PPGD - Feed Customizado RSS https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd Programa de Pós-Graduação em Direito - Campus Santa Maria Thu, 30 Jul 2026 20:50:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 /app/themes/ufsm/images/icons/favicon.ico PPGD https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd 32 32 Herança digital de youtubers na sociedade em rede: desafios sucessórios entre patrimônio e personalidade https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/teses-e-dissertacoes/7108-2 Wed, 29 Jul 2026 13:39:06 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=7108 A Constituição do Ainda-Não: o Controle Judicial de Omissões Inconstitucionais e a Concretização do Texto Fundamental nas Democracias Brasileira e Alemã https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/teses-e-dissertacoes/7084-2 Fri, 24 Jul 2026 13:57:41 +0000 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Regulatórias no Brasil à Luz do Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-239 Fri, 10 Jul 2026 12:31:49 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=7036 Cidade submersa: Uma análise da enchente de 2024 em Porto Alegre/RS e os desafios da gestão de resíduos sólidos à luz do Direito dos Desastres https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-238 Fri, 03 Jul 2026 10:49:59 +0000 https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/?post_type=teses-e-dissertacoes&p=7027 Assimetrias de poder no Estado Constitucional: Antagonismos socioeconômicos e a persecução penal dos crimes dos poderosos e dos crimes de rua https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/teses-e-dissertacoes/rascunho-automatico-237 Thu, 02 Jul 2026 15:01:05 +0000 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