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  • O uso paradigmático do Writ de habeas corpus em nome de um animal não-humano
    • Discente: Mariana Monteiro Pillar
    • Banca: Profa. Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato – Presidente/Orientadora (UFSM); Dra. Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz – Avaliadora (UCSal); Prof. Dr. Rogério Rammê – Avaliador (EJUSO, ESMAFE); Prof. Dr. Arthur Régis – Suplente (Externo)
    • Horário: 19/09/2024 10:15
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência mediante solicitação de acesso por e-mail: marianampillar@gmail.com
  • Perspectivas e desafios da cooperação internacional em matéria penal no Brasil: Uma análise da Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos
    • Discente: Gabriele Bertoncello de Couto
    • Banca: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Junior – Presidente/Orientador (UFSM); Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha – Avaliadora (UNISINOS); Profa. Dra. Fernanda Martins – Avaliadora (UFSM); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM);
    • Horário: 17/09/2024 19:00
    • Local: UFSM | Defesa presencial: 3132/74B
  • Imaginário Jurídico e Democracia: a Cultura Jusliterária para a Mitigação dos Riscos da Desinformação
    • Discente: Juliana Inês Urnau
    • Banca: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola – Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. André Karam Trindade – Avaliador (UNIVEL/PR); Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia – Suplente (UFSM);
    • Horário: 27/08/2024 10:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: Divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: juliana.urnau@acad.ufsm.br
  • Sistemas de Comportamento Inteligente e Neoliberalismo Processual: a arquitetura da matrix e o direito à explicabilidade “post-hoc”
    • Discente: Caroline da Rosa Cavalheiro
    • Banca: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia – Presidente/Orientador (UFSM); Prof. Dr. Alexandre de Oliveira Zamberlan – Coorientador (UFN – Universidade Franciscana); Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – Avaliador (UFSM – Universidade Federal de Santa Maria); Profa. Dra. Letícia Thomasi Jahnke Botton – Avaliadora (ULBRA – Universidade Luterana do Brasil); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM – Universidade Federal de Santa Maria);
    • Horário: 22/08/2024 09:30
    • Local: UFSM |Defesa por videoconferência: Divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: caroline.cavalheiro@acad.ufsm.br
  • A Proteção Jurídica de Adolescentes em face da propagação de Discurso De Ódio Neonazista em Mídias Cruzadas: Estudo Comparado entre Brasil e […]
    • Discente: Ana Carolina Sassi
    • Banca: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva – Presidente/Orientadora (UFSM, UFN, AMF); Prof. Dr. Fernando Hoffmam – Avaliador (UFSM); Profa. Dra. Clara Cardoso Machado Jaborandy – Avaliadora (UNIT/SE); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM);
    • Horário: 28/08/2024 14:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: isabela.quartieri@acad.ufsm.br
  • Inteligência Artificial e Acesso à Justiça: Uma Investigação dos Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais da Região Sul do Brasil
    • Discente: Mateus Rech Graciano dos Santos
    • Banca: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola, Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron, Avaliador (PUC-MG); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia, Suplente (UFSM)
    • Horário: 30/08/2024 10:00
    • Local: UFSM |
  • Migrações e acesso à justiça: Experiência da participação social e governança migratória no Rio Grande do Sul
    • Discente: Dionas Rodrigo Leite dos Santos
    • Banca: Profa. Dra. Giuliana Redin – Presidente/Orientadora (UFSM); Profa. Dra. Marluza Terezinha Da Rosa – Avaliadora (UFSM); Prof. Dr. Yuri Schneider – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM);
    • Horário: 31/08/2024 09:30
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência mediante solicitação de acesso por e-mail: dionas.santos@acad.ufsm.br
  • O discurso de ódio nazifascista no telegram: Implicações jurídicas diante dos riscos à democracia brasileira
    • Discente: Isabela Quartieri da Rosa
    • Banca: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva – Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Fernando Hoffmam – Avaliador (UFSM); Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – Avaliadora (FURG / FMP); Profa. Dra. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM)
    • Horário: 29/08/2024 14:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: mediante solicitação de acesso por e-mail: ana.sassi@acad.ufsm.br
  • O litígio estratégico no Supremo Tribunal Federal: Um efetivo espaço de luta em direitos humanos?
    • Discente: Diego dos Santos Difante
    • Banca: Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento – Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Ademar Pozzatti Junior – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas – Avaliador (UNIJUI); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, Suplente (UFSM).
    • Horário: 30/08/2024 14:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: diego.difante@acad.ufsm.br
  • A ausência de reconhecimento do direito de acesso dos migrantes internacionais a cargos públicos no Rio Grande do Sul
    • Discente: André Augusto Cella
    • Banca: Profa. Dra. Giuliana Redin – Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Yuri Schneider – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Cristian Ricardo Wittmann – Avaliador (UNIPAMPA); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM);
    • Horário: 31/08/2024 08:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: Divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: andre.cella@acad.ufsm.br
  • A reconfiguração do meio ambiente do trabalho na era das plataformas: Oportunidades, riscos e resistência diante da uberização 4.0
    • Discente: Adriana Aguilhar da Silva
    • Banca: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva – Presidente/Orientadora (UFSM); Profa. Dra. Denise Pires Fincato – Avaliadora (PPGD/PUC-RS); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Fernando Hoffmam – Suplente (UFSM);
    • Horário: 29/08/2024 10:00
    • Local: UFSM| Defesa por videoconferência: https://meet.google.com/ubi-eorv-foa
  • Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Desafios e Oportunidades
    • Discente: Vitória Regina Maia Castelo Branco
    • Banca: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Presidente/Orientador (UFSM); Profa. Dra. Tainá Aguiar Junquilho – Avaliadora (IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa); Profa. Dra. Angela Araújo da Silveira Espíndola – Avaliadora (UFSM); Prof. Dr. Fernando Hoffmam – Suplente (UFSM);
    • Horário: 26/08/2024 19:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: Divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: vitoria.branco@acad.ufsm.br
  • Família multiespécie: contributo para o debate brasileiro a partir de um estudo comparado com o Estatuto animal português.
    • Discente: Edenise Andrade da Silva
    • Banca: Profa. Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues – Presidente/Orientador (UFSM); Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa – Coorientador (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul); Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – Avaliador (Universidade de Passo Fundo); Prof. Dr. Arthur Henrique de Pontes Regis – Avaliador (Centro Universitário Processus, UNIPROCESSUS); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM)
    • Horário: 21/08/2024 14:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência mediante solicitação de acesso por e-mail: edenise.andrade@acad.ufsm.br
  • Cidadania, Eco-cidadania e os Impactos Ambientais: O dia depois de amanhã
    • Discente: Leonardo Vinicius Lima Velho
    • Banca: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola – Presidente/Orientadora (UFSM); Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – Avaliador (UFSM); Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – Avaliador (UPF); Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – Suplente (UFSM)
    • Horário: 20/08/2024 10:00
    • Local: UFSM | Defesa presencial: 3425/74B
  • A Indústria da Moda sob a Análise da Propriedade Intelectual e da Sustentabilidade
    • Discente: Helena Maria Marquet
    • Banca: Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori – Presidente/Orientadora (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM); Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines – Avaliadora (Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc); Profa. Dra. Letícia Thomasi Jahnke Botton – Avaliadora (Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, Campus Santa Maria); Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – Suplente (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM)
    • Horário: 12/08/2024 08:00
    • Local: UFSM | Defesa por videoconferência: divulgação do link mediante solicitação de acesso por e-mail: isabelcsdg@gmail.com
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