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7 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Fri, 27 Sep 2024 20:30:14 +0000

O 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, palestras e painéis com pesquisadores nacionais e internacionais abordando temáticas atuais concernentes ao uso e às implicações das novas tecnologias informacionais na sociedade contemporânea.

Na noite do dia 30 de outubro de 2024 ocorrerá a abertura do evento com a presença de palestrante estrangeiro. A participação se dará por meio de videoconferência que será transmitida por meio do canal do PPGD no Youtube.

No dia 31 de outubro de 2024, serão realizados os painéis PRESENCIAIS com palestrantes brasileiros nos turnos da manhã e tarde.

Local das palestras presenciais: Auditório do Colégio Politécnico – Prédio 70

Na tarde do dia 30 de outubro de 2024, serão realizadas apresentações online de artigos científicos, distribuídas por Grupos de Trabalho, os quais abrangem os eixos temáticos em pauta de discussão no Congresso. Os artigos apresentados serão publicados em anais online.

O edital para envio de artigos já foi publicado e está disponível nesse link: [PRORROGADO O PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS ATÉ DIA 22.10.2024]

https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2024/09/edital-envio-de-artigos-2024.pdf

III Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global

Wed, 04 Oct 2023 21:02:53 +0000

A temática escolhida para o evento buscou entrelaçar as três linhas de pesquisa do programa, abrangendo a linha 01 que trabalha com os direitos da sociobiodiversidade, a linha 02 que centra seus estudos nos direitos na sociedade em rede e a linha 03 com a temática de acesso à justiça. O objetivo central do evento é fomentar a discussão sobre temas emergentes na sociedade global, possibilitando reflexões acerca dos desafios que surgem no contexto da sociedade informacional e da sociobiodiversidade. Nesta terceira edição, o evento será realizado no formato presencial (dias 23 e 24.10) e online (dia 25.10) e sem cobrança de inscrição, de modo a democratizar o acesso às discussões, ampliando a divulgação das pesquisas dedicadas às temáticas definidas.

13ª Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional: O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL É DOMÉSTICO

Mon, 11 Sep 2023 14:25:34 +0000

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 13ª Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional: O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL É DOMÉSTICO .

Para além da sua clássica dimensão “inter”nacional, um dos desafios do direito internacional contemporâneo é adentrar a membrana das instituições domésticas e fortalecer, subsidiar e compelir estas instituições. Esse Ciclo de Debates vai problematizar a dimensão “intra”nacional do direito internacional, e vai discutir pesquisas que desafiam as fronteiras interno/externo no debate institucional, e que inovam temática e metodologicamente o campo de pesquisa do direito internacional, especialmente nas suas relações com o campo das relações internacionais.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Lista de leituras e maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

Palestra “A política dos algoritmos e os novos códigos para o Direito”, com Augusto Jobim, em 21/06/2023, marcará a abertura da 2ª edição do “Cartografias Jurídicas”, seminário permanente do Phronesis

Mon, 19 Jun 2023 11:52:17 +0000

De que forma a virada digital e a biopolítica algorítmica impactam os códigos do direito? Como as humanidades são impactadas e podem impactar a Inteligência Artificial?

É fundamental que profissionais em formação enfrentem esses temas e compreendam como algoritmos e plataformas influenciam e modificam comportamentos e tomadas de decisão públicas.

Vem aí uma palestra incrível (de perturbar o “sono”): A POLÍTICA DOS ALGORITMOS E OS NOVOS CÓDIGOS PARA O DIREITO, com o Dr. Augusto Jobim, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, Pós-Doutor em Filosofia Política pela Università degli Studi di Padova/ITA e Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica” (PUCRS/CNPq). Dia 21/06/2023, quarta-feira, às 19h, no Tribunal do Júri (Sala 3423, Prédio 74B, CCSH, Campus UFSM).

A palestra marca a abertura da 2ª edição do “Cartografias Jurídicas”, seminário permanente do Phronesis – Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição e Humanidades, do PPGD/UFSM.

Inscrições no link: https://forms.gle/UCC4nr9gwhswEqpG9 ou no QR Code do banner.

Acompanhe as próximas palestras do Cartografias Jurídicas por meio do Instagram @gpphronesis

Roda de conversa sobre "Propriedade Intelectual e Startups"

Thu, 20 Apr 2023 19:06:11 +0000

Palestra "O racismo desde o ‘mal-estar’: Interfaces entre cidadania plena, avanço democrático e perda de protagonismo", com a Ma. Isadora de Oliveira Silva

Mon, 17 Apr 2023 20:27:49 +0000

O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da UFSM, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), convida a comunidade acadêmica para participar da palestra “O racismo desde o ‘mal-estar’: Interfaces entre cidadania plena, avanço democrático e perda de protagonismo”, que será ministrada pela Ma. Isadora de Oliveira Silva, no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira próxima, às 17h30min.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/@ppgdufsm

Mais informações nas páginas do Instagram do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM: https://www.instagram.com/p/CrDflzxODa6/

Não é necessário realizar anteriormente ao evento.

Palestra "Decisão judicial penal e inteligência artificial: tendências e consequências", com a Dra. Luiza Rosso Mota

Mon, 10 Apr 2023 19:58:40 +0000

O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da UFSM, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) convida toda a comunidade a participar da palestra “Decisão judicial penal e inteligência artificial: tendências e consequências“, ministrada pela Dra. Luiza Rosso Mota, no dia 13/04/2023, ao vivo, às 17 horas.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM no Youtube, disponibilizado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WmwxG-Y7iho

Mais informações nas páginas do Instagram do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM: https://www.instagram.com/p/CqnlxKIs9hb/?utm_source=ig_web_copy_link

Oficina de Direito Humanos - Sustentabilidade e Propriedade Intelectual: omissões e contradições na governança global das mudanças climáticas

Mon, 03 Oct 2022 21:29:14 +0000

Oficina de Direito Humanos – Sustentabilidade e Propriedade Intelectual: omissões e contradições na governança global das mudanças climáticas

O Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional – NPPDI (CNPq/UFSM) gostaria de convidar a comunidade acadêmica a participar na Oficina de Direito Humanos “Sustentabilidade e Propriedade Intelectual: omissões e contradições na governança global das mudanças climáticas”, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2022, às 10h, de maneira virtual (Google Meet).

A ministrante da oficina será a Professora Dr.ª Liz Beatriz Sass, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Cada vez mais, e em todo o mundo, o enfrentamento das mudanças climáticas perpassa pelo acesso a tecnologias sustentáveis, as quais dependem em grande monta das regulações internacionais sobre propriedade intelectual. Nesse cenário, esta Oficina quer discutir o papel da propriedade intelectual na otimização e na obstaculização do acesso a essas tecnologias e como ocorre o seu tratamento no âmbito da governança global. Quais são as omissões e contradições dessa regulação? Há diferenças de impacto entre o Norte e o Sul globais?

Data: 13/10/2022, quinta-feira.

Horário: 10h.

Local: Google Meet (link a ser enviado).

Maiores informações em: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

6 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Tue, 09 Aug 2022 18:16:15 +0000

O 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2022, palestras e painéis com pesquisadores nacionais e internacionais abordando temáticas atuais concernentes ao uso e às implicações das novas tecnologias informacionais na sociedade contemporânea.

No dia 24 de outubro de 2022 ocorrerá a abertura do evento com a presença de palestrantes estrangeiros. A participação se dará por meio de videoconferência que será transmitida por meio do canal do PPGD no Youtube.

No dia 25 de outubro de 2022, serão realizados os painéis PRESENCIAIS com palestrantes brasileiros nos turnos da manhã e tarde.

Na tarde do dia 26 de outubro de 2022, serão realizadas apresentações PRESENCIAIS de artigos científicos, distribuídas por Grupos de Trabalho, os quais abrangem os eixos temáticos em pauta de discussão no Congresso. Os artigos apresentados serão publicados em anais online.

O edital para envio de artigos já foi publicado.

Informações em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/2022/08/23/publicada-a-chamada-para-envio-de-artigos-cientificos-para-o-6o-congresso-internacional-de-direito-e-contemporaneidade-tratando-da-tematica-midias-e-direito-na-sociedade-em-rede/

Resultado dos artigos aprovados para apresentação oral (presencial) no dia 26 de outubro de 2022:

Divulgada a relação de trabalhos aprovados no 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade (2022)

Roda de conversas sobre saúde mental

Wed, 08 Jun 2022 10:50:43 +0000

A primeira edição da Roda de Conversas visa reunir o corpo docente, discente e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito e de outros PPGs da Universidade Federal de Santa Maria para debater e discutir a relevante temática da saúde mental na Pós-Graduação. O evento quer propiciar o intercâmbio de conhecimento entre a psicóloga convidada e os participantes, oferecendo a possibilidade de apresentar suas contribuições para melhor tratar da problemática abordada, com base no acolhimento, traçando alternativas para lidar com a emergência do tema.

A atividade tem como público alvo discentes e egressos do PPGD da UFSM e demais discentes de PPGs da UFSM.

O evento ocorrerá no dia 24 de junho às 14h, por meio da plataforma Google Meet e o link de acesso será enviado mediante a inscrição no formulário.

II Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global

Thu, 11 Nov 2021 13:54:19 +0000

Nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, o Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – PPGD/UFSM, promoverá o II Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global.

A temática escolhida para o evento buscou entrelaçar as duas linhas de pesquisa do programa, abrangendo tanto a linha 01 que trabalha com os direitos da sociobiodiversidade, como a linha 02 que centra seus estudos nos direitos na sociedade em rede.

O objetivo central do evento é fomentar a discussão sobre temas emergentes na sociedade global, possibilitando reflexões acerca dos desafios que surgem no contexto da sociedade informacional e da sociobiodiversidade.

Nesta segunda edição, o evento manterá o formato completamente online, de modo a democratizar o acesso às discussões, ampliando a divulgação das pesquisas dedicadas às temáticas definidas. Ainda, o evento contará com participantes de diversos países.

Para participar do evento, o ouvinte deverá fazer a inscrição previamente.

As palestras serão transmitidas pelo canal do programa no YouTube e, ao final de cada turno, será disponibilizado, no chat da plataforma, um link para registro de presença.

Salientamos que para receber o certificado de participação, o ouvinte deverá ter no mínimo 75% de presença no evento.

Webinar: Neoconstitucionalismo e Tendências do Constitucionalismo na América Latina

Thu, 15 Jul 2021 12:09:38 +0000

9a EDIÇÃO CICLO DE DEBATES EM DIREITO INTERNACIONAL: A Política do Direito Internacional

Wed, 30 Jun 2021 13:51:18 +0000

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

9 Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional: A POLÍTICA DO DIREITO INTERNACIONAL

Nesta Edição, o Ciclo vai discutir categorias de análise tais como o enviesamento estrutural, o gerencialismo e a indeterminação dos vocábulos jurídicos (Koskenniemi), e também “as políticas” latino-americanistas do direito internacional, tanto no âmbito da mobilização político-institucional (Obregón) quanto no campo de pesquisa acadêmica (Lorca).

Os diversos Ciclos de Debate em Direito Internacional querem fomentar na disciplina de Direito Internacional na região novas oportunidades para pensar o papel do direito internacional na construção e transformação da realidade regional.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

Cronograma de leituras:

02/07 – KOSKENNIEMI, Martti, The politics of international law. Eur. J. Int’l L., 1, 1990. p. 4-32.

09/07 – KOSKENNIEMI, Martti, The politics of international law – 20 Years Later. Eur. J. Int’l L., vol. 20, n.1, 2009. p. 7-19.

23/07 – LORCA, Arnulf, International Law in Latin America or Latin American International Law: Rise, Fall and Retrieval of a Tradition of Legal Thinking and Political Imagination’. Harvard International Law Journal 47:283-305, 2006.

30/07 – OBREGÓN, Liliana, Between Civilisation and Barbarism: Creole interventions in international law, Third World Quarterly 27(5): 815–832, 2006

Aula Magna do PPGD: Pensando a liberdade de expressão com e contra Dworkin

Tue, 18 May 2021 19:18:23 +0000

Aula Magna do PPGD/UFSM com o professor Marcelo Cattoni. Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

I Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global

Tue, 13 Oct 2020 18:11:39 +0000

Nos dias 22 e 23 de outubro de 2020, o Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – PPGD/UFSM, promoverá o I Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global.

Para tanto, o evento foi dividido em quatro eixos temáticos, quais sejam: Tendências da inteligência artificial no judiciário; Interculturalidade, direitos da natureza e justiça ambiental; Temas emergentes em Direito e Internet; e Marxismo, meio ambiente e lutas sociais.

Nesta edição, o evento será completamente online, de modo a democratizar o acesso às discussões, ampliando a divulgação das pesquisas dedicadas às temáticas definidas. Ainda, o evento contará com participantes de diversos países da América Latina.

Para participar do evento, o ouvinte deverá fazer a inscrição previamente.

As palestras serão transmitidas pelo canal do programa no YouTube e, ao final de cada turno, será disponibilizado, no chat da plataforma, um link para registro de presença.

Salientamos que para receber o certificado de participação, o ouvinte deverá ter no mínimo 75% de presença no evento.

O link para a inscrição prévia está disponível na bio do instagram e no site do PPGD.

INSCRIÇÕES PELO LINK

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O EVENTO

ATENÇÃO: Para a emissão de certificado é preciso frequência em pelo menos 3 mesas.

Desejamos a todos(as) um excelente evento!

Seminário Internacional – Direitos das Crianças e Adolescentes na Sociedade em Rede

Tue, 06 Oct 2020 17:41:26 +0000

No dia 26 de outubro de 2020, a partir das 16h, o Núcleo de Direito Informacional, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, promoverá o I Seminário Internacional: Direitos das Crianças e Adolescentes na Sociedade em Rede. O evento, que será transmitido ao vivo no canal no Youtube do PPGD/UFSM (bit.ly/PPGDUFSM), contará com dois painéis, compostos por conferencistas nacionais e estrangeiros cuja dedicação aos estudos sobre os direitos das crianças e adolescentes é internacionalmente reconhecida.

Convidamos todos e todas a prestigiarem o evento, organizado com afinco e afeto pelo Núcleo de Direito Informacional visando a promoção dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes na Sociedade em Rede.

Privacy21: uma abordagem prática e vivida da segurança da informação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Mon, 21 Sep 2020 14:27:30 +0000

Neste webinário, poderemos realizar a ligação entre a teoria do direito e a realidade prática.
Vamos discutir o que esperar da atuação efetiva na proteção de dados pessoais.

Quando: nesta quinta-feira, 24/09, às 18h
Onde: Plataforma Google Meet
Inscrições e link: cepediufsm@gmail.com

Aula Magna: A serventia do Direito Hoje!

Mon, 21 Sep 2020 14:22:03 +0000

Aula Magna conjunta dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Palestrante: Dr. Lênio Streck (PPGD UNISINOS e UNESA/RJ)

Mediador: Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo (PPGD UFSM e UPF)

Tema: A serventia do Direito – Hoje!

Ciclo de debates - América Latina y su futuro pós pandemia: Resistência e luga dos povos originários

Tue, 07 Jul 2020 12:31:10 +0000

Recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados: acesso e repartição de benefícios

Tue, 07 Jul 2020 12:26:40 +0000

Aula especial do Grupo de Pesquisa em Direito Animais sobre o tema "Grandes primatas e a evolução do conceito de Habeas Corpus"

Tue, 07 Jul 2020 12:17:05 +0000

Aula especial do Grupo de Pesquisa em Direitos dos Animais sobre o tema "Princípios do Direito Animal"

Tue, 07 Jul 2020 12:13:41 +0000

Inteligência artificial na gestão do processo judicial: da hermenêutica da resposta correta aos desafios da jurisdição processual no século XXI no contexto da sociedade em rede

Tue, 07 Jul 2020 12:09:42 +0000

Constitucionalismo, Democracia e Sustentabilidade Socioambiental

Tue, 23 Jun 2020 22:16:37 +0000

O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (FURB) em parceria com o Centro Euro-Americano Sulle Politiche Costituzionalis CEDEUAM UNISALENTO – Itália, Programa de Pós~-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Núcleo de Direito Constitucional – NDC/UFSM, Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional PPGD – UNINTER e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – GPDA / UFSC.

Inscrições prévias no formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdUchY8YaRtXstt9DjEhvNcdqL74yjPGEbG7zO6yhkfn3lQVg/viewform

Responsabilidade de provedores por exclusão de conteúdo online

Fri, 19 Jun 2020 18:14:50 +0000

O evento vai ocorrer no dia 25 de junho, quinta-feira, às 18h via Google Meet, e conta com a presença da Prof. Dra. Thami Covatti, do PPGD da URI/Santo Ângelo.

O assunto, de extrema relevância, pretende abordar a responsabilidade dos provedores de internet para casos de exclusão de conteúdo determinada judicialmente, tendo como base dois recursos especiais que tratam sobre o dever de fiscalização e sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

As inscrições são feitas pelo e-mail cepediufsm@gmail.com, e o evento conta com emissão de certificado.