O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Ana Elisi Carbone Anversa, com o título “Desafios para a Soberania de Dados Brasileira: Um Estudo Comparado Decolonial entre União Europeia e Brasil”, que ocorrerá no dia 6 de abril de 2026, às 14 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail para anaelisianversa@gmail.com até o dia 05/04/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

 Os Programas de Pós-Graduação em Comunicação, Direito e Relações Internacionais promovem aula inaugural com o professor paquistanês Farooq Sulehria, da Beaconhouse National University, em Lahore/Paquistão, com o tema "The mediatization of subimperialism and the Global South". O evento ocorre no dia 30 de março (segunda-feira), às 8h30, no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/UFSM). A palestra será ministrada em língua inglesa.

 O título da aula inaugural faz referência ao recente livro do pesquisador paquistanês, editado pelo selo Routledge. O livro de Farooq Sulehria conta com três capítulos sobre o Brasil e introduz o conceito de subimperialismo midiático como uma nova estrutura analítica para o estudo da mídia global, baseando-se em estudos de caso de cinco continentes. Ele define subimperialismo midiático por meio de três características principais: resistência e colaboração com a mídia imperial, domínio regional apesar da dominação parcial por sistemas imperiais e dependência da mídia imperial para tecnologia e conteúdo. Aqui, a mídia "imperial" ou "metropolitana" refere-se a sistemas enraizados em centros imperiais. Juntas, essas características não apenas esclarecem o papel dos "atores do Sul" na mídia global, mas também desafiam a noção que sinaliza o fim do imperialismo midiático.

 Data: 30 de março 2026
 Horário: 8h30min
 Local: Auditório do INPE

O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), criado em 2013 e atualmente vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), têm por finalidade o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desempenhado, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais.

As questões relacionadas ao direito estrangeiro, internacional e ao cosmopolitismo, bem como sua aplicação prática, constituem os eixos fundamentais para a compreensão do direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é “Direitos Emergentes da Sociedade Global”.

Em conformidade com seus objetivos institucionais, o CCULTIS torna pública a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas de novos membros, que venham a contribuir e integrar os projetos elaborados pela Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha.

Para acessar a página do edital, clique aqui.

O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI, grupo de pesquisa cadastrado no CGP/CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), por intermédio deste edital, torna pública a abertura de vagas para acadêmicos e/ou profissionais interessados em realizar pesquisa não remunerada na área de Direito e Internet, visando produzir, contribuir e integrar os projetos elaborados e coordenados pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e pela Prof. Dra. Bruna Bastos.

As pesquisas de 2026 estarão vinculadas à desinformação, que atuará como elemento comum a todas as atividades feitas no grupo, incluindo coleta e análise de dados, leituras de aprofundamento e elaboração de pesquisas e artigos. Assim, espera-se que o/a candidato/a se interesse pela temática, ainda que queira vinculá-la a outros assuntos.

https://cepediufsm.wordpress.com/2026/03/16/edital-no-001-2025-selecao-de-novos-as-pesquisadores-as/

Campo de Pesquisa em Direito Internacional no Brasil

Como se produz conhecimento em Direito Internacional no Brasil? Quais agendas de pesquisa predominam? Quem são seus pesquisadores? Este 18º Ciclo de Debates convida a refletir sobre o próprio campo de pesquisa em Direito Internacional no país, explorando questões metodológicas, mapeamentos da produção acadêmica, a transdisciplinariedade e o papel de materiais formativos - como textbooks - na construção da disciplina. Ao olhar para o Direito Internacional como um campo de pesquisa, o evento busca fomentar uma reflexão crítica sobre seus métodos, comunidades e horizontes de pesquisa.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@ufsm.br 

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi 

Cronograma de leituras: 

20/03: GIANNATTASIO, Arthur. R. Capella. Fundamentos de uma Análise Sociológica Crítica das Instituições Jurídicas Internacionais: Negatividade e Política na Metodologia dos Estudos em Direito Internacional no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, 29 jun. 2018. (Texto aqui)

27/03: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; MOROSINI, Fabio Costa; OLIVEIRA, Lucas da Silva de. Direito Internacional Econômico no Brasil: quem somos e o que fazemos? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, p. 1–26, 2016. (Texto aqui)

10/04: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; PAPY, Tania. O perfil dos acadêmicos que produzem sobre Direito Internacional no Brasil: evidências de transdisciplinaridade.In: Anais do 8º Encontro Nacional da ABRI, 2021. (Texto aqui)

17/04: PEREIRA, Luíza Leão Soares; MOROSINI, Fabio Costa. Textbooks as Markers and Makers of International Law: A Brazilian Case Study. European Journal of International Law, v. 35, n. 1, p. 25–62, fev. 2024. (Texto aqui)

Você tem interesse no tema das migrações e dos direitos humanos? Tem vontade de colaborar em um projeto de extensão? Quer ampliar suas experiências acadêmicas e colaborar para a transformação social?

O MIGRAIDH/CSVM - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - da UFSM está com inscrições abertas para novas participações voluntárias para atuação no Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados em 2026. São aceitos participantes de qualquer área do conhecimento, com disponibilidade de, pelo menos, quatro horas presenciais.

Informações completas no Edital_01_2026_- Migraidh - Selecao_de_extensionistas_voluntarios

Inscrições até 28/03/2026, em: https://forms.gle/tqpMhDqp3RZFsTjn9

Venha conhecer nosso coletivo e integrar as ações em defesa do direito humano de migrar!

As participações são registradas no Portal de Projetos e validam horas de extensão.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Vilma Bernardo Conforme Matias, com o título “Casamento Prematuro como Violação dos Direitos Humanos em Moçambique: Discussão a partir do Direito Internacional do Reconhecimento”, que ocorrerá no dia 2 de março de 2026, às 15 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: vilmamattias07@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

Para acessar a página do edital - MESTRADO, clique aqui.

Para acessar a página do edital - DOUTORADO, clique aqui.

Atenção! Alteração de data: de 02/03/2026 para 26/02/2026.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado do aluno Emerson Cristiano Rodrigues Santos, com o título “O Marco Temporal na Política de Regularização Fundiária e os Direitos Socioambientais dos Remanescentes das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul: Limites e Possibilidades de Superação a partir de Experiências Locais”, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: emercrisantos@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado do aluno Fábio Ribas Kemerich, com o título “A proteção do meio ambiente como um direito intergeracional: a inobservância do art. 225 da CF/88 frente à devastação do bioma pampa”, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: fabio81kemerich@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

ACESSE OS EDITAIS: MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (conceito CAPES 4) divulga o resultado da seleção para doutorado sanduíche no exterior, acesse o link do edital AQUI.

O Censo da Pós-Graduação é uma coleta anual de dados sobre os programas de mestrado e doutorado do Brasil, realizada pela CAPES através da Plataforma Sucupira. Seu objetivo é subsidiar políticas públicas, planejamento estratégico e a avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A coleta dos dados do ano-base 2025 foi aberta em 3 de dezembro de 2025 e o prazo para preenchimento é 26 de fevereiro de 2026. 

Quem deve participar

Pós-graduandos matriculados em mestrado e doutorado, Professores (permanentes e colaboradores), Pesquisadores em estágio pós-doutoral, Coordenadores de programas de pós-graduação (PPGs). 

Como preencher

• Acesse a Plataforma Sucupira e faça login. 
• Os coordenadores de PPGs devem garantir que o cadastro de pessoas elegíveis esteja atualizado na plataforma. 
• Os demais respondentes devem preencher o formulário eletrônico até a data limite. 

Entrar no Coleta Novo. (Sucupira individual)

https://sucupira.capes.gov.br/

Primeiro acesso:

Para o primeiro acesso à Plataforma Sucupira, é necessário primeiro criar um cadastro no sistema da CAPES através do portal meus dados.caps.gov.br. Após o cadastro, acesse a plataforma em sucupira.caps.gov.br e faça login usando as credenciais do “meus dados”. 

Passo a passo para o primeiro acesso

1. Crie uma conta: Acesse o site meus dados.caps.gov.br.
2. Faça login: Clique em “Login CAPES” e, na tela seguinte, clique em “Não é registrado” e em “Faça o seu cadastro”.
3. Preencha os dados: Informe seu CPF para que o sistema localize ou complete seus dados pessoais. Preencha as informações solicitadas e crie uma senha.
4. Acesse a Plataforma Sucupira: Após o cadastro, vá para o site da Plataforma Sucupira em sucupira.caps.gov.br.
5. Faça o login: Clique na opção de entrar (ou “Login CAPES”) e utilize o login e a senha que você acabou de criar.
6. Navegue: As funcionalidades estarão disponíveis conforme o seu perfil (aluno, professor, coordenador, etc.). 

Observações importantes

• Usuários estrangeiros: O cadastro para estrangeiros é feito de forma diferente, via registro no CAPES usando o CPF ou ID do país de origem.
• Acesso para apoios e discentes: Coordenadores de programas de pós-graduação podem cadastrar pessoal de apoio e discentes na plataforma após já estarem logados.
• Login único: A CAPES implementou um Login Único que unifica o acesso a diversos sistemas da CAPES, incluindo o portal, reduzindo a burocracia. 

Link video explicativo:

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga Edital destinado à seleção de bolsistas de doutorado sanduíche no exterior do PDSE.

Clique aqui para acessar a página do edital.

A Comissão de Seleção do PPGD divulga a relação prévia de candidatos classificados e suplentes do Edital 030/2025, para Ingresso em 2026/1:

Acesse a página do edital, clicando em:

030/2025 – Edital Específico – Mestrado em Direito – Ingresso 2026/1

030/2025 – Edital Específico – Doutorado em Direito – Ingresso 2026/1

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Carine Brum, com o título “Do global ao local: Mulheres rurais e governança de riscos climáticos em Ivorá/RS”, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 9 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: brum.carine@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou o Edital nº 092/2025 – PROGRAD/UFSM, que abre o Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade para 2026. As inscrições são gratuitas e ocorrem até 8 de dezembro de 2025, exclusivamente pela página oficial do processo seletivo.

Ao todo, são 97 vagas distribuídas em 67 cursos de graduação nos diferentes campus da instituição, com ingresso no primeiro ou segundo semestre letivo de 2026. O edital estabelece critérios específicos para participação, incluindo comprovação da condição de refugiado, solicitante de refúgio ou imigrante em acolhida humanitária, além da apresentação da documentação obrigatória.

Todas as etapas - inscrição, homologações, resultados e orientações - serão divulgadas no site oficial do processo, onde também se encontra o painel do candidato, para realizar a inscrição: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e-migrantes.

Os candidatos também podem consultar informações sobre os cursos em https://www.ufsm.br/graduacao/ e acessar demais regulamentações e editais complementares por meio de https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/092-2025.

A Comissão de Seleção do PPGD divulga o resultado da Prova de Currículo, do Edital 030/2025, para Ingresso em 2026/1:

Acesse a página do edital, clicando em:

030/2025 – Edital Específico – Mestrado em Direito – Ingresso 2026/1

030/2025 – Edital Específico – Doutorado em Direito – Ingresso 2026/1

Dia 03/12/2025 Começa o Censo da Pós-graduação de 2025.

O Censo da Pós-Graduação é uma coleta anual de dados sobre os programas de mestrado e doutorado do Brasil, realizada pela CAPES através da Plataforma Sucupira. Seu objetivo é subsidiar políticas públicas, planejamento estratégico e a avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A coleta dos dados do ano-base 2025 foi aberta em 3 de dezembro de 2025 e o prazo para preenchimento é 26 de fevereiro de 2026. 

• Responder ao Censo é muito importante para a avaliação do Programa.

Contamos com a participação de toda a comunidade acadêmica do PPGD

Acessem o link abaixo para maiores informações.

Censo da Pós-Graduação 2025

A Comissão de Seleção do PPGD divulga as notas da fase 2 (Entrevistas, Projetos e Defesa de Projeto) do Edital 030/2025, para Ingresso em 2026/1:

Acesse a página do edital, clicando em:

030/2025 – Edital Específico – Mestrado em Direito – Ingresso 2026/1

030/2025 – Edital Específico – Doutorado em Direito – Ingresso 2026/1

É com alegria que o NPPDI convida a toda a comunidade acadêmica para participar das defesas dos Trabalhos de Conclusões de Curso de 2025/2:

QUANDO A LEI SERVE À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DO DIREITO INTERNACIONAL NA QUESTÃO PALESTINA

Estudante: Isabella Goldoni Paludo

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Dr. Issam Menem (PPGEEI/UFRGS)

            Dnda. Luiza Witzel Farias (IRI/USP)

Data: 25/11/2025 (Terça-feira)

Hora: 11h

Local: Google Meet: https://meet.google.com/bzn-qbfx-cai

GOVERNANÇA AMBIENTAL E GÊNERO: APROXIMAÇÕES ECOFEMINISTAS NO SISTEMA INTERNACIONAL E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Estudante: Maria Fernanda Fonseca de Oliveira

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Mariana Selister Gomes (UFSM)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A DUPLA FACE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA: UM ESTUDO SOBRE O ICSID E A REPRODUÇÃO DA DEPENDÊNCIA NO SUL GLOBAL

Estudante: Thor Lopes ten Caten

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Júlio César Cossio Rodriguez (UFSM)

            Prof. Mateus Webber Matos (UFSM/UFRGS)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 10h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

DO INTERNACIONAL AO DOMÉSTICO: A Influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

Estudante: Luiza Calixto Pinto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Jana Tabak (UERJ)

            Dnda. Ana Carolina Campara Verdum (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 16:30h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

INJUSTIÇA AMBIENTAL E REFÚGIO CLIMÁTICO: OBSTÁCULOS DO SUL GLOBAL

Estudante: Laura Nascimento (RI/UFSM)

Banca: Prof. Ademar Pozzatti Junior (Orientador)

            Profa. Verônica Korber Gonçalves (UFRGS)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS: O BRASIL E A MIGRAÇÃO VENEZUELANA

Estudante: Ana Eliza Silva Falqueto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM)

            Prof. Dr. Mateus Webber Matos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 15h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

GOVERNANÇA INTERNACIONAL E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA

Estudante: Liz Gabrieli de Souza Batista

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Dr. José Renato Ferraz da Silveira (UFSM)

            Prof. Dr. Thomaz Francisco Silveira dos Santos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 17h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg