{"id":3540,"date":"2024-08-12T07:59:41","date_gmt":"2024-08-12T10:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/?page_id=3540"},"modified":"2026-09-11T08:23:01","modified_gmt":"2026-09-11T11:23:01","slug":"criterio-de-credenciamento-e-recredenciamento-docente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/criterio-de-credenciamento-e-recredenciamento-docente","title":{"rendered":"Credenciamento e Recredenciamento\u00a0Docente"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"\"<\/td>

Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o – UFSM<\/span><\/strong><\/p>

Pol\u00edtica de Credenciamento, Recredenciamento e<\/span><\/strong>
Descredenciamento de Docentes<\/span><\/strong><\/p><\/td><\/tr>

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS E HUMANAS<\/p>

PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM COMUNICA\u00c7\u00c3O (POSCOM)<\/p>

\u00a0<\/p>

RESOLU\u00c7\u00c3O INTERNA POSCOM\/UFSM No 01\/2026<\/a><\/p>

\u00a0<\/p>

Estabelece a Pol\u00edtica de Credenciamento, Recredenciamento e
Descredenciamento de Docentes no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o
em Comunica\u00e7\u00e3o (Poscom) da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM).<\/p>

\u00a0<\/p>

O COLEGIADO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM COMUNICA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e estatut\u00e1rias, tendo em vista o disposto no Regulamento Geral da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UFSM (Resolu\u00e7\u00e3o UFSM no 139\/2023), no Regulamento Interno do POSCOM, na Portaria CAPES no 81\/2016, bem como nos referenciais do Documento de \u00c1rea e da Ficha de Avalia\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da CAPES (\u00c1rea 31), e conforme delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o realizada em 31 de agosto de 2026,\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

RESOLVE:<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO I \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 1o A presente Resolu\u00e7\u00e3o disciplina as regras, crit\u00e9rios e procedimentos para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o (Poscom) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>

Art. 2o O corpo docente do Poscom \u00e9 constitu\u00eddo por docentes portadores do t\u00edtulo de Doutor na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o ou em \u00e1reas afins, distribu\u00eddos nas seguintes categorias:
I \u2013 Docente Permanente (DP);
II \u2013 Docente Colaborador (DC);
III \u2013 Docente Visitante (DV).<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. O enquadramento em qualquer uma das categorias previstas nos incisos do caput observar\u00e1 estritamente os limites, requisitos e veda\u00e7\u00f5es constantes na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM no 139\/2023, nas normativas vigentes da CAPES e nas especifica\u00e7\u00f5es contidas nesta resolu\u00e7\u00e3o interna.<\/p>

Art. 3o O corpo docente do Poscom dever\u00e1 manter atualizado anualmente o Curr\u00edculo Lattes na Plataforma Lattes do CNPq e fornecer tempestivamente os dados requeridos para o preenchimento da Plataforma Sucupira\/CAPES.<\/p>

Art. 4o Os Docentes Permanentes credenciados no Poscom est\u00e3o autorizados a abrir novas vagas para orienta\u00e7\u00e3o de estudantes nos processos seletivos do Poscom, desde que resguardados os seguintes requisitos:<\/p>

I – A soma total de orientandos do Docente Permanente, computando-se todos os programas de atua\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 respeitar os limites m\u00e1ximos estabelecidos pela \u00c1rea da Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 8 (oito) orientandos (mestrandos e\/ou doutorandos) para docentes com atua\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o ou 12 (doze) orientandos (mestrandos e\/ou doutorandos) para docentes sem atua\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>

II – Os Docentes Permanentes com, pelo menos, tr\u00eas orienta\u00e7\u00f5es de mestrado conclu\u00eddas poder\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o do Colegiado para orientar discentes no Doutorado.<\/p>

III – Os Docentes Permanentes com pelo menos, duas orienta\u00e7\u00f5es de doutorado conclu\u00eddas poder\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o do Colegiado para supervisionar discentes em p\u00f3s-doutorado.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO II \u2013 DAS CATEGORIAS DOCENTES<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 5o Configura atua\u00e7\u00e3o como Docente Permanente (DP): docentes enquadrados e declarados anualmente pelo PPG na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pr\u00e9-requisitos:<\/p>

I \u2013 cumprir encargos regulares de ensino na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em oferta ou co-oferta de, no m\u00ednimo, uma disciplina anual, salvo em situa\u00e7\u00f5es institucionalmente autorizadas de afastamento e\/ou licen\u00e7a, al\u00e9m das exce\u00e7\u00f5es previstas nesta pol\u00edtica;<\/p>

II \u2013 coordena\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, um projeto de pesquisa com ader\u00eancia \u00e0 \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e a uma das Linhas de Pesquisa do Poscom;<\/p>

III \u2013 orienta\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima de dois alunos de mestrado ou doutorado do Poscom, devidamente designada pelo Colegiado do Poscom;<\/p>

IV – participa\u00e7\u00e3o ativa em no m\u00ednimo dois \u00f3rg\u00e3os Colegiados, Comiss\u00f5es e\/ou Grupos de Trabalho internos do PPG, salvo em situa\u00e7\u00f5es institucionalmente autorizadas de afastamento e\/ou licen\u00e7a, al\u00e9m das previstas neste artigo;<\/p>

V \u2013 v\u00ednculo funcional-administrativo como integrante do Magist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou com v\u00ednculo de servi\u00e7o volunt\u00e1rio estabelecido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente na UFSM, com plano de trabalho aprovado que contemple a atua\u00e7\u00e3o como docente do Poscom;<\/p>

VI – apresentar produ\u00e7\u00e3o intelectual qualificada superior aos par\u00e2metros m\u00ednimos estabelecidos em edital de credenciamento\/recredenciamento (f\u00f3rmula Poscom).<\/p>

Art. 6o \u00c9 permitida a atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do Docente Permanente em apenas mais um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PPG), al\u00e9m do Poscom.<\/p>

\u00a7 1o Os docentes do quadro permanente est\u00e3o obrigados a comunicar formalmente ao Colegiado seu credenciamento ou recredenciamento em qualquer outro programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, seja ele de natureza acad\u00eamica ou profissional.<\/p>

\u00a7 2o O percentual de docentes permanentes com participa\u00e7\u00e3o em mais de um Programa n\u00e3o deve ser superior a 30% do N\u00facleo Docente Permanente.<\/p>

Art. 7o O N\u00facleo Docente Permanente do Poscom deve ser constitu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 70% de docentes com v\u00ednculo funcional-administrativo com a institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o Programa pertence, nos termos da Portaria da Capes em vig\u00eancia.<\/p>

Art. 8o Configura atua\u00e7\u00e3o como Docente Colaborador (DC):<\/p>

I – os demais membros do corpo docente do Programa que n\u00e3o atendam aos requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas que participem de forma sistem\u00e1tica do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extens\u00e3o e\/ou da orienta\u00e7\u00e3o e co-orienta\u00e7\u00e3o de estudantes.<\/p>

II – O desempenho de atividades espor\u00e1dicas como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de trabalhos n\u00e3o caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa, n\u00e3o podendo o mesmo ser enquadrado como docente colaborador.<\/p>

\u00a7 1o O n\u00famero de docentes colaboradores atuantes no quadro do Poscom est\u00e1 condicionado ao percentual definido pela \u00c1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Capes.<\/p>

\u00a7 2o A transi\u00e7\u00e3o da categoria de Docente Permanente para Docente Colaborador poder\u00e1 ocorrer voluntariamente ou em virtude do n\u00e3o atingimento dos requisitos de produ\u00e7\u00e3o intelectual qualificada fixados nesta normativa.<\/p>

Art. 9o Configura atua\u00e7\u00e3o como Docente Visitante (DV):<\/p>

I – Docentes ou pesquisadores(as) com v\u00ednculo funcional com outras institui\u00e7\u00f5es, brasileiras ou n\u00e3o, que sejam liberados(as), mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal v\u00ednculo para colaborarem, por um per\u00edodo cont\u00ednuo de tempo e em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral, em projeto de pesquisa e\/ou atividades de ensino no PPG, permitindo-se que atuem como orientadores(as) e em atividades de extens\u00e3o, e cuja atua\u00e7\u00e3o seja viabilizada por contrato de trabalho tempor\u00e1rio ou por bolsa concedida para esse fim pela pr\u00f3pria UFSM ou por ag\u00eancia de fomento.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico: O credenciamento de docente visitante se dar\u00e1 por aprova\u00e7\u00e3o no Colegiado do Poscom, que definir\u00e1 o tempo de atua\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia do professor visitante.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO III \u2013 DO CREDENCIAMENTO<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 10o O processo ordin\u00e1rio de credenciamento para ingresso de novos docentes no POSCOM ser\u00e1 realizado por Comiss\u00e3o de Credenciamento e Recredenciamento, regido por Edital de Sele\u00e7\u00e3o aprovado pelo Colegiado e publicado bianualmente, ou em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio por delibera\u00e7\u00e3o fundamentada do Colegiado, a fim de suprir demandas espec\u00edficas das Linhas de Pesquisa do Programa.<\/p>

Art. 11o A Comiss\u00e3o de Credenciamento e Recredenciamento dever\u00e1 observar se os candidatos ao credenciamento atendem \u00e0s exig\u00eancias de atua\u00e7\u00e3o de docente permanente especificadas no cap\u00edtulo III desta normativa atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o dos seguintes itens:<\/p>

I – Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>

II – Planilha de produ\u00e7\u00e3o docente devidamente preenchida, com comprovantes;<\/p>

III – Projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo docente nos pr\u00f3ximos quatro anos, que inclua no item de justificativa a pertin\u00eancia do projeto \u00e0 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o e \u00e0s linhas de pesquisa do Programa.<\/p>

IV – Plano de Trabalho com a) planejamento das atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e\/ou inova\u00e7\u00e3o que o candidato pretende desenvolver no Poscom, b) justificativa de ader\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o como docente \u00e0 linha de pesquisa pretendida e \u00e0 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do Poscom e articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com pesquisadores(as) do Poscom e c) planejamento de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas qualificadas a serem desenvolvidas no quadri\u00eanio, e d) proposta de produto(s) t\u00e9cnico(s) de impacto social, cultural e\/ou econ\u00f4mico, que demonstre ader\u00eancia aos projetos de pesquisa e extens\u00e3o desenvolvidos pelo candidato, \u00e0 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o e \u00e0s linhas de pesquisa do Programa.<\/p>

V\u2013 Declara\u00e7\u00e3o do candidato de que possui ci\u00eancia das normativas do Poscom sobre Credenciamento e que tem disponibilidade de no m\u00ednimo 20 horas semanais para atuar junto a atividades do Programa, com concord\u00e2ncia da chefia imediata do setor onde atua o docente.<\/p>

Art. 12o Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o ir\u00e1 elaborar um parecer sobre cada candidato, que ser\u00e3o designados com os conceitos \u201crecomendado\u201d ou “n\u00e3o recomendado” para credenciamento.<\/p>

\u00a7 1o Caso obtenham o conceito “recomendado\u201d, os docentes ser\u00e3o enquadrados em uma das categorias elencadas no artigo 2 desta normativa.<\/p>

\u00a7 2o As decis\u00f5es e os pareceres da Comiss\u00e3o sobre o Credenciamento dos docentes dever\u00e3o ser registrados em ata, a ser encaminhada para posterior homologa\u00e7\u00e3o pelo Colegiado do Poscom.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO IV \u2013 DO RECREDENCIAMENTO<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 13o O processo de recredenciamento se dar\u00e1 anualmente, por meio de processo de autoavalia\u00e7\u00e3o, e em ciclos bienais, por meio de avalia\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Credenciamento e Recredenciamento, mediante solicita\u00e7\u00e3o do(a) docente e preenchimento de planilha com sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>

Art. 14o A Comiss\u00e3o de Credenciamento e Recredenciamento dever\u00e1 observar se os candidatos ao recredenciamento atendem \u00e0s exig\u00eancias de atua\u00e7\u00e3o de docente permanente especificadas no cap\u00edtulo III desta normativa atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o dos seguintes itens:<\/p>

I – Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>

II – Planilha de produ\u00e7\u00e3o docente devidamente preenchida, com comprovantes;<\/p>

III \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do candidato de que possui ci\u00eancia das normativas do Poscom sobre Recredenciamento e que tem disponibilidade de no m\u00ednimo 20 horas semanais para atuar junto a atividades do Programa, com concord\u00e2ncia da chefia imediata do setor onde atua o docente.<\/p>

Art. 15o Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o ir\u00e1 elaborar um parecer sobre cada candidato, que ser\u00e3o designados com os conceitos \u201crecomendado\u201d ou “n\u00e3o recomendado” para recredenciamento como docente permanente.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico: As decis\u00f5es e os pareceres da Comiss\u00e3o sobre o Recredenciamento dos docentes dever\u00e3o ser registrados em ata, a ser encaminhada para posterior homologa\u00e7\u00e3o pelo Colegiado do Poscom.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO V \u2013 DO PER\u00cdODO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E DO DESCREDENCIAMENTO<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 16o O Docente Permanente que n\u00e3o atingir integralmente a produ\u00e7\u00e3o intelectual m\u00ednima estabelecida em cada ciclo bienal de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 notificado pela Coordena\u00e7\u00e3o do POSCOM e ingressar\u00e1, automaticamente, em Per\u00edodo de Recupera\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos.<\/p>

\u00a7 1o Durante o Per\u00edodo de Recupera\u00e7\u00e3o, o docente manter\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de Docente Permanente e dever\u00e1 firmar Plano de Ajuste de Produ\u00e7\u00e3o junto ao Colegiado do Poscom, visando \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos indicadores de produ\u00e7\u00e3o e\/ou orienta\u00e7\u00e3o pendentes.<\/p>

\u00a7 2o Ap\u00f3s o Per\u00edodo de Recupera\u00e7\u00e3o, o Docente Permanente que n\u00e3o atingir a produ\u00e7\u00e3o intelectual m\u00ednima ser\u00e1 conduzido \u00e0 categoria de Docente Colaborador, ficando impedido de abrir novas vagas de orienta\u00e7\u00e3o e ministrar\/compartilhar disciplinas no PPG.<\/p>

\u00a7 3o. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es em curso, o docente ser\u00e1 descredenciado, salvo se aprovado como Docente Permanente em novo processo de credenciamento.<\/p>

Art. 17o O descredenciamento de docentes integrantes do corpo docente do POSCOM ocorrer\u00e1 nas modalidades volunt\u00e1ria ou de of\u00edcio, observando-se as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

I \u2013 O descredenciamento volunt\u00e1rio dar-se-\u00e1 a qualquer tempo, mediante requerimento formal e justificado do docente dirigido ao Colegiado do POSCOM via Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN-SIE\/UFSM), acompanhado obrigatoriamente do plano de transi\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o de suas orienta\u00e7\u00f5es em andamento;<\/p>

II \u2013 O descredenciamento de of\u00edcio dar-se-\u00e1 por delibera\u00e7\u00e3o fundamentada do Colegiado do POSCOM, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa nos termos da Lei no 9.784\/1999, motivado pela ocorr\u00eancia de qualquer uma das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>

a) Obten\u00e7\u00e3o de parecer “n\u00e3o recomendado para credenciamento como docente permanente\u201d em dois processos consecutivos de Recredenciamento;<\/p>

b) Inatividade n\u00e3o justific\u00e1vel em atividades de orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no POSCOM por per\u00edodo superior a 2 (dois) anos consecutivos;<\/p>

c) Aus\u00eancia n\u00e3o justific\u00e1vel de oferta ou co-oferta de disciplinas no \u00e2mbito da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do POSCOM por per\u00edodo superior a 2 (dois) anos consecutivos;<\/p>

d) Aus\u00eancia de preenchimento ou de atualiza\u00e7\u00e3o comprovada dos dados no Curr\u00edculo Lattes e\/ou na Plataforma Sucupira\/CAPES por per\u00edodo superior a 2 (dois) anos consecutivos;<\/p>

e) Desligamento do quadro de pessoal efetivo da UFSM, salvo nos casos de docentes aposentados ou externos devidamente regularizados mediante Termo de Ades\u00e3o ao Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio ou Conv\u00eanio Institucional aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>

\u00a7 1o A instaura\u00e7\u00e3o do procedimento de descredenciamento de of\u00edcio fundamentado nas al\u00edneas “a” a “d” do inciso II deste artigo ser\u00e1 precedida de notifica\u00e7\u00e3o formal ao docente via PEN-SIE, concedendo-se o prazo de 10 (dez) dias \u00fateis para a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa pr\u00e9via ou justificativa ao Colegiado.<\/p>

\u00a7 2o O eventual descredenciamento aprovado pelo Colegiado do POSCOM n\u00e3o exime o docente do dever de sanar eventuais pend\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de contas, atualiza\u00e7\u00f5es de dados na Plataforma Lattes e Relat\u00f3rio Sucupira, relat\u00f3rios de projetos de pesquisa ou tramita\u00e7\u00e3o final de orienta\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade, conforme plano de encerramento homologado pelo Programa.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO VI \u2013 DA PRODU\u00c7\u00c3O QUALIFICADA DOCENTE<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 18o Para fins de verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios quantitativos e qualitativos de produ\u00e7\u00e3o, de ensino e de orienta\u00e7\u00e3o exigidos nesta Resolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerado o hist\u00f3rico do docente nos 4 (quatro) anos civis anteriores ao ano de avalia\u00e7\u00e3o (quadri\u00eanio de refer\u00eancia), a ser comprovado atrav\u00e9s da an\u00e1lise do Curr\u00edculo Lattes do docente em conjunto com planilha devidamente preenchida e documentada pelo candidato conforme especifica\u00e7\u00f5es em Edital de Credenciamento e Recredenciamento.<\/p>

Art. 19o A produ\u00e7\u00e3o qualificada docente ser\u00e1 avaliada a partir dos seguintes indicadores:<\/p>

I – Indicador DPI (Desempenho de Produ\u00e7\u00e3o Intelectual): O c\u00e1lculo do DPI \u00e9 misto, equilibrando volume e excel\u00eancia qualitativa: DPI = (0,4 \u00d7 Pontua\u00e7\u00e3o Bibliogr\u00e1fica Quantitativa Total) + (0,6 \u00d7 M\u00e9dia das 4 Melhores Produ\u00e7\u00f5es do Quadri\u00eanio)<\/p>

a) Pontua\u00e7\u00e3o Bibliogr\u00e1fica Quantitativa Total<\/p>

\u25cf Artigos, classificados conforme Qualis Sucupira vigente ou estrato H5<\/p>

\u25cf Livros\/Cap\u00edtulos, classificados conforme Qualis Livros (L1=300; L2=210; L3=150; L4=45) ou normativas vigentes da \u00c1rea Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

b) Qualidade da Produ\u00e7\u00e3o Bibliogr\u00e1fica e T\u00e9cnica: Avalia a amostra dos 4 melhores produtos t\u00e9cnicos\/art\u00edsticos do per\u00edodo. Para cada produto, o docente dever\u00e1 atribuir uma nota de 0 a 5 e elaborar um par\u00e1grafo de justificativa com base nos seguintes crit\u00e9rios (obs.: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio atingir todos os crit\u00e9rios, podem ser salientados os mais pertinentes em cada caso):<\/p>

\u25cf ader\u00eancia do produto \u00e0 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, linha de pesquisa e ao perfil institucional estrat\u00e9gico do programa;<\/p>

\u25cf abrang\u00eancia territorial (local, regional, nacional ou internacional)<\/p>

\u25cf replicabilidade;<\/p>

\u25cf inova\u00e7\u00e3o;<\/p>

\u25cf complexidade;<\/p>

\u25cf envolvimento e integra\u00e7\u00e3o de docentes e discentes ou egressos;<\/p>

\u25cf redu\u00e7\u00e3o de assimetrias e desigualdades;<\/p>

\u25cf alcance dos produtos na sociedade e qualidade, na socializa\u00e7\u00e3o dos conhecimentos produzidos pelas pesquisas (divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia);<\/p>

\u25cf envolvimento de outros segmentos da IES e\/ou da sociedade no desenvolvimento dos produtos.<\/p>

II – Indicador IMPACTO (Produ\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Social, Redes, Repercuss\u00e3o e Prest\u00edgio): mede o impacto cient\u00edfico, a lideran\u00e7a acad\u00eamica e atua\u00e7\u00e3o social do docente:<\/p>

\u25cf Coordena\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa e\/ou extens\u00e3o com financiamento de entidades p\u00fablicas ou privadas;<\/p>

\u25cf Coordena\u00e7\u00e3o e\/ou participa\u00e7\u00e3o comprovada em Redes Nacionais de Pesquisa, com integrantes de diferentes regi\u00f5es;<\/p>

\u25cf \u00cdndice h do docente (Google Scholar);<\/p>

\u25cf Atua\u00e7\u00e3o em peri\u00f3dicos da \u00e1rea como editor, coordenador de dossi\u00eas ou parecerista<\/p>

\u25cf Participa\u00e7\u00e3o em comit\u00ea editorial de peri\u00f3dicos da \u00e1rea ou editoras universit\u00e1rias<\/p>

\u25cf Integrar gest\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Nacionais ou Internacionais da \u00e1rea<\/p>

\u25cf Organiza\u00e7\u00e3o de eventos de Associa\u00e7\u00f5es Nacionais ou Internacionais da \u00e1rea<\/p>

\u25cf Bolsista de produtividade do CNPq e afins<\/p>

\u25cf Premia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas<\/p>

\u25cf Recebimento e\/ou indica\u00e7\u00e3o a pr\u00eamios e men\u00e7\u00f5es honrosas na qualidade de orientador de teses e disserta\u00e7\u00f5es por institui\u00e7\u00f5es nacionais (Comp\u00f3s, Ancib, SBPJor, Socine, Capes de Teses, entre outras).<\/p>

\u25cf Organiza\u00e7\u00e3o de atividades formativas voltadas \u00e0 difus\u00e3o dos princ\u00edpios da ci\u00eancia aberta.<\/p>

\u25cf atividades ligadas a demandas de entidades da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades cient\u00edficas como INEP, MEC, CAPES, CNPq, Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa Estadual ou Municipal e assemelhados<\/p>

\u25cf atividades ligadas a demandas de institui\u00e7\u00f5es privadas \u2013 como editoras, funda\u00e7\u00f5es e assemelhadas.<\/p>

III- Indicador FORM (Ensino, Gest\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o): Define as metas de fluxo de forma\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o acad\u00eamica, para perman\u00eancia:<\/p>

a) Ensino: n\u00famero de disciplinas ministradas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o anualmente.<\/p>

b) Orienta\u00e7\u00e3o: n\u00famero de orientandos de Mestrado e\/ou Doutorado anualmente.<\/p>

c) Gest\u00e3o: participa\u00e7\u00e3o ativa em \u00f3rg\u00e3os Colegiados, Comiss\u00f5es e\/ou Grupos de Trabalho internos do PPG.<\/p>

IV – Indicador INT (Inser\u00e7\u00e3o Internacional): Pontua a circula\u00e7\u00e3o global do docente:<\/p>

\u25cf Artigos em coautoria internacional<\/p>

\u25cf Participa\u00e7\u00e3o em bancas examinadoras no exterior<\/p>

\u25cf Orienta\u00e7\u00e3o de estudantes estrangeiros<\/p>

\u25cf Coordena\u00e7\u00e3o de projetos internacionais com financiamento<\/p>

\u25cf Coordena\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e\/ou acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacionais ativos<\/p>

\u25cf Orienta\u00e7\u00f5es finalizadas de mestrado ou doutorado realizadas em co-tutela ou dupla diploma\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras<\/p>

\u25cf Est\u00e1gios p\u00f3s-doutoral no exterior por tr\u00eas meses ou mais,<\/p>

\u25cf Professor visitante internacional por tr\u00eas meses ou mais,<\/p>

\u25cf Supervis\u00e3o de estudantes internacionais em p\u00f3s-doutorado, doutorado sandu\u00edche e interc\u00e2mbios.<\/p>

\u25cf Coordena\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de\/em Rede Internacional de Pesquisa<\/p>

\u25cf Participa\u00e7\u00e3o em programas Institucionais, projetos de pesquisa em rede e miss\u00f5es de trabalho, com ou sem financiamento, os quais envolvam institui\u00e7\u00f5es estrangeiras internacionais<\/p>

\u25cf Participa\u00e7\u00e3o de docente como coordenador de Simp\u00f3sio Tem\u00e1tico, em eventos internacionais sediados em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras<\/p>

\u25cf Publica\u00e7\u00e3o de artigos, livros e cap\u00edtulos de DP em peri\u00f3dicos de editoras sediadas no exterior.<\/p>

Art. 20o. A classifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do status de docente permanente dar-se-\u00e3o pela aplica\u00e7\u00e3o da \u201cf\u00f3rmula Poscom\u201d = (P1 \u00d7 DPI) + (P2 \u00d7 IMPACTO) + (P3 \u00d7 FORM) + (P4 X INT) , sendo que os pesos P1, P2, P3 e P4 ser\u00e3o definidos pelo Colegiado em edital espec\u00edfico de Credenciamento e Recredenciamento.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO VII \u2013 DA EQUIDADE E RENOVA\u00c7\u00c3O<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 21o. Em casos de parentalidade de filhos nascidos nos dois anos anteriores \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, a janela de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ampliada em 4 anos para m\u00e3es (incluindo adotantes e casais homoafetivos) e 2 anos para pais.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. Em conformidade com as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 parentalidade e promo\u00e7\u00e3o da equidade da \u00c1rea, docentes que se tornarem genitores(as) ou adotantes poder\u00e3o optar por n\u00e3o ministrar disciplinas durante o per\u00edodo de flexibilidade (4 anos para m\u00e3es e 2 anos para pais, incluindo casos de monoparentalidade e casais homoafetivos), sem que essa aus\u00eancia seja contabilizada negativamente para fins de recredenciamento.<\/p>

Art. 22o A categoria Jovem Docente Permanente (JDP), para doutores com at\u00e9 7 anos de titula\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 crit\u00e9rios diferenciados de produ\u00e7\u00e3o para incentivar a renova\u00e7\u00e3o do quadro.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO VIII \u2013 DOS RECURSOS DAS DECIS\u00d5ES<\/p>

\u00a0<\/p>

Art. 23o Das decis\u00f5es do Colegiado acerca do credenciamento, recredenciamento ou descredenciamento caber\u00e1 pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Colegiado, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis contados da ci\u00eancia formal do ato pelo interessado via PEN-SIE.<\/p>

Art 24o Mantida a decis\u00e3o ap\u00f3s o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 recurso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores da UFSM (PRPGP\/CEPE), na forma do Regulamento Geral da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM (Resolu\u00e7\u00e3o UFSM no 139\/2023) e do artigo 108 da Lei no 9.784\/1999.<\/p>

\u00a0<\/p>

CAP\u00cdTULO IX \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/p>

\u00a0<\/p>

Art 25o O primeiro ciclo bienal de avalia\u00e7\u00e3o regido por esta Resolu\u00e7\u00e3o iniciar-se-\u00e1 em setembro de 2026, considerando como refer\u00eancia o quadri\u00eanio 2025-2028.<\/p>

Art 26o Os casos omissos ou duvidosos nesta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pelo Colegiado do POSCOM, observadas as normas gerais da UFSM e as diretrizes de avalia\u00e7\u00e3o da \u00c1rea 31 da CAPES.<\/p>

Art 27o Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no site do Poscom, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>

\u00a0<\/p>

Santa Maria, 31 de agosto de 2026.<\/p>

\u00a0<\/p>

Colegiado do Poscom<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o – UFSM Pol\u00edtica de Credenciamento, Recredenciamento eDescredenciamento de Docentes UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACENTRO DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM COMUNICA\u00c7\u00c3O (POSCOM) \u00a0 RESOLU\u00c7\u00c3O INTERNA POSCOM\/UFSM No 01\/2026 \u00a0 Estabelece a Pol\u00edtica de Credenciamento, Recredenciamento eDescredenciamento de Docentes no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3oem Comunica\u00e7\u00e3o (Poscom) da Universidade Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":905,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3540","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/905"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}