A Universidade Federal de Santa Maria vem formando recursos humanos para atuarem na Educa\u00e7\u00e3o Especial desde 1962. Na oportunidade ofereceu dois Cursos de Extens\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de professores de deficientes auditivos . A partir de 1964 a forma\u00e7\u00e3o de professores para deficientes auditivos passou a ser obtida por meio de estudos adicionais, em conv\u00eanio com o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Olavo Bilac, em Santa Maria \u2013 RS. Em 1974, face a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 07 de 1972 do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, foi implantada a Habilita\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica em Deficientes da Audiocomunica\u00e7\u00e3o do Curso de Pedagogia \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria.
No que se refere a forma\u00e7\u00e3o do professor para deficientes mentais, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o, por analogia, embora a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 07 de 1972 fizesse refer\u00eancia somente ao deficiente auditivo, ofereceu em 1975, a Habilita\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica em deficientes mentais vinculada ao Curso de Pedagogia. Sob a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, com base na Indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 71 de 1976 e do Parecer N\u00ba 552\/76, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o reestruturou essa habilita\u00e7\u00e3o, transformando-a em Curso de Licenciatura Curta.
O Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Professores para a Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o em Deficientes Mentais, como Licenciatura Curta, foi oferecido pela Universidade Federal de Santa Maria nos anos de 1977 e 1978 passando, em 1979, de acordo com estudos realizados pelo Colegiado e solicita\u00e7\u00e3o de professores e alunos, \u00e0 Licenciatura Plena, sendo essa modifica\u00e7\u00e3o homologada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da Universidade, constante no Parecer N\u00ba 144\/78 \u2013 CEPE .
O Curr\u00edculo foi elaborado com base na Indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba71\/76 do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, contendo uma carga hor\u00e1ria de 2.550 horas, distribu\u00eddas em sete semestres, ou sejam trinta e duas disciplinas obrigat\u00f3rias com 144 cr\u00e9ditos. O Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Licenciatura Plena \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o em Deficientes Mentais foi reconhecido pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o com base no Parecer de N\u00ba 1.308\/80.
Diante da n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba71\/76 e do Parecer N\u00ba552\/76\/ do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o do Professor para Deficientes da Audiocomunica\u00e7\u00e3o continuou a ser feita em Habilita\u00e7\u00e3o do Curso de Pedagogia. O desvinculamento ocorreu somente ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e que em 1983 resultou na tamb\u00e9m reestrutura\u00e7\u00e3o dos Cursos de Pedagogia e Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o Deficientes Mentais.
A reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de duas novas Habilita\u00e7\u00f5es no Curso de Pedagogia: Magist\u00e9rio para a Pr\u00e9-Escola e Mat\u00e9rias Pedag\u00f3gicas do 2\u00ba Grau e Magist\u00e9rio para as S\u00e9ries Iniciais e Mat\u00e9rias Pedag\u00f3gicas do 2\u00ba Grau. Tamb\u00e9m a reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro prop\u00f4s a reformula\u00e7\u00e3o do Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Habilita\u00e7\u00e3o em Deficientes Mentais e a cria\u00e7\u00e3o da Habilita\u00e7\u00e3o em Deficientes da Audiocomunica\u00e7\u00e3o no Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial.
A reformula\u00e7\u00e3o proposta foi justificada com base na avalia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia dos curr\u00edculos vigentes, nas condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho e nas diretrizes legais vigentes. Naquele momento a base legal era a Lei da Reforma do Ensino de 1\u00ba e 2\u00ba Graus \u2013 5692\/71, mais o Parecer 431\/83 do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o que analisa o contexto da Lei 7044\/83 no que se refere a forma\u00e7\u00e3o do professor para o ensino de 1\u00ba e 2\u00ba Graus.
A Educa\u00e7\u00e3o Especial tem destaque tanto no conte\u00fado da legisla\u00e7\u00e3o como no discurso de educadores e especialistas que enfatizam a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o do professor para a Educa\u00e7\u00e3o Especial. O Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o se pronunciou sobre o assunto, por meio do Parecer N\u00ba 848\/72. Este documento deixa registrado que a educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 uma responsabilidade de todos, mas que h\u00e1 uma necessidade de mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o e de atitudes quanto ao ensino de pessoas deficientes. Assim, busca-se a forma\u00e7\u00e3o do professor especializado que deve ter exclusivamente um sentido pedag\u00f3gico. Um professor que a partir de ent\u00e3o tem sua forma\u00e7\u00e3o com o objetivo de ser apto a responder o que prop\u00f5e o Parecer 848\/71\/CFE que tem como principal meta a normaliza\u00e7\u00e3o progressiva dos alunos com defici\u00eancia. Ainda o Parecer N\u00ba 552\/76\/CFE, preconiza que a forma\u00e7\u00e3o do professor para a educa\u00e7\u00e3o especial deve ser em n\u00edvel de 3\u00ba Grau , em habilita\u00e7\u00e3o ou em curso espec\u00edfico.
Com pressuposto no que j\u00e1 vinha acontecendo na Universidade Federal de Santa Maria desde 1963, houve a compreens\u00e3o que um curso seria a possibilidade que melhor condi\u00e7\u00e3o favorecia a forma\u00e7\u00e3o do professor.
Ouvidos os alunos, suas manifesta\u00e7\u00f5es por meio do Colegiado foram de que a reformula\u00e7\u00e3o proposta traria benef\u00edcios, tanto para sua forma\u00e7\u00e3o, como para o ingresso no mercado de trabalho.
Assim, as necessidades normativas somadas as aspira\u00e7\u00f5es dos alunos, permitiram que o Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial tivesse sua reestrutura\u00e7\u00e3o curricular, transformando-se em Licenciatura Plena, sendo reconhecido como tal atrav\u00e9s do Parecer do CFE 1308\/80, e homologado esse reconhecimento pela Portaria 141\/81 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. O encaminhamento do Processo para reestrutura\u00e7\u00e3o dos Cursos de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o em deficientes mentais e Pedagogia \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o em deficientes da audiocomunica\u00e7\u00e3o, reunindo esses dois num mesmo Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 licenciatura plena, com habilita\u00e7\u00e3o em deficientes mentais e deficientes da audiocomunica\u00e7\u00e3o, aconteceu em 1982. A aprova\u00e7\u00e3o foi por meio do Parecer 65\/82 do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o. A partir de 1984, os ingressantes passaram a freq\u00fcentar o Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Habilita\u00e7\u00e3o deficientes mentais ou na habilita\u00e7\u00e3o deficientes da audiocomunica\u00e7\u00e3o.
Essa forma\u00e7\u00e3o tem ocorrido at\u00e9 ent\u00e3o juntamente com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a comunidade, visto que desde 1980 existe o servi\u00e7o de extens\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial que funciona no Centro de Educa\u00e7\u00e3o constituindo um contexto de est\u00e1gio dos acad\u00eamicos do Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial, nas duas habilita\u00e7\u00f5es.
Atualmente o Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial nas habilita\u00e7\u00f5es: Forma\u00e7\u00e3o de Professores para Deficientes Mentais e Forma\u00e7\u00e3o de Professores para Deficientes da Audiocomunica\u00e7\u00e3o, visa, respectivamente, formar professores para a educa\u00e7\u00e3o de deficientes mentais e para a educa\u00e7\u00e3o de deficientes da audiocomunica\u00e7\u00e3o intrumentalizando-os, para atuarem em escolas e classes especiais, em servi\u00e7os de atendimento ao deficiente mental e deficiente da audiocomunica\u00e7\u00e3o e em institui\u00e7\u00f5es, nas \u00e1reas de ensino, de ativa\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o do deficiente mental e deficiente da audiocomunica\u00e7\u00e3o.
O Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Habilita\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o de Professores para Deficientes Mentais est\u00e1 constitu\u00eddo de um curr\u00edculo com uma carga hor\u00e1ria de 3690 horas aula, distribu\u00eddas em oito semestres letivos e a habilita\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o de Professores para Deficientes da Audiocomunica\u00e7\u00e3o constitui-se de um curr\u00edculo organizado numa carga hor\u00e1ria de 3615 horas aula, distribu\u00eddas em oito semestres letivos. No Curso s\u00e3o disponibilizadas 20 vagas por habilita\u00e7\u00e3o com ingresso \u00fanico e o meio de acesso \u00e9 o vestibular e o PEIES (Plano de Ingresso ao Ensino Superior).
A reestrutura\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo que deu origem ao Curso de Educa\u00e7\u00e3o Especial hoje em vig\u00eancia, decorreu da necessidade da forma\u00e7\u00e3o do professor que at\u00e9 ent\u00e3o acontecia por meio de Cursos emergenciais. Com a Reforma do Ensino \u2013 Lei 5692\/71, busca-se ent\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o do professor apto a responder \u00e0 t\u00f4nica do Parecer 848\/72\/CFE, que \u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o progressiva dos alunos portadores de defici\u00eancia. O Parecer 552\/76\/CFE, determina que a forma\u00e7\u00e3o seja realizada a n\u00edvel de 3\u00ba Grau, em habilita\u00e7\u00e3o ou em car\u00e1ter de curso.
O mercado de trabalho encontrava-se aberto e a necessidade era evidente visto que muitos professores estavam atuando sem habilita\u00e7\u00e3o. Hoje h\u00e1 uma nova legisla\u00e7\u00e3o que trata a forma\u00e7\u00e3o do professor em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a LDBEN 9394\/96. A Educa\u00e7\u00e3o Especial at\u00e9 ent\u00e3o tida como um subsistema da Educa\u00e7\u00e3o Geral, passa a ser uma modalidade de ensino que perpassa todo o sistema educacional brasileiro. Neste sentido cria-se a necessidade n\u00e3o s\u00f3 de pensar no professor como o fomentador do processo, mas tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio compreender a demanda que favorece a atua\u00e7\u00e3o profissional desse professor que dentre outras responsabilidades, tem o compromisso com a inclus\u00e3o dos alunos com necessidades especiais. Assim, todas as a\u00e7\u00f5es decorrentes do curr\u00edculo, necessariamente constituir\u00e3o momento de desequil\u00edbrio que resultar\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de um profissional cr\u00edtico e com esp\u00edrito investigativo. Com essa inten\u00e7\u00e3o o objetivo \u00e9 proporcionar ao acad\u00eamico em forma\u00e7\u00e3o a compreens\u00e3o de que a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento \u00e9 um meio de confronto com sua singularidade.
A reestrutura\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial, ora em desenvolvimento, realiza-se a partir de princ\u00edpios, objetivos e metas que devem torn\u00e1-lo significativamente diversos daquilo que foi at\u00e9 agora. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as substanciais para que o professor seja um conhecedor daquilo que constitui as caracter\u00edsticas diferenciadas dos alunos nas suas necessidades especiais, bem como conhecedor de conte\u00fados que lhe possibilite ser um professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial no contexto contempor\u00e2neo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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