O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Débora da Silva Rosa, com o título “Herança digital de youtubers na sociedade em rede: desafios sucessórios entre patrimônio e personalidade”, que ocorrerá no dia 5 de agosto de 2026, às 14 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/wie-ujyw-hxi.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado do aluno Felipe Baldin Dalla Valle, com o título “A Constituição do Ainda-Não: o Controle Judicial de Omissões Inconstitucionais e a Concretização do Texto Fundamental nas Democracias Brasileira e Alemã”, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2026, às 10 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/zuv-pdhm-mdv.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Sophia Dornelles Nöthen, com o título “Direito à Arquitetura Ecológica das Cidades: A Influência do Planejamento Urbano Sustentável na Prevenção de Calamidades Socioambientais no Rio Grande do Sul”, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, às 14 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: sophianothen@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Manuela Nunes Pereira, com o título “Da persecução à execução penal: A enunciação das práticas de reconhecimento facial no sistema de justiça criminal brasileiro como expansão tecnopolítica do controle penal”, que ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, às 14 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/mrh-snmn-eoo.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de doutorado da aluna Aline Martins Rospa, com o título “Tecnologias de Reconhecimento Facial e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes: Limites e Possibilidades Regulatórias no Brasil à Luz do Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia”, que ocorrerá no dia 16 de julho de 2026, às 8 horas e 30 minutos, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/jki-mwbr-dky.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Laura Melo Cabral, com o título “Cidade submersa: Uma análise da enchente de 2024 em Porto Alegre/RS e os desafios da gestão de resíduos sólidos à luz do Direito dos Desastres”, que ocorrerá no dia 09 de julho de 2026, às 09 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação de acesso por e-mail: lauracabral2000@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado do aluno Augusto Noronha Gonçalves, com o título “Assimetrias de poder no Estado Constitucional: Antagonismos socioeconômicos e a persecução penal dos crimes dos poderosos e dos crimes de rua”, que ocorrerá no dia 07 de julho de 2026, às 16 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: augusto.noronha@acad.ufsm.br até o dia 06/07/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

UFSM em Destaque — O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) consolidou mais uma importante contribuição para o cenário científico e social do país. Em uma articulação de excelência, professores do Programa e membros do projeto de extensão “Prevenir é Direito: Construindo Saberes para o Enfrentamento de Desastres” atuaram em parceria direta com o Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na elaboração e publicação de uma densa Nota Técnica que projeta as evidências científicas e os impactos de um novo episódio do fenômeno El Niño no Brasil.

O documento estratégico oferece um robusto diagnóstico e apresenta recomendações cruciais para que a administração pública antecipe suas estruturas de governança, especialmente nos eixos da saúde, Defesa Civil, saneamento básico e assistência social.

O Protagonismo da Liderança Acadêmica e a Justiça Climática

A inserção do PPGD/UFSM nessa cooperação interinstitucional de alto nível técnico foi impulsionada pela liderança e coordenação científica da Professora Dra. Francielle Benini Agne Tybusch. Sua atuação, somada à dedicação dos integrantes do projeto Prevenir é Direito, foi determinante para robustecer a dimensão jurídica e social da gestão de riscos de desastres no país. Sob essa ótica, a expertise do Programa deslocou o debate puramente climático para o campo dos direitos humanos, conferindo centralidade à comunicação de riscos e à estruturação de respostas preventivas a eventos extremos.

A Nota Técnica corrobora a linha de pesquisa crítica defendida pelo corpo docente, evidenciando que os impactos climáticos não decorrem isoladamente de fenômenos naturais, mas sim da complexa interação entre as ameaças ambientais e as vulnerabilidades social, ambiental e institucionalmente construídas.

Nesse panorama, a abordagem de justiça climática sustentada pela contribuição da UFSM demonstra que os grupos socialmente marginalizados sofrem de maneira desproporcional os efeitos dos desastres. A intervenção acadêmica do PPGD e da professora Francielle Tybusch reforça a necessidade inadiável de formulação de políticas públicas pautadas pela prevenção, equidade e pela proteção integral dos direitos fundamentais.

Comunicação de Riscos como Garantia de Direitos

Outro pilar essencial que recebeu especial atenção e refinamento técnico por parte do grupo de extensão do PPGD/UFSM foi a comunicação de riscos. O texto final destaca que comunicar não se resume ao ato formal de informar a iminência de um evento extremo, mas compreende um dever institucional de construir canais democráticos para que as comunidades vulneráveis compreendam os riscos reais, acessem orientações científicas confiáveis e participem ativamente da construção de respostas coletivas e resilientes.

Com essa publicação, o PPGD da UFSM e a professora Francielle Benini Agne Tybusch não apenas cumprem o papel de produzir ciência de vanguarda, mas reafirmam o compromisso da universidade pública em converter a pesquisa jurídica em ferramentas práticas de transformação e salvaguarda social perante a crise climática global.

Como parte das ações da Semana Estadual do Migrante e alusivas ao Dia Mundial do Refugiado, o Migraidh, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria, vinculado à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, lança uma minicartilha com orientações práticas voltadas a migrantes e refugiados que chegam à cidade de Santa Maria (RS) - disponível para download abaixo.

O material foi desenvolvido pelo coletivo com o objetivo de facilitar a estadia dos sujeitos migrantes no município, reunindo informações que garantem acesso a direitos básicos e promovem autonomia desde a chegada.

A proposta é ampliar a circulação da cartilha no município, garantindo o acesso ao conteúdo por migrantes e refugiados. Além da versão digital, o material conta com cópias impressas que serão distribuídas em locais estratégicos no município, como Casas de Passagem, Postos de Saúde (UBS/ESF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de assistência social (CRAS/CREAS). 

O lançamento será feito no dia 26/6, às 16h, em evento do programa de extensão da UFSM, que contará também com edição especial de CineDebate. Segundo a professora Dra. Liliane Dutra Brignol, coordenadora do Migraidh, as ações integram programação organizada em parceria com o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (Comirat-RS) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, do ACNUR, para marcar a reflexão sobre o tema das migrações e do refúgio no Estado. "O momento é simbólico e importante por chamar a atenção de toda a sociedade sobre a presença migratória no nosso contexto. Especialmente com a cartilha, buscamos reunir informações básicas e essenciais para orientar a população migrante e refugiada que chega a Santa Maria sobre acesso a direitos e justiça".

Principais Informações

A mini cartilha apresenta informações organizadas de forma simples e acessível, incluindo:

- Documentação: orientações sobre emissão de CPF, Registro Nacional Migratório (RNM), solicitações de refúgio e processos de naturalização; 

- Saúde (SUS): informações sobre atendimento em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e locais de testagem; 

- Assistência social: acesso ao Cadastro Único (CadÚnico) e programas sociais, como o Bolsa Família; 

- Abrigo: localização e contatos das Casas de Passagem masculina e feminina em Santa Maria; 

- Emergência: telefones úteis, como Polícia, SAMU, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. 

Apoio e atendimento

Além da cartilha, o Migraidh oferece atendimento gratuito à população migrante e refugiada. O atendimento é presencial, com horários definidos a cada semestre. Entre os serviços, estão:

 - Assessoria jurídico-documental, com orientação e apoio na organização de documentos; 

- Ações de combate à xenofobia; 

- Projetos de pesquisa, ensino e extensão voltados aos direitos humanos; 

- Iniciativas de acessibilidade linguística, como rodas de conversa.

Como entrar em contato

Endereço: Complexo Multicultural Antiga Reitoria - Rua Floriano Peixoto, 1184, sala 507 – Santa Maria (RS).

WhatsApp/Telefone: (55) 9683-2526

Instagram: @migraidh

E-mail: migraidh@gmail.com | migraidh@ufsm.br

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado do aluno Gabriel de Oliveira Soares, com o título “Gerenciando a "diversidade" na América Latina: A Coalizão Latino-americana de Cidades Contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia (Coalizão LAC) como vetor do Direito Internacional do Reconhecimento em escala local”, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, às 15 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: gabriel_soa@hotmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

Primeiro encontro integra programação do evento Viva Antiga Reitoria, no dia 12/6

O Clube de Leituras Migrantes é um projeto do Migraidh/CSVM da UFSM (Grupo de ensino, pesquisa e extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional), em parceria com estudantes da disciplina de Comunicação e Cidadania do 5º semestre de Comunicação Social - Produção Editorial, sob orientação da professora Liliane Brignol (Poscom UFSM). A iniciativa tem como objetivo, por meio de encontros presenciais, promover um espaço de troca de experiências  e sensibilizar sobre o fenômeno da migração a partir do convite à conversa sobre as obras literárias selecionadas. 

Com o slogan “Ler para ver o mundo”, a proposta busca estimular diálogos interculturais e sensibilizar sobre o fenômeno da migração a partir da leitura. A cada encontro, será discutido um livro de um país diferente, priorizando narrativas que abordam temas de migração e de refúgio, sempre com a presença de convidados de diferentes nacionalidades, alguns deles os próprios escritores migrantes. 

Para o primeiro encontro, a leitura é do livro “Confissões de um Filho da Terra Ferida (2025) de Júnior Rafael. O autor, natural de Moçambique, é doutorando do Poscom da UFSM, membro do Migraidh e será o convidado para o debate. A reunião do clube ocorrerá no dia 12/06, às 16h, na sala 308, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, durante o evento Viva Antiga Reitoria. 

A obra traz textos em que o autor revisita sua trajetória e suas dúvidas, articulando memória, espiritualidade, pensamento crítico e observações sobre a realidade moçambicana. Ao abordar nuances da experiência como migrante, ele expõe conflitos pessoais, tensões entre fé e razão, impactos da desigualdade e o papel da educação e da escrita na sua formação. O livro apresenta, de forma direta, o esforço de compreender a própria experiência e assumir uma posição diante do mundo. É possível baixar o livro gratuitamente na internet através deste link disponibilizado pelo autor. 

O segundo encontro do Clube de Leituras Migrantes já está marcado para o dia 3/7, às 16h, e convida para a leitura da obra “Eu Estou Aqui”, de Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020). A debatedora convidada será Yenireth Chirinos, estudantes de Letras da UFSM e colaboradora do Migraidh. A obra está disponível para empréstimo na plataforma MEC Livros. O encontro também será realizado às 16h, na sala 308, Complexo Multicultural Antiga Reitoria.

A participação em cada encontro conta com certificado de 2h de ACG e não é necessária a inscrição prévia.

Para outras informações, consulte o perfil do Migraidh no Instagram (@migraidh), por onde compartilharemos os próximos encontros mensais. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato conosco através do e-mail: migraidh@gmail.com.

Programação:

Primeiro encontro:

Obra: “Confissões de um Filho da Terra Ferida” – Júnior Rafael (publicação independente, 2025)

Acesso à obra: link

Convidado: Júnior Rafael

Data e horário: 12/06 às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

Segundo encontro:

Obra: “Eu estou aqui” – Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020)

Acesso à obra: MEC Livros

Convidada: Yenireth Chirinos

Data e horário: 03/07 às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga os horários das disciplinas do segundo semestre de 2026.

Para baixar o arquivo em PDF, clique aqui.

Como parte das ações do 1º semestre acadêmico de 2026, o Migraidh/CSVM - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM - oferece o Curso de formação extensionista em migração e direitos humanos, com duração de 6 horas, atividade obrigatória para a atuação de voluntários e bolsistas que integram o Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados (Migraidh/CSVM) – Fase 3.

A não participação no curso (sem justificativa fundamentada) implica na impossibilidade de integração ao grupo.

Formato: modalidade presencial

Datas: 24/04/2026 (das 16h às 18h) e 25/04/2026 (das 9h às 12h)

Local: Sala 351 - Anfiteatro Francisco Mainieri - Antiga Reitoria (Rua Floriano Peixoto, 1184 - Centro, Santa Maria/RS)

Carga horária: 6 horas

Encontro 1 – 24/04/2026 – 16h às 18h

Migraidh/CSVM – Histórico, desafios e fundamentos

Responsáveis: Profa. Dra. Liliane Brignol e Profa. Dra. Maria Clara Mocellin

Objetivo: Dinâmica de boas-vindas com apresentação do Migraidh, CSVM, linhas de pesquisa, programa de extensão. Discussão sobre os fundamentos teórico-práticos que orientam o projeto, baseados na relação extensão/comunicação, na interculturalidade e no reconhecimento e defesa do direito humano de migrar.

Referências: REDIN, Giuliana. Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM. Experiência. Revista Científica de Extensão, v. 8, n. 1, 2022.

TV Campus UFSM. Migrar não é um delito. Mini documentário, 2019.

Encontro 2 – 25/04/2026 – 9h às 12h

Responsáveis: Prof. Dr. Yuri Schneider e Profa. Dra. Diana Bolaños Erazo

Objetivo: Introdução a fundamentos jurídicos e acesso a direitos pela população migrante (Prof. Dr. Yuri Schneider). Reflexão sobre questões éticas para abordagens extensionistas com migrantes e refugiados (Profa. Dra. Diana Bolaños Erazo).

Organização das equipes de trabalho: 1) Assessoria jurídico-documental; 2) Rodas de conversa e interculturalidade; 3) Comunicação e eventos; 4) Migraidh nas escolas.

Referências:

ACNUR BRASIL. Guia para acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes Padrões internacionais e a experiência do Sistema Único de Assistência Social no município de São Paulo. Março de 2024. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sites/br/files/legacy-pdf/WEB-Guia-para-acolhimento-de-pessoas-refugiadas-e-migrantes-1.pdf

Diniz D. Avaliação ética em pesquisa social: o caso do sangue Yanomami. Rev. Bioét. [Internet]. 3º de julho de 2009 [citado 22º de abril de 2026];15(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/48

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Roda Acadêmica 

CONVERGÊNCIA ENTRE NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO E ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA 

Esta Roda Acadêmica será ministrada pela Professora Luana Heinen (IMDH/UFSC) e propõe uma análise crítica das transformações políticas contemporâneas, examinando como a convergência entre agendas neoliberais e neoconservadoras tem impactado instituições democráticas em diferentes contextos nacionais e globais. A partir de uma abordagem interdisciplinar, serão discutidos temas como reconfiguração do Estado, erosão de direitos, judicialização da política, moralização do debate público e novas formas de autoritarismo. Destinado a estudantes, pesquisadoras(es) e ao público interessado em compreender os desafios atuais da democracia, a Roda Acadêmica oferecerá ferramentas teóricas e analíticas para interpretar fenômenos políticos contemporâneos e seus efeitos sobre a governança democrática.

Luana Heinen é Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período de estudos na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense. É membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos da UFSC, onde coordena o Observatório dos Direitos Humanos. 

Data: 24/04/2025, 

Horário: 14h-18h

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@ufsm.br. Será disponibilizado certificado de 4h de ACG. 

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi 

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) torna público(a) a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos dos cursos de graduação e/ou profissionalizante das escolas técnicas da Universidade Federal de Santa Maria para Bolsa de Iniciação Científica obtida junto ao Edital FIPE UNIFICADO 2024 para atuação no Projeto Direitos Emergentes para a Justiça Global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina.

As informações sobre a bolsa e os demais detalhes sobre requisitos e exigências do bolsista constam no Edital FIPE UNIFICADO 2026 e no Edital Específico, em anexo, e que devem ser consultadas antes de se submeter ao processo de seleção.

Edital seleção de bolsista FIPE 2026, NPPDI

RESULTADO. Edital seleção de bolsista FIPE 2026, NPPDI

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Roda Acadêmica 

CONVERGÊNCIA ENTRE NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO E ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA 

Esta Roda Acadêmica será ministrada pela Professora Luana Heinen (IMDH/UFSC) e propõe uma análise crítica das transformações políticas contemporâneas, examinando como a convergência entre agendas neoliberais e neoconservadoras tem impactado instituições democráticas em diferentes contextos nacionais e globais. A partir de uma abordagem interdisciplinar, serão discutidos temas como reconfiguração do Estado, erosão de direitos, judicialização da política, moralização do debate público e novas formas de autoritarismo. Destinado a estudantes, pesquisadoras(es) e ao público interessado em compreender os desafios atuais da democracia, a Roda Acadêmica oferecerá ferramentas teóricas e analíticas para interpretar fenômenos políticos contemporâneos e seus efeitos sobre a governança democrática.

Luana Heinen é Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período de estudos na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense. É membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos da UFSC, onde coordena o Observatório dos Direitos Humanos. 

Data: 24/04/2025, 

Horário: 14h-18h

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@ufsm.br. Será disponibilizado certificado de 4h de ACG. 

O MIGRAIDH, por meio do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados - Fase 3, abre seleção para vagas de bolsistas de extensão. As chamadas estão vinculadas ao projeto institucional FIEX (edital com duas vagas) e ao Observatório de Direitos Humanos (uma vaga).

Podem se candidatar estudantes de graduação de qualquer área de conhecimento, que demonstrem adequação ao plano de trabalho da bolsa e aderência às temáticas das migrações e dos direitos humanos. Os estudantes selecionados irão atuar nos diferentes eixos extensionistas do  MIgraidh: assessoria jurídico-documental (bolsa 1 FIEX - uma vaga), eventos extensionistas e interculturalidade (bolsa 2 - FIEX - uma vaga) e comunicação (Bolsa Edital ODH - uma vaga).

As bolsas são para atuação de 20 horas presenciais, de maio a novembro de 2026, no valor de R$ 700,00 mensais.

Inscrições até 16/04/2026 com envio de documentação por email, conforme informações publicadas nos editais:

• EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS FIEX CCSH 2026-Migraidh
• EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS ODH 2026 - Migraidh

Divulgação dos resultados preliminares da seleção:

RESULTADO-Preliminar-SELECAO-DE-BOLSISTAS-EDITAL-ODH-2026_Migraidh

RESULTADO_Preliminar-SELECAO-DE-BOLSISTAS-EDITAL-FIEX-2026_Migraidh

Divulgação dos resultados finais da seleção:

Resultado final - Edital ODH 2026 - publicado no site da PRE

Resultado final - Edital FIEX 2026 - publicado no site Gabinete de Projeto

EDITAL DE BOLSISTA DE APOIO TÉCNICO – NÍVEL SUPERIOR (NS)

PROJETO: Direito e Crises: Violações de Direitos Humanos e Novas Práticas Institucionais no Século XXI

(Processo n° 405057/2025-3/CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 – Faixa B – Grupos Consolidados (UNIVERSAL/2024)

1 CARACTERIZAÇÃO DO APOIO DO CNPQ

A Professora Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de bolsistas de nível superior, vinculado ao projeto de pesquisa intitulado Direito e Crises: Violações de Direitos Humanos e Novas Práticas Institucionais no Século XXI (CNPq/MCTI nº 44/2024 – Faixa B – Grupos Consolidados – Universal 2024).

As informações relativas à bolsa, bem como os demais detalhes sobre os requisitos e exigências para os candidatos, constam neste edital e nas Resoluções Normativas nº RN-015/2010 e RN-017/2006, devendo ser previamente consultadas antes da submissão ao processo seletivo.

Para acessar a página do Edital, clique aqui.

O Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria, abre inscrições para novas participações voluntárias vinculadas à Edital 01/2026 do curso de Direito da UFSM. 

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Ana Elisi Carbone Anversa, com o título “Desafios para a Soberania de Dados Brasileira: Um Estudo Comparado Decolonial entre União Europeia e Brasil”, que ocorrerá no dia 6 de abril de 2026, às 14 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail para anaelisianversa@gmail.com até o dia 05/04/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

 Os Programas de Pós-Graduação em Comunicação, Direito e Relações Internacionais promovem aula inaugural com o professor paquistanês Farooq Sulehria, da Beaconhouse National University, em Lahore/Paquistão, com o tema "The mediatization of subimperialism and the Global South". O evento ocorre no dia 30 de março (segunda-feira), às 8h30, no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/UFSM). A palestra será ministrada em língua inglesa.

 O título da aula inaugural faz referência ao recente livro do pesquisador paquistanês, editado pelo selo Routledge. O livro de Farooq Sulehria conta com três capítulos sobre o Brasil e introduz o conceito de subimperialismo midiático como uma nova estrutura analítica para o estudo da mídia global, baseando-se em estudos de caso de cinco continentes. Ele define subimperialismo midiático por meio de três características principais: resistência e colaboração com a mídia imperial, domínio regional apesar da dominação parcial por sistemas imperiais e dependência da mídia imperial para tecnologia e conteúdo. Aqui, a mídia "imperial" ou "metropolitana" refere-se a sistemas enraizados em centros imperiais. Juntas, essas características não apenas esclarecem o papel dos "atores do Sul" na mídia global, mas também desafiam a noção que sinaliza o fim do imperialismo midiático.

 Data: 30 de março 2026
 Horário: 8h30min
 Local: Auditório do INPE

O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), criado em 2013 e atualmente vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), têm por finalidade o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desempenhado, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais.

As questões relacionadas ao direito estrangeiro, internacional e ao cosmopolitismo, bem como sua aplicação prática, constituem os eixos fundamentais para a compreensão do direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é “Direitos Emergentes da Sociedade Global”.

Em conformidade com seus objetivos institucionais, o CCULTIS torna pública a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas de novos membros, que venham a contribuir e integrar os projetos elaborados pela Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha.

Para acessar a página do edital, clique aqui.

O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI, grupo de pesquisa cadastrado no CGP/CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), por intermédio deste edital, torna pública a abertura de vagas para acadêmicos e/ou profissionais interessados em realizar pesquisa não remunerada na área de Direito e Internet, visando produzir, contribuir e integrar os projetos elaborados e coordenados pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e pela Prof. Dra. Bruna Bastos.

As pesquisas de 2026 estarão vinculadas à desinformação, que atuará como elemento comum a todas as atividades feitas no grupo, incluindo coleta e análise de dados, leituras de aprofundamento e elaboração de pesquisas e artigos. Assim, espera-se que o/a candidato/a se interesse pela temática, ainda que queira vinculá-la a outros assuntos.

https://cepediufsm.wordpress.com/2026/03/16/edital-no-001-2025-selecao-de-novos-as-pesquisadores-as/