Edital Geral

Editais Específicos

Comissão de Seleção

Portaria - Comissão de Seleção: PORT_CCSH_2026_211

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, para ingresso em 2027.

Os candidatos interessados deverão consultar integralmente o Edital Geral PRPGP/UFSM nº 033/2026, o Edital Específico correspondente ao curso pretendido e o respectivo documento de Vagas e Cronograma, observando os requisitos, a documentação exigida, as etapas de seleção e os prazos estabelecidos.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Inscrições da UFSM, conforme as orientações e os prazos estabelecidos nos documentos oficiais do processo seletivo.

Acessar Edital e informações: Mestrado em Direito – Ingresso 2027/1

Acessar Edital e informações: Doutorado em Direito – Ingresso 2027/1

Recomenda-se que os candidatos acompanhem regularmente as páginas oficiais do PPGD/UFSM durante todo o processo seletivo, onde serão divulgadas as informações, resultados das etapas e eventuais atualizações referentes à seleção.

O curso funcionará em período de regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de 8 semestres, no máximo.

O curso funcionará em regime presencial regular, na cidade de Santa Maria, e tem duração de quatro semestres.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Carine Brum, com o título “Do global ao local: Mulheres rurais e governança de riscos climáticos em Ivorá/RS”, que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026, às 9 horas e 30 minutos, de forma online. Link para acesso à videoconferência mediante solicitação para o e-mail brum.carine@gmail.com até o dia 24/09/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) conquistou, por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Coordenadoria de Cidadania (COCID) da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), uma vaga no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) para o mandato 2026–2029.

A conquista tem significado importante para a instituição, pois a UFSM se torna a primeira universidade pública a ocupar uma vaga no Conselho, ampliando a presença da universidade pública nos espaços de participação social e de construção de políticas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.

A escolha ocorreu no dia 17 de setembro, em Porto Alegre, durante o processo de composição do Conselho, que reuniu dezenas de entidades representativas de diferentes regiões e áreas de atuação do Estado. A participação da UFSM nesse espaço reforça o compromisso institucional de aproximar a Universidade das demandas da sociedade e de contribuir, por meio do conhecimento, da formação, da pesquisa, da extensão e da articulação institucional, para a efetivação dos direitos humanos.

A candidatura havia sido formalizada em agosto, com a apresentação de Carta de Intenção e Manifestação de Interesse, acompanhada de um Plano de Ação para a atuação da UFSM no Conselho. Na proposta, o Observatório de Direitos Humanos é apresentado como um espaço de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e sociedade, mobilizando diferentes áreas do conhecimento para responder às demandas relacionadas à garantia de direitos.

O Plano de Ação está estruturado em cinco eixos: produção de conhecimento e monitoramento dos direitos humanos; educação e formação; articulação institucional e participação social; novos desafios sociais; e apoio técnico e institucional ao CEDH-RS. Entre as ações previstas estão a realização de atividades formativas e estudos, a mobilização de pesquisadores e estudantes, o fortalecimento de redes de cooperação e a participação em comissões e grupos de trabalho do Conselho.

A proposta dialoga com a trajetória do ODH/UFSM e com as diferentes iniciativas desenvolvidas pela Universidade nas áreas de educação em direitos humanos, gênero, relações étnico-raciais, população indígena, acessibilidade, sistema prisional, migração, infância, juventude, segurança alimentar e enfrentamento às desigualdades.

Para representar a Universidade no CEDH-RS, foram indicadas a professora Jânia Maria Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), como representante titular, e a professora Jane Schumacher, chefe do Observatório de Direitos Humanos, como representante suplente. Também participaram da atividade de composição do Conselho a coordenadora da Coordenadoria de Cidadania, Cassiana Marques da Silva, e a pedagoga Jovaneli Lara da Rosa.

A entrada da UFSM no Conselho representa, ainda, uma oportunidade de colocar à disposição da sociedade a diversidade de conhecimentos produzidos por uma universidade pública, reunindo pesquisadores, professores, técnicos e estudantes de diferentes áreas para contribuir com estudos, debates, formações e ações voltadas à promoção dos direitos humanos.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) publica em 19 de setembro de 2026, três editais relacionados à participação do Programa na Rede Global de Pesquisa para Cooperação e Desenvolvimento, coordenada pela Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu. A UFSM integra a iniciativa na condição de instituição associada à rede coordenada pela UnB. Edital 01 Professor Visitante n…

As oportunidades contemplam três modalidades de mobilidade acadêmica:

• Professor Visitante no Brasil – 1 mês, destinada à recepção de docente ou pesquisador vinculado a instituição de ensino ou pesquisa no exterior; Edital 01 Professor Visitante. 

• Professor Visitante no Brasil – 15 dias, igualmente voltada à recepção de docente ou pesquisador estrangeiro, com período de permanência correspondente a 0,5 mês; Edital 02 Professor 

• Professor Visitante no Exterior Sênior – 2 meses, destinada à realização de mobilidade internacional por docente permanente da UFSM credenciado em Programa de Pós-Graduação participante da Rede. Edital 03 Professor Visitante n… Edital 03 Professor Visitante 

Os termos, requisitos, critérios e demais condições constantes dos editais decorrem das diretrizes estabelecidas no âmbito da Rede coordenada pela UnB, responsável pela proposta aprovada junto à CAPES. Ao PPGD/UFSM caberá a análise e seleção das candidaturas apresentadas, observadas as regras previamente estabelecidas para cada modalidade.

O período de inscrições é comum aos três editais: de 19 a 28 de setembro de 2026, até as 23h59min, horário de Brasília. As candidaturas deverão ser encaminhadas ao e-mail coordenacao.ppgd@ufsm.br. 

Os interessados devem consultar atentamente o edital correspondente à modalidade pretendida para verificar os requisitos de candidatura e a documentação exigida.

Atividade promovida no âmbito da UFSM reforça o processo de autoavaliação e planejamento estratégico do Programa, que realizou, nesta semana, etapa própria de diagnóstico e discussão coletiva com sua comunidade acadêmica

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) participou, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, do VIII Seminário Institucional de Avaliação e Planejamento da Pós-Graduação da UFSM, realizado no Espaço Collab, no Prédio 61H. O evento, organizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA) e Diretoria de Relações Internacionais (DRI), foi destinado a coordenadores de Programas de Pós-Graduação, secretários e diretores de unidades.

A participação do PPGD no Seminário integra o conjunto de ações que o Programa vem desenvolvendo para o aprimoramento contínuo de seus processos de autoavaliação, gestão e planejamento estratégico, possibilitando articular as iniciativas próprias do Programa às políticas, metodologias e instrumentos institucionais desenvolvidos pela UFSM para o acompanhamento e o fortalecimento da pós-graduação.

Seminário reuniu atividades sobre inovação, gestão de dados, autoavaliação e planejamento estratégico

A programação teve início na tarde de 17 de setembro, com abertura às 14h e a atividade “Além da Patente: Como Valorizar as Produções Técnico-Tecnológicas da UFSM”, ministrada por Letícia Cruz, do Núcleo de Propriedade Intelectual da PROINOVA. Na sequência, Rodrigo Perozzo Noll e Eduardo Girotto, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), conduziram painéis e oficinas sobre a Plataforma Integra na Pós-Graduação da UFSM.

As oficinas abordaram módulos destinados à extração e análise de dados da produção científica de grupos de docentes e pesquisadores, à publicação e visibilidade de produtos técnicos e tecnológicos e à gestão de eventos, ampliando as possibilidades de utilização de informações sistematizadas no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos Programas de Pós-Graduação.

Na manhã de 18 de setembro, das 8h30 às 12h, a programação concentrou-se diretamente em uma dimensão de especial relevância para o atual trabalho desenvolvido pelo PPGD, com a realização do painel “Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Pós-Graduação”, promovido pela PROPLAN, por meio da COPLAI/COPLIN.

A atividade contribui para ampliar a compreensão sobre a relação entre diagnóstico institucional, autoavaliação e planejamento, oferecendo subsídios para que os Programas possam aperfeiçoar seus próprios processos, estabelecer prioridades e fortalecer mecanismos de acompanhamento das ações implementadas.

Participação no Seminário dá continuidade a uma semana dedicada à autoavaliação no PPGD

A participação no VIII Seminário Institucional ocorre em um momento particularmente significativo para o PPGD/UFSM. Apenas dois dias antes do início do evento institucional, em 15 de setembro de 2026, o Programa realizou uma atividade presencial própria de autoavaliação e planejamento estratégico, reunindo docentes, discentes e egressos para aprofundar coletivamente a análise das informações obtidas nas etapas anteriores de seu processo avaliativo.

A atividade realizada pelo PPGD deu continuidade ao trabalho sistemático desenvolvido ao longo de 2026. Previamente ao encontro, foram aplicados questionários específicos a discentes, egressos, docentes e técnicos-administrativos, que totalizaram 110 respostas e reuniram percepções sobre diferentes dimensões do Programa, entre elas formação acadêmica, orientação, pesquisa, internacionalização, impacto social, infraestrutura, permanência e bem-estar, comunicação, gestão e relacionamento com egressos.

No encontro de 15 de setembro, os professores Jerônimo Siqueira Tybusch e Rafael Santos de Oliveira apresentaram uma síntese dos resultados obtidos. Posteriormente, os participantes foram organizados em cinco grupos de trabalho para aprofundar o diagnóstico por meio da Matriz SWOT, identificando forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas ao desenvolvimento do PPGD. As conclusões dos grupos foram compartilhadas e debatidas coletivamente ao final da atividade.

A metodologia adotada permitiu complementar os dados provenientes dos questionários com uma etapa qualitativa e participativa de interpretação e validação pela própria comunidade acadêmica. O material produzido está sendo sistematizado para integrar o diagnóstico consolidado que subsidiará o aprimoramento do Planejamento Estratégico do PPGD/UFSM para o quadriênio 2025–2028, com a posterior definição de objetivos, prioridades, metas, indicadores, ações e mecanismos de acompanhamento.

Articulação entre as ações do Programa e as iniciativas institucionais da UFSM

Nesse contexto, a participação do PPGD no Seminário promovido no âmbito da UFSM representa uma etapa complementar ao movimento de autoavaliação já desenvolvido internamente pelo Programa. Ao mesmo tempo em que o PPGD vem mobilizando sua própria comunidade para produzir dados, discutir resultados e construir coletivamente seu diagnóstico, a participação em ações institucionais permite ampliar referências metodológicas, conhecer instrumentos disponíveis na Universidade e articular o planejamento do Programa às políticas institucionais da pós-graduação.

Essa articulação reforça a compreensão de que a autoavaliação não se esgota em atividades pontuais ou na produção periódica de informações. No processo que vem sendo desenvolvido pelo PPGD, ela é concebida como um ciclo permanente de produção de evidências, escuta da comunidade acadêmica, reflexão coletiva, definição de prioridades, planejamento, implementação e acompanhamento de resultados. Essa perspectiva já orientou a atividade realizada em 15 de setembro e continuará subsidiando as etapas seguintes do planejamento estratégico do Programa.

A proximidade entre a atividade própria realizada pelo PPGD e o VIII Seminário Institucional evidencia, assim, a convergência entre os esforços do Programa e as iniciativas institucionais da UFSM, fortalecendo uma cultura de autoavaliação baseada na participação, na utilização qualificada de dados e na transformação dos diagnósticos produzidos em ações concretas de aperfeiçoamento.

Com a continuidade dessas atividades, o PPGD/UFSM reafirma seu compromisso com uma gestão acadêmica orientada pelo planejamento e pela avaliação permanente, buscando consolidar os avanços já alcançados, identificar aspectos que demandam aperfeiçoamento e construir, de forma participativa e institucionalmente articulada, as estratégias que orientarão o desenvolvimento do Programa ao longo do quadriênio 2025–2028.

Confira também as notícias sobre a etapa de autoavaliação realizada pelo PPGD em 15 de setembro:
PPGD/UFSM realiza etapa presencial de autoavaliação e avança na construção do planejamento estratégico 2025–2028
PPGD/UFSM realiza nova etapa de autoavaliação e planejamento estratégico no dia 15 de setembro de 2026

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 19ª edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:

O DIREITO INTERNACIONAL COMO CAMPO DO CONHECIMENTO

O Direito Internacional não é apenas um conjunto de normas, é também um campo de conhecimento, constituído por profissionais, práticas, instituições, tradições intelectuais e formas de expertise que disputam autoridade para dizer o que o direito é e o que ele deve ser. O 19º Ciclo de Debates em Direito Internacional propõe olhar para a própria disciplina como objeto de investigação, discutindo como ideias circulam, como comunidades profissionais se formam, como determinados saberes adquirem autoridade e como diferenças de posição, trajetória e geografia moldam aquilo que reconhecemos como “internacional”. Ao colocar o campo sob investigação, o Ciclo convida a tornar visíveis as relações entre conhecimento, prática e poder que conformam o Direito Internacional.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@ufsm.br.

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

Cronograma de leituras: 

02/10:

• DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant G. Dealing in virtue: international commercial arbitration and the construction of a transnational legal order. Chicago: University of Chicago Press, 1996.
• DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant G. The internationalization of palace wars: lawyers, economists, and the contest to transform Latin American states. Chicago: University of Chicago Press, 2002.

09/10:

• KENNEDY, David. The dark sides of virtue: reassessing international humanitarianism. Princeton: Princeton University Press, 2004.
• KENNEDY, David. The mystery of global governance. Princeton: Princeton University Press, 2008.
• KENNEDY, David. A world of struggle: how power, law, and expertise shape global political economy. Princeton: Princeton University Press, 2016.

16/10:

• KOSKENNIEMI, Martti. Between Commitment and Cynicism: Outline for a Theory of International Law as Practice. In: United Nations (Eds). Collection of Essays by Legal Advisers of States, Legal Advisers of International Organizations and Practioners in the Field of International Law. New York: United Nations, 1999, p. 495- 523.
• ORFORD, Anne. In Praise of Description. Leiden Journal of International Law, Cambridge, v. 25, n. 3, p. 609-625, 2012.

 23/10:

• ROBERTS, Anthea. Is International Law International? Oxford: Oxford University Press, 2017.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) realizou, no dia 15 de setembro de 2026, no Prédio 61H – Inovatec, mais uma importante etapa de seu processo de autoavaliação e planejamento estratégico. A atividade presencial reuniu diversos docentes, discentes e egressos do Programa e teve como objetivo aprofundar coletivamente a análise das informações produzidas nas etapas anteriores da autoavaliação, identificar prioridades e gerar subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento estratégico do PPGD.

O encontro deu continuidade ao trabalho sistemático que vem sendo desenvolvido pelo Programa ao longo de 2026. Em etapa anterior, foram aplicados questionários on-line específicos a diferentes segmentos da comunidade acadêmica — discentes, egressos, docentes e técnicos-administrativos —, totalizando 110 respostas. Os instrumentos buscaram captar diferentes percepções sobre a formação acadêmica, orientação, pesquisa, internacionalização, impacto social, infraestrutura, permanência e bem-estar, comunicação, gestão, processos administrativos e relacionamento com egressos, entre outras dimensões relevantes para o desenvolvimento do Programa.

Resultados da autoavaliação subsidiaram a discussão coletiva

Na abertura dos trabalhos, os professores Jerônimo Siqueira Tybusch e Rafael Santos de Oliveira apresentaram aos participantes uma síntese dos principais resultados obtidos a partir dos questionários.

A apresentação permitiu visualizar, de forma integrada, as percepções dos diferentes públicos consultados e identificar importantes pontos de convergência. Entre os aspectos evidenciados pelos dados estão o reconhecimento da qualidade acadêmica e da formação oferecida pelo PPGD, a importância da integração entre ensino, pesquisa e orientação, as possibilidades de ampliação das ações de internacionalização, a necessidade de atenção permanente às condições de permanência e bem-estar, o  fortalecimento da comunicação institucional e a busca pelo contínuo aperfeiçoamento dos processos de gestão.

A proposta, contudo, não se limitou à apresentação dos resultados. Partindo da compreensão de que a autoavaliação deve constituir um processo efetivamente participativo, capaz de transformar informações em aprendizagem institucional e subsidiar decisões, os dados coletados foram utilizados como ponto de partida para uma ampla discussão entre os integrantes da comunidade do Programa.

Cinco grupos aprofundaram o diagnóstico por meio da Matriz SWOT

Após a apresentação inicial, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, que receberam a tarefa de analisar e discutir diferentes aspectos do PPGD a partir da Matriz SWOT.

A metodologia permite organizar o diagnóstico institucional a partir de quatro dimensões: Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats). Enquanto forças e fraquezas permitem examinar predominantemente os fatores internos relacionados ao Programa, oportunidades e ameaças contribuem para a análise de aspectos do ambiente externo capazes de favorecer ou desafiar seu desenvolvimento.

A aplicação da metodologia mostrou-se especialmente produtiva. A organização em grupos favoreceu a participação, a troca de experiências e o confronto construtivo de diferentes perspectivas sobre o funcionamento e o futuro do PPGD. Docentes, discentes e egressos puderam não apenas analisar os resultados previamente apresentados, mas também contextualizá-los, complementá-los e identificar questões que somente uma dinâmica qualitativa e presencial seria capaz de evidenciar com maior profundidade.

Ao final das discussões, cada grupo apresentou ao conjunto dos participantes uma síntese dos principais aspectos identificados, permitindo que as reflexões produzidas nos grupos menores fossem compartilhadas e debatidas coletivamente. Esse momento de socialização possibilitou ampliar a compreensão sobre as potencialidades do Programa, identificar aspectos internos que merecem aperfeiçoamento, reconhecer oportunidades que podem ser aproveitadas nos próximos anos e antecipar fatores externos que devem ser considerados na definição das estratégias institucionais.

Da escuta ao planejamento: autoavaliação como processo permanente

A atividade realizada em 15 de setembro representa mais uma etapa de um processo construído para que a autoavaliação não se restrinja à coleta periódica de informações. A proposta adotada pelo PPGD busca estabelecer uma relação efetiva entre escuta da comunidade, produção de evidências, análise coletiva, definição de prioridades, planejamento, execução e acompanhamento de resultados.

Nesse sentido, a oficina presencial cumpriu uma função especialmente relevante: possibilitou que os dados quantitativos e qualitativos produzidos pelos questionários fossem submetidos à interpretação e à validação coletiva da própria comunidade acadêmica.

Todo o material produzido durante o encontro — incluindo as contribuições apresentadas pelos cinco grupos a partir da Matriz SWOT — será sistematizado e integrado aos dados anteriormente coletados. O resultado subsidiará a elaboração de um relatório consolidado do processo de autoavaliação, reunindo as diferentes etapas, evidências e percepções produzidas ao longo do trabalho.

Mais do que registrar o diagnóstico atual, esse conjunto de informações terá papel fundamental no aprimoramento do Planejamento Estratégico do PPGD/UFSM para o quadriênio 2025–2028, contribuindo para a definição de objetivos, prioridades, metas, indicadores e ações capazes de orientar o desenvolvimento do Programa nos próximos anos.

A metodologia adotada também permite construir uma memória institucional do processo, tornando possível acompanhar, ao longo do quadriênio, a relação entre os problemas e potencialidades identificados, as decisões tomadas, as ações implementadas e os resultados alcançados.

Participação da comunidade fortalece a cultura de autoavaliação do PPGD

A expressiva participação e o envolvimento dos diferentes segmentos na atividade reafirmaram a importância da construção coletiva da autoavaliação e do planejamento estratégico.

Ao combinar instrumentos específicos de coleta de dados, análise quantitativa e qualitativa, devolutiva dos resultados à comunidade, discussão presencial, utilização de metodologia estruturada de planejamento e posterior consolidação das informações, o PPGD fortalece uma concepção de autoavaliação voltada não apenas ao diagnóstico, mas principalmente à produção de mudanças e ao aperfeiçoamento institucional contínuo.

O processo desenvolvido em 2026 busca, assim, consolidar uma cultura na qual avaliar significa reconhecer as qualidades já construídas pelo Programa, identificar com transparência os aspectos que podem ser aprimorados e transformar o conhecimento produzido pela própria comunidade em decisões e ações concretas.

Com a conclusão da etapa presencial de 15 de setembro, o PPGD avança para a sistematização das contribuições e para a elaboração do diagnóstico consolidado que subsidiará o aperfeiçoamento de seu planejamento estratégico. As etapas posteriores deverão permitir que as prioridades identificadas sejam progressivamente convertidas em objetivos, metas, indicadores, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento, assegurando continuidade ao ciclo de autoavaliação.

Dessa forma, mais do que uma atividade pontual, o encontro realizado em 15 de setembro constitui parte de um processo permanente, participativo e baseado em evidências, por meio do qual o PPGD/UFSM procura conhecer de maneira cada vez mais qualificada sua realidade, aprimorar suas práticas e planejar, coletivamente, os caminhos para seu desenvolvimento futuro.

Atividade presencial reunirá docentes, discentes, egressos e técnicos administrativos para aprofundar o diagnóstico do Programa e subsidiar o aprimoramento de seu planejamento estratégico, em consonância com as diretrizes da CAPES para a avaliação da pós-graduação.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) realizará, no dia 15 de setembro de 2026, a partir das 14h, no Prédio 61 H (Inovatec), uma importante etapa de seu processo de autoavaliação e planejamento estratégico. A atividade será presencial e contará com a participação da comunidade acadêmica do Programa, tendo como objetivo aprofundar a análise dos dados já coletados, identificar prioridades e contribuir para a definição e o aperfeiçoamento das ações estratégicas do PPGD nos próximos anos.

A iniciativa integra o processo contínuo de autoavaliação desenvolvido pelo Programa e está diretamente relacionada às atuais diretrizes de avaliação da pós-graduação brasileira estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No ciclo avaliativo 2025–2028, a autoavaliação e o planejamento estratégico ocupam posição expressiva na avaliação dos Programas de Pós-Graduação, devendo existir articulação efetiva entre diagnóstico, participação da comunidade acadêmica, utilização dos resultados obtidos e definição das ações de curto, médio e longo prazos.

No caso específico da Área do Direito, a Ficha de Avaliação da CAPES para o ciclo 2025–2028 dedica um item próprio aos “princípios, procedimentos e usos dos resultados da autoavaliação alinhados ao planejamento estratégico do Programa”, ao qual é atribuído peso de 20% dentro do quesito “Programa”. Outros 20% correspondem especificamente ao planejamento estratégico, considerado em sua articulação com o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade.

As orientações da Área do Direito evidenciam, ainda, que a autoavaliação não deve ser compreendida como uma ação isolada ou meramente formal. A CAPES considera aspectos como a maturidade do processo, as estratégias e métodos empregados, os objetos avaliados, a periodicidade das atividades e, especialmente, os atores envolvidos. Entre os segmentos expressamente mencionados estão docentes, discentes e técnicos administrativos, além da necessidade de incorporação dos resultados da autoavaliação ao planejamento do Programa, seja para potencializar suas qualidades, seja para promover correções de rumos e ajustes sempre que necessários. A disseminação dos resultados também integra os elementos observados no processo avaliativo.

Nesse sentido, a atividade do dia 15 de setembro representa mais uma fase de um trabalho sistemático que já vem sendo desenvolvido pelo PPGD/UFSM. Em etapas anteriores do atual processo de autoavaliação, foram aplicados questionários a discentes, egressos, docentes e técnicos administrativos, buscando reunir diferentes percepções sobre o funcionamento do Programa, seus resultados, suas potencialidades e os aspectos que podem ser aperfeiçoados.

Essa preocupação com uma avaliação participativa também está registrada na política de avaliação do próprio PPGD. O Programa define sua autoavaliação a partir de diferentes dimensões, abrangendo as atividades dos discentes e egressos, o envolvimento dos corpos docente e técnico-administrativo e uma análise global do desempenho do Programa. Os resultados devem alimentar continuamente o processo de planejamento, tomada de decisão e elaboração de novas estratégias de melhoria.

Dados coletados serão aprofundados em atividade presencial

No encontro do dia 15 de setembro, os dados e informações já obtidos nas etapas anteriores serão apresentados aos participantes e servirão como ponto de partida para uma dinâmica coletiva de aprofundamento da autoavaliação. A intenção é que a comunidade do PPGD não apenas conheça os resultados já produzidos, mas possa analisá-los, debatê-los e contribuir diretamente para sua interpretação e para a formulação de ações futuras.

A atividade será conduzida pelos professores Jerônimo Siqueira Tybusch e Rafael Santos de Oliveira, atual coordenador do PPGD/UFSM. Durante os trabalhos será empregada a Matriz SWOT, metodologia de análise amplamente utilizada no planejamento estratégico e que já integra a trajetória de autoavaliação e planejamento do PPGD.

A Matriz SWOT é uma ferramenta utilizada para examinar conjuntamente fatores internos e externos capazes de influenciar o desenvolvimento de uma organização, programa ou projeto. Sua denominação corresponde às palavras em inglês Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças). Em termos práticos, a metodologia permite identificar as forças e fraquezas, relacionadas predominantemente ao ambiente interno, e as oportunidades e ameaças, associadas ao ambiente externo, oferecendo uma visão organizada do cenário no qual o Programa se encontra.

A metodologia não é nova no contexto da UFSM. A Universidade já vem utilizando a Matriz SWOT como instrumento de apoio aos processos de autoavaliação e planejamento estratégico de seus Programas de Pós-Graduação, inclusive por meio de ações institucionais de capacitação e acompanhamento promovidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. A proposta é justamente permitir que a comunidade acadêmica identifique coletivamente os aspectos positivos, os pontos que demandam aprimoramento, as oportunidades disponíveis e os fatores externos que podem representar desafios ao desenvolvimento dos Programas.

No próprio PPGD/UFSM, a ferramenta já foi utilizada em etapas anteriores da autoavaliação e do planejamento estratégico, quando foram identificadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas ao Programa. A página institucional dedicada à política de avaliação do PPGD registra a utilização da SWOT no processo de análise ambiental e na definição de elementos destinados a orientar objetivos, metas, indicadores e planos de ação.

Autoavaliação como instrumento de aperfeiçoamento permanente

Mais do que atender às exigências do sistema de avaliação da pós-graduação, a autoavaliação constitui um instrumento de gestão acadêmica. Ao reunir informações produzidas por diferentes segmentos e submetê-las à discussão coletiva, o PPGD busca construir um diagnóstico capaz de orientar decisões sobre sua formação acadêmica, atividades de pesquisa, inserção social, internacionalização, infraestrutura, acompanhamento de discentes e egressos e demais dimensões relevantes para a consolidação do Programa.

A própria Ficha de Avaliação da Área do Direito estabelece uma conexão direta entre a autoavaliação e o planejamento estratégico. Entre os aspectos observados pela CAPES estão a relação entre os diagnósticos produzidos e o planejamento, as estratégias utilizadas para acompanhar a execução das ações propostas e o grau de cumprimento das metas estabelecidas. Para o planejamento estratégico, são consideradas ações de curto, médio e longo prazos, articuladas ao processo de autoavaliação e ao planejamento institucional da Universidade.

Por essa razão, a atividade de 15 de setembro pretende transformar as informações coletadas nas etapas anteriores em elementos concretos para a reflexão e o planejamento. A análise coletiva por meio da Matriz SWOT deverá contribuir para reconhecer aspectos que precisam ser preservados e fortalecidos, identificar fragilidades que demandem medidas de aprimoramento, perceber oportunidades que possam ser aproveitadas pelo Programa e antecipar ameaças ou desafios capazes de afetar seus objetivos.

Esse movimento integra a construção de uma cultura permanente de autoavaliação, na qual avaliar não significa apenas produzir informações para um determinado momento da avaliação externa, mas utilizar sistematicamente evidências e percepções da comunidade acadêmica para acompanhar o desenvolvimento do Programa e orientar suas escolhas.

Participação da comunidade é fundamental

Foram convidados para a atividade todos os docentes, discentes, egressos e técnicos administrativos vinculados ao PPGD/UFSM. A participação dos diferentes segmentos é particularmente importante porque permite que o diagnóstico não seja elaborado exclusivamente a partir do ponto de vista da gestão, mas seja construído a partir das diferentes experiências de quem integra ou integrou a trajetória do Programa.

A Coordenação do PPGD reforça, portanto, o convite para que toda a comunidade participe do encontro. A presença de docentes, discentes, egressos e técnicos administrativos permitirá ampliar a diversidade de perspectivas, qualificar a análise dos dados já obtidos e contribuir para que o planejamento estratégico expresse de maneira mais consistente as necessidades, potencialidades e objetivos do Programa.

O quê: Etapa presencial da Autoavaliação e do Planejamento Estratégico do PPGD/UFSM

Data: 15 de setembro de 2026
Horário: a partir das 14h

Local: Prédio 61 H – Inovatec (Campus da UFSM)

Participantes convidados: docentes, discentes, egressos e técnicos administrativos do PPGD/UFSM

Condução: professores Jerônimo Siqueira Tybusch e Rafael Santos de Oliveira
Metodologia: análise e discussão dos dados da autoavaliação com utilização da Matriz SWOT

A expressiva demanda pelo PPGD reflete o sucesso da atual edição do GCUB-Mob, que alcançou o número recorde de 56.638 inscrições de estudantes procedentes de 165 países dos cinco continentes. Na UFSM, foram contabilizados 1.981 candidatos disputando as 18 bolsas disponibilizadas pela universidade, evidenciando a confiança da comunidade acadêmica internacional na qualidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição e pelas universidades brasileiras associadas à rede.

A diversidade cultural e geográfica dos 133 postulantes à vaga do PPGD abrange nações de múltiplos continentes, reunindo candidaturas oriundas do Afeganistão, Argélia, Arábia Saudita, Argentina, Bangladesh, Bolívia, Camarões, Colômbia, Cuba, Equador, Guiné-Bissau, Haiti, Iêmen, Jordânia, Moçambique, Angola, Nigéria, Palestina, Paquistão, Peru, República do Congo, Somália, Sudão e Timor-Leste.

Com a conclusão da primeira fase de avaliação documental, conduzida diretamente pela organização do GCUB, o processo seletivo entra agora em sua segunda etapa. Esta fase é de responsabilidade da coordenação e comissão do PPGD, que avaliará o mérito e a admissibilidade acadêmica das candidaturas com base na documentação submetida pelos interessados através do sistema online oficial do programa.

Integrante do GCUB-Mob desde 2023, o PPGD/UFSM recebe anualmente um estudante internacional em razão da disponibilidade de cotas de bolsas, promovendo uma constante troca científica e sociocultural. O programa é promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) com apoio do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da Organização para a Cooperação do Sul (OSC), da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), da União de Universidades da América Latina e Caribe (UDUALC) e do Consejo Superior Universitario Centroamericano (CSUCA), contando ainda com a parceria da Comissão Nacional da UNESCO para o Brasil e da Agence Universitaire de la Francophonie (AUF). A iniciativa visa formar quadros de excelência acadêmica e fortalecer a cooperação interinstitucional global, consolidando uma experiência enriquecedora tanto para os pós-graduandos internacionais quanto para toda a comunidade acadêmica da UFSM.

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos:

Agendas de pesquisa em cooperação internacional: passado, presente, e o avanço do filantrocapitalismo

Prof. Dnda. Luiza Witzel Farias (USP / KCL)

O encontro pretende apresentar e debater as agendas de pesquisa nos estudos sobre cooperação internacional desde a formação da disciplina de Relações Internacionais até os recentes cortes no financiamento global da cooperação para o desenvolvimento. Também serão apresentadas e discutidas diferentes formas de filantropia, especialmente o filantrocapitalismo, e o seu lugar no cenário da cooperação internacional para o desenvolvimento e nos estudos sobre o fenômeno.

Data: 06/08/2026 (quinta-feira), às 16h30.
Local: Sala 4228, Prédio 74C, CCSH/UFSM.

Inscrições pelo e-mail: nppdi@ufsm.br
Mais informações: www.ufsm.br/grupos/nppdi

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) promoverá, entre os dias 18 e 20 de agosto de 2026, um ciclo especial de atividades acadêmicas com a presença do professor e pesquisador estrangeiro Dr. Érik Bordeleau (Universidade NOVA de Lisboa).

A presença do Dr. Érik Bordeleau representa uma oportunidade ímpar para discentes e docentes do Mestrado, Doutorado e da Graduação em Direito, bem como para a comunidade externa, de dialogarem sobre temas fundamentais no campo da filosofia, tecnologia, política e arte contemporânea.

Sobre o Convidado

O Prof. Dr. Érik Bordeleau é filósofo e atua na Universidade NOVA de Lisboa (Portugal). Doutor pela Universidade de Montreal (Canadá), Bordeleau possui expressiva atuação internacional, sendo também pesquisador do SenseLab na Concordia University (Canadá). Suas pesquisas destacam-se pelo estudo das intersecções entre arte contemporânea, política, finanças e tecnopolítica.

Programação do Evento

Todas as atividades são gratuitas e serão realizadas no Prédio 74B (Tribunal do Júri), Sala 3423 do CCSH, no Campus Sede da UFSM em Camobi.

18 de agosto (Terça-feira)

14h00 – Palestra nos Seminários Integradores

Público: Exclusivo/Prioritário para discentes do PPGD (Mestrado e Doutorado).

Tema: "Atender Ao Espaço Latente: inteligência coletiva na era dos LLMs"

Local: Sala 3423 (Tribunal do Júri) – Prédio 74B (CCSH / UFSM Camobi)

Entrada: Gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

18h00 – Aula Aberta da disciplina "As transformações do Direito entre império e comum" (Prof. Dr. Fernando Hoffmam)

Público: Aberto ao público em geral (Discentes da Graduação em Direito, Pós-Graduação e comunidade externa).

Tema: "Tecnopolíticas do Comum"

Local: Sala 3423 (Tribunal do Júri) – Prédio 74B (CCSH / UFSM Camobi)

Entrada: Gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

19 de agosto (Quarta-feira)

14h00 – Palestra Aberta

Público: Aberto ao público em geral (PPGD, Graduação e Externos).

Tema: "Genealogias Filosóficas do Capital Algorítmico"

Local: Sala 3423 (Tribunal do Júri) – Prédio 74B (CCSH / UFSM Camobi)

Entrada: Gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

20 de agosto (Quinta-feira)

19h00 – Painel Institucional

Convidados: Prof. Dr. Érik Bordeleau (UNL) e Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUCRS).

Público: Aberto ao público em geral (PPGD, Graduação e Externos).

Tema: "Tecnofascismo(s)"

Local: Sala 3423 (Tribunal do Júri) – Prédio 74B (CCSH / UFSM Camobi)

Entrada: Gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado do aluno Thiago Tonetto Louzada, com o título “As novas tecnologias no âmbito da investigação criminal: Desafios e parâmetros para a contenção do tecnopunitivismo no processo penal brasileiro”, que ocorrerá no dia 7 de agosto de 2026, às 9 horas, de forma online. Acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: thiagotlouzada@gmail.com até o dia 06/08/2026.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) divulga os horários das disciplinas ofertadas nos cursos de Mestrado e Doutorado para o segundo semestre letivo de 2026, com a indicação das respectivas salas de aula e dos prédios onde serão realizadas.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Débora da Silva Rosa, com o título “Herança digital de youtubers na sociedade em rede: desafios sucessórios entre patrimônio e personalidade”, que ocorrerá no dia 5 de agosto de 2026, às 14 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/wie-ujyw-hxi.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado do aluno Felipe Baldin Dalla Valle, com o título “A Constituição do Ainda-Não: o Controle Judicial de Omissões Inconstitucionais e a Concretização do Texto Fundamental nas Democracias Brasileira e Alemã”, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2026, às 10 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência: https://meet.google.com/zuv-pdhm-mdv.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a qualificação de mestrado da aluna Sophia Dornelles Nöthen, com o título “Direito à Arquitetura Ecológica das Cidades: A Influência do Planejamento Urbano Sustentável na Prevenção de Calamidades Socioambientais no Rio Grande do Sul”, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, às 14 horas, de forma online. Link para acesso à videoconferência mediante solicitação por e-mail: sophianothen@gmail.com.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.