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Artigos completos publicados em periódicos em 2016

MARTIN-CHENUT, Kathia ; SALDANHA, J. M. L. . O Caso Do Amianto: Os Limites Das Soluções Locais Para Um Problema De Saúde Global. Lua Nova (Impresso), v. 98, p. 1-322, 2016.

 

BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. ; SALDANHA, J. M. L. . As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XVI, p. 60, 2016.

 

SALDANHA, J. M. L.; MELLO, R. C. ; LIMBERGER, T. . Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (T. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 2-535, 2016.


 

DISCONZI, N. T. ;O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional: análise das decisões do tribunal de justiça do rio grande do sul. Revista Brasileira de Direito Animal.
v. 11, p. 83-119.

 

DISCONZI, N. T. ; EIRELI: Constituição e reflexões acerca do Projeto de lei do Senado 96/2012. Revista de Informação Legislativa.
v. 53, p. 227-252.


 

RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; KESSLER, Márcia Samuel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil. BDM (São Paulo. Impresso), v. ano 32, p. 226-240, 2016.

 

OLIVEIRA, Rafael Santos de; GOULART, Gil Monteiro ; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . As Tecnologias da Informação e Comunicação na (Des)Construção das Relações Humanas Contemporâneas: Implicações do Uso do Aplicativo Tinder. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 88-99, 2016.

 

OLIVEIRA, Rafael Santos de; SALLA, Mariana Fenalti ; BERTOLDO, Jaqueline . Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online), v. 16, p. 455-485, 2016.

 

BARROS, B.M.C. ; OLIVEIRA, R.S. . A Concentração Midiática e o Direito Fundamental à Comunicação no Brasil: Perspectivas do Cenário na Sociedade em Rede. Cadernos de Direito, v. 16, p. 293-329, 2016.

 

OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani . Mães De Suas Decisões: O Papel Do Ciberfeminismo No Empoderamento Da Mulher E Na Reivindicação De Direitos Relativos Ao Parto A Partir Do Acesso À Informação. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 378-405, 2016.


 

GOULART, GIL MONTEIRO ; SILVA, ROSANE LEAL DA . Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil / Colaborativeandmulti-sectoralconstruction: the civil rights framework for internet andtheunprecedentedexperienceofregulation in Brazil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, p. 201-222, 2016.

 

SILVA, R.L.; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. . EL DERECHO A LA INFORMACIÓN EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: lanecesidad de transparencia de gastos e ingresos como forma de incremento al control social. Derecho y Cambio Social, v. 46, p. 1-29, 2016. 

 

SILVA, ROSANE LEAL DA; DE LA RUE, LETÍCIA ALMEIDA . A reforma da Lei de Direitos Autorais: adaptações ao contexto da sociedade informacional. Revista Jurídica da Presidência, v. 1, p. 257-278, 2016. 

 

SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, p. 16-35, 2016.

 

SILVA, ROSANE LEAL DA. Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 2, p. 74-91, 2016.


 

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A publicidade virtual do consumo sustentável. Revista da Faculdade Mineira de Direito.

 

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O constitucionalismo latino-americano: desafios para uma maior aproximação brasileira através da lei n. 13.123/15. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

 

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano. Revista de Direito Constitucional e Internacional.

 

NASCIMENTO, Valeria Ribas do . As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional / Faces of new constitutionalism : challenges for effective the Constitution in informational society. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais.