{"id":591,"date":"2018-03-13T14:54:00","date_gmt":"2018-03-13T17:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/palmeira-das-missoes\/ppgagr\/?p=591"},"modified":"2020-06-18T19:52:39","modified_gmt":"2020-06-18T22:52:39","slug":"estudo-realizado-na-ufsm-palmeira-das-missoes-e-destacado-pelo-do-jornal-correio-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/palmeira-das-missoes\/ppgagr\/2018\/03\/13\/estudo-realizado-na-ufsm-palmeira-das-missoes-e-destacado-pelo-do-jornal-correio-do-povo","title":{"rendered":"Estudo realizado na UFSM Palmeira das Miss\u00f5es \u00e9 destacado pelo do Jornal Correio do Povo"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo dia 12\/03\/2018, o Jornal Correio do Povo, em sua p\u00e1gina 11, na reportagem “Poss\u00edvel volta do ICMS preocupa o agroneg\u00f3cio” deu destaque para estudo realizado junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Agroneg\u00f3cios (PPGAGR\/UFSM) e N\u00facleo de Pesquisas em Economia do Agroneg\u00f3cio (NPEA\/UFSM).<\/p>\n

Trata-se de uma an\u00e1lise contida na se\u00e7\u00e3o 1.2.4 do Boletim Anal\u00edtico do Mercado da Soja<\/a>, onde se destaca o poss\u00edvel impacto, nos custos de exporta\u00e7\u00e3o de soja, causado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 37\/2007, que revoga a n\u00e3o incid\u00eancia de ICMS na exporta\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o-industrializados e semi-elaborados e estabelece a possibilidade do contribuinte se creditar do imposto pago para efeito de compensa\u00e7\u00e3o com tributos federais devidos.<\/p>\n

As conclus\u00f5es da pesquisa s\u00e3o de que,\u00a0nas condi\u00e7\u00f5es de mercado atuais, o impacto de uma poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o do ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es de soja tende a ser severo: para cada 0,5% de eleva\u00e7\u00e3o na Al\u00edquota de ICMS, espera-se um aumento de R$ 6,69\/tonelada nos custos de exporta\u00e7\u00e3o de soja em gr\u00e3os, o que representa, de forma direta, pelo crit\u00e9rio do Pre\u00e7o Paridade de Exporta\u00e7\u00e3o, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,40 na saca de soja. No caso de a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 5% e considerando o cen\u00e1rio de pre\u00e7os e custos atuais, o impacto no PPE ser\u00e1 de R$ 4,01\/sc e poder\u00e1 chegar a R$ 8,03\/sc se a al\u00edquota de ICMS for fixada de 10%. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, antes da vig\u00eancia da Lei Kandir, o ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es de soja estava fixado em 13%.<\/p>\n

Do mesmo modo, a ado\u00e7\u00e3o do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 resultar em impactos nos pre\u00e7os do farelo e \u00f3leo, pois toda mat\u00e9ria prima utilizada para a produ\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m deixar\u00e1 de ser isenta.<\/p>\n

Considerando que no mercado interno a comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3o, farelo e \u00f3leo j\u00e1 sofrem a incid\u00eancia de ICMS, \u00e9 poss\u00edvel e muito prov\u00e1vel que o impacto no pre\u00e7o pago ao produtor, resultante da revoga\u00e7\u00e3o da Lei Kandir (expresso na linha 9 da Tabela 5), n\u00e3o seja integral. Contudo, tende a ser muito significativo, uma vez que o setor externo \u00e9 o principal consumidor da soja ga\u00facha e brasileira.<\/p>\n

Esta deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o para a cadeia produtiva da soja (ind\u00fastria que fornece insumos, agricultores, originadores, ind\u00fastria processadora e consumidor final de produtos derivados da soja), pois o momento atual (de recupera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das commodities) e alto endividamento p\u00fablico federal e estadual, configura um cen\u00e1rio favor\u00e1vel ao aumento de impostos.<\/p>\n

Ano1-v1-2018-2.3<\/a> \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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