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Publicado: 18 outubro 2019 - 09:47 | Última modificação: 25 outubro 2019 - 18:10
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CURSO: NATUREZA, SUSTENTABILIDADE E O CONSTITUCIONALISMO NA AMERICA LATINA

TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Programa de Pós-Graduação em Direito - sala 504 - Santa Maria

20/11/2019 08:30 - 20/11/2019 16:00

Descrição

Ministrante: Leura Dalla Riva

Número de vagas: 30 – limitadas

Inscrições: manifestar interesse através do email leura-d@hotmail.com

Carga-horária: 06 horas

Público alvo: estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e demais interessados.

Datas: período matutino (8h30 às 11h30) e vespertino (13h às 16h) do dia 20/11/19.

Local: sala 504, PPGD/UFSM, R. Floriano Peixoto, 1184, Santa Maria, RS

O minicurso tem por objeto a reflexão acerca da concepção de natureza e sustentabilidade adotada pelas constituições latino-americanas da Bolívia (2009) e do Equador (2008) em comparação com o ordenamento jurídico brasileiro.

Os principais objetivos do curso são:

A) promover o estudo básico do constitucionalismo moderno, abarcando os movimentos liberal, social, democrático pós-guerra ou neoconstitucionalismo e o chamado novo constitucionalismo latino-americano.

B) estabelecer as distinções entre neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo-latino americano.

C) realizar uma comparação constitucional entre as Constituições andinas e a Constituição brasileira de 1988 no que se refere a concepção de natureza e sustentabilidade.

D) Refletir sobre os aspectos materiais e processuais do caso da Bacia do Rio Doce como tentativa de aplicar o direito constitucional comparado no Judiciário brasileiro.

A presença será verificada na entrada e saída de cada parte do encontro. As atividades serão desenvolvidas através de aulas expositivas dialogadas e debates a partir das leituras sugeridas. Ao final, pretende-se realizar um debate com os participantes tendo como tema central: “A Natureza como sujeito de direito e o caso da Bacia do Rio Doce”.

Os certificados serão fornecidos (online) para quem comparecer a no mínimo 75% do curso.

Programação

UNIDADE 1 – CONSTITUCIONALISMO MODERNO
1.1 – Acordos semânticos: Constituição e Constitucionalismo
1.2 – Constitucionalismo liberal
1.3 – Constitucionalismo social
1.4 – Constitucionalismo democrático e Neoconstitucionalismo

UNIDADE 2 – NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
2.1 – Neoconstitucionalismo no Brasil
2.2 – Novo constitucionalismo latino-americano
2.3 – Principais inovações das constituições andinas
2.4 – A Natureza como sujeito de direito
2.5 – Sustentabilidade socioambiental no novo constitucionalismo latino-americano

UNIDADE 3 – COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE BOLÍVIA, EQUADOR E BRASIL
3.1 – Meio ambiente e na Constituição brasileira de 1988
3.2 – Sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro
3.3 – O Desastre de Mariana e o caso da ação em nome Bacia do Rio Doce: aspectos materiais e processuais
3.4 – Repensando a Sustentabilidade na Constituição brasileira de 1988

BIBLIOGRAFIA

BOLÍVIA. Constituição da Bolívia. 2009. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 jul. 2019.

EQUADOR. Constituição do Equador. 2008. Disponível em: <https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/es/ec/ec030es.pdf>. Acesso em 01 jul. 2019.

MELO, Milena Petters. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013

MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. v.18, n° 1 Jan./Abr. 2013, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485>. Acesso em: 20 mar. 2018.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013

Inscrição

Número de vagas: 30 – limitadas

Inscrições: manifestar interesse através do email leura-d@hotmail.com

Carga-horária: 06 horas

Contato

leura-d@hotmail.com

leura-d@hotmail.com

Localização

Programa de Pós-Graduação em Direito - sala 504

Rua Marechal Floriano Peixoto - 1184 - Centro - 5. andar

Santa Maria - Rio Grande do Sul