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Palestra do Prof. Dr. Vladimir Oliveira da Silveira versa sobre Direitos Fundamentais



 

Na última sexta-feira (19.04.2013), o Professor Dr. Vladimir Oliveira da Silveira, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ministrou a palestra intitulada Dinamogenesis e a Cidadania Tridimensional, no Auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas-UFSM da Antiga Reitoria.

Com a presença de professores do Mestrado em Direito (PPGD) e do curso de Direito da UFSM, mestrandos, alunos da graduação e demais membros da comunidade, o público lotou o auditório (foto) e foi agraciado com uma exposição objetiva do tema, que versava sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a cidadania em seus três vértices (tridimensionalidade): pessoais (das pessoas incluídas no conceito de cidadão), de direitos do cidadão e de tutela (principalmente dos sujeitos envolvidos no Direito Internacional Público).

De acordo com o professor, o conceito de cidadania vem transformando-se ao longo dos anos, relacionando-se, especialmente, a “evolução” dos direitos humanos e do Estado. Este conceito, em constante mutação, liga-se à noção das gerações de direitos humanos/fundamentais e constrói a ideia da Dinamogenesis destes direitos,  qual seja, a criação dinâmica de direitos.

Neste sentido, apresentou a diferença entre os direitos humanos (universais) e os direitos fundamentais (ordenamento jurídico interno do Estado), bem como as diferentes tutelas (regional, estatal e universal), de acordo com a proteção objetivada.

O conteúdo da palestra é baseado no livro “Direitos Humanos – Conceito, Significados e Funções”, de autoria do Prof. Vladimir e da Profª Maria Mendez Rocasolano, com publicação pela Editora Saraiva, com o qual os interessados poderão aprofundar os conhecimentos na temática dos Direitos Humanos.

 


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