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Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente

NÚCLEO DE DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE

Pesquisa Em Atividade

Contato:

nudmarx.ufsm@gmail.com (55) 3220-9203 Prédio:3º andar Sala:sala 305 – Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1184

Publicações

Artigos científicos

O Núcleo de Direito, marxismo e meio ambiente (NUDMARX) é um grupo de pesquisa que visa abordar a realidade concreta através de teorias científicas críticas fundamentadas no método materialista histórico dialético, que são capazes de proporcionar mecanismos para a compreensão e superação da sociabilidade capitalista.

Alunos de cursos de graduação e de programas de pós-graduação em diferentes aéreas constituem o corpo de pesquisadores do NUDMARX e se dedicam a estudar os mais variados temas através do referencial teórico marxista.

Ao longo do projeto, já foram publicados 8 (oito) artigos científicos completos desenvolvidos pelos pesquisadores do NUDMARX. Confira-os:

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; PALAR, Juliana Vargas ; DE DAVID, Thomaz Delgado . A crise ambiental no âmbito internacional: reflexões a partir de uma formação social capitalista. REVISTA INTERFACES CIENTÍFICAS – HUMANAS E SOCIAIS, v. 8, p. 25-38, 2019.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; PALAR, J. V. . O Direito como instrumento contra a opressão feminina. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 721-748, 2018.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; DE DAVID, Thomaz Delgado ; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos . A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise com base na crítica marxista ao Direito Internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 380-401, 2018.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; PALAR, Juliana Vargas ; DE DAVID, Thomaz Delgado . A constitucionalização da proteção ambiental frente à exploração capitalista da natureza: um balanço nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 5, p. 242-270, 2018.

SILVA, MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA. Marx, produtivista ou precursor da ecologia? A sempre renovada questão. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1735-1752, 2018.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; DE DAVID, Thomaz Delgado ; AITA, D. . Imperialismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 457-480, 2018.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; PIRES, G. N. . Para além do ecologismo conservador: produção destrutiva e intensificação da crise ambiental. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 17, p. 54-65, 2017.

PALAR, Juliana Vargas ; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. ; CARDOSO, W. M. . A natureza como portadora de valor intrínseco em uma formação social capitalista: reflexões a partir das relações histórico-materiais entre o ser humano e a natureza. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 122-145, 2017.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; DE DAVID, Thomaz Delgado . Movimentos sociais, direitos insurgentes e a (im)possibilidade de subversão do caráter reacionário do Aparelho Jurídico Estatal. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 87-106, 2017.

 BUENO, Igor Mendes; SILVA, M. B. O. . Constituinte e lutas populares: o materialismo da Constituição e as lutas pela Constituinte Exclusiva. Revista Culturas Jurídicas (RCJ), v. 1, p. 243, 2015.

Produção bibliográfica

Em 2018, durante o III Encontro regional de direito, marxismo e meio ambiente, foi lançado a obra “Direito, Marxismo e Meio Ambiente”.

A obra contém uma compilação de trabalhos científicos desenvolvidos no âmbito do Projeto “DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza” pelos pesquisadores do NUDMARX e foi publicada pela Editora Prismas.

Confira o seu Sumário:

I. DIREITO E MARXISMO 

O  direito  perdido  na rua:  uma  análise  conjuntural  crítica  ao grupo  de  interesse  Movimento  Brasil  Livre   (MBL)  e  sua

contraposição aos movimentos sociais……………………………………………………………….. ……………………………………………………. 13

Eduardo Guimarães de Sousa Neto; Thales Guilherme Silveira

A  viabilização jurídica  do  processo de terceirização e  seus impactos na classe trabalhadora……………………………………….. 39

Giovano José Felipin; Gustavo Teixeira Domingues

 Constituição, desenvolvimento e conflitos de classe no Brasil ……………………………………………………………………………………..  67

Igor Mendes Bueno

A mulher no campo inserida no capitalismo: os problemas da reforma da previdência…………………………………………………… 105

Isabel Foletto Curvello; Mical Alexia Abrantes Moraes

 

Pode o cosmopolitismo (jurídico) ser “emancipatório”? ……………………………………………………………………………………………..  131

Márcio Morais Brum

Imperialismo jurídico: elementos para uma teoria em construção ……………………………………………………………………………….  161

Thomaz Delgado de David

II. MARXISMO E MEIO AMBIENTE

Marx, Mészáros e as consequências societárias do desenvolvimento capitalista…………………………………………………………… 185

Guilherme Nunes Pires

 Espaço  construído e bem-estar humano:  uma análise a partir do modo de produção capitalista  ……………………………………209

Ivanderson Pedroso Leão; Thomaz Delgado de David

Um olhar sobre a natureza e a crise ambiental pelas lentes de Marx…………………………………………………………………………… 239

Juliana Vargas Palar; Maria Beatriz Oliveira da Silva

O  comum e  a ecologia  política   do  comum  no   novo  constitucionalismo  latino-americano ……………………………………..  267

Márcio de Souza Bernardes

Marx ecológico: um olhar “à gauche” sobre o direito (de todos) ao meio ambiente………………………………………………………… 307

Maria Beatriz Oliveira da Silva

Existem  muitas  naturezas  entre  o  ser  social  e  a  natureza:  uma  análise  da  ontologia marxiana  e  a necessidade de sua

atualização não especista ……………………………………………………………………………………………………………………………………..  329

Waleska Mendes Cardoso

III. MARXISMO E COMUNICAÇÃO

A atenuação  do  conflito  de  classes  frente  aos  movimentos  de insurgência: as construções narrativas ideológicas da greve

geral no jornal Folha de São Paulo …………………………………………………………………………………………………………………………  357

Daniel de Moura Pinto

_______________________________

Em 2019, foi lançado o livro “Marxismo, Direito e Relações Internacionais”, coordenado pela Prof.ª Maria Beatriz Oliveira da Silva e o pesquisador Thomaz Delgado de David. O livro é uma produção inédita na área e conta com artigos de pesquisadores renomados na linha, sendo publicado pela Editora Lumen Juris.

Confira o seu sumário:

Para uma concepção marxista das relações internacionais: a contribuição do materialismo histórico ……………………………….. 01

Paulo G. Fagundes Visentini

Marxismo e relações internacionais: duas facetas da mesma moeda……………………………………………………………………………. 23

Luiz Felipe Brandão Osório

Relações  internacionais,  conflitos  nacionais e  vulnerabilidade  social:  uma  análise  a  partir  da  teoria    da    derivação  do  Estado …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 51

Camilo Onoda Caldas

Reflexão sobre a Abordagem Crítica do Direito Internacional ………………………………………………………………………………………  73

José Augusto Fontoura Costa

Marxismo e Direito internacional: de Pachukanis a Miéville …………………………………………………………………………………………. 93

Luiz Felipe Brandão Osório

Formas e estruturas do internacional: capitalismo, direito internacional e relações internacionais …………………………………… 117

Alysson Leandro Mascaro

O direito internacional e a dimensão jurídica do imperialismo …………………………………………………………………………………….. 131

Thomaz Delgado de David

Direito internacional e marxismo: atualizações ………………………………………………………………………………………………………….. 167

Júlio da Silveira Moreira

Pachukanis em Caracas: o Direito Internacional entre a forma jurídica e a guerra (Neo)colonial ……………………………………….201

Ricardo Prestes Pazello; Moisés Alves Soares

Imperialismo via espoliação e novo constitucionalismo latino-americano: contradições e desafios …………………………………… 243

Márcio Morais Brum