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5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede (2019)

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AGROBIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES: A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE EM REDE NA EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO
Francieli Iung Izolani

O CASO DE BRUMADINHO EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL E CRIMINAL DOS ENVOLVIDOS
Carolina de Oliveira Rohde / Daliani Barbosa Binotti

DESASTRES AMBIENTAIS E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE DE RISCO: UM OLHAR SOBRE O CASO BRUMADINHO
Andrey Oliveira Lamberty / Ariani Avozani Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: O DIREITO À REPARAÇÃO EM RAZÃO DE DANOS ADVINDOS DE ENCHENTES URBANAS
Frederico Thaddeu Pedroso / Salus Henrique Silveira Ferro

ESTUDO DA TRIPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CASO SAMARCO
Nathércia Pedott

ETNOLOGIA DA NATUREZA
Andréia Momolli

DIREITO, SOCIEDADE E GLOBALIZAÇÃO: A SOCIOBIODIVERSIDADE NO CONTEXTO INFORMACIONAL
Renata Leite da Silva Cruz / Marigley Leite da Silva de Araujo

GESTÃO PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO FEDERAL
Roberta Fortunato Silva

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES DIANTE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JOGOS E SÉRIES: ANÁLISE DOS ACIDENTES DE CHERNOBYL E CENTRALIA A VERDADEIRA SILENT HILL
Cíntia Camilo Mincolla / Francielle Benini Agne Tybusch

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO DE DESASTRES ANTROPOGÊNICOS: O CASO BRUMADINHO – MG
Douglas Ferreira Luz / Kethelen Severo Bacchi / Francielle Benini Agne Tybusch

JUSTIÇA AMBIENTAL, MÍDIA E INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
Thaís Camponogara Aires da Silva / Jerônimo Siqueira Tybusch

O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ECOLINGUÍSTICA
Tadeu Luciano Siqueira Andrade

NOVAS TECNOLOGIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS
Alisson Galvão / Raquel Ceolin / Vanessa de Mello Seibel

PENSANDO CIDADANIA: EM GAIA BUSCAM-SE SOLUÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO
Marianna de Queiroz Gomes / Lidiane Moura Lopes

CIDADANIA INTERCULTURAL A PARTIR DA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Larissa Nunes Cavalheiro / José Alcebíades de Oliveira Junior / Jacson Roberto Cervi

A RELEVÂNCIA MIDIÁTICA NA INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA FRENTE AO MOVIMENTO AMBIENTALISTA
Caroline Taís dos Santos / Fernanda Cristina Savela Vieira / Adrieli Laís Antunes Aquino

REVOLUÇÃO VERDE: O CENÁRIO DE UMA MONOCULTURA E A BUSCA DE UM VERDEJAR NA AGROECOLOGIA
Andressa Silva Souza / Luiz Ernani Bonesso de Araújo

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002
Maria Luiza Lima de Sá Coelho / Luiz Ernani Bonesso de Araújo

GOVERNANÇA GLOBAL DO CLIMA: OS OBSTÁCULOS DA EFETIVAÇÃO DOS REGIMES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS
Matheus Silva Bastos / Fernando Gabbi Polli

JUSTIÇA FEITA ÀS VÍTIMAS DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS E O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Isadora Costi Fadanelli / Leonardo de Camargo Subtil

OS CAMINHOS PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO TRANSNACIONAL
Maurício Pedroso Flores

A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO EM FACE DAS INJUSTIÇAS GLOBAIS
Daniela Roveda

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI
Marcos Vinícius Ast de Almeida

OS CAMINHOS PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO TRANSNACIONAL
Maurício Pedroso Flores

AS HERANÇAS DA UNASUL EM SAÚDE: REDES DE INSTITUIÇÕES ESTRUTURANTES COMO INSTRUMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Ademar Pozzatti Júnior / Luiza Witzel Farias

OS CÓDIGOS DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA APLICAÇÃO DO ART. 35 DA CISG
Marcelo Markus Teixeira / Henrique Rotava / Tainá Rafaela Bigaton

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A ESTÉTICA PRISIONAL DO SILENCIAMENTO FEMININO
Bruno Rotta Almeida / Taísa Gabriela Soares

COOPERAÇÃO REGIONAL AMBIENTAL: ANÁLISE DOS INTERESSES DOS ATORES
Henrique Jorgielewicz Rogovschi / Tamara Pereira Lorenzoni

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INSTITUIÇÕES DOMÉSTICAS: OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE GLOBAL
Vanessa Müller

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O DIREITO INTERNACIONAL A SERVIÇO DA COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOFT POWER
Tamara Lorenzoni Pereira / Henrique Jorgielewicz Rogovschi

AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tássia A. Gervasoni / Tamiris A. Gervasoni

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SPOTTED: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E DA VEDAÇÃO DO ANONIMATO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eduarda Aparecida Santos Golart / Jackeline Prestes Maier / Nathalie Kuczura Nedel

OS DADOS PESSOAIS E A PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DE e-SAÚDE
Letícia Seibel Siqueira / Patrícia Adriani Hoch

ANÁLISE DA PROPOSTA NORMATIVA PARA A INTERNET DA ORGANIZAÇÃO CONTRACT FOR THE WEB DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA JUSTIÇA GLOBAL
Fernando Gabbi Polli / Ademar Pozzatti Junior / Matheus Silva Bastos

GLOBALIZAÇÃO, CONFLITO E TECNOLOGIA: A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO EXPRESSÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA MODERNA SOCIEDADE EM REDE
Maria Eduarda Granel Copetti / Gabrielle Scola Dutra / Charlise Paula Colet Gimenez

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA PROMOVER A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
Laura Dalcin Rossato / Luiza Berger Von Ende / Rafael Santos de Oliveira

A SOCIEDADE E AS NOVAS MÍDIAS: UMA PERSPECTIVA DO IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Bruno Mello Correa de Barros / Caren Costa

RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EXTIMIDADE
Iuri Bolesina / Tássia A. Gervasoni

A INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO LGBTTs NA BUSCA PELA ALTERAÇÃO DO AXIOMA DA CULTURA HETERONORMATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO DOS TEMAS HOMOAFETIVOS NAS TELENOVELAS DA REDE GLOBO ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2018
Cristian Reginato Amador / Cristiane Penning Pauli de Menezes

AS TIC E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE DO EPISÓDIO NOSEDIVE DE BLACK MIRROR E OS SEUS IMPACTOS PARA O DIREITO
Ana Cláudia Favarin Pinto / Bianca Larissa Soares de Jesus Roso / Caroline Schemmer

OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NO WHATSAPP E SEU ENFRENTAMENTO PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Aline Patricia Mallmann Scheeren / Cristiane Born Cerentini da Rocha / Rosane Leal da Silva

A NOVA SOCIEDADE INSERIDA EM REDE E O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET
Aléxia Machado Flôres / João Hélio Ferreira Pes

VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL: SITUAÇÕES DILEMÁTICAS ENVOLVENDO PROGRAMADORES E ESTADO DE NECESSIDADE
Andersson Vieira Carvalho / Juliana Leonora Martinelli Giongo

CRIME DIGITAL: A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE A PORNOGRAFIA DA REVANCHE
Magali Flores Rodrigues / Bruno de Souza Corrêa

A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
Henrique Branco / Renata Maciel

A GOVERNANÇA DA INTERNET COMO FERRAMENTA CONCILIADORA DA NOVA REALIDADE APRESENTADA PELAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
Paulo Rodrigo de Miranda

A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA ÁREA DE SAÚDE EM LABORATÓRIOS
Roberta de Oliveira Sutel / Pedro Henrique Hermes / Rosane Leal da Silva

SOCIEDADE EM REDE: CASO CAMBRIDGE ANALYTICA E A LEI Nº 13.709/2018 UMA ANÁLISE DO SEU POTENCIAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS DOS USUÁRIOS
Alido A. Wendt Júnior / Fabiano F. Ehrhardt / Rosane Leal da Silva

A INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO LGBTTs NA BUSCA PELA ALTERAÇÃO DO AXIOMA DA CULTURA HETERONORMATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO DOS TEMAS HOMOAFETIVOS NAS TELENOVELAS DA REDE GLOBO ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2018
Cristian Reginato Amador / Cristiane Penning Pauli de Menezes

ASSÉDIO INFANTIL ONLINE: ERA DIGITAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Maiara Regina Hennicka / Daniela Richter

AS TIC COMO INSTRUMENTO DIFUSOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA DIGITAL
Larissa Melez Ruviaro / Leura Dalla Riva / Francieli Iung Izolani

AS FERRAMENTAS DE TIC FORNECIDAS POR MEIO DO SITE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELA DATAPREV E A SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Anderson Barbosa Pavão Wyse / Ismael Telles Ferreira / Natália Selma Köhler

“CIBERATAQUE” ENQUANTO UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO SOBRE O ATAQUE CIBERNÉTICO NO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS (SP)
Bianca Pivetta Nunes / Mariana da Rocha Marques

RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: OS PERIGOS DO USO DA TECNOLOGIA NO SISTEMA PENAL SELETIVO BRASILEIRO
Rosane Leal da Silva / Fernanda dos Santos Rodrigues da Silva

A SURVEILLANCE COMO APARATO DE CONTROLE DO FLUXO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO”
Fernando Hoffmam / Juciélle Marques Flores / Bárbara Alves Saikoski

EDUCAÇÃO EM REDE E DOMICILIAR: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA REGULAMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
Arthur Brizzi / Luís Felipe Gomes Sandri / Patrícia Adriani Hoch

O SUICÍDIO COMO GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO
Diego dos Santos Difante

O DIREITO À SAÚDE E A ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DO DIREITO: UM ENFOQUE SOBRE A EMERGÊNCIA DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Ana Paula de Oliveira Pause

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NO PLANO DE COMPRA VIRTUAL COM AS NOVAS MODALIDADES DE CONSUMO
Carolina Back / Júlia Cardoso Leal Dias / Francielle Benini Agne Tybusch

BIG DATA E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL(?)
Mártin M. Szinvelski / Taynara Silva Arceno / Lucas Baratieri Francisco

O MITO DA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL” NO CONTEXTO DAS CONVULSÕES E SOBRESSALTOS INSTITUCIONAIS DA HISTÓRIA RECENTE BRASILEIRA
Alexandre Gallina Krob / Fernanda Juliane Brum Correa

PROCESSO ELETRÔNICO: RISCO DE DESUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Tanise Cuti Guerra / Jéssica Tavares Fraga Costa / Adriane Medianeira Toaldo

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE CIBERNÉTICA
Rodrigo Tonel / Siena Magali Comassetto Kolling / Adrieli Laís Antunes Aquino

DIREITO DE ACESSO À INTERNET PÚBLICA, LIVRE E ABERTA: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIIL E O ZERO RATIING
Wiliam Costódio Lima

A DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS EM SITE DE UNIVERSIDADE GAÚCHA: RESPOSTA JURISDICIONAL ENTRE A ÓPTICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LEI N.13.709/2018
Igor Costa Gressler / Fabiane Leitemberger Bachinski / Rosane Leal da Silva

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O TRATAMENTO BRASILEIRO DADO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Lucas Silva de Souza / Jânia Maria Lopes Saldanha

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CADASTRO POSITIVO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A LEI COMPLEMENTAR 166/19 E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rosane Leal da Silva / Deborah Wollmann Rita / Kassia Costa

DESAFIOS CRESCENTES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL: O PAPEL DA MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Gabriela Schneider

A POLÍTICA PELO JUDICIÁRIO: O ATIVISMO PUNITIVO NA DIVULGAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS EM MARÇO DE 2016
Fernando Vechi / Alex da Rosa

POPULISMO PENAL E COMPORTAMENTO POLÍTICO: AS INTERFACES DO JOGO PUNITIVISTA NAS MÍDIAS
Bruno Rotta Almeida / Bruna Hoisler Sallet / Thais Bonato Gomes

SOCIEDADE, MÍDIA E DIREITO PENAL: A CRIMINALIDADE E A SELETIVIDADE BIOPOLÍTICA DO “INIMIGO”
Aline Michele Pedron Leves / André Giovane de Castro / Vera Lucia Spacil Raddatz

PROJEÇÃO UNÍSSONA DE VOZES HETEROGÊNEAS: UM ESTUDO SOBRE A ABORDAGEM MIDIÁTICA DOS PROTESTOS DE JUNHO DE 2013 E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA LEI 13.260/2016 NO BRASIL
Lucas Mota Ramos / Ana Paula Frighetto Pereira / Julia De David Chelotti

MÍDIAS DIGITAIS E A CORTINA DE FUMAÇA DO SISTEMA PENAL: A FICÇÃO COMO BASE DA FANTASIA PUNITIVA DE CONTROLE
Felipe da Veiga Dias

UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME: A CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA PARA A DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Dominique Oriana Fontana Silveira / Lucas Nunes Alves de Oliveira / Pedro Sassi Pompeo

A INFLUÊNCIA DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ESTIGMATIZAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE PENAL DA LEI DE DROGAS
Aline Beatriz Muller / Charlise P. Colet Gimenez

A DUPLA ROTULAÇÃO DA MULHER: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS MIDIÁTICOS NO “CASO BERNARDO” A PARTIR DO PARADIGMA DE GÊNERO
Ivanderson Pedroso Leão / Rafaela Bogado Melchiors / Yngrid Algarve Vizzotto

A MÍDIA COMO PORTA-VOZ DA ACUSAÇÃO: O CASO CLAUDIELE NO JORNAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
Amanda D’Andrea Löwenhaupt / Jiulia Estela Heling

POPULISMO PENAL E COMPORTAMENTO POLÍTICO: AS INTERFACES DO JOGO PUNITIVISTA NAS MÍDIAS
Bruno Rotta Almeida / Bruna Hoisler Sallet / Thais Bonato Gomes

OS “TRIBUNAIS MIDIÁTICOS” COMO SEGUNDA PENALIZAÇÃO DO ACUSADO NO BRASIL
Carina Deolinda da Silva Lopes / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

MÍDIA E IDEOLOGIA: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO A SER COMBATIDO PELO SISTEMA PENAL CAPITALISTA
Pedro Victor dos Santos Witschoreck / Fernando Hoffmam

UM ESTUDO SOBRE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E A AVERSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE TAL INSTITUTO, À LUZ DO CASO SUZANE
Giovanna Cabrera Bettega / Sara Micaela Coelho Barreto / Francielle Benini Agne Tybuschf

O PAPEL DA IMPRENSA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO DO PROCESSO PENAL MIDIÁTICO E O TRIBUNAL SOCIAL
Gabriel Mafra / João Henrique Carvalho Orssatto

O GIRO LINGUÍSTICO COMO ELEMENTO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE SENTIDO NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL: A SUPERAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA PELA LINGUAGEM ENQUANTO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE SUJEITO E OBJETO
Bruna Andrade Obaldia / Hígor Lameira Gasparetto

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA CONTEMPORANEIDADE: DIGRESSÕES HISTÓRICO-LEGAIS DESDE E PARA A SISTEMÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA
Marcos Augusto Ribeiro dos Santos / Valter Eduardo da Silva Colbek Oliveira / Evilhane Jum Martins

SISTEMA MULTIPORTAS E A CULTURA DO DIÁLOGO – UMA RESPOSTA AO INDIVIDUALISMO NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS
Camila Cristina Paumann / Francieli Formentini / Jaqueline Beatriz Griebler

A BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A DISCRICIONARIEDADE DOS INTÉRPRETES DA LEI
Luís Fabrício Côgo Martins / Pablo Machado de Souza / Volmar Antonio Zanini Filho

O ESTADO DA ARTE DA FILOSOFIA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A (TRADICIONAL) JURISDIÇÃO PROCESSUAL
Bruno Carli Lopes

VALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS EM APLICATIVOS DE MENSAGENS: O CASO INTERCEPT BRASIL E AS DENÚNCIAS SOBRE SERGIO MORO, DELTAN DALLAGNOL E DEMAIS PROCURADORES
Michele Berleze

A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA DE JUSTIÇA DIGITAL
Alessandra Duncke / Camila Cristina Paumann / Leonardo Segatti Colombo

OS DIÁLOGOS ENTRE JUÍZES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MUNDIALIZADA E A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO “CHERRY PICKING”
Patrícia Adriani Hoch / Fernanda Graebin Mendonça

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA ELETRÔNICA NO BRASIL
Ana Paula Pasinatto

JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS: UM ESTUDO (HERMENÊUTICO) DE CASO
Dilean de Sousa Castro / Nei Adacio Pumes da Costa / Patrícia Adriani Hoch

A INTERNET COMO REFORÇO DO LUGAR DO SUBALTERNO: O QUE ENCONTRAMOS ALÉM DOS MUROS DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO INACESSÍVEL?
Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio / Ana Clara Corrêa Henning

ECOFEMINISMO E DIREITO: UMA ANÁLISE DO FILME “MÃE!” E AS RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO-EXPLORAÇÃO DA NATUREZA E DA MULHER
Bianca Petri / Jéssica Freitas de Oliveira

REFLEXÕES EM DIREITO E CINEMA: DA CRIAÇÃO AO REGISTRO DO IMPÉRIO MCDONALD’S
Stéfani Reimann Patz / Taciana Marconatto Damo Cervi / Thami Covatti Piaia

AS RELAÇÕES DE PODER INTERMEDIADAS PELA LINGUAGEM EM VIDAS SECAS, DE GRACILIANO RAMOS: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tadeu Luciano Siqueira Andrade

“O CONTO DA AIA” – THE HANDMAID’S TALE: REFLEXÕES SOBRE O LIVRO COMO POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DOS ATAQUES AOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
Andrea Nárriman Cezne / Íngrid Schmidt Visentini

O ENSINO DE HUMANIDADES E O DIREITO & LITERATURA FACE À CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL NA SOCIEDADE EM REDE
Marina Paiva Alves / Angela Araújo da Silveira Espindola

ANALISANDO A ética EM DOM QUIXOTE: ALEGORIAS DE REALIDADE E FICÇÃO
Marianna de Queiroz Gomes / Lidiane Moura Lopes

A DISTOPIA DE O CONTO DA AIA NA REALIDADE BRASILEIRA: MANUTENÇÃO DE DIREITOS FRENTE A CRISES E RETROCESSOS
Juliana Inês Urnau / Francielle Benini Agne Tybusch

CASO MARCO ARCHER: A HISTÓRIA DO BRASILEIRO EXECUTADO NA INDONÉSIA E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL CONTRA A PENA DE MORTE EM TEMPOS DE DISCURSO DE ÓDIO
Thomas Ramos Gonçalves

AOS TEUS OLHOS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO DISCURSO E PODER DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Liara Ruff dos Santos / Luana Bertasso Martins / Laureani Pazzini Silveira

“NADA A ESCONDER?” DIMENSÕES DA PRIVACIDADE NA ERA DOS SMARTPHONES E DA HIPERCONECTIVIDADE
Arthur Emanuel Leal Abreu / Lara Santos Zangerolame Taroco

A CIBERCIDADANIA SOB UMA ANÁLISE DA PÁGINA DO FACEBOOK DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ANO DE 2019
Guido Ruviaro Neto /Cristiane Pauli de Menezes

A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E UM OLHAR À CIBERDEMOCRACIA: MITO OU REALIDADE?
Angélica Erbice Malavolta / Fernanda Rodrigues / Bianca Maschio

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA INTERNET 4.0: OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS POSSÍVEIS A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS
Valéria Ribas do Nascimento / Isadora Forgiarini Balem

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: O ALCANCE DA INTERNET EM PROL DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO
Lizandra Silveira / Patrícia Adriani Hoch

PROCESSOS COMUNICATIVOS E COMUNICAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE EM REDE: BREVE ANÁLISE DO PERFIL DO TWITTER “@JAIRBOLSONARO”
Gabriel Fernandes de Quadros / João Pedro Seefeldt Pessoa / Rafael Santos de Oliveira

“AS INJUSTIÇAS PASSARAM A GRITAR DENTRO DE MIM”: PRÁTICAS DE CONSUMO DO FACEBOOK POR MÃES DE VÍTIMAS DA BOATE KISS ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES 2018
Alice Bianchini Pavanello

O DIREITO À INFORMAÇÃO E O IMPULSIONAMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NAS ELEIÇÕES DE 2018
Adriana Martins Ferreira Festugatto / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz / Vinícius Almada Mozetic

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: O ALCANCE DA INTERNET EM PROL DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO
Lizandra Silveira / Patrícia Adriani Hoch

O DANO MORAL PRATICADO CONTRA A PESSOA JURÍDICA NO WHATSAPP
Pillar Cornelli Crestani

“BRASIL, O PAÍS DO FUTEBOL?”: UMA ANÁLISE DOS CONSTRUTOS DE GÊNERO E DAS DIFERENÇAS DICOTÔMICAS DA MÍDIA BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO MASCULINA DE 2018 E DA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2019
Jackeline Prestes Maier / Gabriela Gonçalves de Medeiros / Cristiane Penning Pauli de Menezes

“CIBERATIVISMO ÀS AVESSAS”: O POSICIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NOS CASOS DE FAKE NEWS A RESPEITO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO
Nina Trícia Disconzi Rodrigues / Rafael Santos de Oliveira / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

A MÍDIA NINJA COMO ATOR CRÍTICO E ENGAJADO DE JORNALISMO NOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DESSES MOVIMENTOS PELO PLS 272/2016 DO SENADO FEDERAL
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues / Carlo Moraes Martins / Vitalínio Lannes Guedes

POLARIZAÇÃO POLÍTICA DIGITAL: A CONTRIBUIÇÃO DAS REDES SOCIAIS NA DIVISÃO SOCIOPOLÍTICA EM BOLHAS INFORMATIVAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CIBERDEMOCRACIA
Rodrigo Aguiar da Silva

CIBERCIDADANIA: A CONVERGÊNCIA ENTRE UMA MANIFESTAÇÃO FEMINISTA E SUA TRANSMISSÃO ONLINE
Beatriz Moreira Cesar / Julia do Carmo da Silva

DIREITO SUCESSÓRIO DA CONTEMPORANEIDADE: UM ESTUDO SOBRE O CARÁTER PATRIMONIAL DO ACERVO DIGITAL
Henrique Missau Ruviaro / Eduardo Missau Ruviaro

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO ABUSO DO DIREITO E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA PRIVADA DO INDIVÍDUO
Bianca Maschio / Angélica Erbice Malavolta

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR: ATIVISMO NAS REDES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAS DE SER CATÓLICA/O
Julia do Carmo da Silva

A ATUAÇÃO DAS FIGURAS PÚBLICAS NO CIBERATIVISMO: O CASO DAS CELEBRIDADES FEMININAS NO MOVIMENTO #ELENÃO
Maria Luiza Carvalho De Grandi / Ana Paula Pillon Bordin

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS DE SMART TOYS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI N° 13.709/2018) SOBRE A HELLO BARBIE DOLL
Bianca Hagemann Behling Alves / Gabriela Rousani Pinto / Rafael Santos de Oliveira

SURVEILLANCE E A HIPERVULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE EM REDE: UMA ANÁLISE DA SUA INFLUÊNCIA NO CONSUMO PRECOCE
Jéssica Levkowicz das Chagas / Patrícia dos Reis

O CONSUMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ – CAMPUS SANTA ROSA
Jaqueline Beatriz Griebler / Camila Cristina Paumann / Fernanda Serrer

LITERACIAS E JUVENTUDES: COMPETÊNCIAS SOCIOCULTURAIS PARA O SÉCULO XXI
Rômulo Oliveira Tondo

A VIGILÂNCIA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Pedro Henrique Hermes / Roberta de Oliveira Sutel / Rosane Leal da Silva

A ERA TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FACE A SOCIEDADE DE CONSUMO E DE RISCOS
Lisiane Zuchetto / Pamela De Almeida Araújo

OS FUNDAMENTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO QUE EMBASAM A PROTEÇÃO À PUBLICIDADE DIRECIONADA À INFÂNCIA E JUVENTUDE DIANTE DA MÍDIA TELEVISIVA
Mayara Camargo Trombini / Renan Chaves da Silva / Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

O DIREITO À SAÚDE (MENTAL) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O USO DAS TECNOLOGIAS UBÍQUAS
Letícia Seibel Siqueira / Lenon Goulart de Vargas

O ABANDONO DIGITAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Bruna Rosado Radaelli / Caroline Gassen Batistela

A SOCIEDADE DE CONSUMO E A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: UMA ANÁLISE DOS VÍDEOS DE UNBOXING NO YOUTUBE
Paola Gabriele Inda Teixeira / Taina Spadoa Vidi / Daniela Richter

A CONVERGÊNCIA DIGITAL E A SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE MARKENTING NAS DIVULGAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Laureani Pazzini Silveira / Luana Bertasso Martins

OS FENÔMENOS DIGITAIS BALEIA AZUL E MOMO E O CONSUMO EM AMBIENTES CIBERNÉTICOS À LUZ DE FRIEDRICH NIETZSCHE: RELAÇÕES DE PODER E (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS SOCIAIS
Anita Brum / Guilherme Barichello / Rosane Leal da Silva

Professores Coordenadores do Congresso

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – rafael.oliveira@ufsm.br

Profª Dra. Rosane Leal da Silva

Realização

Curso de Direito da UFSM

Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM

Núcleo de Direito Informacional

Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet

Apoiadores

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

CCSH – Centro de Ciências Sociais e Humanas

Diagramação: Rafael Santos de Oliveira

ISSN 2238-9121

Como citar:
SOBRENOME, Nome do autor do artigo. Título do artigo. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais… Santa Maria (RS): UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/congresso-direito-anais . Acesso em: dia, mês e ano.