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Livros de docentes

2019

Este livro pretende demonstrar a harmonização entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional. Por isso, não será desenvolvida a separação didática (de ordem terminológica) entre direitos humanos e direitos fundamentais, sendo estes entendidos como aqueles internalizados nas Constituições estatais e, aqueles, os positivados em tratados internacionais. Ao contrário, procura-se o entrelaçamento entre a visão interna e internacional na busca por diálogos e reflexões que possam ultrapassar fronteiras e fomentar o pensamento crítico. Vale destacar a importância dos capítulos que tratam da forma de internalização dos tratados sobre direitos humanos e dos que abarcam a atuação dos tribunais internacionais contemporâneos na proteção desses direitos; bem como, os que tratam a especificidade dos mesmos, como por exemplo, o direito de resistência; o direito à identidade; os direitos transindividuais e a relação processual estabelecida no Estado Brasileiro; questões envolvendo conhecimentos tradicionais e biodiversidade; exploração do trabalho; direito dos animais; proteção à criança e ao adolescente revisitada pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), dentre outros. Com efeito, é importante destacar o papel das TIC, e de todos os direitos humanos que podem ser afetados por elas. Por isso, a presente coletânea traz alguns capítulos específicos abarcando o tema, já que o direito à informação e comunicação nunca esteve tão evidente e em franca expansão como está hodiernamente. Comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil não deixa de ser uma forma de resistência ao esquecimento e às violações praticadas contra os princípios fundamentais desses dois textos seminais: o primeiro, para a história da humanidade e, o segundo, para a história do Brasil. E, mais do que tudo, se comemorar significa lembrar para não esquecer as atrocidades que os homens são capazes de praticar para não as repetir, também implica o contrário, ou seja, que do esforço conjunto, da cooperação e da solidariedade, os homens são capazes de produzir “monumentos” para nos salvar da nossa própria torpeza e reafirmar nossa generosidade. As Universidades são, assim, esses repositórios da memória para nos lembrar, sempre, que “onde está a dor também está aquilo que salva”, como nos ensinou Hölderin.

 

A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas no âmbito acadêmico, critica-se a economia política internacional capitalista e desvenda-se o caráter imperialista da forma jurídica.

Sabe-se que, na história recente, as crises do capitalismo e suas rearticulações ensejaram novos processos de acumulação e reprodução do capital, resultando em diferentes dinâmicas exploratórias e mantendo a condição privilegiada de desenvolvimento dos países hegemônicos. Em tempos nos quais a dominação pelo centro global e a dependência nas regiões periféricas se acentuam, esta obra fornece o aporte teórico necessário para uma resistência anti-imperialista.

 

 

 

 

 

 

 

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