{"id":3460,"date":"2024-06-14T01:27:47","date_gmt":"2024-06-14T04:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/?p=3460"},"modified":"2024-06-18T01:28:54","modified_gmt":"2024-06-18T04:28:54","slug":"desertos-de-noticia-e-o-acesso-a-informacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/2024\/06\/14\/desertos-de-noticia-e-o-acesso-a-informacao-no-brasil","title":{"rendered":"Desertos de not\u00edcia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
Texto por: Camilly Barros, Milene Eichelberger e Nicole Pasch<\/strong><\/h6>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

No pa\u00eds, 26,7 milh\u00f5es de pessoas vivem em munic\u00edpios considerados \u2018desertos de not\u00edcias\u2019, ao todo s\u00e3o 2.712 cidades. Essa denomina\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s localidades que n\u00e3o t\u00eam ve\u00edculos de not\u00edcia em sua regi\u00e3o geogr\u00e1fica, ou seja, n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es locais. Dados levantados pelo Atlas da Not\u00edcia<\/a> em 2023, apesar de mostrarem uma diminui\u00e7\u00e3o dos desertos de not\u00edcia no pa\u00eds, alertam que 48,7% das cidades ainda enfrentam car\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os \u00faltimos dados do portal mostram que o  pa\u00eds conta com um maior n\u00famero de iniciativas digitais, s\u00e3o 5.245 ve\u00edculos, seguido por 4.836 r\u00e1dios. Juntos, portais digitais e r\u00e1dios representam 70% do total de ve\u00edculos mapeados. No artigo “O contexto midi\u00e1tico na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s-PA e os desertos de not\u00edcias: contribui\u00e7\u00f5es a partir da an\u00e1lise do desenvolvimento local dos munic\u00edpios”, Bargas e Javorski (2022) se referem \u00e0s cidades sem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es locais: “Para o resto do mundo, tudo que esses lugares representam s\u00e3o sil\u00eancio e indiferen\u00e7a” (Bargas; Javorski, 2022, p. 176).<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Colocada essa situa\u00e7\u00e3o, este texto estimula um olhar para os desertos de not\u00edcia e o questionamento sobre as infraestruturas comunicacionais que temos hoje. Tamb\u00e9m, queremos estimular um olhar cr\u00edtico acerca da car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es extremas, como no contexto de chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o como direito<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A car\u00eancia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es locais impacta diretamente a vida cotidiana dos cidad\u00e3os. Em um artigo de 2019, Larissa Cristina Sampaio Barros pontua como os desertos de not\u00edcia impactam o acesso \u00e0 \u201ctranspar\u00eancia na tomada de decis\u00f5es governamentais, falta de controle e participa\u00e7\u00e3o social\u201d (Barros, 2019, p. 1). A autora ainda destaca o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o como direito humano, institu\u00eddo na chamada \u201cTerceira Gera\u00e7\u00e3o\u201d de direitos humanos, ap\u00f3s os anos 1960. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1888 institui o princ\u00edpio do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em incisos do artigo 5\u00ba. Abaixo est\u00e3o listados os incisos:<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

fonte: Barros, 2019. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011) exige que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas sem fins lucrativos mas que recebem recursos p\u00fablicos assegurem a transpar\u00eancia passiva, respondendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, e a transpar\u00eancia ativa, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico proativamente (Lamberty; Oliveira, 2019, p.7). Nesse sentido, \u00e9 importante esclarecer a diferen\u00e7a conceitual entre publicidade e transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De acordo com Limberger (apud<\/em> Lamberty; Oliveira, 2019, p. 8), a primeira refere-se ao movimento que a administra\u00e7\u00e3o realiza para tornar conhecido os seus atos. Enquanto a segunda possibilita que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

O cen\u00e1rio de concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

No Brasil, a informa\u00e7\u00e3o se encontra na m\u00e3o de poucos. Estamos diante de um cen\u00e1rio oligopolista no que concerne \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, no qual um  n\u00famero pequeno de empresas det\u00e9m parcela significativa da m\u00eddia (Marinoni, 2015, p. 04). Isso significa que a concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia \u00e9 regulada atrav\u00e9s de concess\u00f5es e permiss\u00f5es, que funcionam como troca de favores entre grandes empresas e o Estado. Estas oferecem seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem se beneficia, mas pouca regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal, ou seja, a falta de regula\u00e7\u00e3o eficaz resulta na domin\u00e2ncia de poucos grupos. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Um levantamento realizado no ano de 2018, pelo Monitor de Propriedade de M\u00eddia, uma iniciativa internacional organizada pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, apontou que o  Brasil apresenta os piores indicadores para a pluralidade na m\u00eddia entre 12 pa\u00edses em desenvolvimento analisados<\/a>. Lima (2011) compara o sistema de concess\u00f5es com o velho coronelismo, em que a moeda de troca segue sendo o voto, s\u00f3 que ao inv\u00e9s da posse de terras, \u00e9 o controle da informa\u00e7\u00e3o que se tornou disputado. Com a concentra\u00e7\u00e3o de poder e influ\u00eancia dominante das grandes redes, a diversidade e a pluralidade de ideias s\u00e3o limitadas neste cen\u00e1rio de oligop\u00f3lio, favorecendo os interesses privados sobre o interesse p\u00fablico (Traquina, 2005). <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas tornaram-se escassas e os controles na m\u00eddia foram favorecidos por legisla\u00e7\u00f5es omissas, ent\u00e3o os governos deixaram em m\u00e3os privadas os instrumentos para informar. Nem mesmo com a Internet, que proporcionaria acesso para os cidad\u00e3os e menos interfer\u00eancia do monop\u00f3lio midi\u00e1tico, n\u00e3o se pode afirmar que \u00e9 garantido o acesso e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Isso pode ser observado em um dos resultados do levantamento feito pelo Monitor de Propriedade de M\u00eddia, que mostra que, na m\u00eddia online, os quatro principais grupos (G1, UOL, R7 e IG), dominam 58,75% da audi\u00eancia.<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em meio \u00e0 crise<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Aqui n\u00e3o nos referimos \u00e0 insufici\u00eancia de dados, inexist\u00eancia de novas leis ou no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, precisamos do engajamento da sociedade. Tanto para o desenvolvimento da capacidade gerencial quanto para o compromisso \u00e9tico dos gestores, n\u00f3s enquanto corpo social devemos participar e exigir maior transpar\u00eancia e responsabilidade daqueles que possuem e distribuem as informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Devemos estar atentos ao desempenho da gest\u00e3o e dispostos a exigir transpar\u00eancia e responsabilidade de sua parte, quanto maior a participa\u00e7\u00e3o social, mais altas as chances de garantir que as demandas sobre informa\u00e7\u00e3o sejam atendidas – ou ao menos, ouvidas. Em sua tese de doutorado, defendida em 2008 e intitulada como \u201cO Estado (in)transparente: limites do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o socioambiental no Brasil\u201d, Lucivaldo Vasconcelos Barros afirma que o indiv\u00edduo ser\u00e1 mais livre quanto melhor informado for. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Em um momento de crise, precisa haver gest\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o. Como a informa\u00e7\u00e3o de que um cidad\u00e3o precisa deixar sua casa vai encontr\u00e1-lo com o m\u00ednimo de aviso pr\u00e9vio? Se as antenas s\u00e3o arrastadas pela for\u00e7a da chuva e os cabos ficam sem utilidade j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 energia el\u00e9trica na maior parte do estado, quais s\u00e3o os planos de conten\u00e7\u00e3o de danos para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique em uma zona de sil\u00eancio completa, em meio a uma cat\u00e1strofe? <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os gestores que trabalham com informa\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica devem aprimorar suas habilidades, al\u00e9m de atuar com integridade e \u00e9tica em suas pr\u00e1ticas, seja na rotina que perpetua os nossos dias ou em momentos de crise como as chuvas que assolaram o nosso Estado no \u00faltimo m\u00eas. Estamos em junho, mas para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha ainda \u00e9 maio e seguir\u00e1 sendo por tempo indeterminado, at\u00e9 que possamos considerar uma certa “normalidade” – um conceito complexo e dif\u00edcil de ser definido no momento, como relatado em not\u00edcia da Ag\u00eancia Brasil<\/a> que relata a dificuldade dos ga\u00fachos retomarem a rotina. Com a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a \u00e9tica dos gestores, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 mais eficiente, transparente e tamb\u00e9m acess\u00edvel para a sociedade.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Controle privado do setor de radiodifus\u00e3o x Fun\u00e7\u00e3o social da comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Em contraponto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social que as m\u00eddias como r\u00e1dio e televis\u00e3o exercem na sociedade, as pol\u00edticas p\u00fablicas tornaram-se escassas e os controles oligop\u00f3lios foram favorecidos por legisla\u00e7\u00f5es omissas (Marinoni, 2015, p. 21). Os grupos j\u00e1 estabelecidos na m\u00eddia s\u00e3o privilegiados e seguem no espa\u00e7o de poder, o qual deveria ser tempor\u00e1rio para garantir a diversidade dos meios. <\/em>N\u00e3o se tem for\u00e7a suficiente para barrar as concess\u00f5es e promover essa diversidade midi\u00e1tica. Muitas delas tiveram origem em decis\u00f5es pol\u00edticas, o que provoca um condicionamento do debate p\u00fablico, j\u00e1 que s\u00e3o embasadas em rela\u00e7\u00f5es desiguais de informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

As emissoras locais, principalmente de r\u00e1dio, especialmente em \u00e1reas rurais e remotas, atribuem um significado de comunidade e de mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno de quest\u00f5es que afetam a vida di\u00e1ria daquela popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes respondem perguntas de utilidade p\u00fablica que n\u00e3o s\u00e3o prioridade por parte das autoridades. Os ouvintes passam a adquirir um sentimento de identifica\u00e7\u00e3o e pertencimento a partir daquele meio de se informar. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em desastres<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

As chuvas que se abateram sobre o Rio Grande do Sul no fim de abril e in\u00edcio de maio  deixaram milhares de pessoas sem acesso \u00e0 meios de comunica\u00e7\u00e3o no estado. No in\u00edcio do m\u00eas, estimativas relatavam que mais de 530 mil im\u00f3veis tiveram corte de energia el\u00e9trica. Ainda durante a escrita deste texto, 161 mil pessoas seguem sem luz no estado. Em meio a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, cidades ficaram sem sinal de rede m\u00f3vel e internet. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Nesse ambiente, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ficou totalmente comprometido. Por um lado, havia a ang\u00fastia de familiares que n\u00e3o conseguiam estabelecer comunica\u00e7\u00e3o uns com os outros e, por outro, a limita\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es sobre o que acontecia no estado. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Um acontecimento como as chuvas no estado altera o padr\u00e3o de normalidade, incide sobre a vida das pessoas e \u00e9 considerado um acontecimento de interesse p\u00fablico (Traquina, 2005). Assim, passa a pautar os notici\u00e1rios do pa\u00eds. Mas e quando as pessoas afetadas pela trag\u00e9dia n\u00e3o t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 veiculada? <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, o r\u00e1dio se tornou um dos pedidos de doa\u00e7\u00e3o para as cidades afetadas. Sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o r\u00e1dio a pilha foi a fonte de informa\u00e7\u00e3o de muitos ga\u00fachos e ga\u00fachas, o que estimulou campanhas pelo estado, como a R\u00e1dio Apoio RS, uma parceria da Unisc com a UFSM. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es de desastre, percebemos a vulnerabilidade das estruturas f\u00edsicas que envolvem a comunica\u00e7\u00e3o. Quando danificadas, deixam a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 merc\u00ea do sil\u00eancio e da falta de informa\u00e7\u00e3o. Essa afirma\u00e7\u00e3o fica evidente quando visualizamos not\u00edcias como esta<\/a> publicada pela CNN Brasil, em que nove munic\u00edpios estavam totalmente sem comunica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o in\u00edcio da crise no Rio Grande do Sul. Assim como em muitos outros munic\u00edpios, milhares de pessoas ficaram dias sem energia, sinal de telefone ou de internet, consequentemente sem comunica\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s chuvas que destru\u00edram cabos, antenas e postes. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es como essas, nos levam a reflex\u00e3o de que a internet, muitas vezes vista como algo abstrato, onipresente no espa\u00e7o-tempo, \u00e9 na verdade material e depende de uma estrutura f\u00edsica robusta. Sem esses servi\u00e7os, elas ficaram impossibilitadas de obter informa\u00e7\u00f5es cruciais para sua seguran\u00e7a. Esses meios dependem de uma infraestrutura f\u00edsica est\u00e1vel, incluindo energia el\u00e9trica e cabos de internet e de telefonia. Portanto, manter essas infraestruturas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a cidadania e a seguran\u00e7a, principalmente em um cen\u00e1rio de sobreviv\u00eancia e incerteza.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

No decorrer de um desastre, a falta dessa estrutura pode significar a diferen\u00e7a entre viver ou morrer, j\u00e1 que um aviso \u00e9 capaz de impedir uma trag\u00e9dia. Em uma reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a> que relata falha nos sistemas de alerta durante os desastres, s\u00e3o exibidos dados da Defesa Civil de que apenas 11,2% da popula\u00e7\u00e3o do estado est\u00e1 cadastrada no sistema de alertas \u2013 isso representaria 1,2 milh\u00e3o de pessoas dos 10,8 milh\u00f5es que vivem no Rio Grande do Sul. Dessa forma, a informa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a uma baixa parcela da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se torna efetiva em um momento crucial de obt\u00ea-la. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

 A concentra\u00e7\u00e3o de m\u00eddia em poucas m\u00e3os limita a diversidade de vozes e perspectivas, enquanto a infraestrutura e os recursos – na l\u00f3gica dos interesses comerciais – podem ser direcionados de forma desigual, deixando localidades inteiras sem a cobertura adequada, o que \u00e9 indispens\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o neste momento de crise e preocupa\u00e7\u00e3o extrema. Quanto mais noticiada for a situa\u00e7\u00e3o, melhor a popula\u00e7\u00e3o consegue se organizar, seja para fazer uma doa\u00e7\u00e3o, localizar um parente pr\u00f3ximo ou deixar suas casa se estiverem correndo qualquer tipo de risco. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 cidadania<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Ao longo do texto, discorremos sobre as dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no Brasil e, em espec\u00edfico, no Rio Grande do Sul durante uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. Esse \u00e9 um direito fundamental da democracia, que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o exercer os seus deveres de cidadania de fiscalizar as decis\u00f5es tomadas pelo poder p\u00fablico e participar ativamente dos processos decisivos. Portanto, \u00e9 dever do Estado produzir, organizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o imprescind\u00edveis ao conhecimento da sociedade. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

 Para Lamberty e Oliveira (2019, p. 6-7), a informa\u00e7\u00e3o exerce um papel crucial no processo de gest\u00e3o de riscos tanto no que diz respeito \u00e0 sua coleta, importante na preven\u00e7\u00e3o destes eventos, como na sua publiciza\u00e7\u00e3o, fornecendo \u00e0s partes diretamente envolvidas e tamb\u00e9m aos poss\u00edveis afetados o impulso necess\u00e1rio \u00e0 sua mobiliza\u00e7\u00e3o, bem como a participa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es potencialmente geradoras de riscos. (Lamberty; Oliveira, 2019, p. 6-7))<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

 Nesse sentido, os autores entendem que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser orientada pelo princ\u00edpio da transpar\u00eancia, de modo a divulgar os estudos sobre o impacto ambiental, os relat\u00f3rios relacionados \u00e0 gest\u00e3o de riscos e o monitoramento das condi\u00e7\u00f5es ambientais (Lamberty; Oliveira, 2019, p. 2). Nessa dire\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel refletir acerca da relev\u00e2ncia social que h\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e fornecimento de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico por parte das iniciativas privadas que prestam algum servi\u00e7o p\u00fablico, assim como as empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Visto que diante do estado de calamidade p\u00fablica, a infraestrutura que condiciona o desempenho destes servi\u00e7os pode ser afetada, tornando-os indispon\u00edveis para parcelas da popula\u00e7\u00e3o, o que coloca em cheque a sua seguran\u00e7a e bem-estar. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Logo, \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas respons\u00e1veis tenham uma estrutura comunicacional bem consolidada, que seja capaz de fornecer os dados sobre quantas regi\u00f5es foram impactadas, bem como quais s\u00e3o elas, e qual a previs\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o das suas atividades. O esclarecimento dessas incertezas \u00e9 fundamental para que se procure respostas \u00e0 aus\u00eancia desses servi\u00e7os essenciais, como pontos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e a habilita\u00e7\u00e3o do roaming – que diante da indisponibilidade da sua operadora, possibilita que se conecte temporariamente \u00e0 outra empresa para realizar chamadas, enviar mensagens e acessar \u00e0 internet.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

 Al\u00e9m disso, essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o importantes para o mapeamento dos preju\u00edzos que a car\u00eancia desses servi\u00e7os b\u00e1sicos, em meio a crise socioambiental, causam em outros servi\u00e7os, como por exemplo na comunica\u00e7\u00e3o e no jornalismo. Assim, \u00e9 poss\u00edvel possibilitar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es como a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios a pilhas, de modo a garantir que a informa\u00e7\u00e3o chegue at\u00e9 as pessoas afetadas. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Quanto ao conceito de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Barros (2008) diferencia a stricto sensu<\/em> (em seu sentido estrito) e a lato sensu <\/em>(em seu sentido amplo). A primeira refere-se \u201ca informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio de um direito (cidadania), para aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica ou para a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o administrativo\u201d (Barros, 2008, p. 163). Assim, tal informa\u00e7\u00e3o deve ter utilidade para suprir uma demanda social. Enquanto a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica lato sensu<\/em>, isto \u00e9, em seu sentido mais amplo, \u00e9 aquela <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

produzida, em qualquer tempo e lugar, por \u00f3rg\u00e3os integrantes da estrutura do Estado, como instrumento indispens\u00e1vel ao bom funcionamento do aparelho administrativo no cumprimento de sua miss\u00e3o. Inclui desde documentos importantes sobre fatos essenciais para o conhecimento da hist\u00f3ria recente, at\u00e9 detalhes corriqueiros sobre projetos e obras de infra-estrutura, e em geral, nada pode ser omitido sob pretexto da ignor\u00e2ncia das pessoas.  (Barros, 2008, p. 163)<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os desastres ambientais, como o que assola o estado ga\u00facho, evidenciam a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e da consolida\u00e7\u00e3o de uma estrutura de comunica\u00e7\u00e3o eficiente, para al\u00e9m da publicidade, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas iniciativas privadas que prestam servi\u00e7o p\u00fablico. Diante da emerg\u00eancia ambiental, decorrente sobretudo da imprud\u00eancia humana, essas se tornam essenciais para a preven\u00e7\u00e3o, precau\u00e7\u00e3o bem como a minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos aos quais a sociedade est\u00e1 exposta.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancias: <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

AG\u00caNCIA BRASIL<\/strong>. Brasil tem pior cen\u00e1rio de pluralidade da m\u00eddia em 12 pa\u00edses analisados pelo RSF. Ag\u00eancia Brasil, 26 fev. 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2018-02\/brasil-tem-pior-cenario-de-pluralidade-da-midia-em-12-paises<\/a>. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

AG\u00caNCIA P\u00daBLICA. Sistema de alertas sobre trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul falhou, dizem especialistas. Dispon\u00edvel em: https:\/\/apublica.org\/2024\/05\/sistema-de-alertas-sobre-tragedia-no-rio-grande-do-sul-falhou-dizem-especialistas\/<\/a>. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

BARROS, Lucivaldo Vasconcelos.  Estado (in)transparente: limites do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o socioambiental no Brasil.<\/strong> 2008. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustent\u00e1vel)  \u30fc Centro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Universidade de Bras\u00edlia, Bras\u00edlia, 2008.  <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

CNN BRASIL<\/strong>. RS tem 9 munic\u00edpios sem comunica\u00e7\u00e3o uma semana ap\u00f3s in\u00edcio das tempestades. CNN Brasil, 25 maio 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/rs-tem-9-municipios-sem-comunicacao-uma-semana-apos-inicio-das-tempestades\/<\/a>. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Javorski, E., & Bargas, J. (2022). O contexto midi\u00e1tico na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s-PA e os desertos de not\u00edcias: contribui\u00e7\u00f5es a partir da an\u00e1lise do desenvolvimento local dos munic\u00edpios. Revista Eptic<\/strong>, 24(2), 151-174. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

LAMBERTY, Andrey Oliveira; OLIVEIRA, Ariani Avozani. Desastres ambientais e direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sociedade de risco: um olhar sobre o caso Brumadinho.<\/strong> In:<\/em> CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 5, 2019, Santa Maria. Anais<\/strong>. Santa Maria: Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2019, p. 1 – 17. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/563\/2019\/09\/3.3.pdf<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

LIMA, Ven\u00edcio Artur de. Regula\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es. <\/strong>Hist\u00f3ria, poder e direitos. S\u00e3o Paulo: Paulus, 2011.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

MARINONI, Bruno. Concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e o desafio da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social. No 13\/2015. S\u00e3o Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil, novembro de 2015.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS (MDIC)<\/strong>. Enimpacto: Relat\u00f3rio de Proposi\u00e7\u00e3o. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/assuntos\/inovacao\/enimpacto\/produto_2___relatorio_de_proposicao_enimpacto_pnud-docx__2_-1.pdf<\/a>. <\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto por: Camilly Barros, Milene Eichelberger e Nicole Pasch No pa\u00eds, 26,7 milh\u00f5es de pessoas vivem em munic\u00edpios considerados \u2018desertos de not\u00edcias\u2019, ao todo s\u00e3o 2.712 cidades. Essa denomina\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s localidades que n\u00e3o t\u00eam ve\u00edculos de not\u00edcia em sua regi\u00e3o geogr\u00e1fica, ou seja, n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es locais. Dados levantados pelo Atlas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3385,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[71,162,295],"class_list":["post-3460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-ejor","tag-pesquisasejor","tag-serie-desastres"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/poscom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}