{"id":930,"date":"2025-01-24T10:41:41","date_gmt":"2025-01-24T13:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/mpcs\/?page_id=930"},"modified":"2025-09-09T11:24:38","modified_gmt":"2025-09-09T14:24:38","slug":"credenciamento-recredenciamento-e-descredenciamento-docente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/mpcs\/credenciamento-recredenciamento-e-descredenciamento-docente","title":{"rendered":"Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente"},"content":{"rendered":"\t\t
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CRIT\u00c9RIOS PARA O CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E<\/strong>
DESCREDENCIAMENTO DOS DOCENTES no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>
Mestrado Profissional em Ci\u00eancias da Sa\u00fade – MPCS<\/strong><\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O INTERNA DO MPCS N.\u00ba 01 de 14 de agosto de 2025.<\/strong><\/p>\n

Aprovado em 14\/08\/2025 conforme Ata N.\u00ba 06\/2025 do Colegiado do MPCS<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Esta resolu\u00e7\u00e3o normatiza os crit\u00e9rios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Mestrado Profissional em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (MPCS).<\/p>\n

O Colegiado do Programa, considerando a necessidade de normatizar os processos de ingresso e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos professores do MPCS, de acordo com a Portaria CAPES n\u00ba 81\/2016 (que define as categorias de docentes para fins de registro na Plataforma Sucupira e de avalia\u00e7\u00e3o pela CAPES), bem como as normas previstas no Documento da \u00c1rea Interdisciplinar da CAPES, normatiza:<\/p>\n


1. DOCENTES PERMANENTES:<\/strong>
Ser\u00e3o considerados permanentes os docentes que atendam todos os seguintes pr\u00e9-requisitos:<\/p>\n

1.1<\/strong> Desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e\/ou gradua\u00e7\u00e3o, ministrando, no m\u00ednimo, uma disciplina no Curso de Mestrado Profissional por ano (excetuando Semin\u00e1rios Integrados em pesquisa I e II ); <\/p>\n

1.2<\/strong> Participem de projeto de pesquisa vinculados ao programa; <\/p>\n

1.3<\/strong> Orientem estudante\/s de mestrado do programa do MPCS; <\/p>\n

1.4<\/strong> Tenham v\u00ednculo funcional com a UFSM;<\/p>\n

1.5<\/strong> A atua\u00e7\u00e3o como docente permanente poder\u00e1 se dar, no m\u00e1ximo, em at\u00e9 tr\u00eas Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, na UFSM ou outra Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

2. DOCENTES OU PESQUISADORES VISITANTES<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o considerados visitantes, os docentes ou pesquisadores com v\u00ednculo funcional com outras Institui\u00e7\u00f5es, que sejam liberados das atividades naquela Institui\u00e7\u00e3o e venham para o Programa do MPCS para colaborar, por um per\u00edodo cont\u00ednuo de tempo determinado e em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral, em projetos de pesquisa e atividades de ensino no programa; neste caso ser\u00e1 permitido que atuem como orientadores no MPCS e em atividades de extens\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o. Esses docentes devem ter sua atua\u00e7\u00e3o no programa viabilizada no contrato de trabalho, com tempo determinado na Institui\u00e7\u00e3o de origem ou por bolsa concedida, para esse fim, pela Institui\u00e7\u00e3o de origem ou por ag\u00eancia de fomento, que arcar\u00e3o com os custos. <\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

3. DOCENTES COLABORADORES<\/strong><\/p>\n


Ser\u00e3o considerados colaboradores os demais membros do corpo docente do programa do MPCS que n\u00e3o atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou de atividades de ensino, extens\u00e3o e\/ou da orienta\u00e7\u00e3o de estudantes, independentemente do fato de possu\u00edrem ou n\u00e3o v\u00ednculo com a Institui\u00e7\u00e3o UFSM. Por\u00e9m, o desempenho de atividades espor\u00e1dicas como conferencista, membro de banca de exame ou coautor de trabalhos n\u00e3o caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa, n\u00e3o podendo, pois, os mesmos serem enquadrados como docentes colaboradores.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

4. FORMA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/strong><\/p>\n


As obriga\u00e7\u00f5es dos docentes permanentes e colaboradores do Programa s\u00e3o:<\/p>\n

4.1<\/strong> Possuir titula\u00e7\u00e3o de doutor;<\/p>\n

4.2<\/strong> Integrar uma das linhas de pesquisa do programa, por meio de um plano de trabalho, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e orienta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4.3<\/strong> Vincular o plano de trabalho aos resultados esperados e aos prazos para defesa do mestrado, publica\u00e7\u00f5es, novos projetos de pesquisa\/extens\u00e3o\/internacionaliza\u00e7\u00e3o enfim tudo o que se relacione em cumprimento aos crit\u00e9rios desta Resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4.4<\/strong> Ministrar, no m\u00ednimo, uma disciplina no programa por ano (excetuando excetuando Semin\u00e1rios Integrados em pesquisa I e II) ou apresentar justificativa a ser avaliada pelo colegiado do MPCS; <\/p>\n

4.5<\/strong> Desenvolver projetos de pesquisa vinculados ao programa, devidamente registrados, na condi\u00e7\u00e3o de coordenador e\/ou participante; <\/p>\n

4.6<\/strong> Participar dos processos seletivos de entrada de estudantes no programa; orientar e\/ou coorientar disserta\u00e7\u00f5es de mestrado, mantendo sempre, no m\u00ednimo, um orientado;<\/p>\n

4.7<\/strong> Cumprir prazos de qualifica\u00e7\u00e3o e defesa final, estabelecidos por documentos reguladores do MPCS (excetuando-se os casos justificados com a apresenta\u00e7\u00e3o de atestados de sa\u00fade, ou outras situa\u00e7\u00f5es, desde que devidamente aprovadas pelo colegiado do MPCS); <\/p>\n

4.8<\/strong> Ser eleg\u00edvel para as fun\u00e7\u00f5es de coordenador e coordenador substituto, bem como demais processos internos do programa.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

5. CREDENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n


O credenciamento ao programa se dar\u00e1 por edital espec\u00edfico, normalmente no in\u00edcio de cada quadri\u00eanio, podendo, em car\u00e1ter excepcional, ser aberto em outros momentos, conforme delibera\u00e7\u00e3o do colegiado do MPCS.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

6. RECREDENCIAMENTO E PERMANC\u00caNCIA NO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Todos os docentes do programa dever\u00e3o apresentar, ao t\u00e9rmino do quadri\u00eanio, a pontua\u00e7\u00e3o exigida por edital espec\u00edfico para recredenciamento, considerando a proporcionalidade relativa \u00e0 data de ingresso do docente no programa, caso essa seja inferior a quatro anos. A perman\u00eancia dos professores permanentes e colaboradores no quadro do programa do MPCS n\u00e3o tem prazo total definido, mas depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o quadrienal. N\u00e3o permanecer\u00e1 como docente do programa aquele que:<\/p>\n

6.1<\/strong> Solicitar descredenciamento;<\/p>\n

6.2<\/strong> N\u00e3o responder ao edital de recredenciamento; <\/p>\n

6.3<\/strong> N\u00e3o atender \u00e0s normas listadas nos itens anteriores; <\/p>\n

6.4<\/strong> N\u00e3o cumprir com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida no edital de recredenciamento. <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Os docentes que n\u00e3o tiverem sua perman\u00eancia homologada pelo Colegiado e, tendo ainda orienta\u00e7\u00f5es em fase final de conclus\u00e3o, poder\u00e3o conclu\u00ed-las, sendo posteriormente desligados do programa. <\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

7. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n


7.1<\/strong> Casos omissos nesta resolu\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e3o discutidos pelo Colegiado do Programa do MPCS. <\/p>\n

7.2<\/strong> Revoga-se quaisquer resolu\u00e7\u00f5es e ou atos normativos anteriores e com o mesmo teor desta resolu\u00e7\u00e3o, passando a esta resolu\u00e7\u00e3o normativa ter vig\u00eancia a partir de sua aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00b0 06 do Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Mestrado Profissional em Ci\u00eancias da Sa\u00fade \u2013 MPCS.<\/p>\n

Santa Maria, 14 de agosto de 2025.<\/p>\n

Profa. Dra. Rosmari Horner
Coordenadora do Mestrado Profissional em Ci\u00eancias da Sa\u00fade<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/span> Dispon\u00edvel em:<\/span> link em breve<\/em><\/span><\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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