e est\u00e1 dividida em tr\u00eas grandes eixos: Marx por ele mesmo: Revisita o m\u00e9todo, as principais categorias e algumas obras de Marx; Direito e Marxismo. A partir da obra de Pachukanis pesquisa autores que estabele\u00e7am o di\u00e1logo entre Marxismo e Direito; Marxismo e meio Ambiente: A partir do Conceito de Mercadoria em Marx estuda os processos de mercantiliza\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n

LEIn – Laborat\u00f3rio de Estudos Internacionais<\/p>\n

http:\/\/w3.ufsm.br\/lein\/index.php<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\/\u00a0\u00a0lein@smail.ufsm.br<\/a><\/span><\/p>\n

O Laborat\u00f3rio de Estudos Internacionais (LEIn\/GP\/CNPq), \u00e9 um programa amplo, que desenvolve e apoia projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o a n\u00edvel nacional e internacional atrav\u00e9s de conv\u00eanios, interc\u00e2mbios ou acordos bilaterais, sempre que tiverem linhas de pesquisa compat\u00edveis, ou seja: Direito Ambiental Internacional, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Ci\u00eancia Pol\u00edtica, com subtemas em geopolitica, imigra\u00e7\u00e3o\/ref\u00fagio (principalmente a imigra\u00e7\u00e3o \u00e1rabe) e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n

De cunho interdisciplinar, est\u00e1 formado por diversos professores pesquisadores e alunos da UFSM, bem como por pesquisadores e colaboradores de outras Institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras.<\/p>\n

Visa apoiar e divulgar todas as atividades de pesquisa acad\u00eamica do N\u00facleo de Estudos Libaneses (NEL) e do N\u00facleo de Estudos Jur\u00eddicos sobre Bens Naturais de Dom\u00ednio P\u00fablico (NEJURP) e, finalmente, pretende criar uma revista tem\u00e1tica para divulgar a produ\u00e7\u00e3o dos pesquisadores, promover e apoiar eventos cient\u00edficos ou workshops sobre temas vinculados \u00e0s linhas de pesquisas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupos de pesquisa e extens\u00e3o NUDI \u2013 N\u00facleo de Direito Informacional www.ufsm.br\/nudi O N\u00facleo de Direito Informacional (NUDI) foi fundado no ano de 2010, constituindo-se num espa\u00e7o voltado \u00e0 pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o das interfaces entre Direito e Internet. Coordenado pela Professora Dr\u00aa Rosane Leal da Silva, este grupo de pesquisa congrega alunos de gradua\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":201,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-252","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/201"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/252\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}