O Enade é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. É aplicado periodicamente aos estudantes de todos os cursos de graduação, durante o primeiro (ingressantes) e último (concluintes) ano do curso, admitida a utilização de procedimentos amostrais. Será inscrita no histórico escolar do estudante somente a situação regular em relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

De acordo com a Portaria Normativa nº. 8, de 15/04/2011, serão avaliados pelo Enade no ano de 2011 os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel ou licenciatura em física, entre outros.

Ficam dispensados do Enade 2011, inclusive do processo de inscrição, os estudantes:

– que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2011 e;

– estiverem, na data da prova, oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, em instituição conveniada com a instituição de educação superior (IES) de origem do estudante. Ficam dispensados da participação na prova a ser aplicada em 06 de novembro de 2011, cuja inscrição deverá ser realizada pela própria IES, os estudantes:

– ingressantes de cursos avaliados pelo Enade 2011; e

– ingressantes e concluintes em situação irregular junto ao Enade de anos anteriores.

Inscrição de Estudantes

Nos termos da legislação vigente, todos os estudantes ingressantes e concluintes habilitados ao Enade 2011 deverão ser inscritos pela IES para participação no Enade 2011. Os estudantes ingressantes de cursos avaliados pelo Enade 2011 estão dispensados da participação na prova a ser aplicada em 06/11/2011. Destaca-se que a inscrição, nesses casos, deve ser realizada pela própria IES, viabilizando a emissão do Relatório de Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2011.

Ingressantes – estudantes que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano letivo de 2011 em curso a ser avaliado pelo Enade 2011;

Concluintes – estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso a ser avaliado pelo Enade 2011 durante o ano letivo de 2011, assim como aqueles que tenham completado mais de 80% (oitenta por cento) da carga horária do curso; e

Irregulares junto ao Enade de anos anteriores – estudantes que estiveram obrigados ao Enade de anos anteriores e, por qualquer razão, não participaram da prova no ano de sua habilitação e nem tampouco foram beneficiados com dispensa pelo MEC.

Os alunos Irregulares deverão passar na Coordenação do curso, no turno da manhã, até o dia 29/06/2011. Os alunos que se enquadram na situação de concluintes e ingressantes deverão passar na Coordenação do curso, no turno da manhã, do dia 01/07/2011 a 10/07/2011.

Veja os dados necessários para inscrição dos alunos ingressantes e concluintes do Enade 2011.

Clique aqui para acessar o Manual do Enade 2011.