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3/2026 - EDITAL DE BOLSISTA DE APOIO TÉCNICO - NÍVEL SUPERIOR (NS)

Mon, 13 Apr 2026 20:29:15 +0000

EDITAL DE BOLSISTA DE APOIO TÉCNICO – NÍVEL SUPERIOR (NS)

PROJETO: Direito e Crises: Violações de Direitos Humanos e Novas Práticas Institucionais no Século XXI

(Processo n° 405057/2025-3/CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 – Faixa B – Grupos Consolidados (UNIVERSAL/2024)

1 CARACTERIZAÇÃO DO APOIO DO CNPQ

A Professora Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de bolsistas de nível superior, vinculado ao projeto de pesquisa intitulado Direito e Crises: Violações de Direitos Humanos e Novas Práticas Institucionais no Século XXI (CNPq/MCTI nº 44/2024 – Faixa B – Grupos Consolidados – Universal 2024).

As informações relativas à bolsa, bem como os demais detalhes sobre os requisitos e exigências para os candidatos, constam neste edital e nas Resoluções Normativas nº RN-015/2010 e RN-017/2006, devendo ser previamente consultadas antes da submissão ao processo seletivo.

001/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS - CCULTIS

Thu, 19 Mar 2026 14:56:59 +0000

O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), criado em 2013 e atualmente vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), têm por finalidade o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desempenhado, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais.

As questões relacionadas ao direito estrangeiro, internacional e ao cosmopolitismo, bem como sua aplicação prática, constituem os eixos fundamentais para a compreensão do direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é “Direitos Emergentes da Sociedade Global”.

Em conformidade com seus objetivos institucionais, o CCULTIS torna pública a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas de novos membros, que venham a contribuir e integrar os projetos elaborados pela Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha.

001/2026 - SELEÇÃO DE PESQUISADORES/AS PARA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E INTERNET – CEPEDI

Tue, 17 Mar 2026 11:26:42 +0000

O Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – CEPEDI, grupo de pesquisa cadastrado no CGP/CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), por intermédio deste edital, torna pública a abertura de vagas para acadêmicos e/ou profissionais interessados em realizar pesquisa não remunerada na área de Direito e Internet, visando produzir, contribuir e integrar os projetos elaborados e coordenados pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e pela Prof. Dra. Bruna Bastos.

As pesquisas de 2026 estarão vinculadas à desinformação, que atuará como elemento comum a todas as atividades feitas no grupo, incluindo coleta e análise de dados, leituras de aprofundamento e elaboração de pesquisas e artigos. Assim, espera-se que o/a candidato/a se interesse pela temática, ainda que queira vinculá-la a outros assuntos.

02/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS Nº 002/2026-PPGD/UFSM, DO PROGRAMA DE BOLSAS DEMANDA SOCIAL/CAPES - MESTRADO

Wed, 28 Jan 2026 14:24:26 +0000

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, designada pela Portaria de pessoal n. 020, CCSH/UFSM, de 21 de janeiro de 2026, da Universidade Federal de Santa Maria, atendendo à Portaria Conjunta CAPES/CNPQ Nº1 de julho de 2010 , à Portaria CAPES 76/2010, e à Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023 no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo de seleção de bolsista vinculado(a) ao MESTRADO Acadêmico em Direito da UFSM, com período de inscrição de 01 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2026

01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS Nº 001/2026-PPGD/UFSM, DO PROGRAMA DE BOLSAS DEMANDA SOCIAL/CAPES - DOUTORADO

Wed, 28 Jan 2026 14:22:15 +0000

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, designada pela Portaria de pessoal n. 020, CCSH/UFSM, de 21 de janeiro de 2026, da Universidade Federal de Santa Maria, atendendo à Portaria Conjunta CAPES/CNPQ Nº1 de julho de 2010 , à Portaria CAPES 76/2010, e à Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023 no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo de seleção de bolsista ao DOUTORADO Acadêmico em Direito da UFSM, com período de inscrição 01 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2026.

17/2025 - EDITAL Nº 02 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PROGRAMA DE DOUTORADO-SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SELEÇÃO DE BOLSISTAS

Thu, 11 Dec 2025 14:02:03 +0000

Edital destinado à seleção de bolsistas de doutorado sanduíche no exterior do PDSE, em conformidade com a Portaria nº 289, de 28 de dezembro de 2018, a Portaria nº 77, de 8 de março de 2024 e o Edital nº 17/2025 – PDSE/CAPES.

030/2025 - Edital Específico – Mestrado em Direito - Ingresso 2026/1

Mon, 29 Sep 2025 18:15:16 +0000

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao curso de Mestrado Acadêmico em Direito, para ingresso em 2026. O curso funcionará em regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de quatro semestres.

030/2025 - 030/2025 – Edital Específico – Doutorado em Direito – Ingresso 2026/1

Mon, 29 Sep 2025 18:20:12 +0000

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado Acadêmico em Direito, para ingresso em 2026. O curso funcionará em período de regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de 8 semestres, no máximo.

01/2025 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PPGD - PROGRAMA DE DOUTORADO-SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)

Tue, 09 Sep 2025 15:42:36 +0000

* Chamada Interna – Edital de Bolsa PDSE 02/2025 edital – Edital nº 17/2025 CAPES – seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

04/2025 - Edital de Consulta à comunidade para escolha de coordenador(a) e coordenador(a) substituto no Programa de Pós-graduação em Direito

Thu, 27 Mar 2025 18:26:38 +0000

O PPGD da UFSM divulga Edital para escolha de coordenador(a) e coordenador(a) substituto no Programa.

03/2025 - Edital de seleção de bolsistas para o Doutorado em Direito - 03/2025

Wed, 19 Mar 2025 19:54:42 +0000

002/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS Nº 002/2025-PPGD/UFSM - Doutorado

Thu, 27 Feb 2025 17:10:15 +0000

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, designada pela Portaria de pessoal n. 308, CCSH/UFSM, de 04 de dezembro de 2024, da Universidade Federal de Santa Maria, atendendo à Portaria Conjunta CAPES/CNPQ Nº1 de julho de 2010 , à Portaria CAPES 76/2010, e à Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023 no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo de seleção de bolsista ao DOUTORADO Acadêmico em Direito da UFSM, com período de inscrição de 26 de fevereiro a 09 de março de 2025, conforme especificações a seguir:

001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS Nº 001/2025-PPGD/UFSM - Mestrado

Thu, 27 Feb 2025 17:06:51 +0000

Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, designada pela Portaria de pessoal n. 308, CCSH/UFSM, de 04 de dezembro de 2024, da Universidade Federal de Santa Maria, atendendo à Portaria Conjunta CAPES/CNPQ Nº1 de julho de 2010 , à Portaria CAPES 76/2010, e à Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023 no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo de seleção de bolsista vinculado(a) ao Mestrado Acadêmico em Direito da UFSM, com período de inscrição de 26 de fevereiro a 09 de março de 2025, conforme especificações a seguir:

01/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES n. 01/2024 - PPGD

Fri, 30 Aug 2024 11:40:17 +0000

A Coordenação e o Colegiado do PPGD/UFSM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as exigências da Portaria n. 81, de 3 de junho de 2016, publicada no DOU em 6 de junho de 2016 (CAPES), o Documento de Área do Direito/CAPES (2019) e o Qualis Periódico/CAPES (2017 – 2020), tornam público o Edital de Credenciamento de Docentes n. 01/2024 para o Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSM junto ao Curso de Mestrado em Direito.

Artigo 1º – O(A) candidato(a) ao credenciamento no PPGD/UFSM que atender a integralidade das exigências deste edital integrará o banco de docentes do PPGD/UFSM, podendo ser classificado para integrar o quadro permanente de docentes do quadriênio 2025-2028, com a anuência do seu Departamento Didático e sem prejuízo de outros encargos didáticos diretos.

Parágrafo único O processo de credenciamento de que trata este Edital destina-se a professores(as) adjuntos(as), associados(as) ou titulares da UFSM, sem vínculo com outros PPGs em IES, devendo se comprometer a atuar exclusivamente no PPGD/UFSM, manter produção científica condizente com o presente edital e manter vínculo ativo com a UFSM e com o Programa até o final do prazo de credenciamento aprovado pelo Colegiado.

065/2024 - Processo Seletivo da Pós-graduação – Ingresso 2025 PPGD - Doutorado

Tue, 01 Oct 2024 19:03:39 +0000

Abertura de Processo Seletivo Específico do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Doutorado, vinculado ao Edital Geral PRPGP/UFSM N. 065/2024.

O curso funcionará em período de regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de 8 semestres, no máximo.

065/2024 - Processo Seletivo da Pós-graduação – Ingresso 2025 PPGD -Mestrado

Tue, 01 Oct 2024 19:11:31 +0000

Abertura de Processo Seletivo Específico do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, vinculado ao Edital Geral PRPGP/UFSM N. 065/2024.

O curso funcionará em período de regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de 4 semestres.

02/2024 - 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS - PPGD/UFSM, DO PROGRAMA DE BOLSAS DEMANDA SOCIAL/CAPES

Tue, 17 Sep 2024 11:33:16 +0000

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, designada pela Portaria de pessoal n. 401, CCSH/UFSM, de 21 de novembro de 2023, da Universidade Federal de Santa Maria, atendendo à Portaria Conjunta CAPES/CNPQ Nº1 de julho de 2010, à Portaria CAPES 76/2010 e à Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do processo de seleção de bolsista vinculado(a) ao DOUTORADO Acadêmico em Direito da UFSM, com período de inscrição de 16 a 18 de setembro de 2024.

031/2023 - Edital de Abertura de Processo Seletivo Específico do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, vinculado ao Edital Geral PRPGP/UFSM N. 031/2023.

Fri, 27 Oct 2023 11:51:07 +0000

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao curso de Mestrado Acadêmico em Direito, para ingresso em 2024. O curso funcionará em período de regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de 4 semestres.

03/2024 - Seleção de membros para o Projeto de Extensão no 057834 - Livros que Livram: Remição pela Leitura (Direito & Literatura)

Wed, 12 Jun 2024 18:22:41 +0000

O Grupo de Pesquisa Phronesis: Jurisdição e Humanidades, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, informa que estão abertas as inscrições para seleção de estudantes para atuar no Projeto de Extensão Livros que Livram: Remição pela Leitura (Direito & Literatura), nos termos da Resolução n. 001/2013 conforme determinações deste Edital.

01/2023 - Edital de credenciamento de novos docentes para o Programa de Pós-Graduação em Direito

Wed, 12 Jul 2023 23:40:19 +0000

A Coordenação e o Colegiado do PPGD/UFSM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as exigências da Portaria n. 81, de 3 de junho de 2016, publicada no DOU em 6 de junho de 2016 (CAPES), o Documento de Área do Direito/CAPES (2019) e o Qualis Periódico/CAPES (2017 – 2020), tornam público o Edital de Credenciamento de Docentes n. 01/2023 para o Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSM.

30/2022 - Edital Específico seleção Mestrado em Direito - Ingresso no 1º Semestre de 2023

Fri, 30 Sep 2022 18:28:25 +0000

Edital do processo seletivo específico do Programa de Pós-Graduação em Administração, nível de Mestrado, vinculado ao Edital de Seleção n.º 030/2022/PRPGP/UFSM.

Os(as) candidatos(as) às vagas devem realizar a leitura dos dois editais – Específico por Curso e Geral – antes de continuar para o Sistema de Inscrição.

Todas as fases do processo seletivo e documentos pertinentes serão divulgadas neste local, elencados em sequência.

018/2022 - Seleção de bolsistas para o Projeto de Extensão n. 057834 - Livros que Livram: Remição pela Leitura (Direito & Literatura)

Tue, 07 Jun 2022 11:02:19 +0000

O Grupo de Pesquisa Phronesis: Jurisdição e Humanidades, vinculado ao Programa de PósGraduação em Direito da UFSM, informa que estão abertas as inscrições para seleção de
estudantes para atuar no Projeto de Extensão Livros que Livram: Remição pela Leitura (Direito & Literatura), nos termos da Resolução n. 001/2013 conforme determina o Edital n. 18/2022.

1/2022 - Edital Seleção Phronesis - 2022

Thu, 19 May 2022 16:12:09 +0000

001/2022 - Edital de Seleção de Bolsistas DS/CAPES/PPGD 2022

Wed, 23 Feb 2022 00:04:21 +0000

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público o Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022-PPGD/UFSM, do Programa de Bolsas Demanda Social/CAPES.

Aos candidatos interessados em participar do referido processo de seleção, recomendamos a leitura integral e cuidadosa de todos os documentos relacionados ao referido Processo de Seleção, incluindo as normas do Programa Demanda Social da CAPES, que encontram-se disponíveis para acesso no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programa-de-demanda-social-ds

Atualmente o PPGD conta com cinco cotas de Bolsa CAPES Programa Demanda Social. Assim, mediante a comunicação oficial da CAPES e a designação do número de Bolsas para o Programa, o PPGD estará fazendo sua indicação de bolsistas, considerando o número de cotas recebidas e a classificação final dos alunos habilitados neste Edital, a partir de sua vigência.

O PPGD informa à comunidade acadêmica que este Edital é para cadastro reserva, sendo a indicação realizada somente após a confirmação de cotas disponíveis pela agência reguladora do número de Bolsas destinadas ao Programa.

Poderão participar desta seleção apenas os mestrandos das Turmas 2021 e 2022, que possuem vínculo ativo com o Curso de Mestrado em Direito da UFSM.

Datas importantes:

Período de Inscrições: de 23 de fevereiro a 09 de março de 2022

Período de Avaliação: até 11 de março de 2022

Período de Divulgação do Resultado: até 11 de março de 2022

Período de Indicação de Bolsas (havendo confirmação de disponibilidade pela CAPES): até 15 de março de 2022

Período Limite para indicação de Candidatos aprovados neste Edital: até 31 de janeiro de 2023(*)

Documentos relacionados:

Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022/PPGD: clique aqui
Anexos do Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022/PPGD em formato .doc: clique aqui
Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção de Bolsas: clique aqui
Regimento Interno da Comissão de Bolsas do PPGD: clique aqui
Resolução UFSM nº 040/2019: clique aqui
Regulamento do Programa Demanda Social: clique aqui

001/2021 - Edital de credenciamento de novos docentes para o Programa de Pós-Graduação em Direito

Mon, 10 May 2021 11:21:31 +0000

A Coordenação e o Colegiado do PPGD/UFSM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as exigências da Portaria n. 81, de 3 de junho de 2016, publicada no DOU em 6 de junho de 2016 (CAPES), o Documento de Área do Direito/CAPES (2019) e o Qualis Periódico/CAPES (2013 – 2016), tornam público o Edital de Credenciamento de Docentes n. 01/2021 para o Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSM.