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Linhas de pesquisa

Linha 1 – Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade

A aplicação dos Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade proposta na presente linha de pesquisa emerge de observações possíveis na relação entre Sociedade e Meio Ambiente, especialmente na América Latina. Desenvolve pesquisas com alcance interdisciplinar que possam ser percebidas pela técnica jurídico-ambiental contemporânea. Volta-se para temáticas como biodiversidade, sustentabilidade, sociedade de risco, ecologia política, políticas públicas ambientais, povos tradicionais, entre outras, que possam contribuir com reflexões críticas para o Direito Ambiental da atualidade.

Nesse sentido, é fundamental o trabalho com políticas preventivas que se estendem a novas áreas de preocupação do jurista contemporâneo, como o controle na fabricação, manipulação e consumo de novos produtos, biotecnologia, recursos hídricos e aquecimento global. Tais percepções levam em conta os saberes locais e globais e as realidades e sociais deles emergentes para produção de decisões jurídicas.

 

Linha 2 – Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização

Transformações sociais, culturais, econômicas, políticas e jurídicas no limiar do século XXI: a crise das respostas binárias e lineares  que caracterizaram o Direito na modernidade. Fatores impactantes na e da sociedade e Estados em rede. A pluralidade dos atores, fatores e processos:  novas demandas e desafios. Dilemas da sociedade global em rede decorrentes dos fluxos informacionais, economia do imaterial, mobilidade humana, colisão de direitos fundamentais – humanos  e desafios da interculturalidade: o redesenhar de uma nova cartografiajurídico-constitucional. Teorias jurídicas  para o século XXI: das ordens jurídicas nacionais ao diálogo humanista transnacional: análise normativa, doutrinária e jurisprudencial sob enfoque do Poder Judiciário nacional e das Cortes Internacionais