Programa de Pós-Graduação em Direito - sala 504 - Santa Maria
20/11/2019 08:30 - 20/11/2019 16:00
Descrição
Ministrante: Leura Dalla Riva
Número de vagas: 30 – limitadas
Inscrições: manifestar interesse através do email leura-d@hotmail.com
Carga-horária: 06 horas
Público alvo: estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e demais interessados.
Datas: período matutino (8h30 às 11h30) e vespertino (13h às 16h) do dia 20/11/19.
Local: sala 504, PPGD/UFSM, R. Floriano Peixoto, 1184, Santa Maria, RS
O minicurso tem por objeto a reflexão acerca da concepção de natureza e sustentabilidade adotada pelas constituições latino-americanas da Bolívia (2009) e do Equador (2008) em comparação com o ordenamento jurídico brasileiro.
Os principais objetivos do curso são:
A) promover o estudo básico do constitucionalismo moderno, abarcando os movimentos liberal, social, democrático pós-guerra ou neoconstitucionalismo e o chamado novo constitucionalismo latino-americano.
B) estabelecer as distinções entre neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo-latino americano.
C) realizar uma comparação constitucional entre as Constituições andinas e a Constituição brasileira de 1988 no que se refere a concepção de natureza e sustentabilidade.
D) Refletir sobre os aspectos materiais e processuais do caso da Bacia do Rio Doce como tentativa de aplicar o direito constitucional comparado no Judiciário brasileiro.
A presença será verificada na entrada e saída de cada parte do encontro. As atividades serão desenvolvidas através de aulas expositivas dialogadas e debates a partir das leituras sugeridas. Ao final, pretende-se realizar um debate com os participantes tendo como tema central: “A Natureza como sujeito de direito e o caso da Bacia do Rio Doce”.
Os certificados serão fornecidos (online) para quem comparecer a no mínimo 75% do curso.
Programação
UNIDADE 1 – CONSTITUCIONALISMO MODERNO
1.1 – Acordos semânticos: Constituição e Constitucionalismo
1.2 – Constitucionalismo liberal
1.3 – Constitucionalismo social
1.4 – Constitucionalismo democrático e Neoconstitucionalismo
UNIDADE 2 – NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
2.1 – Neoconstitucionalismo no Brasil
2.2 – Novo constitucionalismo latino-americano
2.3 – Principais inovações das constituições andinas
2.4 – A Natureza como sujeito de direito
2.5 – Sustentabilidade socioambiental no novo constitucionalismo latino-americano
UNIDADE 3 – COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE BOLÍVIA, EQUADOR E BRASIL
3.1 – Meio ambiente e na Constituição brasileira de 1988
3.2 – Sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro
3.3 – O Desastre de Mariana e o caso da ação em nome Bacia do Rio Doce: aspectos materiais e processuais
3.4 – Repensando a Sustentabilidade na Constituição brasileira de 1988
BIBLIOGRAFIA
BOLÍVIA. Constituição da Bolívia. 2009. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 jul. 2019.
EQUADOR. Constituição do Equador. 2008. Disponível em: <https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/es/ec/ec030es.pdf>. Acesso em 01 jul. 2019.
MELO, Milena Petters. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013
MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. v.18, n° 1 Jan./Abr. 2013, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485>. Acesso em: 20 mar. 2018.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013
Inscrição
Número de vagas: 30 – limitadas
Inscrições: manifestar interesse através do email leura-d@hotmail.com
Carga-horária: 06 horas