{"id":3243,"date":"2026-08-28T16:55:17","date_gmt":"2026-08-28T19:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/terapia-ocupacional\/?page_id=3243"},"modified":"2026-08-28T16:55:18","modified_gmt":"2026-08-28T19:55:18","slug":"auxilio-formacao-estudantil-para-a-participacao-em-eventos-eventual","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/graduacao\/santa-maria\/terapia-ocupacional\/auxilio-formacao-estudantil-para-a-participacao-em-eventos-eventual","title":{"rendered":"Aux\u00edlio forma\u00e7\u00e3o estudantil para a participa\u00e7\u00e3o em eventos \u2013 eventual"},"content":{"rendered":"\n<p><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=15219954\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"color: blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 176, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024<\/span><\/a><\/b><\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil\u00a0<\/strong>se destina a estudantes que necessitam de ajuda de custos para realizar a inscri\u00e7\u00e3o em eventos, ou, ainda, que necessitam de ajuda financeira para custear ida, volta e estadia em eventos externos \u00e0 UFSM. Para poder solicitar a bolsa \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, a participa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica deve ocorrer em eventos externos \u00e0 cidade de Santa Maria, tais quais, cursos, semin\u00e1rios, col\u00f3quios, congressos e similares, que visem a forma\u00e7\u00e3o estudantil integral e interdisciplinar. Vale ressaltar, entretanto, que a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma garantia de ter o pedido aceito, uma vez que o pagamento de qualquer valor \u00e0 estudantes est\u00e1 condicionado e limitado \u00e0 disponibilidade de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do curso.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a autoriza\u00e7\u00e3o para o(a) estudante receber Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil fica a cargo do(a) Coordenador(a) do Curso, que ir\u00e1 analisar o pedido do(a) estudante e informar o valor a ser liberado para pagamento (por esse motivo o\/a estudante poder\u00e1 informar no formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o uma estimativa de gastos para a participa\u00e7\u00e3o no evento).<\/p>\n<p><strong>Procedimentos para a solicita\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>O (A) Aluno (a) preenche e assina o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de bolsa forma\u00e7\u00e3o conforme modelo dispon\u00edvel abaixo. Remete \u00e0 Secretaria Integrada correspondente \u00e0 sua \u00e1rea:<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>FORMUL\u00c1RIO (ANEXO &#8211; final da p\u00e1gina)<\/strong><\/p>\n<p><strong>OBSERVA\u00c7\u00c3O: O Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil deve ser baixado e preenchido. O preenchimento de todos os campos do documento \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>2. A Secretaria Integrada providencia a abertura do PEN (utilizando o tipo documental \u201cMemorando de comunica\u00e7\u00e3o entre unidades administrativas\u201d, inserindo no item memorando, o formul\u00e1rio). A SIN II envia o PEN ao (\u00e0) Aluno (a) solicitante; Obs.: N\u00e3o h\u00e1 necessidade de emiss\u00e3o de memorando;<\/p>\n<p>3. O (A) Aluno (a) Solicitante assina o item formul\u00e1rio e insere o <strong>aceite de apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho<\/strong> (item obrigat\u00f3rio, cfe. Resolu\u00e7\u00e3o 176\/2024\/UFSM e demais documentos que julgar necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o da requisi\u00e7\u00e3o. Envia o PEN ao Gestor de Recursos em quest\u00e3o (Coordenadores (as) \/ Chefes de Departamentos);<\/p>\n<p>4. Se considerar necess\u00e1rio, o(a) Gestor(a) de Recursos consulta o N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria-CCSH a fim de verificar se h\u00e1 disponibilidade de recursos. Caso n\u00e3o haja, devolve o PEN ao (\u00e0) aluno (a) para ci\u00eancia e arquivamento. Caso haja recurso avalia o pedido, se n\u00e3o deferir devolve o PEN ao (\u00e0) Aluno (a) para ci\u00eancia e arquivamento. Se optar pelo deferimento, expressa o \u201cDe acordo\u201d, assina eletronicamente o formul\u00e1rio e envia ao NOR\/CCS;<\/p>\n<p>5. O NOR-CCS analisa a documenta\u00e7\u00e3o e os saldo a fim de verificar se o tr\u00e2mite est\u00e1 em conformidade, caso n\u00e3o esteja devolve informando quais corre\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas. Se o PEN est\u00e1 em \u201cDe acordo\u201d o Setor provid\u00eancia o lan\u00e7amento da lista SIE, lista SIAFI, documento de recep\u00e7\u00e3o e a abertura do processo de pagamento de bolsas, que ser\u00e1 remetido ao Departamento de Contabilidade e Finan\u00e7as;<\/p>\n<p>6. O N\u00facleo remete o processo ao (\u00e0) Aluno (a) para que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento, o(a) aluno(a) insira o correspondente certificado de apresenta\u00e7\u00e3o\/participa\u00e7\u00e3o e envie ao NOR-CCS;<\/p>\n<p>7. O N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 CCS verifica se o (a) Aluno prestou contas, caso afirmativo, arquiva o processo. Se n\u00e3o realizou a presta\u00e7\u00e3o de contas, o N\u00facleo emite uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) e envia ao (a) Aluno (a) em anexo ao processo para devolu\u00e7\u00e3o de valores;<\/p>\n<p>8. O (A) Aluno (a) realiza o pagamento, anexa o comprovante no PEN e envia ao NOR-CCS;<\/p>\n<p>9. O NOR-CCS verifica se o (a) aluno prestou contas, caso afirmativo, arquiva o processo.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es importantes:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O(a) estudante receber\u00e1 o valor da bolsa forma\u00e7\u00e3o concedida\u00a0<strong>em sua conta banc\u00e1ria at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente da folha de pagamento<\/strong>\u00a0em que a bolsa for inserida no sistema informatizado (por isso, poder\u00e1 receber no m\u00eas seguinte ao pedido, ou ainda, um m\u00eas depois disso).<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a conta do(a) estudante precisa ser do tipo\u00a0<strong>conta corrente<\/strong>\u00a0(n\u00e3o pode ser\u00a0conta poupan\u00e7a, conta sal\u00e1rio, conta f\u00e1cil, etc). Al\u00e9m disso, a conta deve estar ativa e em nome e CPF do estudante (n\u00e3o pode ser conta em nome de terceiros), sendo que n\u00e3o se faz poss\u00edvel o pagamento para contas de bancos exclusivamente digitais, que n\u00e3o tenham ag\u00eancias f\u00edsicas (como \u00e9 o caso de Nubank, C6 Bank, Pic Pay, entre outros).<\/p>\n<p><strong>Presta\u00e7\u00e3o de contas (obrigat\u00f3ria):<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0presta\u00e7\u00e3o de contas\u00a0da Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil concedida deve ser realizada no prazo de\u00a0at\u00e9\u00a030 (trinta) dias\u00a0ap\u00f3s a data de\u00a0t\u00e9rmino do evento, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n<ol>\n<li>Certificado de participa\u00e7\u00e3o e\/ou apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho, para casos de Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o paga para inscri\u00e7\u00e3o em eventos;\u00a0ou,<\/li>\n<li>Certificado de participa\u00e7\u00e3o e\/ou apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho, mais as notas fiscais dos gastos com passagens e estadia,\u00a0em casos de Bolsa Forma\u00e7\u00e3o paga para financiamento de passagens de ida e volta e\/ou estadia.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os documentos comprobat\u00f3rios acima especificados devem ser inseridos no processo tramitado para o(a) aluno(a) pelo NOR-CCS. Vale ressaltar que nos documentos comprobat\u00f3rios dever\u00e1 constar o nome do(a) benefici\u00e1rio(a) da bolsa (solicitar inclus\u00e3o do CPF em notas fiscais).<\/p>\n<p><strong>A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas acima descrita\u00a0implicar\u00e1 a\u00e7\u00e3o administrativa interna, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 001\/2023\/UFSM, e a devolu\u00e7\u00e3o de valores recebidos pelo(a) estudante, mediante pagamento de um Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Da mesma forma, se por qualquer motivo o(a) estudante n\u00e3o participar do evento, este(a) ficar\u00e1 obrigado(a) a restituir os valores recebidos a t\u00edtulo da Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil, atrav\u00e9s de expedi\u00e7\u00e3o de GRU.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 176, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 A\u00a0Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o Estudantil\u00a0se destina a estudantes que necessitam de ajuda de custos para realizar a inscri\u00e7\u00e3o em eventos, ou, ainda, que necessitam de ajuda financeira para custear ida, volta e estadia em eventos externos \u00e0 UFSM. 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