{"id":318,"date":"2019-02-07T09:29:10","date_gmt":"2019-02-07T11:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgcta\/?page_id=318"},"modified":"2025-10-20T08:36:58","modified_gmt":"2025-10-20T11:36:58","slug":"normas-de-concessao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgcta\/normas-de-concessao","title":{"rendered":"Normas de Concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u00a0Normas para Concess\u00e3o de Bolsas do PPGCTA<\/strong><\/p>

Em reuni\u00e3o realizada no dia 19 de outubro de 2018, a Comiss\u00e3o de Bolsas do Programa de\u00a0P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia dos Alimentos definiu os seguintes crit\u00e9rios para\u00a0concess\u00e3o de bolsas:<\/p>

Art. 1\u00ba A concess\u00e3o de bolsas no do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia dos\u00a0Alimentos obedecer\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios gerais:<\/p>

I- Conforme normas da CAPES e CNPq, os alunos n\u00e3o poder\u00e3o acumular bolsas de diferentes ag\u00eancias de fomento.<\/p>

II- As bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas prioritariamente para os alunos que se comprometerem a manter dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0s atividades do Programa, que n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou rendimentos de qualquer natureza, nem pens\u00e3o aliment\u00edcia; ou em caso de possuir v\u00ednculo empregat\u00edcio, estejam liberados, SEM VENCIMENTOS, das atividades profissionais.\u00a0<\/p>

III- Caso haja disponibilidade de bolsas al\u00e9m do n\u00famero de alunos priorit\u00e1rios, primeiramente, ser\u00e1 avaliada a possibilidade de aumentar o tempo total de bolsa dos alunos priorit\u00e1rios (com dedica\u00e7\u00e3o integral e sem rendimentos) para at\u00e9 24 meses no mestrado e para at\u00e9 48 meses no doutorado. Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, ser\u00e1 concedida bolsa aos alunos que recebem
complementa\u00e7\u00e3o financeira de outras fontes (possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio e\/ou vencimentos\u00a0de outra natureza), desde que estes se dediquem a atividades relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de\u00a0atua\u00e7\u00e3o e de interesse para sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.\u00a0<\/p>

IV- Os alunos que passarem a receber complementa\u00e7\u00e3o financeira (v\u00ednculo empregat\u00edcio e\/ou vencimentos de outra natureza) durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da bolsa dever\u00e3o comunicar imediatamente a coordena\u00e7\u00e3o do Programa e somente poder\u00e3o manter a bolsa caso n\u00e3o haja nenhum aluno priorit\u00e1rio (com dedica\u00e7\u00e3o integral e sem rendimentos) aguardando para receber bolsa ou estender o seu per\u00edodo de bolsa.<\/p>

V- Para receber complementa\u00e7\u00e3o financeira (v\u00ednculo empregat\u00edcio e\/ou vencimentos de outra natureza) concomitante com a bolsa, o aluno dever\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o concedida por seu orientador, devidamente informada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do Programa e registrada no Cadastro Discente da CAPES.<\/p>

VI- Os alunos bolsistas dever\u00e3o manter desempenho acad\u00eamico satisfat\u00f3rio avaliado pela Comiss\u00e3o de Bolsas com base no hist\u00f3rico escolar e no relat\u00f3rio de avali\u00e7\u00e3o semestral pelo orientador, sob pena de perda da bolsa.<\/p>

VII – N\u00e3o ter\u00e3o direito a bolsa ex-bolsistas que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo o curso no PPGCTA.<\/span><\/p>

Art. 2\u00ba. A concess\u00e3o das bolsas de mestrado obedecer\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>

I- As bolsas ser\u00e3o concedidas por at\u00e9 18 meses, n\u00e3o sendo garantida a prorroga\u00e7\u00e3o. A prorroga\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita a avalia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Bolsas quanto \u00e0 disponibilidade de bolsas para alunos novos do programa.\u00a0<\/p>

II- As bolsas novas ser\u00e3o concedidas prioritariamente aos alunos que ingressaram no programa h\u00e1 mais tempo, desde que os mesmos ainda n\u00e3o tenham ultrapassado o 13\u00b0 m\u00eas do ingresso no Mestrado.\u00a0<\/p>

III- O per\u00edodo de vig\u00eancia da bolsa n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o prazo m\u00e1ximo de conclus\u00e3o do curso (24 meses para o mestrado), a contar da data da primeira matr\u00edcula.\u00a0\u00a0<\/p>

IV- As bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o no processo seletivo, desde que o\u00a0<\/span>candidato atenda a todos os crit\u00e9rios estabelecidos nesta norma.<\/del><\/p>

IV- As bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o baseada exclusivamente nas notas do curr\u00edculo e hist\u00f3rico escolar obtidas no processo seletivo, desde que o candidato atenda a todos os crit\u00e9rios estabelecidos nesta norma. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Ata n\u00ba 8\/2025 do Colegiado do PPGCTA, de 16 de outubro de 2025<\/a>)<\/p>

Art. 3\u00ba. A concess\u00e3o das bolsas de doutorado obedecer\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>

I- As bolsas de doutorado ser\u00e3o concedidas por at\u00e9 2 anos (24 meses), sendo que a\u00a0concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da bolsa durante este per\u00edodo ser\u00e1 condicionada ao cumprimento de\u00a0duas exig\u00eancias:
a) defesa do exame de qualifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 24 meses ap\u00f3s a primeira matr\u00edcula no curso;
b) submiss\u00e3o de pelo menos 1 manuscrito da tese para peri\u00f3dico Qualis A1 at\u00e9 B2 at\u00e9\u00a036 meses ap\u00f3s a primeira matr\u00edcula no curso.<\/p>

II- O n\u00e3o cumprimento de qualquer das exig\u00eancias implicar\u00e1 no cancelamento imediato da\u00a0bolsa.<\/p>

III- A ordem de prioridade para distribui\u00e7\u00e3o de bolsas ser\u00e1 definida anualmente atrav\u00e9s de\u00a0edital a ser lan\u00e7ado no primeiro semestre, ao qual poder\u00e3o se habilitar todos os alunos do\u00a0Programa. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em uma planilha de desempenho e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u00a0dos alunos homologada pelo Colegiado do Programa.<\/del><\/p>

III- As bolsas ser\u00e3o concedidas prioritariamente aos alunos que ingressaram no Programa h\u00e1 mais tempo; e, ser\u00e3o distribu\u00eddas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o baseada \u00fanica e exclusivamente na nota do curr\u00edculo obtida no processo seletivo, desde que o candidato atenda a todos os crit\u00e9rios estabelecidos nesta norma. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Ata n\u00ba 7\/2025 do Colegiado do PPGCTA, de 25 de setembro de 2025<\/a>)<\/p>

IV-O per\u00edodo de vig\u00eancia da bolsa n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o prazo m\u00e1ximo de conclus\u00e3o do\u00a0<\/span>curso: 48 meses para doutorado, a contar da data da primeira matr\u00edcula.\u00a0<\/span><\/p>

Art. 4\u00ba. Esta norma ser\u00e1 implementada a partir das turmas com ingresso em 2019\/1, sendo que\u00a0os alunos com ingresso anterior a 2019\/1 ficar\u00e3o sujeitos a norma anteriormente vigente.<\/p>

Art. 5\u00ba. Casos excepcionais ser\u00e3o julgados pelo Comit\u00ea de Bolsas do PPGCTA.<\/p>

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